Governo e oposição na Venezuela reabrem negociações

Venezuela: recomeçam negociações entre governo e oposição

Do Giro Latino

Começou, na sexta-feira (13), uma nova rodada de negociações entre o governo e a oposição venezuelana, em busca de um inédito meio-termo na crise política que se arrasta há anos. Representantes de Nicolás Maduro e de Juan Guaidó deram o pontapé inicial nas conversas no México – país que, tentando consolidar seu protagonismo regional, colocou-se como sede do diálogo.

A tentativa de entendimento também conta com a mediação da Noruega, que já esteve por trás de ensaios anteriores de reaproximação entre os campos políticos venezuelanos, todos fracassados. No mais recente deles, em 2019, o processo foi dado por encerrado após Donald Trump impor sanções ainda mais severas contra o governo Maduro, o que contribuiu para que os dois lados não chegassem a um acordo. Além disso, a pandemia de covid-19 veio na sequência para mudar radicalmente o foco dos políticos venezuelanos e da comunidade internacional.

O encontro inicial no México está previsto para durar três dias, mas as negociações tendem a se estender por meses. Sobre a mesa, estão temas como a redução das sanções internacionais, os ativos venezuelanos congelados no exterior, a busca de auxílio estrangeiro para o país, as violações de direitos humanos cometidas por agentes do governo Maduro (denunciadas repetidamente pela ONU), e o calendário eleitoral de 2021.

Em novembro, o país deve ir às urnas para renovar a maioria dos prefeitos e governadores, em um processo que – espera-se – pode ter uma participação mais ativa de candidatos contrários ao governo, após uma série de pleitos em que a oposição convocou boicote alegando a inexistência de garantias de que a votação seria limpa – o que acabava culminando em vitórias governistas nas urnas. Desta vez, mesmo líderes como Henrique Capriles – última grande esperança antichavista antes de Guaidó – estão pedindo que os descontentes marquem presença.

O cenário, hoje, é diferente daquele visto em negociações passadas. A oposição chega para conversar com Maduro na sua forma mais frágil dos últimos anos, com o próprio Juan Guaidó nem sequer ostentando um cargo oficial para justificar sua alegação de que ainda é o “presidente encarregado” da Venezuela. Embora Guaidó continue sendo visto como o líder do país por atores importantes, incluindo os próprios Estados Unidos, seu principal argumento para tanto era ocupar a presidência da Assembleia Nacional (AN), condição que deixou de ser verdadeira após a renovação dos assentos legislativos no fim do ano passado.

Em um processo boicotado na época pela oposição, Nicolás Maduro ocupou a Casa com nomes ligados ao governo e, oficialmente, retirou de Guaidó seu argumento legal para contestar o poder. A incerteza jurídica levou até a União Europeia a não reconhecer mais a autoridade de Guaidó como presidente interino – ele passou a ser definido como um “interlocutor privilegiado”, algo que se somou ao desgaste de sua imagem ao passo que alguns de seus aliados acabaram involucrados em escândalos de corrupção. Hoje, menos de uma dezena dos mais de 60 países que já viram Guaidó como presidente legítimo mantêm essa posição.

Nem Maduro nem Guaidó estarão no México. Em vez disso, o lado chavista será representado por nomes como Jorge Rodríguez, atual presidente da AN, e o filho do mandatário, Nicolás Maduro Guerra, eleito deputado no ano passado, além de uma delegação russa; já o campo oposto é liderado por Stalin González, ex-vice-presidente da AN nos tempos de Guaidó, representantes dos principais partidos de fora do governo e negociadores holandeses.

A fraqueza dos opositores a Maduro vem provocando ceticismo quanto à capacidade de as negociações deste final de semana realmente resolverem os problemas atuais da Venezuela, mas a aposta reside nas sanções: estrangulado por uma crise sem fim que foi agravada pela pandemia (a hiperinflação, por exemplo, não cessa, e em outubro o país vai cortar mais seis zeros de sua moeda), Maduro vem fazendo diferentes acenos à comunidade internacional na busca por reduzir as punições que pesam sobre ele próprio e seu governo.

Na outra ponta, os EUA, a UE e o Canadá já sinalizaram que poderiam, de fato, diminuir as sanções hoje impostas sobre Caracas, desde que haja garantias de “eleições locais, parlamentares e presidenciais confiáveis, inclusivas e transparentes”, seguindo “os padrões internacionais” – uma das pautas mais caras nas negociações destes dias, embora as implicações práticas disso ainda sejam uma incógnita.