Louve-se a Folha por pedir isonomia ao novo relator da Lava Jato, Ministro Luiz Edson Fachin. E isonomia significa investigar também os caciques tucanos.
No entanto, os destinos de Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra não dependem de Fachin, mas do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.
Hoje em dia, reunindo elementos de convicção de qualquer espécie, o PGR pode formular a denúncia, independentemente do aval do relator. Fachin teria apenas que verificar se a denúncia está em termos ou não.
Como o mandato de Janot irá até setembro, é provável que ele continue na tática de postergar ao máximo as decisões sobre os aliados tucanos.
Além disso, a Lei das Organizações Criminosas diz que, a partir do recebimento da denúncia, o sigilo poderá ser quebrado, pois não há que se falar em proteção do delator nem em prejuízo das investigações. Assim, a quebra do sigilo da delação de Marcelo Odebrecht depende apenas de Fachin e Janot.
Conclusão: com Fachin ou sem Fachin, para os políticos com prerrogativas de foro, a decisão continua nas mãos de Janot.
serralheiro 70
3 de fevereiro de 2017 6:00 pmTá dominado !
Como outros meliantes dizem: ” tá dominado, tá tudo dominado ! “
nilo filho
3 de fevereiro de 2017 6:22 pmComo apenas verificar se a
Como apenas verificar se a denúncia está em termos ou não ???
Sem Fachin recebê-la, a denúncia é nada.
Não é um ato apenas formal, como dispõe o CPP:
Art. 395. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
I – for manifestamente inepta;
II – faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou
III – faltar justa causa para o exercício da ação penal.
Art . 396. Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
(…)
Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
§ 1o A exceção será processada em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 deste Código
§ 2o Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.
Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:
I – a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato;
II – a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade;
III – que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou
IV – extinta a punibilidade do agente.
nilo filho
3 de fevereiro de 2017 9:35 pmAo ensejo completo:
Aliás,
Ao ensejo completo:
Aliás, fossem os Magistrados mais atentos com esses dispositivos legais – por certo – de 70% a 80% dos processos criminais em andamento nos foruns do país, estariam findos pela rejeição da denúncia ou julgamento antecipado (sumário) do feito. Menos estigmações, menos presos, menos contaminações, menos encarceramento…
Existem exemplos disso.
Muitos Magistrados, porém, preferem processar o feito para ao final absolverem o acusado. Difícil compreender essa lógica.
O direito penal e o processo penal limitam a violência do Estado.
Cunha
3 de fevereiro de 2017 6:24 pmDescaradamente : “…aliados
Descaradamente : “…aliados tucanos…” !
Só não enxerga o cego que vê uma justiça imparcial, republicana e cega.
Silvio Torres
3 de fevereiro de 2017 6:25 pmPânico em Minas
Para minha grande surpresa tenho notícias de que, pela primeira vez nesses anos todos, houve pânico entre as hostes aecistas em Minas. Dizem que o escancaramento do nome Oswaldinho em nível nacional fez tremer as bases de algumas famílias poderosas. Como diria o famoso personagem: follow the money. É só querer. Seria um cancro a menos a consumir o organismo do país. Sim, o nome Oswaldinho é odiado quase cem por cento por todos que tiveram contato com ele. Ou seja, a torcida e a disposição de colaborar para que a casa caia é enorme nas alterosas.
Schell
3 de fevereiro de 2017 6:31 pmKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. Os dois citados, pois, podem respirar aliviados, pois, o janot(a) não será capaz de cometer tal ato de inimizado com seus “donos”. E, mesmo que, numa insanidade resolva pela denúncia das “peças”, com certeza do novo-preclaro relator (JAMAIS) encontrará razões para condenações. Afinal, não nos esqueçamos de que o Faccin (oriundo da Rondinha) era aquele que, em Curitiba, conseguia encaixar mais de 100 horas semanais de trabalho entre (suas) diversas atividades…
alvaro f
3 de fevereiro de 2017 7:03 pmOu seja…
A tucanalha continuará blindada pela organização criminosa da farsa a jato que tinha como objetivo desconstruir um Brasil que emergiu das trevas e se posicionava para se tornar um agente mundial.
naldo
3 de fevereiro de 2017 7:17 pmRebotalho e escumalha,dessa
Rebotalho e escumalha,dessa união só sai refugo.
MarFig
3 de fevereiro de 2017 7:21 pmAécio, Serra e Alckmin estão
Aécio, Serra e Alckmin estão preocupados é com a eleição do ano que vem, cada um pensando em como destruir o outro. Janot a uma hora dessas deve estar na farmácia comprando remédio pra caganeira.
MarFig
3 de fevereiro de 2017 7:23 pmSei que vocês não têm
Sei que vocês não têm controle sobre isso, mas propaganda de impiriCUs é phoda.
Francisco Andrade
3 de fevereiro de 2017 7:35 pmagora são 4 no total,…
mineirinho, careca, santo , … e agora o janot, …. já dá formação de quadrilha ….
Angelo G.Frizzo
3 de fevereiro de 2017 8:01 pmSafados e suas quadrilhas
Safados e suas quadrilhas organizadaS. TÁ NA HORA DE RASPAR A CABEÇA.
gnsouto
3 de fevereiro de 2017 9:32 pmNas mãos do procurador que,
Nas mãos do procurador que, pelo que se viu até aqui, só irá apertando o parafuso contra esses dois, até deixarem de ser fortes, a ponto de pretender disputar a presidência. Pois, está na cara que o Janot é braço do projeto de poder, a ser revelado, que irá se apresentar para tocar o neoliberalismo tupiniquim.
A minha aposta é na santinha da florestas.
Ivan de Union
3 de fevereiro de 2017 9:49 pmA gente ate desiste de ler
A gente ate desiste de ler alem da chamada…
Tem alguem no Brasil que nao sabe da prevaricacao de Janot com crime de extrema direita? Tem alguem no Brasil que nao sabe como vai terminar essa historia?
Frederico Firmo
3 de fevereiro de 2017 10:21 pmJanot e o famoso Homem das Neves.
Um monte de gente já disse ter visto o famoso big hand ds Neves. Mas o emérito caçador da espécie Chico, jamais o viu, nem mesmo o caçou, pois sempre achou que isto tudo é lenda.
Padilha Novo
3 de fevereiro de 2017 10:30 pmSe é assim, está em boas mãos
Se é assim, está em boas mãos e não precisam se preocupar.
Ana Bednarski1
3 de fevereiro de 2017 11:02 pmPau que dá em Chico, dá em Francisco, mas só se forem petistas
não é Janot, ou eu deveria chamar de Vazot ( se for do PT , é claro)???
Dudu Cartucho
4 de fevereiro de 2017 12:06 amA dilma nomeou o cara certo.
A dilma nomeou o cara certo. É que o careca, o mineirinho e o santo, não vem ao caso.
Rui Ribeiro
4 de fevereiro de 2017 4:57 amUns nascem prá sofrer, enquanto outros riem. Que sorte
Eu não sei porque essa música me faz lembrar não do Tim Maia, mas de um cantor popular Nordestino, o Maurício Reis, porque eu não levo sorte. só azar; Se eu tivesse a sorte ou o azar de ser réu da lava jato com foro privilegiado, eu sou tão pé frio que eu perderia o foro, pois eu não sou petista mas sou preto, pobre e puto da vida.
Alguém sofrer a igual a mim eu nunca vi
Por que será que a minha sorte se escondeu
Qual foi o crime que afinal, eu cometi
Eu desconheço quem padeça como eu
E tenha a fé que até hoje eu não perdi
Se Deus nos fez a sua imagem e semelhança
Por que será que para mim nada sobrou?
Por que não vejo no meu céu uma esperança
Será que eu sou a exceção que Deus criou
Não sou ninguém para julgar o Criador
Longe de mim a intenção de ser juiz
Eu só desejo explicar pra minha dor
Porque não tenho o direito a ser feliz
O que o destino fez comigo não se faz
Há tanto amor com tanta gente por aí
Se foi vingança do destino foi demais
Se alguém sofreu igual a mim eu nunca vi
O Aécio e os demais tucanos nasceram com seus cús prá lua.
Luiza1
4 de fevereiro de 2017 6:19 amUm caso complicado, um romance apaixonado
Nada com que se preocupar… Sob as asas desse dái há espaço de sobra para todos os seus. Triste é que isso tudo é feito, sem constrangimentos nem sinais de vergonha, na cara da freguesia – de um povo sem nenhuma defesa e manipulado desde sempre, Querem saber o desfecho da lava jato? Leiam sobre o caso Banestado. Lá e cá vocês vão perceber como funciona o Brasil-em-ação em matéria de justiça, ou melhor, “justissa”. Mudam as cadeiras, o tempo passa, mas as cabeças e o modus operandi continuam os mesmos. É de embrulhar o estômago ! Todos os personagens golpistas dessse golpe de Estado/2016 se equivalem na hipocrisia, na falta de decência e honradez. Estão todos juntos vivendo como num romance
Para aliviar, prestem atenção na letra dessa música abaixo,Vale muito a pena ouvir !!! Ela descreve um tipo de romance que está muito na moda ultimamente, O nome da música é Pecado Bada Original, álbum Obras-Primas. Um blues com Angela Rorô. Imperdível !
[video:https://www.youtube.com/watch?v=4-ylyA8ED5g%5D
Sérgio T.
4 de fevereiro de 2017 6:29 amPoética
Parodiando Quintana, os três tucaninhos passarão, pois Janot é “passarinho”.
Um abraço.
fernando oliveira
4 de fevereiro de 2017 10:46 amfraquin, janô, serra, aécio:
fraquin, janô, serra, aécio: Dois deles são os eike batista do psdb. Ou os quatro….
Fabio !
4 de fevereiro de 2017 9:06 pmTEORI
Não foi o próprio filho do Zavascki quem comentou há poucos dias que o pai lhe confidenciou estar indignado com a postura do PGR , em insistir em arquivar as denúncias contra Aécio mesmo diante de provas tão contundentes ?
romulus
8 de fevereiro de 2017 4:59 pmMoraes no STF?? Eu digo “ótimo”, ora!