TCU deve adiar julgamento das contas da presidente Dilma

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) devem se reunir ainda nesta segunda-feira (05) para analisar as mais de 2 mil páginas de declarações de Augusto Nardes, relator do processo no Tribunal, fornecendo opinião e adiantando seu voto sobre a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff. 

Apesar de alguns membros da corte não concordarem com as atitudes de Nardes, a jornalista Tereza Cruvinel conversou com um dos ministros que informou a necessidade de se tomar uma decisão “solidária” ao relator do processo, diante das ofensivas do governo contra a parcialidade do ministro. Ainda assim, o Tribunal deve adiar, em um primeiro momento, o julgamento que estava agendado para esta quarta (07).

“Tudo é inusitado neste processo e por isso estamos ainda perplexos. Foi inusitada a conduta do relator, de que fato falou mais que o devido, antecipou suas opiniões, seu voto e seu parecer, politizando o julgamento. E é também inusitada a ação do governo, que obriga o tribunal a ter uma atitude solidária com o relator, mesmo discordando de suas atitudes”, disse o ministro.

Leia a coluna de Tereza Cruvinel:

TCU está “perplexo com tudo”, diz ministro

Os ministros do Tribunal de Contas da União devem se reunir na tarde desta segunda-feira para discutirem uma conduta comum diante da ação do governo para afastar o ministro Augusto Nardes da relatoria das contas federais que seriam julgadas na quarta-feira. Espantados com a iniciativa do Governo, que não tem precedentes históricos, boa parte dos ministros confessa-se também incomodada com o comportamento “não menos inusitado” do relator.

“Tudo é inusitado neste processo e por isso estamos ainda perplexos. Foi inusitada a conduta do relator, de que fato falou mais que o devido, antecipou suas opiniões, seu voto e seu parecer, politizando o julgamento. E é também inusitada a ação do governo, que obriga o tribunal a ter uma atitude solidária com o relator, mesmo discordando de suas atitudes”, disse um dos ministros ouvidos pelo 247.

A primeira consequência deve ser o adiamento do julgamento marcado para quarta-feira e este teria sido um dos objetivos do governo que, antevendo a aprovação do parecer que recomenda ao Congresso a rejeição de suas contas, buscou ganhar tempo para concluir o trabalho de pacificação da base aliada, depois da reforma ministerial, criando condições para enfrentar a matéria no âmbito do Legislativo.

É por todos sabido que a oposição tem uma sintonia com Nardes e pretende fazer da rejeição das contas de Dilma o fundamento jurídico de que ainda não dispõe para um processo de impeachment. Mas a votação do parecer de Nardes é apenas um ponto do processo. Ainda que o TCU aprove seu parecer recomendando a rejeição, o Congresso não é obrigado a adotá-lo, podendo discordar, aprovando as contas da presidente Dilma, com ou sem ressalvas. Conforme já decidiu o STF, a votação será em sessão conjunta do Congresso. Logo, terá Renan Calheiros como condutor. E antes, passará pela Comissão Mista de Orçamento, presidida pela senadora Rose de Freitas, aliada de Renan. 

Por isso alguns governistas acham que o governo não deveria ter comprado esta briga judicial com o TCU, que deve terminar no STF, pois dificilmente o tribunal de contas atenderá ao pedido para descredenciar o relator. O espírito de corpo unirá a corte, mesmo no desconforto. Para estes governistas, o governo devia ter apostado mais em derrotar no voto, no Congresso, o parecer de Nardes, depois de avalizado pelo plenário do TCU.

Com o questionamento da isenção do relator o governo acabou fustigando a oposição, alimentando as acusações de autoritarismo e jogando luz sobre a questão do impeachment, que  havia perdido força depois da reforma ministerial.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

31 Comentários

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  1. “Foi inusitada a conduta do

    “Foi inusitada a conduta do relator, de que fato falou mais que o devido, antecipou suas opiniões, seu voto e seu parecer, politizando o julgamento. E é também inusitada a ação do governo, que obriga o tribunal a ter uma atitude solidária com o relator, mesmo discordando de suas atitudes”, disse um dos ministros ouvidos pelo 247”:

    O ministro mente.  Uma coisa nao tem nada a ver com a outra.

    Eles querem que o governo “aja como governo” mas nao estao dispostos a fazer nada a respeito de um um juiz que nao age como juiz?

    Eles sao muitissimo caras de pau, isso sim.

    A fonte foi o proprio Nardes?

    Alguem sabe?

      1. Nao sei quem eh, mas devido a

        Nao sei quem eh, mas devido a “coisas” que nao vou especificar, a palavra “perplexos” no texto nao soa natural.  De fato, ela soa  re fa la da (e tai a razao que nao vou especificar).  Cruvinel NAO ouviu quem disse isso, ouviu de boca de terceiro -que foi a fonte da reportagem e que ouviu essa palavra especificamente de OUTRA pessoa.  Nao da pra mim ficar muito enganado a respeito de pensamento terceirizado nao!  Essa eh a razao que eu mencionei a “turma” judiciaria antes.

      2. NASSIIIIIIIFFFFFF! Precisamos de voce agora nesse minuto!

        Aha!

        NASSIIIIIIIFFFFFF!  Precisamos de voce agora nesse minuto!

        Cruvinel NAO tem fontes nesse tribunal que eu saiba, voce saberia????

        Eh que ela tem fontes NO SUPREMO, isso eh documentado.

        E todas elas se chamam gilmar mentes.  Que aparentemente recebeu uma ligacao de Nardes.

        1. Nassif, o item nao demonstra

          Nassif, o item nao demonstra a menor hesitacao ao jogar a credibilidade desse tribunal de merda no lixo.  E muito menos a reporter demonstra a menor contrariedade ao se deparar com uma ilegalidade corporativa de um “ministro”.

          Ja viu isso antes?

           

          A FONTE FOI OU NAO FOI GILMAR MENTES?

  2. tão certos da decisão que os ratos já estão……

    Nardes e tcu estão nus e com as mãos nos bolsos.

    O corporativismo tanto na câmara do CUnha e no tcu do Nardes serve enquanto for conveniente, ninguém segura alça de caixão de defunto ruim.

  3. Conversa fiada essa de que o

    Conversa fiada essa de que o governo devia ter apostado ‘no voto’ para derrotar o parecer do relator do TCU que recomenda a rejeição das contas do governo. Augusto Nardes (que só não foi condenado por corrupção quando era deputado porque a operação da PF em que ele era investigado foi anulada pelo STF) está fazendo chantagem com o governo e cometeu uma ilegalidade, ao  antecipar e declarar para a imprensa golpista o voto que daria, pela rejeição das contas do governo. E se um ministro do TCU comete essa ilegalidade flagrante, cabe ao governo, por meio da AGU, acionar o STF. É isso que foi feito.

  4. Que sirva de lição ao

    Que sirva de lição ao Presidente do STF, STJ, TSE, os demais, e seus membros. 

    Quem não toma atitude se sente obrigado a assinar embaixo as notas taquigráficas  e matérias quem saem como verdades absolutas.

  5. Esses senhores queriam o que

    Esses senhores queriam o que ?

    Que o governo se calasse depois da verborragia desse Nardes.

    Agora vê se pode o pensamento desses membros classistas ” ele falou besteira, mas mesmo assim vamos apoia-lo”

    Dá para acreditar nessa turma !

     

    1. Pera la que nao ta dando pra

      Pera la que nao ta dando pra acreditar ainda nao.  Se nao teve como fonte o proprio Nardes, foi gente da turma dele.  Sim, da turma.  E quem nao sabe a respeito das turmas judiciarias?

      O item eh tao descarado que declara que vai ter que ficar do lado de Nardes por simples corporativismo, como se fosse a  coisa mais natural do mundo.

      Isso nao eh coisa de juiz”normal”.  (Por outro lado, o Brasil nao chega a ter juiz de qualidade internacional ainda.)

  6. Quem está mais perplexo são

    Quem está mais perplexo são os jurisdicionados, pois magistrado do TCU ou de qualquer outro Tribunal só deve falar nos autos.

  7. O cara ta com o rabo preso na

    O cara ta com o rabo preso na operação lavajato e fica essa coisa de ministro, já devia ter se retirado da corte nabalesca.

  8. Crime

    Quer dizer que os demais juízes sabem que o juiz foi criminoso ao dar inúmeras declarações  sobre o julgamento e mesmo assim serão solidários ao criminoso.

    São solidários no crime, portanto são criminosos  tambem.

    Que o governo destitua todos e coloque novos juízes que não sejam criminosos .

  9. inustiça solidária?

    Esperem aí! Se o tal ministro admite que a atitude do colega foi ilegal, admite que discorda da sua atitude, mas conclui que deve ser solidário a ele, aonde está o julgamento?

  10. Cara de um, focinho do outro.

    Esse Augusto Nardes é a cara do presidente da CBF Marco Polo del Nero. Será que Cesare Lombroso estava certo ? 

  11. Solidariedade injusta e nada ética

    Se os membros do TCU têm consciência que o juiz Nardone agiu errado ao falar demais, ter protagonismo midático adiantando resoluções da Justiça, a solidariedade que querem manifestar a ele é injusta, equivocada e dá um mau exemplo a nação. Mostram uma lamentável tolerância a ausência de ética no TCU. Corporativismo não deve predominar no Judiciário. E qualquer réu (no caso, a presidência de Dilma) agiria assim, denunciaria esse exibicionismo que coloca o julgamento sob suspeição. 

    1. Alfredinho (conhecemo-nos há

      Alfredinho (conhecemo-nos há muito tempo, tenho direito a essa familiaridade), você continua sincero, honesto, porém incorrigivelmente ingênuo.

      Você comenta as atitudes dos membros desse tribunal (em minúscula mesmo) como se eles pertencessem a algum Tribunal de verdade.

      Eles nada mais fazem do que o que sempre fizeram: ficam enrolando, “cozinhando o galo”, fazendo de conta que estão preocupados com alguma coisa que não seja seu bem-bom, seu dolce far niente.

      Para falar francamente sobre essa cambada de hipócritas, seria preciso alguém com a fúria alucinada (e quase sempre precisa) de nosso saudoso amigo Rubem Biáfora.  

  12. O governo fez bem!

    Chega de aceitar todo tipo de arbitrariedade e tendenciosidade calado! Tem de reagir! Demorô.

    Depois, se perdesse no Congresso – o que não é nada improvável, considerando a atuação que esse congresso vem tendo – e só então reclamasse das ilegalidades que Nardes vem perpetrando, poderiam alegar, com razão, que isso deveria ter sido levantado anteriormente.

    Gostei, gostei muito. E tem que começar a fazer o mesmo tipo de denúncia com relação a Gilmar Mendes. Se é pra se f****, melhor se f**** lutando e denunciando esses absurdos. 

  13. Pera aí, quer dizer que o

    Pera aí, quer dizer que o “espírito de porco” conta mais que a realidade de um relator que ofendeu os regulamentos? Por favor, me retire o oxigênio!

    1. ESTADO PURO DA DIREITA

      Sim minha cara, isso vem desde a época de Jesus, 

      O espírito de corpo unirá a corte, justiça? ora bolas, quê que é isso?

  14. Esse ministro santinho que se

    Esse ministro santinho que se diz “aturdido” é mesmo uma graça. Ele admite que o tal Nardes pisou no tomate, atropelou  a lei e criou um circo midiático. Esperava o que do governo que ele ataca? Que lhe mandasse flores e beijinhos? Alias, se ele, o tal ministro aturdido, acha mesmo que Nardes fez tudo isso, deveria ter se antecipado á iniciativa da AGU: deveriam ter enquadrado o Nardes e cortado suas asas. Mas.. esperar isso do TCU, o tribunal que está amarradinho no escritorio de “advocacia” do tal Cedraz, o filhinho de um deles? Ah…

  15. TCU é órgão técnico ou político?

    O Governo agiu de acordo com que se esperava dele: diante da inconsequente e precoce tagarelice do Nardes, pediu que o relator fosse colocado sob suspeição.

    Mas agora pra mim ficou bem claro: diante da reação do TCU, dá pra perceber que o tribunal age politicamente, de acordo com sua panelinha.

  16. Se existiu uma coisa certa

    Se existiu uma coisa certa que foi feita nesse segundo mandato de Dilma foi esse pedido de suspeição. Escutei pessoas dizendo que foi tardio. Nada mais incorreto, sob todos os pontos de vista foi impetrado no momento mais perfeito possível:

     

    1.) Político – No momento de enfraquecimento do Cunha e de recomposição da base aliada;

    2.) Jurídico – Após catalogar dados e informações que levarão, sem dúvida, a suspeição do Ministro. Senão no TCU, no STF. Um pedido desses antecipado não teria a robustez de provas que agora tem.

    3.) Estratégico – às vesperas da votação, o que impedirá o julgamento nesse momento. Nardes está envolvido na Lava Jato quem sabe ele não se ferra com mais um pouco de tempo.

     

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