O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou, nesta sexta-feira (5), uma resolução apelando que Israel seja responsabilizado por possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza.
Dos países membros do Conselho, 28 votaram a favor, incluindo o Brasil, que em subindo o tom contra o conflito. Já 13 nações abstiveram-se e seis foram contra a resolução, incluindo os Estados Unidos e a Alemanha. Israel, por sua vez, classificou o texto da medida como “distorcido”.
Essa é a primeira vez que a instância de direitos humanos adotou um posicionamento deste tipo sobre o conflito e recebeu uma série de aplausos por demonstrar a imensa “preocupação com relatos de graves violações dos direitos humanos e graves violações do direito humanitário internacional, incluindo possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Território Palestiniano Ocupado“.
Na semana passada, a relatora especial sobre direitos humanos nos Territórios Ocupados, Francesca Albanese, apresentou o relatório final do caso ao Conselho, no qual declarou que a ação militar de Israel na Faixa de Gaza é genocídio e pediu aos países que imponham imediatamente sanções e um embargo de armas ao governo do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.
Desde outubro passado, a operação de Israel contra o Hamas já matou mais de 33 mil palestinos em Gaza. O território está destruído, com mais de 1 milhão de pessoas deslocadas, que lutam contra a fome, a sede, a falta de assistência médica e de suprimentos básicos de higiene. Ainda, há centenas de denúncias contra Israel por dificultar a ajuda humanitária aos civis.
Diante do cenário, o Conselho destacou “a necessidade de garantir a responsabilização por todas as violações do direito internacional humanitário e do direito internacional dos direitos humanos, a fim de acabar com a impunidade”.
Apesar da aprovação da medida, o Conselho não possui meios para obrigar o cumprimento da resolução. Contudo, o ato aumenta a pressão internacional sobre Israel e estimula países aliados a interromperem o fornecimento de armas a Tel Aviv devido ao “risco de genocídio“.
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