Temer dá sinal verde para sua queda ocorrer pelo Judiciário

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Temer prefere sair com o resultado do processo no TSE, e mostrar-se depois indignado, mas “respeitando a decisão” da Corte, do que assumir a culpa das acusações
 

Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN – Acostumando-se com a quase inevitável saída antes do término oficial do mandato, Michel Temer analisa como fazê-lo sem ser “por baixo”, o que ocorreria se fosse um impeachment ou uma renúncia, auto-admitindo uma responsabilidade do atual mandatário. Enquanto que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) devem dar rumos ao caso, mas na lógica do tempo do Judiciário, somente no segundo semestre do ano, o peemedebista conforta-se em entregar a ambos esse papel.
 
Interlocutores do governo comentam que Michel Temer não se preocupa por deixar o posto do Planalto antecipadamente, mas sim com sua “honra”. “O presidente não tem apego ao cargo, ele se preocupa com o nome dele. O que ele não quer é sair por debaixo do tapete. Por isso, a melhor saída é o TSE. Se o tribunal decidir pela cassação, é uma saída honrosa”, disse um deputado aliado, segundo reportagem de O Globo.
 
A saída “honrosa” ocorreria se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes articulado para estender o processo o máximo possível ou, ainda, dissociar o nome de Temer ao de Dilma na responsabilização isolada pelo caixa dois que alimentou a campanha, mas agora munido de provas já certeiras, cassar a chapa.
 
A tese da “separação” das contas, defendido o máximo que o mandatário pode alcançar, e que chegou a contabilizar o apoio de ministros da Corte, agora já é descartada pelas notas fiscais e comprovantes de transferências de propinas pagas pelos irmãos Batista, da JBS, diretamente a Temer.
 
Os próprios governistas já admitem o fracasso da teoria. Diante disso, com o processo arrastando-se desde 2015 na Justiça Eleitoral, alguns meses mais são calculados até que todos os ministros coloquem à mesa, sem pedidos de vista, as novas provas para o processo de cassação da chapa Dilma e Temer.
 
A retomada da sessão já foi marcada para o dia 6 de junho, pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes. O mês já reservou outras datas para o julgamento do caso. Mas com as novidades, alguns ministros podem pedir novamente vista do processo, a fim de analisar as frentes de acusações. 
 
Em outra Corte, a Constitucional, os caminhos de Michel Temer também são traçados. Além da própria investigação contra o mandatário solicitada pelo procurador-geral da República, Janot pode oferecer uma denúncia penal contra o peemedebista, uma vez que os fatos investigados  guardam também relação com o atual mandato. 
 
A Constituição prevê que um presidente da República não pode ser responsabilizado por atos alheios ao atual posto. Como a investigação traz indícios de prática de crimes por Michel Temer ainda dentro da função de presidente, o PGR poderá denunciá-lo no STF.
 
Além disso, outro tema de importância está previsto para análise na Suprema Corte: a regra de sucessão para casos de perda de mandato do presidente. A reforma eleitoral poderá ser discutida após o recesso forense, em agosto. Integrantes do STF entendem que a possibilidade de eleição indireta apenas se o cargo ficar vago a menos de seis meses do final do mandato é inconstitucional para a Presidência da República.
 
A decisão sobre diretas ou indiretas está nas mãos de Luis Roberto Barroso, relator da reforma aprovada pelo Congresso, que agora está em discussão no Judiciário. O ministro poderia fazer um pedido direto para a presidente da Corte, Cármen Lúcia, para incluir o processo na pauta ainda deste primeiro semestre, solicitação que tem poucas chances de ocorrer pelo relator.
 
O receio sempre marcado pelo Judiciário, seja na área Eleitoral ou na Suprema Corte, de não interferir diretamente em questões políticas, deve ser aliviado com a carta verde dada pelo presidente, Michel Temer, de que prefere entregar nas mãos da Justiça o seu futuro, do que sair por queda política.
 
Dessa forma, o posicionamento do mandatário será determinante para, nos próximos dias, verificar um gesto de maior protagonismo, tanto do TSE, quanto do STF, na crise política e nas decisões sobre a sucessão presidencial. 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

16 Comentários

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  1. Atenção, atenção,porta aviões
    Atenção, atenção,porta aviões ” Br blogs”se dirigirem à fronteira Lavajatopr/Moro/Globo/stf, centrarem fogo com artilharia pesada nesta fronteira acima,BATALHA GANHA se forem alvejados com eficiência,o verdadeiro combate a corrupção vencerá!
    Obs:Para bons entendedores meio comentário basta !!!!

  2. Ou seja  ..DILMA, honesta

    Ou seja  ..DILMA, honesta (mas incompetente) iria novamente pro sacrifício da história (já que cx 2 seria cabível ao partido) ??!!

    incrível, mas ela e Dirceu, ambos “terroristas” nos anos de chumbo  ..tendo enfrentado os milicos e os EUA, parece que teriam o mesmo “histórico curricular”

     

    1. No TSE não se julga crime de

      No TSE não se julga crime de corrupção e sim crime eleitoral. A chapa está sendo acusada de crime eleitoral.

  3. Desde quando um bandido pode

    Desde quando um bandido pode escolher quando e como será recolhido á prisão após perder o cargo público que usurpou?

  4. “EU JÁ SABIA!” rs

    LAVA JATO DESESPERADA E GLOBO – ASSUMIDAMENTE! – DESNORTEADA: O “JOGO” DA SUCESSÃO DE TEMER

    – “VEJA” agora confirma que o áudio estava sim editado: sumiram com 24% do conteúdo!

    – “Eu já sabia!” (rs)

    – 22/5: Temer foi ao ataque contra Globo/JBS.

    – Veja como, no final, a classe política e a Globo podem chegar a um “acordão” para chamar de seu.

    – 23/5: Lava a Jato – em desespero – abre sucessão de novos fronts: prende ex-governadores do DF Angnelo Queiroz (PT) e Arruda (DEM). E mais: no mesmo dia (!), vai para cima do esquema do PSDB em Goiás (Marconi Perillo).

    – Ricardo Noblat: desorientado (ele mesmo admite!), mostra que colunistas da Globo estão completamente desnorteados.

    – Atenção: mais atualizações de hora em hora… pois o “jogo” não pára! (sempre no fim do texto)

     

    LEIA MAIS »

     

  5. Primeiramente…            

    Primeiramente…                  e cadeia prá ele!

    Segundamente :  O STF é golpista!

    Terceiramente : Tudo que esses golpistas fizeram foi ilegal!

    Quartamente: Cadeia para todos no STF, para as chefias do MFPPP e da PFFF.

    Quintamente: Cadeia para os Procuradores, Policiais e para elemento que aos 25 anos ficou em 2º lugar no concurso para a magistratura, o gênio do Paraná.

    Sextamente: Retirada de todas as concessões de TV e rádio no Brasil!

     

    Isso prá começar

  6. NÃO É CORRETO MINISTROS DO

    NÃO É CORRETO MINISTROS DO STF E A PRESIDENTE DO STF CONFRATERNIZAR COM LADRÃO.

     

    MAS A MELHOR SAÍDA PARA O LADRÃO É O STF SUSPENDER O IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA.

     

     

  7. Um bandido invade sua casa,

    Um bandido invade sua casa, você consegue reunir força e expulsá-lo, mas ele exige que quer sair com dignidade. Existe isso em algum lugar?

  8. Para salvar a própria pele, Temer lançará mais milhões no desemp

    Para não ser punido por seus crimes e, portanto salvara  própria pele, o Temer atirará mais milhões na fogueira do desemprego e do desespero.

    People get ready

    (Rod Stewart)

     

    People get ready
    There’s a train a-coming
    You don’t need no baggage
    You just get on board
    All you need is faith
    To hear the diesels humming
    Don’t need no ticket
    You just thank the Lord

    People get ready
    For the train to Jordan
    Picking up passengers
    From coast to coast
    Faith is the key
    Open the doors and board them
    There’s room for all
    Among the loved the most

    There ain’t no room
    For the hopeless sinner
    Who would hurt all mankind just
    To save his own
    Have pity on those
    whose chances are thinner
    Cause there’s no hiding place
    From the Kingdom’s Throne

    So people get ready
    For the train a-comin’
    You don’t need no baggage
    You just get on board !
    All you need is faith
    To hear the diesels humming
    Don’t need no ticket
    You just thank, you just thank the Lord

    Yeah
    Ooh

    I’m getting ready
    I’m getting ready
    this time I’m ready
    this time I’m ready

     

    We won’t get fooled again

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