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Por Romulus
Indivíduos, tanto no governo como nas oposições, tem acenado com a possibilidade da antecipação de eleições gerais como meio de se sair do impasse político que vivemos. Isto é, caso não prospere o impeachment ou a recomposição da base parlamentar da Presidente Dilma, claro.
No entanto, não consigo acreditar que nenhum dos lados que vêm com essa proposta o faça pra valer. Pra mim tem cara do famoso “bode na sala”. Fora a polarização exacerbada do momento, o mal estar econômico e o desgaste total da imagem dos partidos – todos, alguns outros fatores me levam a essa percepção:
– Eleição geral? Dentro de apenas 6 meses junto com prefeitos? Difícil de acreditar. Depois? Quando?
– Sem doações empresariais? Sem (ou com pouco) caixa 2, dada a situação das empreiteiras? Com marqueteiros suando frio por aí?
– Sem amplo consenso em torno de eleições antecipadas (PGR, STF, Congresso e Executivo), qualquer um poderia judicializar a questão, apontando a Emenda como inconstitucional. Pode-se facilmente alegar a interferência de um ou mais Poderes nos outros ou atentado à ordem democrática – ambos contrários a cláusulas pétreas da Constituição. Queremos mais batata quente no STF?
– Com total imprevisibilidade sobre resultados e mesmo sobre quem iria para o segundo turno com Lula? Quem tem mais chance hoje de encarnar o anti-PT? PSDB, Marina ou Bolsonaros/Paschoais/Moros?
Pobre Brasil…
De qualquer forma esse discurso de eleições gerais tem um grande mérito. Explicita definitivamente o caráter anti-democrático do movimento pelo impeachment. Para mim a síntese não é o vira-vira de Aécio, biruta de aeroporto, mas o novo Presidente do PMDB, Romero Jucá. Ao sair da histórica foto do “desembarque” (cof… cof…) do PMDB do governo (Ah, Min. Barroso… todos nos exasperamos com a foto também…), dá ele entrevista quebra-queixo dizendo que o PMDB e o Congresso tinham que “ouvir as ruas”. Hoje afirma categoricamente que “(proposta de) eleições gerais é golpe”.
Ora, qual a melhor forma de “ouvir as ruas”? Pelas medições de público de passeata do Datafolha e da PM-SP ou pelas urnas? O rei está nu. Avisem a ele, por favor.
A carapuça costurada por Jucá também vestiu Michel Temer muito bem. Declarou o vice nesta semana que não há amparo na Constituição para eleições antecipadas. Muito bem. Em condiçōes normais de pressão e temperatura estou de acordo. Mas e impeachment sem crime de responsabilidade? Encontra amparo na Constituição? Um doce para quem conseguir arrancar uma resposta do “Professor de Direito Constitucional” Michel Temer a essa pergunta direta.
Alternativa a essas tais eleições antecipadas seria a “repactuação” política, com recomposição da base de apoio parlamentar da Presidente Dilma. Isso se daria mediante concessões de Dilma de nacos de poder aos novos-velhos aliados (ou velhos-novos?), algo que a inflexível e micro-gestora (do inglês “micromanagement”) sempre rejeitou. De todas as saídas em vista, é de longe a menos traumática. Sem disposição para dialogar e para cada um perder um pouco não há pacificação possível em vista. Isso inclui as principais forças políticas mas também empresários e movimentos sociais.
Não podemos esquecer, contudo, dos demais atores institucionais. Após longo sono, parece que o STF retoma aos poucos seu papel de garantidor-mor da Constituição. A Constituição nada mais é do que a Carta Política, a certidão de (re-)nascimento da República Federativa do Brasil. Em última análise o STF é o último guardião não apenas da Ordem Jurídica mas do Estado e do país! Parece que Ministros saíram dos tecnicismos e das análises do micro (cada petição analisada como demanda individual desconexa do todo da realidade) para uma análise macro e de mais longo prazo.
Antes tarde do que nunca.
Mas, não esqueçamos da PGR e de Janot. É possível pensar em repactuação se ele continuar a agir não como Procurador Geral da REPÚBLICA mas Procurador Geral dos PROCURADORES Concursados? A agenda política do MPF será enterrada se perderem a batalha do impeachment ou passarão a novas batalhas, agora com mais amargor?
O campo é farto: TSE, representações mil de Caiado contra Dilma, denúncias no STF – cronometradas – contra forças políticas que ousem negociar com o governo… está aí o PP que não nos deixa mentir.
O deserto de verdadeiros homens públicos e estadistas ataca os Três Poderes e todas as suas instituições. Abundam, ao contrário, falsas lideranças, como Skaff, Cunha e Gilmar. Certamente estou cometendo grande injustiça ao mencionar apenas esses três. Perdão!
Diante de tamanha secura, às vezes avistamos um oásis.
A entrevista de Eugênio Aragão a Luis Nassif no Brasilianas desta semana teve esse condão. Avistei ali a figura do “honest broker”, o mediador imparcial (1) com empatia pelos demais e (2) capaz de se despir do chapéu de turno para pensar no sistema como um todo e não em aumentar o pasto do seu gado à custa do dos demais. “Turf wars” é a expressão consagrada em inglês para descrever esse tipo de conflito.
Quem dera houvesse mais Aragões não só nos Três Poderes, mas nos meios empresariais, nos movimentos sociais e, evidentemente, na imprensa.
“Hindshight bias” (a falha cognitiva mal traduzida como “retrospectiva enviesada” pelo conhecimento prévio do resultado) e o lamentar-se por não terem corrido as coisas de maneira diferente não costumam ser construtivos. Pelo contrário. Mas, depois dos últimos dias, não tenho como não imaginar o quão diferente poderia estar o país hoje caso Cardozo estivesse brilhando na AGU há mais tempo (que defesa na Câmara!), Aragão dignificando a cadeira de Ministro da Justiça ou de PGR desde o início da partida e um Teori e um Barroso tivessem (merecidamente) chegado ao STF antes.
O excessivo peso de atributos individuais dos ocupantes das cabeças de nossas instituições (Presidência, Congresso, Judiciário e MP) é prova cabal da imaturidade de nossa jovem institucionalidade democrática. A sorte (ou o azar) fizeram com que o caos não tivesse chegado antes à Ordem inaugurada em 1988. Que tiremos lições desses momentos dificílimos para pensar em como aperfeiçoar o sistema quando voltarmos a condições normais de pressão e temperatura. Não podemos depender totalmente do acaso de estarem homens (e mulheres!) certos nos lugares certos na hora certa.
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Seria um inocente modo de Lula não concorrer?
Digamos que seja feita uma PEC convocando eleições gerais e mantendo as regras eleitorais atuais. Com lula ministro e apesar de suspenso, não se desincompatibilizou a tempo de poder-se candidatar a qualquer cargo nas eleições de outubro: Lula fora do páreo!
Precisaria de uma regra
Precisaria de uma regra transitória especial. Mas, digamos que prevaleça a necessidade de desincompatibilização… estariam forado páreo também senadores, deputados, governadores… Temer com o filme queimado… Restaria um Marina X Ciro.
A Globo faz campanha de graça. Nem precisa de doações…
Romulus, há um erro aí. Sem doações empresariais? Basta a Globo botar em campo seu time de comentaristas “isentos” para virar o jogo, como foi em 1989. Lá estará o Bonner para mostrar as notícias ruins contra os que defenderem o povo e mostrar a elegância, a moderação e a pseudo ciência dos abutres. Já um norte-americano naturalizado de olho no Pré-Sal e em tudo o mais que conquistamos ao longo dos últimos treze anos.
Romulus, excelente.Fico a me
Romulus, excelente.
Fico a me perguntar,
Países democráticos estão em crise tão séria quanto a nossa,
Pelo mundo, as oposições fazem campanhas destrutivas contra quem está no poder,
Corrupção em alta escala ocorre em cada um dos países do globo,
A apuração dos crimes aqui ni Brasil, atualmente, ocorre com profundidade e rapidez maior do que no estrangeiro,
Qual o motivo da instabilidade institucional só ocorrer aqui entre as maiores economias?
Quem responder que é a mídia hegemônica, partidária, leviana, mentirosa e, consequentemente, criminosa ganha o troféu “óbvio ululante” de Nelson Rodrigues.
Verdade.Movimento mais
Verdade.
Movimento mais interessante de notar sobre a midia eh a relaçao midia familiar vs. midia estrangeira.
Ontem tava conversando com um correspondente estrangeiro no Brasil q ta sendo hostilizado no twitter por causa das materias isentas que assina publicadas la fora.
E advinha quem puxa os trolls pro perfil dele? Uma certa jornalista global!
Olha a mensagem q mandei p/ ele:
The worst is actually your Brazilian colleagues like (nome da capitã da trollagem). You are certainly familiar with the notion of viralata brasileiro / xenoPHILIA of Brazilians. We care too much about what foreigners say. So they did not take it nicely when the foreign press changed the editorial line. They felt not only abandoned. They got REALLY offended when some indicated in articles Brazilian mainstream media’s bias.
É o projeto Osmarina de
É o projeto Osmarina de poder, capital politico é a cara de sofredora, ideias e projetos pelo departamento de economia do Itau,
verdeiro candidato com a fachada de um partido Rede, é tragedia demais para o Brasil, o pais não suporta mais aventuras.
André,
Lamento lembrar que
André,
Lamento lembrar que essa sua hipótese é o “best case scenario”.
O “worst case scenario” de aventura é entrar alguém “fora da politica” (cof… cof…), “alguem da sociedade”, como Moro e Paschoal. Ou um outsider da politica, como Bolsonaro. Mas esse tem rejeiçao grande e assusta eleitorado num 2o turno.
Da politica a maior ameaça é de fato Maria Osmarina/Soros/Itau.
Bode por bode…
Na linha dos meus comentários anteriores, o último no artigo do Juliano Medeiros aqui mesmo no GGN, voluntarismo por voluntarismo, bode por bode, novamente devo insistir: por que não uma mini-constituinte que refunde o sistema partidário e eleitoral, portanto, a maneira de compor a delegação do povo na “Casa do Povo”?
Se desde 2013, quando as redes sociais de todo o espectro polílico e apolítico saíram às ruas (naquelas suas manifestações gigantes mas visivelmente desorganizadas, como uma “primavera infantil” sob uma precária noção de “horizontalidade”), essa refundação surgiu como opção, por que não a repropor seriamente agora, vez que chegamos a um ponto de talvez insanável ruptura entre o Executivo e o Legislativo?
Engraçado… Começo a achar estranho o desvio do debate sobre a necessidade de intervenção do “poder originário”: se eleições gerais antecipadas é balela, se de fato ele é conversa pra boi dormir, por que o assunto constituinte exclusiva, que daria vazão à voz reclamante do povo (partidária e apartidária) e inegável legitimidade, anda morrendo nem bem nascido?
E também de novo, tá?, pra que não deturpem essa minha opinião: uma mini-constituinte com eficácia do decidido a partir de 2018, o que não macularia ainda mais, como vem sendo diária e impunemente, a nossa Constituição Cidadã, imperfeita mas defensável até o nosso último suspiro democrático.
Cicero, bem lembrado.
Mas
Cicero, bem lembrado.
Mas repito minha provocaçao a voce: por que acredita que “o povo reunido em assembleia constituinte” (bonito, né?) teria uma composiçao 1 milimetro melhor do q a atual camara?
Pra mim a mini-reforma abriria espaço para retrocesso na regulamentaçao da politica. Nao esqueça que o nosso STF ja baniu doaçao empresarial. Quer perder essa migalha?
Um retrocesso maior do que o
Um retrocesso maior do que o “produto” desse Congresso atual, manufaturado pelo desvario do financiamento privado, pela distorção da fragmentação partidária e da escamoteação ideológica, pela ausência do voto distrital puro ou misto, etc.? Acho impossível, Romulus.
E outra: os alçados a essa assembléia constituinte exclusiva teriam que entrar numa “quarentena” aí antes de aspirar a cargos eletivos habituais, né?
Então, Romulus, pensa com mais carinho nessa boniteza de bode…rs. Talvez a esquerda venha lá a sofrer suas perdas, e precise então se recompor e estender aliaças com autênticos setores democratas/desenvolvimentistas, mas certamente os reaças (fascistas, fundamentalistas e messiânicos) perderiam em muito sua força de manipulação e de coalizão com os omissos, oportunistas e tutelados, da esquerda à direita.
Ok, com carinho: como não há
Ok, com carinho: como não há revolução, quem convocará a Constituinte será este Congresso. Eleito com todos os vícios que voce menciona. Só um milagre tocaria seus corações para aceitarem algo como quarentena ou regras eleitorais que não os favorecessem.
Ainda acho caminho perigosíssimo. Mas quem sabe vc me convence.
Ah, mas não se esqueça,
Ah, mas não se esqueça, Romulus: essa idéia e a disseminação dela, de uma mini-constituinte exclusiva, admito, é mais como bode, tá?, no lugar do outro bode de eleições gerais antecipadas e como limpeza de terreno e reencaminhamento de uma repactuação geral. Claro que tudo dependeria do “dia segunte” ao impedimento ou não impedimento.
Ou melhor, bode não, elefante!
Faz uma recapitulação de nossa pré-Constituinte: houve algumas derrotas importantes, como a de não ter sido exclusiva, mas mesmo assim mobilizou geral. O caso dos “notáveis” (Comissão Afonso Arinos) também é interessante rememorar: um anteprojeto que poderia melar os trabalhos, que se tornou inesperadamente algo progressista e que acabou influenciando bastante, embora indiretamente, os constituintes. Já pensou hoje então, um comissão assim por iniciativa do campo realmente progressista?
Primeiro que a mobilização ao debate, pelo menos no quesito quantidade, seria exponencialmente superior, o “quinto poder” da internet veio pra ficar.
Segundo que seria um tapa na cara nas forças que se dizem à esquerda e centro-esquerda, mas que se venderam ao casuísmo do poder pelo poder, elas não teriam como não reencarar seus fundamentos programáticos (Rede/Marina, PSDB, parcela “histórica” do PMDB).
Terceiro que daria “pavimento”, isto é, (in)formação, às novas gerações que desconhecem as agruras de um processo de redemocratização (quanto mais vivência sob ditadura, né?). Se elas estão “energizadas” à participação política, também estão demais à mercê da politização da despolitização, e, ao extremo, como vem se comprovando, isso sim é perigosíssimo.
Quarto, “back to basic”: por exemplo, fim do voto obrigatório. Pouco se fala nisso, até parece que virou tabu, mas penso eu que o tempo maior demandado para os contingentes desobrigados a votar decidir a votar proporciona menos paixão e mais poderação a esse exercício fundamental de cidadania.
Então, até aqui… está sendo convincente? rs.
Cenário do Caos
Há MUITOS mortos vivos políticos que passarão anos na cadeia se seus processos seguirem o curso natural. Somente há alguma pequena possibilidade de salvação em caso de ruptura institucional, com a instalação do caos e intervenção de forças armadas.
Quem não tem nada a perder, só pode ganhar.
desespero é péssimo conselheiro
Pois é, Daniel. Estou de acordo quanto às consequencias nefastas do desespero dos politicos implicados na Lavajato.
Como disse no post “Basta de jogo dúbio, Janot, por Romulus“:
“O relançamento do governo Dilma não depende apenas de a presidente aceitar suas limitações e abrir-se para quem possa ajudá-la (no governo e na sociedade). Passa também:
1) pela supressão da esperança por parte dos parlamentares implicados nas investigações de que possam escapar mediante conspiratas e acordões por cima. O desespero é péssimo conselheiro. Melhor a resignação frente ao inevitável;”
Na Siria os USA tambem querem
Na Siria os USA tambem querem impor eleições antecipadas para tomar o poder.