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Lava Jato

Anotações de Teori revelam insatisfação com Janot, segundo Gaspari

Ministro, relator da Lava Jato, estaria preocupado com lentidão e má qualidade dos trabalhos do PRG

Jornal GGN - Segundo o colunista da Folha de S.Paulo, Elio Gaspari, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, morto em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro, tinha costume de fazer diários e, em algumas anotações, comentou que sua relação com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não estava bem.
 
Zavascki se dizia insatisfeito com o trabalho do PGR e estaria ameaçando deixar isso público caso Janot não resolvesse a lentidão de processos sob sua responsabilidade.  
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Hartung nomeia investigado na Lava Jato para assumir Banestes

Sarkis dirigiu a Contax, ligada à Andrade Gutierrez, e um dos principais alvos da Polícia Federal em investigações sobre propina

 
Jornal GGN - O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), nomeou para presidir o Banestes, banco do estado, um administrador de empresas citado em investigações da Lava-Jato. 
 
Michel Neves Sarkis, teve seu nome citado na operação da Polícia Federal após comandar por anos a empresa Contax, empresa de atendimento que faz parte do grupo Andrade Gutierrez, e que, no final de 2015, se tornou um dos principais alvos da PF na investigação sobre propinas. 
 
Preocupada com a fragilidade administrativa do estado, a organização não-governamental Transparência Capixaba emitiu na última quinta-feira (16) nota exigindo um pronunciamento do governo sobre a nomeação.
 
“O Banestes não pode ficar refém de tamanha vulnerabilidade. O banco é do povo capixaba e esse povo, que majoritariamente aprova a Lava-Jato, merece respeito”, alertou. As informações são do jornal Século Diário. Acompanhe à seguir a matéria na íntegra.  
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MPF pede suspensão de benefícios de ex-diretor da Petrobras por delação

Imagem: Bigfull

da Agência Brasil

MPF pede suspensão de benefícios de ex-diretor da Petrobras por delação

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal, que suspenda os benefícios do acordo de delação premiada concedidos ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, no processo que responde na 13ª Vara Federal de Curitiba. O MPF suspeita que Costa tentou ocultar provas e obstruir investigações relativas a desvios de recursos da estatal petrolífera.

São réus no mesmo processo as filhas de Costa, Arianna Costa Bachmann e Shanni Costa Bachmann, além de Márcio Lewkowicz, genro do ex-diretor da Petrobras.

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Tarso desmente tese contra Lula e Moro apela para Mensalão

 
Jornal GGN - Em depoimento do ex-ministro Tarso Genro, em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o magistrado do Paraná Sérgio Moro fugiu dos autos e o questionou sobre a refundação do PT, defendida pelo ex-ministro após o Mensalão.
 
Tarso Genro defendeu o recomeço para o partido logo após o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão. Respondendo como testemunha do caso específico sobre as acusações que agora recaem sobre Lula, Moro, contudo, desviou do tema para o questionar sobre punições a filiados do PT, como José Dirceu e Delúbio Soares.
 
Segundo Kennedy Alencar, em sua coluna desta sexta-feira (17), "é um despropósito perguntar, num processo com acusações específicas contra Lula, se o PT puniu ou não José Dirceu e Delúbio Soares após o mensalão".
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STF estaria articulando para evitar delação de Eduardo Cunha

 
Jornal GGN - A justificativa para o Supremo Tribunal Federal (STF) negar a liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), mantendo-o preso no Departamento Penitenciário do Paraná, foi que o tipo de ação solicitada era o incorreto. 
 
Esse foi o argumento levantado pelo relator dos processos da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin: uma reclamação por desobediência à ordem anterior do STF não poderia ser aceito. Os outros sete ministros que participaram da sessão concordaram: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
 
Apesar de negativa para a defesa de Eduardo Cunha, a resposta do Supremo não foi um fechar completo de portas. Não se discutiu se o deputado enquadrava-se nas previsões do Código Penal para permanecer preso. 
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A sentença a la carte nas decisões do Supremo, por J. Carlos de Assis

Movimento Brasil Agora

A sentença a la carte nas decisões do Supremo

por J. Carlos de Assis

O Supremo Tribunal Federal acaba de inventar a sentença a la carte, ou sob medida. A lei que se aplica a Lula não é a mesma que se aplica a Moreira Franco. Os fatos fundamentais são os mesmos, ou seja, uma suposta tentativa de fugir da justiça de primeira instância e ganhar foro privilegiado como ministro de Estado, mas a decisão difere em razão da personalidade do paciente da ação. Os detalhes jurídicos são de menor importância. Para a opinião pública, estamos diante de um esbulho do sistema jurídico hipertrofiado.

O que impressiona em tudo isso é que a decisão relativa a Moreira Franco parece bem fundamentada. O chefe do Executivo tem todo o direito de nomear seus ministros independentemente de sua condição jurídica. É uma prerrogativa. A Justiça que se vire para transformar o acusado em réu, e réu em condenado. Um simples indiciado em processo criminal merece, em todos os sistemas civilizados, o benefício da presunção de inocência. O grande problema é: por que esse mesmo princípio não se aplicou a Lula?

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STF mantém Eduardo Cunha preso na Penitenciária do Paraná

Em único voto contrário, o ministro Marco Aurélio defendeu a soltura, apesar das graves acusações e indícios criminosos: "Não cabe a mim tomá-lo como Geni", disse
 
 
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 8 votos contra 1, o pedido de liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), mantendo-o preso no Departamento Penitenciário do Paraná. 
 
O relator dos processos da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, argumentou que o tipo de recurso - uma reclamação por desobedecer ordem anterior do STF - usado pela defesa de Cunha não poderia ser aceito. Outros sete ministros que participaram da sessão acompanharam o voto do relator: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia.
 
O advogado de Cunha defendeu que o juiz da Vara Federal da Curitiba, Sérgio Moro, descumpriu uma decisão anterior do próprio Supremo. Tratava-se de um entendimento dos ministros quando julgaram o afastamento do então deputado da presidência da Câmara, em maio de 2016. Ao invés de decidir pela prisão do parlamentar, decidiram pelo afastamento.
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A lição de Nietzsche e o moralismo golpista nosso de cada dia, por Miguel do Rosário

de O Cafezinho

A lição de Nietzsche e o moralismo golpista nosso de cada dia

por Miguel do Rosário

A política brasileira é tão complicada, tão cheia de armadilhas sutis, tão… diabólica, que eu não paro de pensar numa frase de Raulzito:

Pena eu não ser burro, não sofria tanto.

Não que eu também não seja burro. Provavelmente sou muito burro, porque não creio que seja possível sobreviver ao mundo de hoje sem uma boa dose de estupidez. Mesmo assim, talvez por não ter a quantidade suficiente de estupidez, eu sofro.

Eu gostaria de fazer algumas observações sobre a coluna de Bernardo Mello Franco, comentada hoje também pelo Tijolaço.

Vou reproduzir aqui o mesmo trecho trazido pelo Tijolaço.

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O anúncio enganoso do Temer, por Jeferson Miola

O anúncio enganoso do Temer

por Jeferson Miola

Michel Temer prometeu afastar ministros denunciados ou tornados réus na Lava Jato. Um anúncio calculado nos milímetros, para aparentar decência e moralidade. No comunicado, Temer foi metódico no uso de condicionais – "se" o ministro for denunciado, "se" comprovada a denúncia, "se" acolhida a denúncia, "se" instaurado inquérito, "se" convertido em réu; se, se, se ...

A tecnalidade jurídica grifada no discurso do Temer escamoteia a malandragem de quem conhece os caminhos dos arreglos e da impunidade seletiva no judiciário.

Até que algum ministro da turba golpista seja formalmente denunciado pelo MP, poderão transcorrer anos, por mais que abundem provas e contas milionárias em paraísos fiscais. Para que algum ministro já denunciado seja finalmente transformado em réu, serão outros tantos anos. Ou seja, o anúncio do usurpador é diversionismo puro.

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Brasília, cidade linda!, por Leo Villanova

por Leo Villanova

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Ministro do STF mantém nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral

O presidente Michel Temer cumprimenta Moreira Franco depois de empossá-lo como ministro (Foto Beto Barata/PR)

Brasília - Presidente Michel Temer dá posse ao novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, em cerimônia no Palácio do Planalto (Beto Barata/PR)

da Agência Brasil

Ministro do STF mantém nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral

André Richter - Repórter da Agência Brasil
 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam a indicação. 

Na decisão, Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.

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Ação contra Aníbal obriga respostas à denúncia contra Renan Calheiros

 
Jornal GGN - Aproximam-se de julgamentos os caciques do PMDB já denunciados pela Operação Lava Jato. Isso porque o ministro relator Edson Fachin decidiu manter Aníbal Gomes (PMDB-CE) réu de ação penal, nesta terça-feira (14). A medida abrirá para decisões do Supremo contra os políticos já denunciados, sobretudo Renan Calheiros (AL).
 
Isso porque, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu o entendimento de Fachin de que a ação penal contra o deputado está clara e não apresenta nenhum impedimento para o investigar.
 
Por outro lado, o deputado federal pelo PMDB é acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. No andamento da denúncia contra Aníbal, a atuação do peemedebista foi associada a supostos crimes cometidos por nada menos que o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros.
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Alexandre de Moraes faz campanha para entrar no STF, por Felipe Recondo

 
Jornal GGN - Em crítica direta aos meios de comunicação que se basearam no histórico de indicações do Supremo Tribunal Federal (STF) para concluir que Alexandre de Moraes, apesar de suas relações políticas, seria adequado para ocupar o cargo, o jornalista Felipe Recondo mostra que comparar apenas posições partidárias não basta e não deve ser simplista.
 
"Quem volta ao passado para justificar o presente geralmente ignora a conjuntura da época ou alguns detalhes que desequilibram as comparações", apontou, em artigo ao JOTA. Segundo ele, o contexto da Operação Lava Jato, com aliados diretos e governistas no quadro de investigados, modifica e altera qualquer tipo de comparação.
 
Para isso, retoma o histórico da indicação de Paulo Brossard, que também foi escolhido à Suprema Corte quando ocupava o Ministério da Justiça, e também antes filiado a partido político. Entretanto, em contexto completamente distinto.
 
"Nenhum dos ex-ministros da Justiça que chegaram ao Supremo foi indicado numa conjuntura como esta. Nenhum foi nomeado por um presidente que olha para os lados e vê assessores e aliados políticos ameaçados em processos que tramitam no Supremo. Nenhum foi escolhido por um presidente da República cujo nome era mencionado num grande e já revelado esquema de corrupção", ressaltou o jornalista.
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Após tentativa de manobra, Alexandre de Moraes será sabatinado em uma semana

 
Jornal GGN - A sabatina do indicado por Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ocorrerá na próxima terça-feira (21). Após parlamentares governistas prepararem o nomeado por Temer, senadores do PMDB tentaram uma manobra para antecipar a entrevista para esta quarta-feira (15).
 
O líder do governo no Congresso e um dos braços direitos de Temer, Romero Jucá (PMDB-RR), comandou a tentativa de manobra, ao lado do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Ambos são alvos da Operação Lava Jato e apoiam Moraes no Supremo, onde o indicado assumirá o posto de revisor da investigação.
 
O regimento interno do Senado determina que a apresentação do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a indicação do presidente da República deve ocorrer cinco dias antes da realização da sabatina.
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Advogados pedem para tirar Marisa Letícia do banco de réus da Lava Jato

 
Jornal GGN - Assim como comunicado na data de morte cerebral de dona Marisa Letícia, no dia 3 de fevereiro, as ações da Operação Lava Jato que a mantém no banco de réus devem ser extintas. Entretanto, conforme revelou o GGN, a Justiça Federal do Paraná mantém o nome da ex-primeira-dama no banco de réus.
 
Em nota oficial, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de dona Marisa ressaltaram que enviaram um pedido de absolvição sumária da esposa falecida de Lula. 
 
Na última semana, o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, chegou a intimar as testemunhas de Marisa Letícia, para as audiências que começaram no dia 9 de fevereiro, uma semana após a sua morte e data que coincidia com a missa de sétimo dia. 
 
Os advogados de Lula pediram, ainda, que Moro adiasse as audiências, considerando que o ex-presidente não conseguia se reunir com a defesa, tendo em vista os trâmites com a morte de sua esposa e "motivos pessoais relevantes".
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