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Após críticas de Temer e pedido de suspeição, Fachin quer posição de Janot


Foto: Marcos Correa/PR

Jornal GGN - Michel Temer considerou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspeito para o investigar. O ministro relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu para o procurador se manifestar.

Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) prazo de cinco dias para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestar sobre pedido de suspeição feito pela defesa do presidente Michel Temer.

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Moro defende Temer de indícios de acusações de Eduardo Cunha

 
Jornal GGN - Ao negar a liberdade da prisão preventiva ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), o juiz de primeira instância da Operação Lava Jato, Sergio Moro, defendeu o presidente Michel Temer, como suposta vítima de "reprovável tentativa de intimidação". Em mais de treze páginas, defendeu-se ainda das críticas contra as prisões, e inverteu os indícios de acusação de Cunha contra o presidente e sua cúpula como tentativas de "pressão política".
 
Moro utilizou o despacho em que decide manter a prisão de Eduardo Cunha como mecanismo de defesa à ele e à Michel Temer, e de resposta às críticas das prisões da Operação Lava Jato, feitas mais recentemente por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Ainda que sem citar o nome do ministro, o despacho do juiz contestou a declaração, na última terça-feira (07), de que o Supremo necessita discutir e se posicionar sobre "as alongadas prisões que se determinam em Curitiba", "tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos".
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As "desculpas" que significam o fim da maior negociação da Lava Jato

 
Jornal GGN - Desde que as negociações de delação premiada com os executivos da Odebrecht se tornaram mais concretas, circulava a informação de que a empreiteira publicaria um pedido de desculpas à sociedade. Mas somente após de efetivada e sem restar dúvidas do teor dos depoimentos e informações que entregaria, logo em seguida, com o acordo de leniência.
 
Por isso, o "Desculpe, a Odebrecht errou", apesar de planejado há meses, só pode ser divulgado nesta sexta-feira (02). E com a notícia, o alerta verde que todos esperavam: nos dias que virão a pauta dos jornais será os depoimentos.
 
E o comunicado ocupa duas páginas de publicidade dos jornais desta manhã. Foi um tipo de protocolo obrigatório a ser seguido pela empreiteira, depois que a Andrade Gutierrez foi condenada por Sérgio Moro e usou pela primeira vez o mecanismo para se desculpar com a população brasileira, em maio deste ano. A reação do grupo econômico chamou a atenção do magistrado do Paraná, que se viu satisfeito, chegando a comentar a situação como "case de sucesso" da Lava Jato nas palestras que participava desde então.
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Lava Jato pede dados do STF contra PT e PP, e ignora PSDB

 
Jornal GGN - A equipe de procuradores da Lava Jato na primeira instância, sob o comando de Sérgio Moro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de provas contra dez parlamentares, buscando abrir ações de improbidade administrativa. Apesar de o STF ter provas contra membros de diversos partidos, como o PMDB e o PSDB, os procuradores miraram, sobretudo, em políticos do PT e PP.
 
O pedido da força-tarefa de Curitiba, sob a coordenação de Deltan Dallagnol, recebeu o aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi quem protocolou a solicitação formal ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Suprema Corte.
 
Isso porque ações cíveis de improbidade administrativa incluindo políticos como alvos são competências da primeira instância, cabendo ao Supremo apenas as ações penais contra aqueles que possuem o chamado foro privilegiado.
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Em pedido de prisão, Janot incluiu STF no pacto para barrar Lava Jato

 
Jornal GGN - Já negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de prisão dos peemedebistas Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e José Sarney (AP) explica o estado de irritabilidade do presidente do Senado na última semana. No documento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o trio de praticar "um dos mais graves atentados já vistos contra o funcionamento das instituições brasileira" e, ainda, incluiu o STF como uma das sustentações do pacto.
 
Com base nas gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, os indícios de tentativa dos caciques do PMDB para barrar ou interferir na Operação Lava Jato fizeram o procurador sentir-se ameaçado. A resposta foi um pedido de prisão, não acolhido pelo Supremo, mas acompanhado de duras críticas aos membros do Congresso. O documento foi disponibilizado pelo Estado de S. Paulo.
 
Um dos possíveis erros de Janot foi justificar no pedido que haveria, inclusive, a adesão da Suprema Corte no plano político, "a seu tempo e modo". 
 
"As conversas gravadas demonstram que eram fundados todos os temores de que uma parcela relevante da classe política estivesse construindo um amplo acordo não só para paralisar a Operação Lava Jato, mas também para impedir outras iniciativas do sistema de justiça criminal estatal, de moldes e resultados semelhantes, com modificação do próprio ordenamento jurídico brasileiro. Esse amplo acordo envolveria, inclusive, a seu tempo e modo, o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um dos mais graves atentados já vistos contra o funcionamento das instituições brasileiras", diz Janot.
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Com 10 inquéritos na Lava Jato, Renan ameça Janot com impeachment

 
Jornal GGN - Pouco antes de anunciar ameaça de abertura de impeachment contra o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia recebido uma notificação: a abertura de mais um inquérito, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez envolvendo propinas para a construção da usina de Belo Monte, no Pará.
 
Nas conversas divulgadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, os interlocutores do PMDB haviam manifestado preocupação com o resultado da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Mas logo quitaram as chances de sucesso, diante do já isolamento de Delcídio por todas as frentes - oposição e governo. À época, não imaginaram que poderiam surtir outros efeitos de provas.
 
Mas os procuradores da força-tarefa da Lava Jato convenceram mais um personagem a endossar as narrativas do ex-senador, pelo menos no caso referente à Belo Monte. 
 
Delcídio havia contado que a cúpula do PMDB, sob o comando de Renan Calheiros, com Edison Lobão, Jader Barbalho, Romero Jucá e Valdir Raupp tiveram grande influência no governo, atuando para se beneficiar em contratos do Ministério de Minas e Energia, da Eletrosul, Eletronote, diretorias de abastecimento e internacional da Petrobras, além das usinas de Jirau e Belo Monte.
 
O parlamentar - preso no último ano em flagrante por tentar interferir no andamento das investigações da Petrobras - disse que nas obras da usina hidrelétrica no Pará houve pagamento de, pelo menos, "R$ 30 milhões, a título de propina pela construção de Belo Monte, pagos ao PT e ao PMDB" e que o dinheiro ao partido de Renan foi "destinado ao grupo de José Sarney", incluindo os nomes de Lobão, Renan, Jucá, Raupp e Barbalho.
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Pedido de Renan ao STF pode anular afastamento de Cunha

 
Jornal GGN - Na mira da equipe da Operação Lava Jato do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou ao Supremo um parecer defendendo que o afastamento de um deputado federal ou de um senador deve ser, necessariamente, confirmado pelo Congresso. O pedido põe em cheque a legitimidade do Judiciário para afastar parlamentares, como ocorreu com o peemedebista Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
 
O parecer coincide, ainda, com a denúncia sobre as contas de Eduardo Cunha estarem prontas para serem julgadas pelo STF, no mesmo momento que a Procuradoria-Geral da República avança sobre os peemedebistas do Senado.
 
Renan Calheiros assina o ofício, mas o conteúdo foi produzido pelos partidos  PP, PSC e Solidariedade para que a suspensão do mandato pela Justiça seja submetida em até 24 horas à Casa Legislativa, que poderá aprová-la ou rejeitá-la.
 
Após o afastamento de Cunha, o próprio senador Renan Calheiros é alvo de um pedido de afastamento e, ainda, de prisão, apresentado há três semanas pela PGR, por suspeita de tentar interferir nas investigações da Lava Jato. 
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Gilmar pede, de novo, para Janot "reavaliar" inquérito contra Aécio

 
Jornal GGN - Em segundo pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a consulta do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se seria mesmo necessária a abertura de investigação.
 
Diferentemente do primeiro inquérito que apurava a relação do tucano com o esquema de corrupção com a mineira Furnas, e que Gilmar suspendeu a execução de diligências e coletas de provas um dia depois de autorizar a abertura da investigação, o pedido está relacionado a suspeita de manipulação de dados do Banco Rural para supostamente esconder o mensalão tucano, durante a CPI dos Correios.
 
Gilmar pediu a manifestação de Janot antes mesmo de autorizar a abertura das investigações. Para o ministro do Supremo, após o parecer da defesa de Aécio e de outros advogados de partes envolvidas, a PGR deveria comentar sobre a real necessidade da instauração do inquérito sobre os dados do Banco Rural. O ministro acredita que o caso precisava ser reavaliado por Janot, após a defesa de Aécio alegar que não havia "elementos novos para a abertura de inquérito".
 
Os dois pedidos de inquérito partiram da Procuradoria com a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.
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Objetivo de déficit é estabilizar economia, diz Barbosa

Ministro diz que aumento será temporário, mas necessário

 

O pedido de autorização ao Congresso Nacional para que o governo tenha déficit primário de até R$ 96,7 bilhões este ano tem por objetivo estabilizar a economia para que a renda e o emprego voltem a crescer, disse nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, o aumento da dívida pública provocado pelo resultado fiscal negativo será temporário, mas necessário para evitar que a recessão se aprofunde.

De acordo com o ministro, novos cortes de gastos e aumentos de tributos neste ano servirão apenas para agravar a crise econômica. Ele, no entanto, afirmou que as propostas de reformas estruturais de longo prazo, como os limites de crescimento para os gastos públicos e a reforma da Previdência, segurarão o endividamento federal nos próximos anos. Leia mais »

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Janaína e o leão desdentado, por Tereza Cruvinel

Por Tereza Cruvinel

Do seu blog

Janaína Paschoal é uma jovem advogada que se notabilizou ao subscrever, juntamente com o tucano Reale Filho, o pedido de impeachment apresentado pelo ex-petista Helio Bicudo, acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, horas depois de o PT decidir votar contra ele no Conselho de Ética. Com a assinatura, Janaína foi até promovida a jurista. Em entrevista à rádio Jovem Pan ela desfechou ataques ao STF que nenhum jurista ousou fazer, ao comentar a decisão do tribunal sobre o rito do impeachment que desidratou o projeto da oposição.

 "Eu senti como se tivesse tomado dois murros na cara!"disse Janaína, tentando explicar para os ouvintes sua indignação.

 -  "Não foi pelo impeachment, porque não queremos o impeachment a qualquer custo. Mas a constatação que o STF tomou uma decisão completamente contrária do (sic) que diz a Constituição Federal, isso nos assusta! Porque é aquele sentimento que você constrói um discurso bonito, impactante, e que pode ser decidido qualquer coisa! A gente se sente inseguro (...) O que o cacique mandar fazer, vai ter que ser feito! (...) Um advogado quando entra em uma causa tem que estar preparado para ganhar ou perder. Mas o meu ressentimento é com essa constatação (sic) que o STF não faz a defesa da Constituição como deveria".

Embora a fala dela seja confusa e apesar do atropelo a regências e concordâncias, naturais numa fala ao vivo, a última frase deste texto acima é uma acusação grave. Ela diz que o Supremo “não faz a defesa da Constituição como deveria”, sugerindo que os ministros tomaram aquela decisão porque “o que o cacique mandar fazer, vai ter que ser feito!”. Quem seria o cacique que comanda a corte? Dilma, que já perdeu algumas disputas ali? O PT, que já teve nomes do quilate de um José Dirceu ou de um Genoíno condenados pelo Supremo?

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Entenda o que consta contra Dilma no pedido de impeachment

Corrupção na Petrobras, operações do BNDES, amizade com Lula. Foram vários os "crimes" imputados à Dilma, mas são manobras fiscais sem julgamento que estão em pauta

Jornal GGN - No último dia 3, menos de 24 horas após anunciar que encontrou no pedido de impeachment assinado por Helio Bicudo e Miguel Reale Junior elementos para deflagrar o processo que pode encurtar o mandato de Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, leu no plenário a lista dos crimes imputados à presidente da República, e separou o que será objeto de debate do que não será. O GGN resume abaixo:

AS DENÚNCIAS

1- Pedaladas 2014: Os autores do pedido de impeachment sustentaram que, ao ter o exercício fiscal de 2014 rejeitado pelo Tribunal de Contas da União em função, principalmente, das chamadas "pedaladas fiscais" (atrasos em pagamentos feitos a bancos públicos), Dilma teria ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal. As pedaladas, além do caráter de operação de crédito irregular, não foram sinalizadas na prestação de contas do governo - o que configuraria falta de transparência e, consequentemente, crime de falsidade ideológica (Código Penal, artigo 299). Também há referência ao artigo 359-A e C, indicando que Dilma autorizou gastos sem passar pelo Congresso e sem respeitar a previsão orçamentária.

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A íntegra do pedido de impeachment acatado por Eduardo Cunha

Jornal GGN - O primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB), começou a ler, na tarde desta quinta (3), diante do Plenário, o texto do pedido de impeachment acatado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), contra Dilma Rousseff (PT). O documento foi assinado por Miguel Reale Junior e Helio Bicudo, entre outros advogados, e acusa a petista de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal com execução de despesas acima da previsão orçamentária deste ano, entre outros pontos. A íntegra do pedido está abaixo, em anexo, disponível para download.

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Oposição entrega novo pedido de impeachment de Dilma a Eduardo Cunha

Jornal GGN - Mais uma vez, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), abriu seu gabinete para receber de lideranças do PSDB, DEM, PPS e SD, além de integrantes do Movimento Brasil Livre, um novo pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo informações da Folha, o ofício agora sustenta que o governo seguiu praticando irregularidades fiscais em 2015 já condenadas pelo Tribunal de Contas da União.

Na ocasião, opositores discursaram contra a corrupção do governo. O líder do PSDB, Carlos Sampaio, divergindo de outros momentos, não ficou para a entrevista coletiva convocada para depois da entrega do pedido de impeachment a Cunha. O tucano enfrenta uma saia justa desde que o presidente da Câmara foi pego por novas denúncias da Procuradoria Geral da República no âmbito da Lava Jato. A oposição está dividida entre pedir com afinco o afastamento de Cunha da Mesa Diretora e aguardar que ele se posicione sobre o processo contra Dilma.

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Medida Provisória altera regras de seguro-desemprego

As mudanças previstas no Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014, afetam principalmente o seguro-desemprego. Criado pela Lei 7.998/1990, com intuito de oferecer assistência financeira temporária ao trabalhador que perdeu o emprego sem justa causa, o benefício é pago por um período máximo variável de três a cinco meses, de forma contínua ou alternada, por intervalo de tempo trabalhado. Seu valor é calculado a partir do salário médio recebido pelo trabalhador nos últimos três meses anteriores à dispensa, em três faixas salariais distintas.

As alterações aprovadas no Congresso obrigam o desempregado a comprovar mais tempo de trabalho para ter direito ao benefício. A lei anterior exigia apenas seis meses consecutivos empregados por pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada para se poder pedir o seguro-desemprego pela primeira vez. Agora, o seguro só poderá ser solicitado inicialmente após 12 meses de trabalho. Pela segunda vez, a partir de nove meses, e pela terceira vez, com seis meses de trabalho. Leia mais »

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Empresários pedem a Dilma ampliação da desoneração da folha

Depois de visitar a Arena Corinthians (o Itaquerão), na zona leste da capital paulista, a presidenta da República, Dilma Rousseff, reuniu-se em um hotel da zona sul com empresários do setor de varejo. A portas fechadas, a reunião durou quase três horas, e a presidenta saiu sem falar com a imprensa.
 
Segundo o empresário Hélio Seibel, da Leo Madeiras, durante a reunião os empresários apresentaram à presidenta pelo menos três demandas do setor: a não redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas (ponto de preocupação para os empresários); a autorização do trabalho temporário, que permite que pessoas trabalhem em horários variados; e o pedido para ampliação da desoneração da folha de pagamento.
 
Na saída do evento, o ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, disse que os pontos levantados pelos empresários deverão ser discutidos em mesas de negociação. “Eles são de importância para a sociedade, para o varejo e para os trabalhadores”, declarou o ministro.
 
Em relação à desoneração, Afif informou que os setores atualmente contemplados deverão ser mantidos. Leia mais »
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