Programa de Proteção ao Emprego evita 54 mil demissões

Nove meses depois do lançamento do PPE (Programa de Proteção ao Emprego), iniciativa do governo Dilma para evitar demissões, 54 mil trabalhadores foram inscritos no plano e tiveram seus postos preservados.

A indústria, sobretudo os setores automotivo e metalúrgico, concentrou a maior parte dos trabalhadores que foram beneficiados pelo programa (veja quadro).

As empresas inscritas reduzem a carga horária dos funcionários em até 30%, assim como o salário pago. Metade da redução no salário é ressarcida pelo governo, com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O governo gastou R$ 149,7 milhões com o programa.

EFEITO PARCIAL

Nas montadoras, por exemplo, cerca de 30 mil trabalhadores entraram no programa, criado em julho.

Apesar disso, segundo o acompanhamento de vagas formais do Ministério do Trabalho, o número de demissões superou o de contratações em 41 mil nos mesmos nove meses, no subsetor indústria de material de transporte, que inclui montadoras.

Uma das primeiras a aderir ao programa, a montadora Mercedes-Benz inscreveu no PPE 8.900 trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo, que terão estabilidade até agosto deste ano.

A adoção da medida, contudo, não foi suficiente para enfrentar a crise. Como as vendas de veículos comerciais caíram ainda mais neste ano, a montadora colocou cerca de outros 1.500 funcionários em licença remunerada por tempo indeterminado.

Em nota, a Mercedes-Benz diz que, desde 2014, “vem adotando diversas medidas de flexibilidade e gestão de mão de obra para administrar a ociosidade” da fábrica “enquanto não há nenhuma sinalização de recuperação da economia” no país.

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, Rafael Moura afirma que o programa cumpriu seu papel ao evitar cerca de 4.000 demissões nos empresas do setor automobilístico. “O esforço para manter as vagas tem sido satisfatório. Mas defendemos que também sejam adotadas medidas para estimular o mercado”, afirma.

Segundo Moura, ao menos cinco empresas da região encerraram a participação no PPE sem demitir, dos setores metalúrgico e de autopeças, como Schuler, VMG e Pricol.

Considerando todos os setores incluídos no PPE, houve uma concentração geográfica: 82% das vagas são da região Sudeste. Apenas uma empresa do Nordeste (e nenhuma do Centro -Oeste) aderiu ao programa.

O Ministério do Trabalho diz que o PPE “tem atingido seus objetivos”, preservando empregos, direitos e contribuições sociais, e que o governo estuda a possibilidade de torná-lo permanente.