Jornal GGN – A ministra da Familia, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, tomou duas medidas que ameaçam a proteção a testemunhas no Rio de Janeiro: exige informações à entidade Provita e, ao mesmo tempo, suspendeu os repasses federais.
Damares criou exigências burocráticas para a prestação de contas do Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, entidade conveniada ao Provita (Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas), ao solicitar dados que expõe a identidade das vitimas e testemunhas protegidas, com informações dos locais aonde recebem suporte.
Enquanto isso, o Ministério chegou a condicionar o repasse do governo federal, mais especificamente do Ministério Familia, da Mulher e dos Direitos Humanos à essa solicitação de documentos. Hoje, o Estado é o único financiador do programa.
O Programa de Proteção oferece medidas de proteção a vítimas ou testemunhas de crimes que estejam sendo coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com investigações ou processos criminais, e a sua execução é implementada com apoio de entidades não-governamentais, por meio de convênios celebrados com a União e sob supervisão do MMFDH.
Praticamente todos os trabalhos da entidade são mantidos em sigilo, incluindo os agentes envolvidos nas tarefas. Para o Ministério Publico Federal, o pedido de Damares “viola as diretrizes estabelecidas pela Lei 9.807/1999 e, se atendido, colocará sob risco a vida de vítimas e testemunhas que estão colaborando com a justiça naquele estado”.
Por isso, o MPF encaminhou ao Ministério uma recomendação, destacando que a Constituição de 1988 estabelece a vida como direito fundamental e inviolável, e lembra que parcela substancial dos protegidos pelo programa federal são vítimas e testemunhas de crimes cometidos por agentes do próprio Estado.
Leia o documento enviado:
Cândido e Coelho
22 de maio de 2019 8:40 pmEnquanto isso um economista de prestígio e convicções destrói o país. Com fé inquebrantável e pé na tábua. Como tantos outros.
Economista é o santo que de tão santo virou o demônio. Quase todos eles.
Boa gente, mata, mas com convicção que salva.
AMORAIZA
22 de maio de 2019 9:29 pmJá ví goiaba podre demorar pra cair da árvore, mas essa, parece que está colada.
José Eduardo de Camargo
23 de maio de 2019 3:44 amAlém de louca ela é também miliciana!? Não ficaria surpreso!
claudio marcos
23 de maio de 2019 6:57 amFica claro que as medidas tomadas por essa demente não partem dela e sim por instâncias desconhecidas e sabe-se lá com que objetivos. Esse governo é sinistro.
nadja
23 de maio de 2019 11:53 amArrisco um palpite: repassar aos seus algozes…
Debs
24 de maio de 2019 7:18 amEla não é louca coisa nenhuma. Todas essas baboseiras q os membros desse governo são estratégicas, pra perseverem bobos, mas sabem muito bem oq estão fazendo, inclusive essa Damares.