Votação do impeachment revelou fatos desconhecidos sobre a Câmara

Jornal GGN – Ocorrida no último domingo (17), a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff revelou alguns fatos desconhecidos sobre os deputados e a Câmara. Um dos principais fatos é que somente uma pequena parcela dos parlamentares foi eleita por voto direto em 2014, com 73 representantes. Outros 440 chegaram ao Congresso graças ao quociente eleitoral e ao quociente partidário, que determina o mínimo de votos que um partido ou coligação precisa ter para eleger deputados, e também define a quantidade de vagas que cada partido/coligação ocupará na Casa.

Outro fato relevante é que, de todos os 513 congressistas, 273 são citados em ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas, o equivalente a 53% da Câmara. As acusações vão de crimes eleitorais a de corrupção ou má gestão do dinheiro público. 

Da BBC Brasil

Votação do impeachment revela 5 coisas que você não sabia sobre a Câmara

A votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados no último domingo deixou os brasileiros com os olhos fisgados na televisão, e não apenas pelo resultado: também pelos discursos dos deputados durante o voto.

Entre os comentários nas redes sociais sobre a votação, a palavra “vergonha” foi uma das que mais apareceu – usada por mais de 270 mil vezes para descrever o que acontecia na Câmara.

A tarde de domingo foi o dia de conhecer os 511 dos 513 parlamentares (dois se ausentaram da votação) e revelou algumas coisas sobre eles que pouca gente sabia.

A BBC Brasil preparou uma lista delas:

1) Uma pequena parcela dos deputados foi eleita por voto direto

A Câmara dos Deputados eleita em 2014 tem apenas 73 representantes que foram eleitos pelo voto direto de seus eleitores, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral. Os outros 440 ganharam o direito de ocupar as cadeiras do Parlamento por conta de dois elementos-chave do sistema político brasileiro: o quociente eleitoral e o quociente partidário.

Funciona assim: para ser eleito, qualquer candidato a deputado federal ou estadual depende não apenas dos votos que recebe, mas também dos recebidos por seu partido ou coligação.

Dessa forma, todos os votos válidos das eleições (número total de votos em candidatos ou legendas, descontados os brancos e nulos) são divididos pelo total de vagas em cada Parlamento (513, no caso da Câmara dos Deputados). Essa divisão resulta no quociente eleitoral. Para conseguir eleger deputados, o partido ou coligação precisará alcançar no mínimo esse quociente (veja explicação no fim da reportagem).

Depois disso, será determinada a quantidade de vagas que cada partido/coligação ocupará na Câmara. Isso depende de outra conta: a do quociente partidário.

Ele é calculado pela divisão do número de votos recebido por cada partido pelo quociente eleitoral. Quanto maior o quociente partidário, mais vagas os partidos/coligações obterão.

“Os votos computados são os de cada partido ou coligação e, em uma segunda etapa, os de cada candidato. Eis a grande diferença. Em outras palavras, para conhecer os deputados e vereadores que vão compor o Poder Legislativo, deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos. Esse, inclusive, é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido e não ao político”, explica o TSE.

O sistema, porém, traz incongruências: um candidato com um número expressivo de votos pode acabar não sendo eleito caso seu partido não atinja o quociente eleitoral. E um candidato que não receba tantos votos assim pode acabar sendo eleito caso seu partido tenha um “puxador de votos”, ou seja, um candidato muito bem votado que acabe elevando o quociente partidário de sua coligação.

Foi o caso de Celso Russomanno (PRB-SP): dono agora da segunda maior votação da história da Câmara, com 1,5 milhão de votos, ele elegeu outros quatro deputados de seu partido (Sérgio Reis, que recebeu 45.330 votos, Beto Mansur, com 31.305, Marcelo Squasoni, com 30.315, e Fausto Pinato, com 22.097 votos).

2) Dos 513 deputados, 273 são citados em ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas

Segundo um levantamento feito no projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil, 273 dos 513 deputados que compõem a Câmara atualmente respondem a algum tipo de processo judicial. Eles são citados em ocorrências seja na Justiça ou em Tribunais de Contas.

O número representa 53% da Casa. Os processos variam de acusações de crimes eleitorais a de corrupção ou má gestão do dinheiro público.

Na lista dos partidos de deputados investigados, o PMDB lidera, com 53 parlamentares respondendo a processos (de um total de 85), seguido por PT, que tem 44 dos seus 73 com ocorrências, PP, com 40 de 50 e PSDB, com 37 de 62.

3) Congresso brasileiro representa pequena parte da sociedade, e há poucas minorias

Outra coisa que chamou a atenção de quem assistia à votação na Câmara foi a composição da Casa por uma imensa maioria de homens brancos, sobrando poucas cadeiras para negros, mulheres e indígenas.

Levantamento divulgado no site oficial da Câmara dos Deputados logo após a eleição de 2014 mostrava que 80% dos deputados eleitos eram homens brancos; um total de 15,8% se declararam pardos e 4,1% pretos; as mulheres compõem 10% da Casa; atualmente, nenhum índio ocupa cadeira na Câmara.

Esses números contrastam com a realidade da sociedade brasileira: de acordo com os dados mais recentes do IBGE, a população do Brasil é composta 54% por negros e 51% por mulheres.

4) Palavra ‘vergonha’ uniu o país durante a votação
 

Diante de uma polarização política intensa na sociedade, tanto entre defensores do impeachment quanto entre os contrários, muitos manifestaram repúdio aos discursos da maioria dos deputados na hora do voto.

A palavra “vergonha” foi citada mais de 270 mil vezes no Twitter durante o domingo, segundo levantamento da BBC Brasil com a ferramenta Sysomos, e a maioria dos comentários em que a palavra aparecia era sobre a votação.

“Enfim o 7 a 1 deixou de ser a maior vergonha do Brasil”, comentou um usuário no Twitter. “Gente, vocês estão se sentindo representados? Porque a única coisa que me representa é a vergonha”, dizia outro.

“De uma coisa eu sei: independente do SIM ou do NÃO, se a vergonha alheia não unir o brasileiro agora, nada mais fará”, opinava um terceiro post.

5) Brasil “parou” e conheceu seus deputados: audiência de TV aberta registrou recordes

Com exceção do SBT, todos os principais canais de TV aberta transmitiram a votação do impeachment ao vivo e os dados de audiência mostram que boa parte do país estava sintonizada na televisão para acompanhar os votos – uma audiência que os parlamentares não costumam ter.

Na Rede Globo, a audiência teve picos de 37 pontos, o que representa cerca de 7 milhões de casas acompanhando a votação. A emissora passou quase 500 minutos sem interrupções com a cobertura ao vivo da Câmara dos Deputados, um tempo recorde – mais até do que durante a cobertura do 11 de Setembro, em 2001.

Somando as TVs abertas, foram mais de 50 pontos de audiência no domingo registrados durante a votação: 37 da Globo, 8 da Record, 4 da Band, 2 da Rede TV e 0,8 da TV Brasil. Esses dados são prévios e podem sofrer alterações com a divulgação oficial do Ibope, que só deverá acontecer na próxima semana.

1. A escolha do candidato

Quando você escolhe um candidato, seu voto vai, em primeiro lugar, para o partido e para a coligação (grupo de partidos que faz um pacto de governo) desse candidato. Preste atenção nas coligações: elas costumam ser diferentes para a disputa de cada cargo (partidos que se aliam para a presidência podem estar separados nas eleições estaduais e vice versa).

2. O destino do voto

Antes de ir para o candidato, seu voto é contabilizado para o partido. Para participarem da distribuição das vagas nas Assembleias Legislativas ou na Câmara de Deputados, esse partido e sua coligação precisam alcançar o quociente eleitoral.

3. Quociente eleitoral (QE)

O quociente eleitoral representa quantos votos o partido/coligação deve ter para conseguir uma cadeira. Ele é calculado dividindo o número de votos válidos na eleição (todos, exceto brancos e nulos) pelo total de lugares na Câmara ou Assembleia.

4. Quociente partidário

Após a contagem de votos, o quociente partidário determina quantas vagas cada partido/coligação terá na Câmara ou Assembleia. Ele é calculado dividindo o número de votos que o partido e todos os seus candidatos tiveram pelo quociente eleitoral.

6. Dança das Cadeiras

Os cargos são preenchidos pelos candidatos mais votados do partido/coligação até que se preencha o número de vagas que ele tem. O que pode acontecer:

  1. Se o partido não tiver o número de votos necessário para garantir uma cadeira (quociente eleitoral), o seu candidato pode não ser eleito, mesmo que seja mais votado que outros.
  2. Por causa dos cálculos, um candidato que receba um número muito grande de votos pode acabar “puxando” outros, menos votados, com ele.
 
Redação

20 Comentários

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    1. Cláusula de barreira nao; é anti-democrático

      Porque minorias que nao se sintam representadas nos partidos principais ficam sem ter como se manifestar. Se cláusulas de barreira existissem agora, creio que nem o PSOL nem o PC do B estariam na Câmara. O que seria preciso sao mecanismos para barrar partidos nao ideológicos, que se criam apenas para “vender” apoio e tempo de TV. Acho que se fossem proibidas coligaçoes para as votaçoes proporcionais uma boa parte do problema já estaria resolvida. Outra medida possível, agora em relaçao ao tempo de TV, é que cada coligaçao só tivesse o tempo de tv correspondente ao partido membro com direito a mais tempo. Nao seria possível somar os tempos de todos os partidos. Com isso boa parte dos partidos nanicos nao ideológicos desapareceria. Nanicos ideológicos sao necessários à democracia.

  1. BBC

    Precisava ser a BBC para fazer uma “radiografia” completa da nossa Câmara e das regras que a levaram a ter uma das piores composições da história. O oligopólio da nossa mídia jamais informará tão bem os eleitores. 

  2. Envergonhado!..

    Penso que a maioria dos brasileiros estão envergonhados com essa maioria de representantes na Câmara!..

     

    Às ruas, contra o golpistas bandidos e canalhas!…

     

    Avante!..

  3. isso é campanha de desinformação, os quocientes são importantes

    CUIDADO, vocês estão participando de uma campanha de desinformação. Eu até entendo, em parte, de onde vem isso, porque o sistema eleitoral não é muito simples; o problema é que ele tem uma razão justa para ser como é. Se você quiser entender como funciona o nosso sistema pode visitar essa página da wikipédia:https://pt.wikipedia.org/wiki/Quociente_eleitoral (e o processo prático não passa de algumas operações de divisão).

    O que é um pouco mais interessante é entender porque esse sistema não é injusto. E acho que isso pode ser visualizado com um exemplo real, da eleição de 2014: o deputado federal mais votado no país é o Celso Russomano, do PRB/SP com 1.524.361 votos. São Paulo pode eleger 70 deputados federais. Se fossem simplesmente eleitos os 70 deputados mais votados em São Paulo, seria eleito Luiz Cláudio Marcolino, do PT/SP (que é, na realidade, suplente), que recebeu 77.845 votos. Mas na câmara esses candidatos têm o mesmo número de votos. Então, na votação do impeachment, esse 1,5 milhão de pessoas representariam um SIM, da mesma forma que menos de 80 mil pessoas teriam direito a um NÃO. Ora, isso obviamente não é democrático.

    A solução para tornar essa divisão mais justa é exatamente o quociente partidário. Assim, as pessoas que votam em um candidato muito popular não são tão penalizadas. O voto “em excesso” é utilizado para eleger os deputados na mesma coligação do candidato. Na verdade, faz-se a divisão dos votos pelos partidos (pois faz sentido que um partido, diferentemente de um candidato, tenha mais de um voto na câmara) e mesmo esses votos do Luiz Cláudio Marcolino são contabilizados para seu partido. Voltando ao nosso exemplo anterior, o PRB recebeu 2.241.552 votos em SP, e a coligação PT/PCdoB recebeu 3.170.003 votos, sendo eleitos, respectivamente, 8 e 11 deputados. Assim, cada SIM do PRB representava o voto de 280.194 pessoas e cada NÃO do PT/PCdoB representou cerca de 288.182 pessoas, o que é obviamente melhor do que ocorria no exemplo hipotético.

    Entendo que muitas vezes as pessoas fiquem confusas porque esse sistema faz com que Fausto Ruy Pinato, também do PRB/SP, seja eleito com 22.097 votos, mas Antônio Carlos de Mendes Thame, com 106.676 votos seja suplente. Mas o importante é perceber que o voto não é do candidato, é do partido. Por isso é um absurdo quando deputados eleitos trocam de partido e mantêm seus cargos.

    Acredito que esse tipo de campanha de desinformação ocorre também porque há pouquíssima informação sobre sistemas de votação. E a questão é que não se trata de um problema simples. E igualmente complexas são a maior parte das boas soluções. Há uma série de vídeos ótima, com legendas em português, que aborda de forma bastante didática diferentes sistemas de votação: https://www.youtube.com/playlist?list=PL7679C7ACE93A5638

    Os quocientes podem ser consultados aqui: http://www.tse.jus.br/…/resultados/quociente-partidario.html
    E o número de votos aqui: http://www.tse.jus.br/…/e…/resultados/resultado-eleicao.html

    1. Poizé.
      É assim que tem de

      Poizé.

      É assim que tem de ser, voto nos partidos e quociente eleitoral. E esses vídeos do CGP Grey são excelentes, informativos e divertidos. Desmontam o voto distrital, panacéia do grande capital, ponto a ponto, problema a problema, desgraça a desgraça.

      Repostando aqui por que ficou meio escondido no seu texto:

      https://www.youtube.com/playlist?list=PL7679C7ACE93A5638

      Todo mundo deveria ver e depois mostrar para alguém que pensa que voto distrital é coisa séria.

    2. Entendo, mas…

      Entendo seus argumentos, mas continuo achando que outro sistema deva ser implantado.

      Existe um grave problema em torno do quociente eleitoral que é o estímulo que ele cria para que partidos se vejam quase obrigados a procurar um candidato de forte apelo midiático independente do que ele seja capaz de construir políticamente.

      O quociente coloca um prêmio muito alto para os partidos que conseguirem tais candidatos e, obviamente, aqueles que não o fizerem saem em disvantagem na disputa eleitoral.

      E se isso já é problemático na nossa Câmara Federal nem preciso relatar os problemas nas esferas estaduais e municipais.

      Então, por si, esse estabelecimento é algo ruim para o sistema. Faz com o sistema funcione na direção errada.

      Não obstante, pessoas má intencionadas ou apenas pautadas por seus próprios interesses, ou simplesmente puramente incompetentes, para não entrar na caracterização detalhada de nossos atuais representantes, estão em todos os partidos e são alçadas ao cargos pelo Quociente Eleitoral.

      Entendo os argumentos daqueles que dizem que os partidos devem ter seus mecanismos de filtro, mas esses são muito mais ineficientes que o filtro que pode ser estabelecido pelo eleitor através das urnas.

      O filtro dos partidos pode ser bastante prejudicado por corporativismo e outros quaisquer vícios de grupos. O voto direto, mesmo com seus problemas, me parece mais promissor para uma filtragem adequada, ao menos por permitir, no limite, que a composição da representação seja mais fiel aos representados.

      Entendo a questão do peso do posicionamento de cada escolhido.

      Mas em tempos de informática, apenas pra contornar o argumento da preguiça matemática, isso me parece profundamente atrasado. Pra mim, bastaria que o Sim do Celso Russomano, pra aproveitar o exemplo, fosse computado como 1.541.361 votos pelo Sim.

      Assim, de maneira bem simples, tornaríamos nossa representação bem mais direta e nossa democracia mais democrática.

      A propósito, alguém aqui viu quantos milhões de votos votou a favor do Impeachment e quantos milhões de votos foi contra? Seria bom ver isso.

      1. Concordo com praticamente

        Concordo com praticamente tudo que você falou. Exceto pela sua proposta sobre dar ao Celso Russomano, ou qualquer outro político o voto na câmara proporcional ao número de votos que recebeu nas eleições.

        Não acho que a sua ideia seja simplesmente errada, acredito tratar-se de uma proposta perfeitamente aceitável. O problema é que isso além de não resolver o problema que você mesmo levanta, estando propenso a um candidato de  “forte apelo midiático independente do que ele seja capaz de construir políticamente”, também reforça uma ideia personalista na política, que leva a messianismos e cultos de personalidade já tão comuns na nossa política. Pessoas mudam de ideia muito facilmente e esse voto passaria a ideia de que esse cargo está sujeito às mudanças de humor do candidato.

        Na teoria pelo menos, a votação no partido implica o voto em uma ideia, um programa, que está menos propenso a mudanças durante o mandato. Claro que, como eu já disse, concordo contigo que esse sistema no cenário político atual não tem funcionado assim, pois os partidos não tem essa união nem ideologia todas e exploram determinadas personalidades apenas para atrair seus votos, sem exigir nem cobrar um alinhamento ideológico.

        Se não me engano na proposta de reforma política defendida pela CNBB lá pelos idos de 2013/2014 constava um sistema de votação em dois turnos, em que primeiro se votava no partido para depois determinar a ordem dos candidatos. A ideia disso era exatamente reforçar esse aspecto programático dos partidos, criando ou reforçando a identidade de cada um. É uma ideia interessante, ainda que não resolva completamente o problema.

        Enfim, trata-se de uma questão complexa do ponto de vista matemático da coisa, mas também do ponto de vista ideológico. Por exemplo, nesse caso em que estamos discutindo trata-se de definir se queremos votar prioritariamente em pessoas ou ideologias. De certa forma qualquer uma das alternativas é democraticamente válida. Tenho pra mim que esse é o tipo de questão que deveria ser definida por alguma espécie de plebiscito.

    3. OK, mas…

      OK, parece lógico, porém não é toda a história.

      Os candidatos que ele carrega não têm compromisso nenhum com a representatividade. A vertdade é que nem ele tem, pois esses níveis de votação só são atingidos através de algum tipo de “recall”. No caso, o Celso Russomano vive na televisão, mas dá para obter o mesmo presidindo CPI, sendo ex-governador, juiz da Lava Jato, ex-BBB ou qualquer coisa que funcione como propaganda. Enfim, o mandato passa a ser utilizado para ganhar exposição, nem sempre em função de ações visando representar os eleitores.

      O fato é que apesar do QE, o vínculo dos deputados com seus eleitores é quase inexistente. Qualquer mecanismo que melhore isso, sem transformar a câmara federal numa câmara municipal, é bem vindo.

       

  4. Como se sente os coxinhas

    Como se sente os coxinhas ricos aplaudindo esses caras.

    Tudo por raiva do PT.

    Muito deles irão se arrepender quando o Malafaia e Cunha comandarem os pentecostais neuróticos, com leis que minam suas liberdades.

    Só de pensar que esses coxinhas vão se lascar, começo a gostar do golpe.

    1. É mesmo? Mas nós vamos nos lascar juntos…

      Imagino que seja algo que vc disse só por desabafo, mas cuidado porque “desejos” podem se tornar realidade.

  5. votação do impeachment…

    Agora que a imprensa descobriu que o sistema político brasileiro é desta forma? Que muitos estados são sub-representados, principalmente os com nível educacional melhor  e os quais que representam a maior parcela do PIB? Que o poder político tem mais peso justamente em estados com menor nível de IDH? E voto obrigatório, não falarão nada? Agora que as coisas estão errada, depois de 35 anos de uma nova Constituição? A continuidade da hipocrisia é que mudará o país? 

    1. Caraca! Vc tá defendendo o voto censitário, da época do Império!

      Onde era preciso ter renda e posiçao social para votar. Democracia é o voto de todos igualmente, e nao só os dos estados de maior PIB e melhor “nível educacional”. Se for assim, os que têm mais terao cada vez mais, e os que têm menos, que precisam de mais, nao serao representados.

  6. E outra coisa, há processos e

    E outra coisa, há processos e processos. O Jean Wyllys pode ser processado por injúria real pela cusparada que deu no Bolsonaro. O Cunha é réu na Lava-jato. É a mesma coisa? São iguais? Nos prejudicam na mesma medida? Merecem a mesma punição? Metade desse processos são processos na Justiça Eleitoral, movidos por quem perdeu eleições para o acusado; enquanto não houver julgamento, não sabemos o que significa (fraude eleitoral? choro de mau perdedor?)

  7. Votação do Golpe

    Foi de embrulhar o estomago o que testemunhamos no domingo. Pelos sorrisinhos dos que insistiam em formar um paredão intimidante aos que iriam proninciar seu voto, ficando ali o tempo todo para serem vistos pelas tvs, podia-se sentir o tom jocoso que têm com as instituições brasileiras. Podia-se perceber o impërio do machismo brasileiro quando uma mulher proferia voto não, diferente de que quando os homens o faziam. Pode-se verificar o carater canalha do tal Paulinho da Força, com o tal “tchau querida”. Enfim foi entristecedor observar o desnudar de nossa Câmara. Mas, há um ponto positivo nisto: precisamos enxergar nossas mazelas para poder agir sobre elas. E o povo enxergou. Agora resta-nos a Ação, que mostrará nossa força como POVO que tudo PODE! A senzala precisa se fazer presente, pois é ela que faz a roda deste País girar. E tem a força.

  8. so nao entendi  a

    so nao entendi  a  porcentagem  dada ao  pt  de  deputados  com problemas  nas  justiça  ja  que  nos ultimos  4  anos  se  alguem  foi pego  do  pt  pode  ter sido  um ou outro  ja  do  PSDB  so em  2015  foram  mais de  20  se considerar-mos  que  os  deputados  com  pendencia  judicial  sao  299  uma boa  parcela  dessa turminha  é  do  PSDB  portanto acredito  que  os numero de  36  dados ao  PSDB esta  errado. 

  9. só as ruas salvarão a

    só as ruas salvarão a democracia….

    são esses  deputados que ajudam a eleger os senadores em suas regiões…

    o ironico é que ao criticarmos esses espúrios deputados estamos

    incentivando os senadores  a votarem a favor do impeachment.

    mas se for esse o preço a pagar talvez valha a pena, pois haverá

    mudanças certamente no congresso nas próximas eleições……

  10. Mandato para cargo representativo é do partido, não das pessoas

    Sim, poucos se elegem por seus próprios votos, porque a ideia não é uma corrida, em que os primeiros levam. Mandatos são obtidos numa campanha de agremiações partidárias. Na conta, o que importa é a quantidade total de votos que o partido leva. Só depois se contabiliza os votos das pessoas para saber quais delas representarão o seu partido.

    Insistir em falar de votos diretamente a pessoas e não aos partidos só piorará a representação.

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