produtos
Jornal GGN – O Vale-Cultura está valendo. Este é um benefício que será facultado aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, e tem por objetivo garantir acesso e participação nas diversas atividades culturas que acontecem por todo o Brasil.
Ele é parecido com o vale-transporte e, até mesmo, com o vale-refeição. O trabalhador, com este benefício, recebe um cartão magnético com valor complementar ao salário, e poderá usá-lo para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs ou outros produtos culturais, inclusive a compra de instrumentos musicais. O valor mensal do vale é de R$ 50 e, traz uma boa nova, pois é cumulativo, permitindo ao trabalhador poupar para adquirir o bem cultural que desejar. Além disso, o vale pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.
O desconto no salário do trabalhador que ganha até 5 salários mínimos varia de R$ 2 a R$ 5. Quem ganha até 1 salário paga R$ 1. Acima de 1 e até 2 salários, o desconto é de R$2. Acima de 2 até 3, R$3. Acima de 3 até 4, R$4. Acima de 4 até 5, R$5. Caso o trabalhador receba um salário superior ao de cinco salários mínimos, e tenha vínculo empregatício com empresa beneficiária, se quiser receber o Vale-Cultura, poderá solicitar à empresa. Porém, só terá vale mensal se a empresa já tenha atendido aos trabalhadores que devem receber o benefício por lei. Neste caso, a empresa poderá descontar de 20% a 90% do valor mensal do vale, de acordo com a faixa salarial.
Os empregadores também se beneficiam com o vale. As empresas cadastradas no Programa de Cultura do Trabalhador têm um incentivo fiscal do governo, podendo deduzir o valor gasto com o Vale-Cultura do Imposto sobre a renda.
A empresa vai descontar somente 10% do valor do Vale-Cultura, ou R% 5,00, do salário, conforme definido em regulamento. E o trabalhador pode optar por não receber o benefício, caso assim o deseje. As baseadas no lucro presumido ou Simples também podem participar.
O benefício foi sancionado em dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff, e o decreto de sua regulamentação já foi publicada, bem como as regras para sua utilização. Cerca de 42 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados e, também, significará um aumento considerável na receita da cadeia produtiva da Cultura no país.
As empresas que quiserem oferecer o benefício a seus funcionários poderão se cadastrar a partir do dia 7 de outubro, que estará disponível no site do Ministério da Cultura. Quando se cadastrar, a empresa deverá indicar a operadora que escolherá para trabalhar. Essas operadoras vão produzir e distribuir os cartões, bem como farão a habilitação dos estabelecimentos que aceitarão o Vale-Cultura. A taxa de administração que as operadoras poderão cobrar dos comerciantes varia de 0 a 6%.
As operadoras já podem se credenciar no Ministério da Cultura, enviando sua solicitação dentro das normas estabelecidas na instrução normativa nº 2, de 4 de setembro de 2013, para a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Boa idéia
Bom para o povo e artistas, a grana desse pais tem que ser gasta mesmo é com o povão