A barganha em que Bolsonaro prometeu o mesmo cargo no STF a Moro e a Gebran, por Luis Nassif

O que levaria dois juízes regionais, sem nenhuma expressão nacional prévia, a expor de tal maneira o Judiciário a ponto de se incluir o STF em uma barganha espúria?

Em abril passado, circulou pela imprensa a informação de que o desembargador João Pedro Gebran Neto ocuparia a vaga de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha é do presidente da República. Seu amigo, ex-juiz Sérgio Moro ficaria com a segunda vaga, de Marco Aurélio de Mello, para, segundo Gebran, lhe dar tempo para se candidatar à presidência da República.

Ontem, o presidente Bolsonaro afagou Moro prometendo para ele a primeira vaga no STF que, pelo visto, já havia sido prometida a Gebran.

O que levaria dois juízes regionais, sem nenhuma expressão nacional prévia, a expor de tal maneira o Judiciário a ponto de se incluir o STF em uma barganha espúria? Certamente a contribuição imprescindível para a eleição de Bolsonaro, sendo peças-chave para a inabilitação da candidatura de Lula.

O trabalho de Gebran, no entanto, vai bastante além das decisões em que confirmou as sentenças de Moro. Vale a pena entender a importância de sua contribuição

Uma das regras de ouro de isenção da Justiça é o princípio da impessoalidade do julgador, de não haver direcionamento dos julgamentos por determinadas pessoas ou grupos.

Justamente para evitar manobras políticas da maioria, há um acordo tácito de que a presidência dos tribunais fica com o decano. É o que acontece no Supremo Tribunal Federal e acontecia no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) até o advento da Lava Jato.

Vamos entender melhor a engenharia política que alçou Gebran à inacreditável posição de candidato ao STF.

Peça 1 – as turmas do TRF4

O TRF 4 tem 8 turmas. As duas primeiras tratam de temas tributários e trabalhistas. A 3ª  e 4ª, temas administrativos, cíveis e comerciais. A 5a e 6ª para questões previdenciárias. E a 7ª e 8ª para questões penais.

O primeiro lance de Gebran foi articular mudanças na composição da 8ª Turma.

Era composta originalmente pelos desembargadores Luiz Fernando Wowk Penteado (quinto da OAB) e Paulo Afonso Brum Vaz, o decano do tribunal e Vitor Laus.

Paulo Afonso é considerado um magistrado técnico, sem envolvimento com grupos políticos. Era o nome mais antigo e seria alçado à presidência do TRF4. Com a alegação de que Paulo Afonso e Penteado havia entrado no mesmo ano, Gebran organizou o apoio a Penteado que foi eleito presidente, enquanto Paulo Afonso era eleito corregedor.

Ambos se afastaram da 8ª turma, que acolheu, então, Leandro Paulsen  e Gebran como juiz convidado, todos sem nenhuma experiência em direito penal. Paulsen é tributarista, Gebran é um civilista, especializado em direito à saúde e Laus especialista em direito previdenciário.

Lance 2 – a transferência da Lava Jato para a 8ª Turma

O segundo passo foi trazer para a 8ª Turma o caso Lava Jato.

Era para a Lava Jato ter caído na 7ª Turma. Em um gesto inesperado, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani enviou um pedido para a 8ª Turma perguntando se Gebran não seria prevento, isto é, se o caso não seria de sua jurisdição. Apesar de nada ter com o tema, e ser amigo íntimo de Sérgio Moro, tendo ambos trabalhado nas imediações de Tríplice Fronteira, Gebran aceitou assumir o caso.

Lance 3 – o controle da presidência do TRF4

Dois anos depois, em 2017, vieram novas eleições. Paulo Afonso era o mais antigo, agora sem controvérsias. Mas Thompson Flores acabou rompendo com as regras tácitas, candidatando-se e sendo eleito presidente. A maioria se impunha definitivamente no TRF4, passando a atuar como partido político.

Ali se fechava o ciclo. Todos os julgamentos da Lava Jato seriam analisados pela nova composição da 8ª Turma e a presidência do Tribunal ficaria com Thompson Flores, conhecido por suas posições políticas de direita. Mostrando seu total envolvimento com o grupo, Thompson Flores foi o autor do mais extravagante elogio à sentença de Moro que seria analisada pelo TRF4: declarou ser tecnicamente irrepreensível, antes mesmo de ter lido.

A partir dali, o TRF4 passou a adotar posições que desrespeitavam a jurisprudência do STF – como considerar corrupção e lavagem de dinheiro crimes distintos, para poder aumentar as penas dos réus – ou subordinar o ritmo do julgamento à pauta eleitoral.

Lance 5 – o voto de Laus

No julgamento de Lula, chamou a atenção o fato dos três desembargadores terem apresentado voto por escrito, no mesmo teor, coincidindo até no agravamento abusivo das penas – como foi reconhecido posteriormente pelo próprio Superior Tribunal de Justiça.

Informações de dentro do TRF4 indicam que o desembargador Laus havia dado um voto divergente em determinado tema. A divergência permitiria aos advogados de Lula entrarem com os chamados embargos infringentes, atrasando a sentença, adiando a prisão e permitindo a Lula se envolver na campanha eleitoral que estava em curso e insistir na sua candidatura.

Laus teria sido convencido a modificar seu voto e se alinhar com os votos dos dois colegas. Tudo isso em um período em que Moro já tinha sido sondado em nome de Bolsonaro pelo futuro Ministro da Economia, Paulo Guedes, para assumir a pasta da Justiça, com a promessa de indicação para o STF. Provavelmente a promessa a Gebran foi nessa época, já que, após a sentença que inabilitou Lula, Bolsonaro não teria mais nenhum interesse em negociar cargos.

Lance 6 – as novas eleições do TRF4

No mês passado, houve novas eleições para a presidência do TRF4.

Mais uma vez, Paulo Afonso deveria ser o indicado para a presidência do órgão, pelo fato de ser o decano do tribunal. Mas Thompson Flores bancou a candidatura de Victor Laus.

Laus não é uma unanimidade entre os colegas. Paulo Afonso já tinha sido  corregedor com bom desempenho, enquanto Laus renunciou ao cargo de Coordenador da CoJef – um órgão que coordena os Juizados Especiais. A desistência pegou mal entre os colegas, porque demonstrou sua inaptidão para enfrentar missões administrativas.

Mesmo assim, recebeu 17 dos 27 votos de desembargadores votantes, mostrando o alinhamento do TRF4 com as teses da Lava Jato e da parceria com Bolsonaro.

Com a nova votação, Laus vai para a presidência do TRF4 e Thompson Flores assume seu lugar na 8ª Turma.

Lance 7 – a prenda do STF

Agora, com Bolsonaro escancarando a barganha com Sérgio Moro, e Gebran explicitando com amigos sua esperteza, a grande aventura vai chegando ao fim.  A imagem da Lava Jato vai se esgarçando à medida em que vai aparecendo o oportunismo de seus principais protagonistas.

Raquel Dodge expôs os procuradores paranaenses com a reação contra a tal fundação que lhes conferiria a gestão de um fundo bilionário. Bolsonaro expôs Moro com requintes de crueldade, ao mencionar o acordo, dois anos antes de se saber se vai cumprir o prometido.

Daqui para frente, cada dia de governo, para Moro, nunca será mais, será sempre menos.

Há um provérbio definitivo sobre os dilemas de Fausto ante Mefistófeles: a um soberano se concede tudo, menos a honra. Moro enfrenta, a partir de agora, o pior dos dilemas. Se não endossar os abusos de Bolsonaro, perde a indicação. Endossando, como ocorre agora, joga fora a imagem que a mídia construiu, e corre o risco de, no final do arco-íris, Bolsonaro não entregar o pote de ouro prometido.

 

47 comentários

  1. Nassif, desculpa eu desrespeitar seu blog, com o menu comentário – se não quiser, não publique.
    É só mandar assassinar um ministro como fizeram com o Teori Zavaski, simples assim.

  2. Quando se fala em reforma do Judiciario muita gente pensa que é algo que vai amordaçar o judiciario tão probo… O brasileiro não sabe nada ou pouco sobre suas instituições e isso é um principio da imprensa: quanto menos o brasileiro souber sobre tudo, mais ela pode manipula-lo em todas as direções. Parabéns ao GGN e Luis Nassif por esse trabalho incansavel de destampar as caixas de pandoras da Lava Jato.

  3. Um dos mais técnicos e belo texto da lavra Nassifiana,principalmente quando assevera:”A um soberano se concede tudo,menos a honra”.No caso específico,e sob a minha ótica,nunca houve honra nessa historia,e ela,indestrutível como as amarras do tempo,ao final,nos contará tintim por tintim,e as vísceras apodrecidas de uma das maiores tragédias deste País amargurado,vide Lava Jato,virão acordar os mortos vivos.

  4. Como diria o velho Briza: a Milícia à Jato costurou o alambrado e comeu pelas beiradas.
    Já tem um bando no Legislativo, no Executivo e com a ponta do nariz no Judiciário.
    Os pitbulls avançando contra os seus antigos donos.

  5. A composição da 8.a turma do TRF4, especificamente voltada à persecução de um só, sem respeito aos trâmites regimentais, tem o caráter de tribunal de exceção.
    Mais que tornar invalida a própria formação do tribunal, coloca em dúvida permanente todas os julgamentos lá produzidos.
    Se considerarmos ainda a formação dos processos, (eivados de vícios), a total parcialidade dos julgadores e o conluio dos juízes de piso com os agentes persecutores, temos a completa nulidade do instrumento lava-jato.
    Mas, quando a força é o poder, o direito perde a força.
    Enquanto a iniquidade não atingir os seus mentores a justiça não se levantará.
    Aguardemos.

  6. a grande infamia da grande mídia é sempre elogiar a
    traição como se fosse a salvação da lavoura,,,
    lemba quando disseram que a reforma trabalhista temerista –
    que arrasou a economia e o emprego no país –
    iria reesolver todos os problemas?
    e a lava-jato que acabaria com a corrupção
    e acabou mesmo foi com o emprego e a honra nacional
    e nos levou ao fascismo cruel?

  7. Com Bolsonaro, Moro virou fósforo queimado. Porque indicação para o STF dizem que é assim: primeiro o presidente tem de combinar com 41 senadores para depois anuncia o nome. Moro já teria resistência natural da grande maioria do senado para virar uma indicação articulada. Sem articulação prévia, anunciando com quase 2 anos de antecedência, já era.
    Então, politicamente, resta a Moro conspirar pelo impeachment para ter mais protagonismo com Mourão. Essa paranóia já deve povoar a cabecinha da família Bozo, principalmente depois de Moro levar a tiracolo o General Villas Boas na Câmara.
    Sob essa paranóia, a família Bozo vai acabar recriando a Ministério da Segurança Pública para retirar a PF de Moro.

  8. Pois é. Um golpe dos mais sujos, feito com as pessoas mais vis do país. A construção disso levou tempo que se pode medir em anos. e NENHUM dos sábios da oposição a este tipo de coisas tinha notícia. A impressão que dá é que foram apanhados de surpresa. Se não se pode mudar o passado, pelo menos que se previna o futuro e que este não tenha a inocência dos que gostavam de repetir “republicano”.

  9. Faz-me rir…….

    Como se ninguém soubesse……

    Os trololós da turma são “secretos”, é letrinha escondida, é cumprimento disfarçado….

    Mas os resultados de suas maquinações são públicos…….

    Estão aí, só fingem não ver……tem um monte de ex-operários prresos, ahhhh…. operários, o que eles tem pra oferecer?!?!?

  10. Como diria um conhecido meu, metido a “filósofo”: é muita falta de esculhambação!
    O Judiciário brasileiro não precisa de reforma, mas ser reinventado mesmo. O que já era ruim, depois da Lava a Jato se transformou em tragédia.
    No caso em tela, o que temos é nada mais nada menos do que lama putrefata. E ainda há muita coisa para vir à tona.
    Agora imaginem só por um átimo se isso ocorresse num governo petista ou de Esquerda…O Mundo viria abaixo.
    Não sei apontar o que é e quem é mais imoral nessa história. Sei apenas que os idiotas ressentidos que apoiaram, aplaudiram, torceram, votaram e defenderam(e ainda defendem) a Lava a Jato e seu filho bastardo, o bolsonarismo, não devem jamais merecer nenhuma condescendência.

  11. Nassif, não creio que o Gebran seja civilista. Isso é facilmente demonstrado pela sua tese de mestrado e o seu trabalho de especialização. Bebeu na fonte de Jacinto Nelson Miranda Coutinho para caminhar academicamente. Seu livro sobre o Inquérito Policial, Arquivamento e Princípio da Obrigatoriedade diz bastante a respeito. Depois, escrúpulos acadêmicos às favas, resolveu investir somente em sua carreira.

  12. cada vez fica mnais clara essa história…
    O CONTRÁRIO DA HISTÓRIA DE CALABAR :
    QUANTO MAIS VOCE LÊ MAIS DÚVIDAS TEM….

  13. Haveremos de não cometer injustiças.Os louros desta luta sem quarteis deverão ser compartilhadas com o grande escritor Jessé Souza:A Elite do Atraso:Da Escravidão a Lava Jato,está tudo lá,ele ajudou e muito a levantar a tampa do caixão.Ora,ora,a Presidenta Dilminha Roussef,tão criticada por mim,quando destronada sem nenhuma culpa no cartório,por uma renca de sacanas,vociferou:Quando a barragem romper,não ficará pedra sobre pedra.Na mosca.Eu,ousado que sou,vou na ponga:Nem a Globo escapa.

  14. As quadrilhas tomaram conta.Se organizam atrás de um objetivo e se necessário for atropela-se a lei ,a ética e as formas.
    A sensação de poder dos mesmos os leva ao deboche ,escancaram a sua ilegalidade e sua pequenez moral a luz do dia.
    E do outro lado que temos? uma massa ignorante.alienada e manipulada sem muito esforço ,a observar os fatos sem entende-los e sem se preocupar em faze-lo.
    Triste .

  15. Sérgio Moro foi covarde, se tivesse se candidatado ele mesmo, talvez tivesse ganho mesmo sem condenar lula

    Mas hesitou, condenou, e aderiu ao desgoverno facista, onde não há louros a colher.

  16. Para Denize Lial
    E não é que eu pensei a mesma coisa?
    Do jeito que esse povo é despachado… Num instantinho arrumam a vaga.
    De minha parte, se tiver que cair algum avião, que seja o do aspirante.

  17. isso é jornalismo. o q difere da desimportância dada pela globo num caso em q está envolvido o filho do presidente da república e o escritório do crime. nessa esteira o tráfico de armas é o mínimo d3lito esperado. quer dizer se isso não é um caso de investigação policial da década nada mais será…
    o rei do crime da ficção é piada perto dessa realidade escabrosa.

  18. Penso que você errou, no segundo parágrafo você quis dizer “Ontem, o presidente Bolsonaro afogou Moro …”.

  19. A ser verdade tudo que se diz aqui de Moro e Gebran, fica caracterizado não apenas formação de quadrilha, ações criminosas de diversos tipos, lesa patria, etc. etc.
    Mas, a falta de carater de Moro e Gebran não obrigaria que todos seus julgamentos passados fossem revisados?
    Afinal, quantos inocentes estão cumprindo pena por conta justamente de dois canalhas vendidos?

  20. Faltou um lance:
    Luiz Antônio Bonat, substituto de Moro, que está acelerando os processos contra Lula, trabalhou com Gebran em 2005.
    “A nova direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná tomou posse ontem em uma solenidade presidida pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, desembargador Nylson Paim de Abreu. O juiz federal João Pedro Gebran Neto assumiu o cargo de presidente no lugar de Nicolau Konkel Júnior e o juiz federal Luiz Antônio Bonat está na vice-presidência”
    https://www.tribunapr.com.br/noticias/parana/foro-judiciario-tem-nova-direcao/

  21. Estamos tão mal acostumados com um normal anormal que esquecemos que INDICAR não é NOMEAR.
    Êita História ruim essa nossa do Brazil…
    Que tristeza

  22. Complementando a análise de Neo Tupi, só resta a Moro usar a PF para conspirar contra Bolsonaro e tentar salvar a imagem de imparcial, que ainda conserva naqueles mais desinformados. Bolsonaro jamais vai indicar Moro pois, se o fizer, sabe que Moro, no STF, vai se vingar pela humilhação pública que está passando com essa “delação”, espontânea, que o presidente fez dizendo que comprou a sentença contra Lula e que o preço foi a indicação do Juiz e seu compadre, Gebran, para o STF. Bolsonaro botou Moro na coleira…

  23. Bolsonaro jamais vai indicar Moro pois, se o fizer, sabe que Moro, se o senado aprova-lo para o STF, vai se vingar pela humilhação pública que está passando com essa “delação”, espontânea, que o presidente fez dizendo que comprou a sentença contra Lula e que o preço foi a indicação do Juiz e seu compadre, Gebran, para o STF. Bolsonaro botou Moro na coleira…

  24. Foi ou não uma putaria generalizada pra ferrar o Lula? Depois os milhões de manés desta terra diz que só em brasília que há sujeira política. Perto destes podres do sul, os deputados e senadores são uns santos.

  25. Meu caro Nassif!
    Faltou mencionar este lamentável episódio do TRF4: “Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO P.A. CORTE ESPECIAL Nº 0003021¬32.2016.4.04.8000/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI INTERESSADO : CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4A REGIÃO VOTO¬VISTA Peço vênia para divergir do eminente Relator. De início, entendo não ser adequada a invocação da teoria do estado de exceção, sustentada por Eros Roberto Grau tanto em sede doutrinária quanto em alguns votos no Supremo Tribunal Federal….

  26. Lembro da INOCÊNCIA de alguns colegas do blog ( alguns formados ha décadas em direito).
    “O dizimbargadim 01 eh mais tecnico”
    “O dizimbargadim 03 eh muito garantiasta, constitucionalista etc…”
    “O dizimbargadim 02 eh mais humanista, eh um católico fervoroso e muito simpático ”

    Espero que as fichas desses colegas “Santelmos” caiam.

  27. A fama de direcionamentos políticos em julgamentos feitos pelo TRF4 vem de longe.

    Uma ex-presidente do TRF4, num processo envolvendo a PUC de Porto Alegre deu, supostamente, um voto que salvava a instituição de pagar uma indenização milionária a uma paciente que havia morrido por erro médico no hospital do grupo.

    Meses depois recebeu uma homenagem calorosa da mesma PUC em cerimônia oficial e pomposa.

  28. …Bolsonaro, quem diria, pode se tornar o Mefistófeles da vida do Moro…
    .
    Os signos e símbolos representados pela obra prima de Goethe, Fausto, e seu personagem mais emblemático, Mefistófeles me encantam desde sempre. Porque, se é verdade que muitas vezes pessoas ordinárias e vis morrem sem aparentemente terem “pagado por seus pecados”, às vezes nos é concedido ver “Mefistófeles cobrando a conta” de um modo sutil mas “não menos perverso”. Joaquim Barbosa, FHC e Rodrigo Janot, para citar três exemplos que para mim são claros: Tiveram seus auges, embriagaram-se na vaidade e no narcisismo que os holofotes da mídia geram nas pessoas fracas, de baixa auotoestima e medíocres, e hoje, inteligentes que são, os três têm a mais trágica consciência que um homem público pode ter de si mesmo: que o que os espera no futuro é um tratamento rigoroso por parte da História, seus nomes, seus feitos mais significativos, fazendo parte do perene rio de ESGOTO que corre ao lado das biografias dos grandes homens. Ver FHC mendigando respeito através de falas e discursos paupérrimos não tem preço, para quem ama a justiça e a verdade, para quem acredita na sentença de Guimarães Rosa: “O que tem que ser tem muita força.”
    .
    Lendo o texto do Nassif sobre as ações cínicas, pusilânimes – muitas! – de Gebran e Moro, e sua citação a Mefistófeles e o “não se entregar a honra ao soberano”, foi impossível não fazer essa ilação: Os dois magistrados entregaram suas carreiras e suas almas ao ser nefasto por excelência… Na verdade, ALI JÁ HAVIAM ENTREGUE TAMBÉM A HONRA, isso apenas não estava nítido para todos. Como não estava nítido para os três personagens citados acima, é impressionante o que a fama, o sucesso, são capazes de fazer em termos de CEGUEIRA EXISTENCIAL na vida de alguns homens públicos.
    .
    Resta uma questão que, particularmente, confesso minhas dúvidas: Bolsonaro foi INGÊNUO ou MAQUIAVÉLICO? Quis afinal agradar a Moro ou queimá-lo em praça pública, envergonhando de modo DEFINITIVO ao ex-juiz?
    .
    Aconteça o que acontecer, o FATO INEGÁVEL, é que Mefistófeles cobrou a fatura de ambos: Gebran e Moro, diante de qualquer pessoa minimamente conectada à realidade, minimamente ética e digna, estão SOTERRADOS, justo no ponto mais central na vida de qualquer pessoa: sua honra pessoal! VENDERAM-SE! Não importa mais a essa altura, à luz do que foi revelado, se “tinham ou não ideologias”, se “odiavam ou não a Lula e ao PT” – motivos torpes,mas passíveis de compreensão… porque alguém pode compreender um juiz que, com “medo de determinada ideologia”, ainda que de modo absolutamente reprovável, use seu cargo para massacrar um “inimigo” e blindar um aliado. É grave e vil, mas NADA PODE SE COMPARAR AO ATO DE VENDER TAIS AÇÕES EM TROCA DE UM CARGO FUTURO! – Eis a nudez que a fala de Bolsonaro trouxe à luz, para a vergonha eterna de Moro e Gebran.
    .
    Nesse aspecto, podemos concluir que Mefistófeles foi especialmente perverso. E por vias tortas, quem diria, justo!
    .
    Moro e Gebran colheram o que plantaram. A sentença de Guimarães Rosa foi validada exemplarmente na vida desses magistrados. Até a honra se foi….

  29. Não sou pitonisa, mas quando de uma maneira ou de outra antevi, desde a época do surgimento da lava-jato, os fatos comentados, todos os meus parentes e amigos me criticaram e alguns se afastaram de mim.
    O tempo transcorreu, Lula está condenado e preso, houve o impeachment de Dilma, a eleição de Bolsonaro.
    As tramoias vão se sucedendo com os antigos algozes do PT mostrando as suas garras e a desfaçatez com que agem.
    “E agora, José?”
    Digo a todos que o slogan da próxima campanha presidencial será: “Juntando os cacos para reconstruir o País”.
    Com o passar do tempo, agora, me questiono:
    “Será que ainda sobrará um País?”
    “Será que ainda sobraram cacos para serem juntados?”
    Finalizando, desculpem-me, mas, não abro mão da minha opinião de que grande parte da imprensa tem uma enorme parcela de culpa por tudo o que passamos, estamos passando e passaremos, quando de uma maneira ou de outra, atacaram ferozmente o PT, Lula e Dilma, propiciando os surgimentos das bestas-feras que assolam e dominam o País.

  30. SUJOmoro??!!

    Quem diria??!!

    Acabou no TOMA LÁ, DÁ CÁ!!!

    Que ele tanto quis acusar o Lula de praticar.

  31. Esse sexo explícito assim entre Bolsonaro e Juízes para escolha de Ministros da mais alta corte do país, é assim exposto desenvergonhadamente em plena praça pública, ninguém vai cobrir nada, o coito vai ser assim mesmo? E se os juízes quiserem participar dessa escolha?

  32. Para os vendilhões de sentenças, a honra nada significa frente ao prêmio da loteria em ingressar nos quadros do STF. Infelizmente temos laranjas podres no judiciário, milicianos vestindo togas.

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