José Maranhão é contra volta do parlamentarismo

Jornal GGN – O senador José Maranhão disse que os discursos proferidos pelos colegas na votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff são essencialmente repetidos. “O que destaca um do outro é o lado que o senador está alinhado. Os discursos dos lados do governo são uniformes entre si, assim como os da oposição. O que diferencia é a eloquência de cada um”, afirmou.

Ele disse que lamenta, pela segunda vez em sua vida, estar participando de um processo desse tipo. “Graças a minha longevidade, eu fui testemunha presencial das últimas quatro crises da história nacional”. E afirmou que vê com desconfiança os discursos que clamam pela volta do parlamentarismo, que “teve uma vida muito efêmera no Brasil. Porque nunca funcionou bem. É uma solução imposta como conveniente para crises. Nós temos que encontrar no presidencialismo a solução para a crise que estamos vivendo”.

Mesmo assim, explicou que é contrário a noção de que o impeachment de Dilma Rousseff é um golpe. “Eu sou insuspeito para falar isso. Porque votei no primeiro e no segundo turno na presidente Dilma Rousseff. Analisei cuidadosamente os argumentos da denúncia, as alegações da defesa e o parecer do senador Anastasia, que todos reconhecem como uma peça de grande força jurídica e de grande responsabilidade moral. Dessa análise concluí que há indícios suficientes que caracterizam a justa causa para abertura de processo de impeachment”.

O senador afirmou que o argumento de que o impedimento da presidente é afronta diretamente os votos de 54 milhões de eleitores não procede. “Esse argumento só pode servir às ditaduras. Quando o eleitor vota em um candidato, ele não dá uma procuração em branco para que esse candidato se desvie dos seus compromissos. Então, esse é um argumento que eu não concordo. Por essas razões, eu quero sem maiores considerações dizer que apoio o parecer do senador Anastasia e a forma como ele colocou as questões para as quais estamos sendo chamados para um julgamento final”.

Redação

6 Comentários

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  1. Discordo Sobre o Voto

    Eu votei no programa de governo “governo esse voltado para o social”, e agora será neoliberal, totalmente contra o meu voto, portanto peço que reflita sobre sua posição.

  2. Outro salafrário, membro da

    Outro salafrário, membro da galeria ” Golpistas que Respondem Processos na Justiça” :

    Maranhão assume sob ameaças de processos

     

       

    15:26 · 19.02.2009( )A posse ocorreu após várias manobras e ameaças da nova oposição, que queria adiar a solenidade

    João Pessoa. O ex-senador José Maranhão (PMDB) tomou posse ontem como novo governador da Paraíba com oito processos correndo contra ele no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), referentes às eleições de 2002 e 2006. Dois desses processos, se considerados procedentes, podem levar Maranhão a perder o cargo de governador, como ocorreu com seu antecessor, Cássio Cunha Lima (PSDB). As ações acusam Maranhão de abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meio de comunicação.

    A posse do novo governador ocorreu após várias manobras e ameaças da nova oposição, que queria adiar a solenidade na esperança de obter liminar em favor de Cunha Lima. Deputados ligados ao tucano se negavam a iniciar a sessão de posse sem a prova da renúncia de Maranhão no Senado, exigência legal para isso. Às 17h, chegaram a anunciar uma contagem regressiva de uma hora para a apresentação do documento, sob pena de adiamento da solenidade.

    A renúncia só foi lida em Brasília pelo senador Mão Santa (PMDB-PI) no início da noite, quando o governador chegava à Assembleia para a posse. A chegada do ex-senador foi comemorada com fogos de artifício. O plenário da Assembleia e a praça em frente ao local ficaram lotados. Em seu discurso, Maranhão disse que ´a Justiça fez valer as regras da lei democrática´´. Nas ruas, longe da Assembleia, o clima era de tranqüilidade.

    Os processos que podem levar à cassação do mandato de Maranhão estão na Procuradoria Geral Eleitoral. Um delas aponta Maranhão como beneficiado de suposta troca de favores entre correligionários em Campina Grande na campanha de 2006. Em uma reunião entre eleitoras e a mulher do prefeito local, teria havido tentativa de compra de votos.

    Ainda segundo o processo, a reunião, que foi gravada em DVD, mostra que houve ofertas como emprego A outra ação trata da distribuição de 50 mil camisetas para supostamente angariar votos.

    Ricardo Porto, advogado de Maranhão, diz que a filmagem ´continha montagens´´ e que ´não há base legal e nenhuma prova da participação de Maranhão nesses casos´´. Também em Brasília, quatro recursos foram apresentados contra a cassação de Cunha Lima e de seu vice, José Lacerda Neto. 

     

  3. LEMBRO QUE, PARA TEORI, O PARLAMENTARISMO JÁ EXISTE

    Na prática, para Teori, o parlamentarismo existe, pois ele pode, conforme deixou claro,  derrubar um presidente da república, tenha ou não praticado o crime de responsabilidade, pois, para ele, este Juízo, do aspecto jurídico, é do Senado e não do STF.

    Quer dizer, o STF não é mais o guardião da CF, legou-o ao parlamento, que pode, de ora em diante, derrubar, se quiser qualquer presidente da República, que seja eleito, substituindo o povo, passando a ser seu representante para escolher o próximo presidente, ou se já quiserem, o primeiro ministro do executivo.

    Para que existe o STF, se em um caso extremo como este, ele sai de fininho, como se dissesse: nós não temos nada com isto. Vá reclamar para os senadores.

    Ver Martha e Cristóvão, além do senador do PDT, Acir, que mencionou Brizola, ainda dá para entender, pois são políticos e declaradamente oposicionistas,  embora traindo a democracia, pois estão, é claro, que na expectativa de que o novo governo um retorno político para eles, of course.

    Mas não posso entender Teori, que tanto estudou direito e acabou sendo indicado Ministro do STF pela presidente Dilma, para, a final, concluir que no regime presidencialista pode, sim, o Parlamento derrubar um presidente, pois o STF nada tem a ver com isto.

    Ora, ora, como entender este desastre jurídico.

     

  4. Essa bancada do Cunha da para

    Essa bancada do Cunha da para retalhar a constituição toda, é lógico que com o paoio total e incondicional da mídia vai dar mais uns anos ao 5a coluna com uma PEC bagunçando o calendário eleitoral.

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