A ofensiva conservadora e as crises, por Samuel Pinheiro Guimarães

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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A ofensiva conservadora e as crises, por Samuel Pinheiro Guimarães

A sociedade brasileira está diante de uma ofensiva conservadora que se aproveita de entrelaçadas crises na economia, na política, nas instituições do Estado, na imprensa e nos meios sociais para fazer avançar seus objetivos.

A suposta crise econômica ofereceu pretexto para implantar um programa neoliberal de acordo com o Consenso de Washington: privatização, abertura comercial e financeira, ajuste orçamentário, flexibilização do mercado de trabalho, redução do Estado, tudo com a aprovação do sistema financeiro internacional, por um Governo eleito pela esquerda.

A crise da corrupção, cujo maior evento é a Operação Lava Jato, mas também a Operação Zelotes, esta inclusive de maior dimensão, está servindo para destruir a engenharia de construção, onde se encontra o capital nacional de forma importante, com atuação internacional, e para preparar a destruição de organismos do Estado tais como a Petrobras, o BNDES, a Caixa Econômica, a Eletrobrás etc. a pretexto de que os eventos, denunciados,  de corrupção seriam apenas o resultado de serem estas entidades estatais.

Sua privatização, que corresponderia a sua desestatização/desnacionalização, eliminaria, segundo eles, a possibilidade de corrupção.

A crise do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal se desenvolve em várias esferas.

 O Supremo Tribunal Federal tolera que um de seus membros interrompa, há mais de um ano, sob o pretexto de vista, uma ação, cujo resultado já está definido por 6 votos a 1, sobre a ilegalidade do financiamento privado de campanhas, fenômeno que está na origem da corrupção do sistema eleitoral em todos os Partidos e veículo para o exercício da influência corruptora do poder econômico na política e na Administração.

O objetivo deste Juiz é aguardar até que o Congresso aprove emenda constitucional, já em tramitação por obra do Presidente da Câmara, que torna legal o financiamento privado de campanhas.  

A teoria do domínio do fato, uma aberração jurídica, acolhida pelo STF, reverte o ônus da prova e, mais, torna qualquer indivíduo responsável pelos atos de outrem sob suas ordens sem que o acusador ou o juiz tenha necessidade de provar que o acusado conhecia tais fatos.

O sistema do Ministério Público permite a qualquer Procurador individual desencadear processos com base até em notícias de jornal contra qualquer indivíduo, vazar de forma seletiva estas acusações para a imprensa, que as reproduz, sem nenhum respeito pelos direitos dos supostos culpados e sem nenhuma perspectiva razoável de reparação do dano causado pelas denúncias do Procurador nem pela imprensa que as divulgou, caso se verifique a improcedência das acusações.

A Polícia Federal exerce suas funções com extrema parcialidade, de forma midiática, criando, na sociedade a presunção de alta periculosidade de indivíduos que prende para investigação e se arvorando em poder independente do Estado.

Segundo depoimento do Presidente das entidades da Polícia Federal na Câmara dos Deputados, a Polícia Federal recebe regularmente recursos da CIA, do FBI e da Drug Enforcement Administration – DEA, no montante de USD 10 milhões anuais, depositados diretamente em contas individuais de policiais federais.

A crise política decorre da decepção e do inconformismo do PSDB e de seus aliados com a derrota nas urnas em 2014 o que os leva a procurar, por todos os meios, erodir a credibilidade e a legitimidade do Governo Dilma Rousseff e, por via transversa, do Governo Lula e assim minar as possibilidades de vitória de uma eventual candidatura de Lula em 2018.

Contam os partidos e políticos conservadores com a campanha sistemática da televisão, jornais e revistas, com base em denúncias vazadas, com a campanha de intimidação na Internet, com as manifestações populares, com o desemprego crescente causado pela política de corte de investimentos e de elevação estratosférica de juros, os maiores do mundo, para fazer baixar os índices de aprovação do Governo e da Presidenta e poder argumentar com a legitimidade e a necessidade de depô-la pelo impeachment.

A crise na imprensa e nos meios de comunicação se desenvolve em um ambiente em que as televisões, rádios, jornais e revistas recebem paradoxalmente enormes recursos do Governo para a ele fazer oposição sistemática, erodir a confiança da população no sistema político e nos partidos, em especial nos partidos progressistas, de esquerda, poupando os partidos conservadores tais como o PSDB, que recebeu tantas doações para sua campanha de 2014 quanto o PT e das mesmas empresas ora acusadas pelo juiz Moro.

A crise social se desenvolve na Internet, onde circula todo tipo de ofensa racista, homofóbica, antifeminina, antiprogressista e fascista, contra os políticos e partidos de esquerda, gerando um clima de hostilidade e ódio e estimulando a agressão física.

No Congresso, os setores mais conservadores elegeram grande número de deputados e, tendo conquistado a Presidência da Câmara dos Deputados, fazem avançar, a toque de caixa, sem nenhuma atenção à necessidade de debate pelos parlamentares e pela sociedade, uma ampla pauta de projetos conservadores que inclui a redução da maioridade penal, a ampliação do uso de armas, o financiamento privado das campanhas, a terceirização do trabalho.

O objetivo máximo desta grande ofensiva política e econômica  conservadora é a tomada do poder através do impeachment da Presidenta Dilma e/ou a desmoralização do PT que leve a sua derrota fragorosa nas eleições de 2016, a qual preparará sua derrota final e “desaparecimento”  nas eleições de 2018. 

O processo político de impeachment da Presidenta Dilma não avança por estarem o PSDB e PMDB divididos quanto a sua conveniência no atual momento do calendário político e econômico.

Os três possíveis candidatos do PSDB à Presidência da República, quais sejam, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra tem opiniões diferentes sobre sua conveniência.

A Aécio Neves interessa o impeachment de Dilma Rousseff e de Michel Temer por crime eleitoral, declarado pelo TSE, logo que possível pois isto levaria a uma eleição em 90 dias onde espera que, como presidente nacional do PSDB e candidato que teria  perdido a eleição devido a “fraude”, agora se beneficiaria devido a sua campanha persistente pela ilegitimidade dos resultados eleitorais de 2014, o que o faria o candidato do PSDB com melhor perspectiva de vitória.

A Geraldo Alckmim interessa que o processo político, econômico e social desgaste longa e duradouramente o Governo Dilma e o PT até que as eleições municipais se realizem  em 2016, com fragorosa derrota do PT e do PMDB e que tenha tempo de construir sua candidatura, com base no Governo de São Paulo, enquanto a candidatura de  Aécio se enfraqueceria com o tempo como   resultado de eventuais denúncias.

A José Serra interessa também que o impeachment não ocorra,  que o Governo se desgaste para que tenha tempo de reconstruir  sua imagem e eventualmente possa se  candidatar pelo PSDB em 2018 ou até mesmo pelo PMDB, que insiste em ter candidato próprio mas sem nome hoje viável. Afinal, Serra foi fundador do PMDB e voltaria a sua casa, construindo sua candidatura junto à classe média nacional, através de sua atuação no Senado, com toda cobertura favorável da imprensa.

Para o PMDB, o impeachment da Presidenta representa o fim de um Governo onde ocupa a Vice-Presidência e ao qual dá apoio enquanto que um longo processo de desgaste da Presidenta, do Governo e do PT também o atingiria como partido aliado, enquanto a imprensa desgasta sua imagem na opinião pública como partido oportunista e corrupto.

Os interesses de Michel Temer, de Renan Calheiros e de Eduardo Cunha são divergentes. Cunha acredita poder ser o candidato do PMDB à Presidência, assumindo a liderança da ofensiva conservadora e o papel de defensor da Câmara, dos representantes do Povo, mas enfrenta o desgaste das denúncias de corrupção. Michel Temer sabe que a condenação por crime eleitoral de Dilma Rousseff pelo TSE também o arrastaria enquanto que a condenação de Dilma pela rejeição das contas de 2014 pelo TCU e pelo Congresso o levariam à Presidência. Renan disputa com Temer influência no PMDB e imagina poder ser candidato em 2018 com o enfraquecimento dos demais. 

No PT, a situação é talvez ainda mais grave.

O programa econômico conservador, ao cortar investimentos públicos e as despesas de custeio do Governo, aumenta o desemprego e afeta a demanda o que reduz as perspectivas de lucro, contrai os investimentos privados, estabelece a desconfiança nos “mercados” e reduz as receitas normais tributárias, aumentando o déficit público.

Ao aumentar a taxa de juros, o Governo (Banco Central) aumenta as despesas do Governo e a relação dívida/PIB, reduz a atividade econômica e as perspectivas de lucro e provoca a queda da arrecadação. Ao não conseguir o aumento de receitas normais pela dificuldade em elevar tributos, passa a apelar para a venda de ativos o que é uma forma disfarçada de privatização, com resultados apenas temporários.

Ao provocar o desemprego, ao apoiar medidas desfavoráveis aos trabalhadores como alterações no seguro desemprego, no abono salarial e outras, e ao provocar a redução do crescimento o Governo mina a sua base de apoio social e político e as bases sociais e políticas do PT.

A retração da demanda, o aumento das taxas de juros, a contração das atividades do BNDES, a redução das oportunidades de investimento, a perspectiva de aumento de tributos afetam os interesses dos empresários e aumenta o seu descontentamento com o Governo e sua política.

Não há liderança no PT além de Lula que, por seu lado, não vê como abandonar o programa econômico do Governo Dilma sem acelerar sua queda, mas reclama da incapacidade da Presidenta para o exercício da política.

As pesquisas de opinião podem vir a revelar níveis de rejeição muito superiores aos que ocorreram na véspera do impeachment de Collor. Caso os níveis de aprovação caiam abaixo de 5%, o desânimo e a desmobilização dos movimentos sociais e dos sindicatos, a perplexidade dos congressistas, a posição dos candidatos a prefeito em 2016, as contínuas denúncias do Ministério Público (na realidade de procuradores individuais) contra políticos vinculados ao PT e contra o próprio Lula, a agressividade social e intimidatória conservadora podem gerar situação de gravíssimo perigo político para sobrevivência da democracia.

O Governo, apático, atordoado e intimidado, parece acreditar em sua pureza que fará que, ao final, sobreviva, único puro, à tempestade de denúncias que atingem políticos e partidos sem compreender que o objetivo da ofensiva conservadora não é lutar contra a corrupção e moralizar o país mas sim derrubá-lo e recuperar a hegemonia completa na sociedade e no Estado.

O Governo se retrai, não age politicamente nem mobiliza intensamente os movimentos sociais e os setores que poderiam apoiá-lo no enfrentamento a esta ofensiva conservadora que fará o Brasil recuar anos em sua trajetória de luta contra as desigualdades e suas vulnerabilidades, e de construção de um país mais justo, menos desigual, mais democrático, mais próspero e mais soberano.

É urgente a mobilização de todas as forças sociais progressistas para combater o desemprego causado pelo programa de ajuste, que está, isto sim, gerando imensa crise econômica e social, para defender a democracia e seus representantes legítimos, para defender as conquistas dos trabalhadores, para defender a empresa nacional, para defender o desenvolvimento do país, para defender a soberania nacional e a capacidade de autodeterminação da sociedade brasileira.

Para defender o Brasil. 

Samuel Pinheiro Guimarães é embaixador

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

8 Comentários

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  1. “Para defender o Brasil. “

    “Para defender o Brasil. ” leia se defender o projeto de poder petista.

    O texto militante atira em tudo que é lado, e lamenta que não somos uma Venezuela.

    Quando escreveu “suposta crise” já dei o tom do texto.

    Enquanto a esquerda estiver em outro planeta melhor para o país.

     

    1. Os internacionalistas (bajo

      Os internacionalistas (bajo la hegemonía ianque) não suportam que ninguém diga que se deva defender o Brasil.

  2. O Brasil está por um fio

    É exatamente isto que está acontecendo no Brasil de hoje. E o objetivo é exatamente este: destruir o PT ( que já está baleado de morte) e, de quebra, destruir este Brasil razoável que foi constuído por Lula e Dilma nesses últimos 12 anos, sim senhor.

    Alguém sabe de outro lugar do mundo onde isto acontece nas barbas do ministro da justiçã? Veja do texto acima: “Segundo depoimento do Presidente das entidades da Polícia Federal na Câmara dos Deputados, a Polícia Federal recebe regularmente recursos da CIA, do FBI e da Drug Enforcement Administration – DEA, no montante de USD 10 milhões anuais, depositados diretamente em contas individuais de policiais federais”.

    Nas contas individuais de policiais federais? E o ministério da justiça não apura nada sobre este atentado à segurança nacional?

    É um milagre que a presidenta legalmente eleita, diante de tantos interesses divergentes e de tantos inimigos da democracia e de traidores remunerados, se mantenha na presidência da República, ainda que com pouquíssima mobilidade.

    Assino em baixo a matéria de Samuel Pinheiro Guimarães.

  3. Ódio fascista

    É enorme o ódio e a violência exposta em faixas nas manifestações de extremistas fascistas engrossadas por alienados e direitopatas sugerindo que todos os esquerdistas deveriam ter sido exterminados durante a ditadura militar, que petistas deveriam ser mortos, que Dilma deveria suicidar etc.

    A chamada grande imprensa, que certa vez se auto-intitulou de oposição real, continua sem trégua sua campanha cerrada contra a esquerda, o PT e o governo, embora aparentemente (alguns crêem…) tenha desembarcado do golpismo primário sugerido pelos 3 patéticos.

    Quase inacreditável é que alguns “jornalistas” dessa mesma imprensa desçam ao nível do esgoto da pregação do ódio nazi-fascista, como no caso do Noblat em seu lamentável blog da Globo de ontem, 24 de agosto, aniversário da morte de Getúlio Vargas.

    Pelo menos neste caso, este “jornalista” que no passado “prestou” anos a fio estranhos serviços bem remunerados ao senado, levou a resposta merecida do deputado Paulo Tadeu:

     

    Ricardo Noblat – cuja mulher, Rebeca Scatrut, responde a roubo de R$ 34 milhões no Incra – sugere suicídio de Dilma.

     

      Retweets 182 Favorites 105 7:50 PM – 24 Aug 2015

     

    fontes: https://twitter.com/ptadeu_pt/status/636007833444720640?t=1&cn=ZmxleGlibGVfcmVjc18y&sig=dd73e5be5ac6edbfbad745dfbbd438fb549a240f&al=1&refsrc=email&iid=e93dfc5f536e42519d600057b9384a1b&autoactions=1440524805&uid=3432988894&nid=244+42

                 http://limpinhoecheiroso.com/tag/rebeca-scatrut/

  4. ENFIM UM ESTADISTA

    Excelente artigo. A avaliação das diversas variáveis que compõem as crises atuais, econômica, política e institucional, apresenta precisão, coragem e profundidade admiráveis. E a conclusão, que clama pela urgente mobilização de todos os progressistas em defesa da democracia e da Nação brasileira, mostra exemplar capacidade de posicionamento vanguardista. O clamor manifestado é justíssimo, em prol do indispensável resgate do Estado Democrático de Direito, e da preservação da perspectiva de um futuro menos excludente e mais sustentável. Pessoas com a postura de verdadeiro estadista demonstrada pelo Embaixador devem ser mais ouvidas pela sociedade, especialmente pelo governo federal, para que seja viabilizada a evolução democrática dos poderes executivo, legislativo, judiciário e midiático. Somemos nossos esforços pela construção de uma consciência coletiva capaz de reverter o avanço do fascismo e promover uma sociedade melhor, mais justa e mais humana.

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