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Chile: da ‘ilha da estabilidade’ à ebulição cidadã pela Constituição, a visão de Gabriel Salazar
por Tebni Pino, especial para o GGN
Gabriel Salazar (83 anos) é, dentre os intelectuais chilenos, o mais requisitado para analisar o atual momento político chileno. Preso e torturado em 1973 pelo exército comandado pelo ditador Augusto Pinochet, teve que se exilar no Reino Unido. Retorna ao Chile em 1985. Recebeu, em 1986, o Prêmio Nacional de História. Ao retomar suas atividades acadêmicas, Salazar foi professor titular de História de Chile em várias universidades e, na atualidade, é professor da Faculdade de Filosofia e Humanidades e da Faculdade de Direito da Universidade do Chile.
Salazar recebeu o GGN em sua residência e apresentamos parte do conversado com o intelectual.
Para muitos, o Chile foi a mais perfeita democracia da América Latina até o golpe militar liderado por Augusto Pinochet em 1973. É também essa sua visão?
Um dos mitos que tem se estendido dentro do Chile (e também pelos historiadores tradicionais), é que nosso país foi considerado, durante muitos anos, uma “ilha de estabilidade” porque a Constituição de 1833 durou até 1925, permanecendo até 1973 (ou algo a mais), se se compara com o que ocorria em outros países da América Latina, onde as mudanças de governo, golpes de Estado, onde a duração média foi totalmente diferente. Nesse sentido o Chile tem se configurado numa espécie de axioma. “O Chile, uma ilha dentro do que se considera estabilidade institucional”.
Agora, isso é o que tem construído dentro da história. Outros dizem que isto é uma democracia enquanto está regido por uma Constituição liberal porque as Constituições, no Chile, têm sido liberais. Porém, as investigações que têm sido feitas a partir de 1980 em diante tem demonstrado que isso é uma falsa estabilidade e uma falsa paz democrática por duas razões principais.
A primeira, porque as três constituições têm sido ilegítimas, porque em nenhuma delas participou a cidadania. Ou seja, não foram constituições onde houvesse uma eleição democrática dos delegados e, nos três casos (1833, 1925 e 1973), houve intervenção militar e em duas delas, com intervenção violenta e sangrenta (1833) e na de 1925, se não houve uma intervenção sangrenta, pois os militares intervém contra a classe política institucional para que ali se criassem as condições para que se pudesse chamar a uma livre assembleia constituinte para que o povo expressasse sua vontade soberana.
Porém, em 1924 ocorreu que os militares, quando tinha que se organizar a assembleia constituinte decidiram que talvez era melhor que fosse organizada pelo presidente em exercício, ou seja, Arturo Alessandri Palma, que tinha sido mandado ao exílio e o trazem de volta para que presida a organização de uma assembleia constituinte nacional e livre. Alessandri, porém, jamais chamou uma assembleia, não houve eleições para isso e ele, num Comitê Constituinte, composto por não mais de 8 pessoas, ditou praticamente sozinho a Constituição de 1925.
Qual foi então a participação da cidadania na redação da Constituição de 1925?
Alessandri era advogado e o que fez foi pegar a Constituição de 1833 e reformá-la para ditar a Constituição de 1925, com o que, se lemos as duas, são quase iguais. Por isso então podemos afirmar que nunca no Chile houve uma Constituição legítima. Por essa mesma razão a cidadania tem tentado sempre se movimentar, fazer valer sua soberania para ditar uma verdadeira Constituição.
Daí que o Chile teve (no século XIX), 13 grandes explosões violentas, com a finalidade de mudar a Constituição, barradas pelo exército que obedecia a quem estava governando, ou seja, a aristocracia castelhano/vasca. Por essa razão, todas as tentativas para derrubar a Constituição de 1833 foram atacadas pelo exército e não se pode realizar.
Isto gerou um descontentamento muito grande no mundo liberal democrático e no povo, que continua no século XX. Por isso o engano do presidente foi precisamente deixar todas as coisas do mesmo jeito. Esse descontentamento se repete, por exemplo, nas explosões sociais desde 1932 até 1973 e que novamente foram reprimidas de maneira brutal.
Desta forma, a polícia uniformizada (os atuais Carabineros), foram criados em 1927 para reprimir a ordem pública e o exército era convocado quando os Carabineros eram sobrepassados. O exército tinha como função básica repor a ordem constitucional e por isso quando saia a rua, massacrava.
Isto, à luz da história, mostra que a soberania popular, no contexto da América Latina e também no Chile, não existe ou foi simplesmente esquecida pela nova classe governante?
Um dos grandes problemas dos movimentos sociais, cidadãos ou populares é que tem dois inimigos principais. Um deles é que quando quer se posicionar da sua soberania e sai às ruas para se fazer valer, o exército o metralha e destrói o movimento. O outro problema é que, quando por diversos motivos o movimento social gera oligarquia dentro do seu próprio seio. Uma oligarquia que procura se afastar da sua origem e se transforma num partido político majoritário que começa governar quase autoritariamente ou, o mais normal, gera caudilhos. Personaliza o movimento através de um ditador ou um líder populista.
Por esta razão os grandes movimentos populares na América Latina, que triunfaram, geraram caudilhagem. É o caso de Perón na Argentina que anula o movimento. No caso de Cuba, temos o caudilhismo de Fidel Castro, que continua com a família, quase como uma estirpe ou com seus amigos. O mesmo acontece na Venezuela, que se movimentou de maneira parecida ao Chile, acabam com um caudilho, neste caso Chavez e, agora, Maduro. Ou sejas, o caudilhismo como que se herdam. Em todos estes casos a soberania popular não chega se exercer pois essa soberania se personaliza no caudilho e aí os movimentos morrem.
No caso do Brasil, fico com a impressão que quando os movimentos populares passam de uma fase onde exercem soberania para a fase onde constroem uma caudilhagem e esta fracassa por qualquer motivo deixa na cabeça das pessoas que “o caudilho resolve” e pode então ser que por causa do efeito pêndulo, se passe de um caudilhismo de esquerda a um caudilhismo de direita pois estão formados dentro do caudilhismo. Isto pode-se ver no caso da Argentina, por exemplo. Começa com o peronismo e logo o caudilhismo gira para o outro extremo. Os argentinos, assim, não saiam nunca disso.
Como vê hoje o aparecimento de um governo de ultradireita no Brasil?
Creio que no Brasil poderia estar acontecendo algo parecido porque o MST, um movimento absolutamente popular, com exercício de soberanos local mais do que nacional, que foi construindo um poder extraordinário pois não era um poder político por eleições, senão que dominava seu sistema de educação, apropriação de terra, fazê-la produzir, comercialização dos produtos, criar instituições para aperfeiçoar a técnica da produção, a mercadotecnia, o que é considerado um movimento de puro poder popular, que não gerou Estado, porém gerou o Partido dos Trabalhadores e este gerou líderes. E esses líderes fracassaram. As pessoas então pensam que deve haver mais autoritarismo. Por essa razão as pessoas se passam ao outro lado e elegem a Bolsonaro. O perigo do caudilhismo é muito grande porque as pessoas costumam que uma pessoa genial, resolva os problemas. Ou por genialidade populista ou por autoritarismo de direita.
Isto explicaria, segundo sua revisão da história, a validade das demandas de alguns setores políticos do aparecimento do Pinochet?
No caso do Chile, muita gente apoiou o Pinochet porque acreditava que ia resolver todos os problemas do país. Isto se dá nas eleições uma vez que se volta a votar democraticamente. Não sei se era votar em favor do Pinochet, senão votar pelo modelo que deixou. O drama do povo chileno, então, é que se mobilizou para expulsar o Pinochet e o conseguiu porque criou tal caos econômico entre 1983 e 1987 com as 22 jornadas nacionais de protestos, que a imagem que o Pinochet projetou ao mundo é que o Chile era ingovernável com ele no poder.
Os teóricos da Cia, os teóricos da Universidade de Chicago, os teóricos que assessoravam o presidente Reagan, concluíram que Pinochet “não nos serve porque gera descrédito e ingovernabilidade. Temos que salvar o modelo neoliberal. Tiremos o Pinochet e salvamos o modelo”. Por isso ficamos felizes porque Pinochet foi embora, mas o modelo permaneceu e a tradição dos políticos é que eles o pegaram e o aperfeiçoaram, o modernizaram. Isto foi feito pelos governos que eram opositores à ditadura, a chamada “Concertación de Partidos por Democracia” (que começa governar a partir da saída do Pinochet). O modelo aperfeiçoado foi tanto que Pinochet decretou a privatização da água, mas que nunca se realizou.
Fala-se também que o Pinochet entregou as riquezas básicas a empresários multinacionais em diferentes rubros e principalmente a propriedade da água, transformando o Chile no único país onde ela está em mãos de empresários. É assim?
Quem privatizou foram os governos da Concertación (os presidentes Lagos e Frei, socialista e democrata cristão respectivamente). Eles privatizam a água e permitem que as companhias estrangeiras se aproveitem e tomem o controle de “todas” as empresas de água potável e esgotos do país. Além do mais, as águas do norte do país, onde a escassez é maior por causa do deserto, fiquem em mãos de famílias ricas, donas de grandes empresas de minérios ou os produtores de abacate em grandes extensões de terra que tiram o elemento aos camponeses que hoje não podem mais trabalhar a terra.
Creio finalmente que o desenvolvimento histórico que vive o Chile é de uma cidadania soberana. Começou se desenvolver quando apareceu no Chile o Poder Popular sob o governo de Eduardo Frei Montalva (1964-1970). Cresce como poder popular, sobretudo com o movimento de moradores que cresce ainda mais no governo de Salvador Allende (1970-1973) através das apropriações de terrenos nas cidades, seguindo com as universidades, continuamos com as fábricas, de fazendas e culminamos na época de Allende com apropriações de comunas. A cidadania deixou de levar petições ao Estado e começou a se apropriar daquilo que ela queria e governando diretamente. Isto é o que se chama de poder popular.
Chegou Pinochet e a tirania militar destruiu tudo isso mas a cidadania, principalmente os setores mais populares, começam por si mesmas organizar uma série do que chamaria de instituições de sobrevida que se traduzem em projetos tais como “panelas comuns”, “comprando juntos”. Centros culturais, oficinas produtivas, companhias de auto-construçao de casas, etc. O poder popular se manifesta contra o Pinochet através das 22 jornadas nacionais de protesto que demonstram o que disse antes. O Chile era ingovernável. Pinochet foi embora, ficamos contentes, mas não percebeu que o presente que ficava, o cavalo de Troia, era o modelo neoliberal. E o modelo neoliberal chegou dando créditos, cartõezinhos de crédito. Então os pobres começam comprar com esses cartões tudo o que queriam e se distraíram. O modelo nunca lhes gostou, mas se distraíram consumindo e ao mesmo tempo se endividando. Mas, de 2011 em diante, os cidadãos percebem que este joguinho do consumo através do crédito é um joguinho autodestrutivo e o modelo, no fundo, é terrivelmente antissocial e não estabelece a igualdade social.
Acredita então que a situação que o Chile vive hoje tem a ver com o descrédito da classe política?
Tudo isto foi desenvolvendo um mal-estar interior até explodir agora com este movimento. Mas este movimento é a culminação do desenvolvimento do poder popular e que aqui se manifesta porque não quer nada com os partidos políticos e também não quer nada com nenhum caudilho. Este movimento não tem líderes, não tem bandeiras, nem porta-vozes. Por isto é que a cidadania está se expressando a si mesma com uma voz soberana e quer chegar rapidinho a uma nova Constituição que ela mesma disponha. Por essa razão, ao não sair o exército para metralhar como fez antes, não houve uma reação sangrenta. O caminho ficou aberto. Como diria Allende, a grande Alameda ficou sem militares. Há policiais, mas esta não pode metralhar, nem através da morte, matar o movimento. E o movimento segue. O lindo deste movimento, ao contrário da América Latina, é que não vai atrás de um partido político, atrás de uma ideologia, nem atrás de um caudilho. É exclusivamente cidadão. Isto é excepcional na história da América e do Chile. Tudo depende que a cidadania acumule a “sapiencia” suficiente para que ela mesma construa o Estado com independência de políticos profissionais, de militares e, inclusive, do imperialismo ianque
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Saudades do Black Bloc que quase tivemos por aqui…
ou do com dez líderes autônomos, não com todos perdidos no que denunciam da PM
com dez escoltando sem quebrar a paz dos cem mil, lindo, como no Chile