Chega de lorota na discussão do Bolsa Família, por ​Ana Fonseca

Chega de Lorota, por  ​Ana Fonseca*

Dois pontos no debate sobre o programa Bolsa-Família podem me tirar do sério.

O primeiro ponto diz respeito à participação do Banco Mundial (BM) na unificação dos programas de transferência de renda. O segundo é a comparação do Bolsa-Família com o Bolsa-Escola. Neste artigo, trato do  primeiro ponto.

Participei do processo que deu origem ao programa Bolsa-Família e sempre me surpreende ler e ouvir referencia a pessoas e instituições que são apresentadas como protagonistas de um processo do qual não participaram.

Esse é o caso daqueles que aludem à participação decisiva do Banco Mundial na unificação dos programas. Bastaria uma consulta ao Banco.

O Banco não participou do desenho do programa. Aliás, a proposta de unificação dos programas de transferência de renda já estava no plano de governo do então candidato, Lula da Silva, no Relatório do Grupo de Transição e tudo isso em 2002.

O programa Bolsa-Família é resultado de uma construção coletiva. A narrativa que confere ao BM tal protagonismo não é inocente. A produção de memórias é sempre parte de um campo de disputas de interesses.

Em que sentido é uma construção coletiva?

Ele se beneficia de experiências anteriores. Em 1995, em Campinas e Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, e no Distrito Federal, foram implantados programas de renda mínima que logo se espalharam por muitos municípios. Ele se beneficia especialmente da experiência do munícipio de São Paulo que logrou uma modesta integração entre o programa de Renda Mínima da prefeitura paulista, o Bolsa Escola do governo federal e o Renda Cidadã do governo estadual. Ele se beneficia do debate em torno do projeto de 1991 do Eduardo Suplicy.

Ele se beneficia dos variados caminhos para a unificação, em 2003: a Câmara de Política Social; a formação de um GT Interministerial (MS, MEC, MAS, MESA, MME, MPOG e CEF) e  subgrupos  temáticos sob a coordenação da Casa Civil  da Presidência; reuniões com  secretários executivos dos ministérios da Saúde, Minas e Energia, Educação e Assistência e Promoção Social;  reuniões com prefeitos e/ou secretários municipais, com governadores e/ou secretários estaduais e a apresentação dos resultados ao presidente e aos ministros; apresentação e debate  na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara de Deputados e nos Conselhos Setoriais.

Com propriedade, o presidente Lula aprovou a expressão “Bolsa Família, uma evolução dos programas de complementação de renda com condicionalidades”, em reconhecimento dos antecedentes múltiplos e variados.

Cadê o Banco Mundial?  O gato não comeu, mas ele não esteve e não está nos rumos escolhidos para o programa.  Nem poderia, pois o contrato com o Banco Mundial foi assinado em 24/05/2005! O Bolsa- Família foi lançado em  20/10/2003 e ao final daquele ano, o programa já atendia 3,6 milhões de famílias. Em dezembro de 2004 já eram 4.9 milhões de famílias.  Os recursos do contrato com o Banco correspondiam ao montante de US$ 569 milhões e a maior para o componente desembolso de renda e outra parcela (US$ 2,36 milhões) para bens e serviços, incluindo consultoria, treinamento e seminários.

Reconheço que o programa parece ter feito um bem ao banco. O selo de um governo mais à esquerda caiu-lhe bem. Não sei se o BM está na origem dessa ficção e não irei especular sobre isso. Em minha opinião, o Banco Mundial melhorou muito sua imagem ao liga-lo ao Bolsa Família.

È importante lembrar que a imagem da instituição esteve associada às chamadas reformas estruturais propugnadas pelo Banco: o risco dos países medido por meio do FMI, BID e BIRD pelo alcance das reformas: a tese da focalização e as redes mínimas de proteção social.

Tais reformas promoveram uma devastação na América Latina: segundo a CEPAL, 40,5% das pessoas dos países da região, nos anos 80, eram  pobres e 18,6% indigentes. Após 20 anos, em 2000, o percentual de pobres não sofreu redução alguma e ainda cresceu 3,3pontos. A  pobreza extrema se manteve indesejavelmente estável.

Para encerrar, reafirmo que a concepção e implementação do Bolsa família prescindiu do BM. Seus acertos e seus erros fazem parte do exercício da soberania brasileira. O programa é uma referência internacional por seus méritos e é distinto dos programas que o antecederam não somente pela diferença na escala, mas fundamentalmente pela sua concepção, questão que deixo para um texto futuro.

Como sou brasileira, nordestina e cearense, a ficção criada em torno de um protagonismo inexistente faz-me recordar a inesquecível voz nordestina de Luiz Gonzaga: “é lorota, e das boa”.

 

*ANA FONSECA, 63, é pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da

Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi secretária-executiva do programa

Bolsa Família (2003).

 

 

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9 comentários

  1. Manda logo o segundo texto,

    Manda logo o segundo texto, fiquei muito curioso para saber como foi concebido! Parabenizo todos os envolvidos nesta concepção, o Brasil mudou de cara com a retirada de milhões de brasileiros da extrema pobreza.

  2. Enfim a verdade!

    Saindo de alguém do PT que trabalhou no projeto então…. precisa só avisar à senhora que diz na TV que uma coisa não tem nada a ver com a outra (bolsa família e programas do passado).

    • Analfabeto funcional

      Nos últimos dias, assola-me uma dúvida insistente: por que razão os eleitores do tucano tomam ciência de tudo o que nunca veio à luz sobre um sujeito que não passa, verdade seja dita, de um escroque, e nada disso os abala. A alguns, obviamente, a identificação de classe, essa coisa abjeta que só existe em países latino-americanos, com grande preponderância no Brasil.

      A outros, maioria que são, porque elite é para poucos, é puro analfabetismo funcional. Lêem, mas não entendem o que lêem. Lêem, mas não conseguem entender nem o que está explícito, expresso. A Ana diz expressamente que o BF tem uma concepção totalmente diversa dos programas anteriores. E o sujeito, com nome ou nick name bastante apropriado, ainda insiste na lorota. 

      Mas vou ser condescendente. De repente, o cara é americano – afinal, Calvin – e não sabe português.

  3. Só  lembro que  o tão

    Só  lembro que  o tão decantado  programa Bolsa Escola recebeu a alcunha de Bolsa Esmola devido ao valor da época : era de R$ 15,))  mensais,  isto é,  R$ 0,50  por dia….  o valor  ,  mesmo,  de uma esmola…..Esqueci do (tão decantado,  na época ) preço do frango…

  4. Diga lá…

    Só quem vive, só quem faz garante o que de fato é!

    Parabéns pelo texto, mas principalmente pela contribuição que, com alguns outros, deste a este País revolucionando uma lógica intergeracional de pobreza!!!

    Quem te conhece sabe que em ti não cabe lorotas e mentiras!!!

  5. Grande brasileira

    Tida por muitos como uma das mães do bolsa-família, e chamada de ministra por todos em respeito a sua competência, nunca buscou o protagonismo, que, alías, sempre considerou o grande pecado-capital que impede Brasília de dar continuidade às políticas de estado.

    Fala por que entende profundamente a questão, fala por que não poderia deixar de fazê-lo.

    Ana, beijo, grande brasileira.

  6. Parabéns

    Ana Fonseca,

    Sobre o Bolsa Família, parabéns pela sua dedicação e desprendimento, pois tenho certeza que a concepção do excelente programa não pode ter sido tarefa fácil.

    O resultado, todos podem conferir.

     

     

  7. BID e Bird apresentaram

    BID e Bird apresentaram programa-modelo ao presidente

    Lula teve aula sobre plano social focalizado mexicano

     

    Sergio Lima – 29.mar.2003/Folha Imagem
    Lula e o presidente do Banco Mundial, James Wolfenson, durante encontro na Granja do Torto

    FERNANDO CANZIAN
    DE WASHINGTON 
    GABRIELA ATHIAS
    DA SUCURSAL DE BRASÍLIA 

    Uma força-tarefa do Bird (Banco Mundial) e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) apresentou ao governo brasileiro, há um mês, um “”plano social focalizado” criado no México que tem o aval dos dois principais bancos internacionais sediados em Washington.
    O Progresa (Programa de Educación, Salud e Alimentación), recentemente rebatizado como Oportunidad, foi mostrado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a vários de seus ministros, incluindo o da Fazenda, Antonio Palocci Filho, pelo titular do Ministério da Previdência do México, Santiago Levy.
    O encontro ocorreu no dia 29 de março passado, na Granja do Torto, em Brasília. Estavam presentes também à reunião os presidentes do Bird, James Wolfenson, e do BID, Enrique Iglesias.
    Na ocasião, Levy apresentou, com a ajuda de transparências, um relatório de 75 páginas com detalhes do plano de combate à miséria que funciona no México desde 1997.
    Santiago Levy é amigo há anos do ministro da Educação, Cristovam Buarque. O assessor do ministro brasileiro Marcelo Aguiar, responsável hoje pelo Bolsa-Escola, já esteve no México acompanhando a evolução do Progresa.
    Buarque considera o Bolsa-Escola e o plano mexicano como “”programas irmãos”.
    O Progresa, segundo a Folha apurou, é considerado um exemplo por organismos financeiros internacionais em Washington. Parte do pressuposto de que é preciso cortar em algumas áreas para obter recursos e reorganizar programas já existentes.
    O foco principal são famílias pobres que têm muitos filhos pequenos fora da escola.
    Procurado no México, Santiago Levy não quis falar à Folha. Questionado sobre a visita ao Brasil, seu assessor de imprensa, Roberto Caieja, não quis confirmar ou desmentir a viagem. “”Não é o momento de falarmos”, disse.
    O Progresa teve início em 1997, durante o governo do presidente Ernesto Zedillo (1994-2000) e começou atendendo a 300 mil famílias mexicanas. Este ano, a previsão é de que 4,2 milhões de famílias (cerca de 20 milhões de pessoas) sejam beneficiadas.
    “Seu ponto importante é que aproveitamos os orçamentos que já tínhamos, principalmente nas áreas de educação e saúde, para fazer um pacote dirigido”, afirma Carlos Jarque, ex-ministro de Desenvolvimento Social do México (1999-2000) e hoje gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentado do BID.

    Prioridades
    Jehe Behrman, professor da Universidade da Pennsylvania e um dos analistas dos resultados do Progresa, defende que países pobres como o Brasil deveriam cortar alguns programas universais para adotar alternativas do tipo mexicano. “Não há sentido, por exemplo, subsidiar o ensino universitário das classes mais favorecidas”, afirma.
    Ao contrário do México, onde a carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) é baixa (de 11%, contra os 36% do Brasil), Behrman não vê muito espaço para obter recursos em economias como a brasileira a não ser pela via dos cortes e remanejamento de verbas públicas.
    Para 2003, o Progresa prevê gastos da ordem de US$ 2,25 bilhões (cerca de R$ 6,75 bilhões). Em média, cada família beneficiada receberá cerca de US$ 40 por mês do governo.
    Para efeito de comparação, o limite do Bolsa-Escola no Brasil é de US$ 15, ou R$ 45.
    Como contrapartida pelo dinheiro que recebem, os mexicanos têm de manter os filhos na escola e levá-los regularmente a postos de saúde.
    Segundo Jarque, nas zonas onde o programa é aplicado, os US$ 40 são suficientes para comprar 5 kg carne, 3 kg de ovos, 15 kg de verduras, 3 litros de azeite, 20 kg de cereais, 10 kg produtos lácteos e 4 kg de açúcar.
    Além disso, o programa fornece um pó com nutrientes para ser diluído em água a todas as crianças com menos de cinco anos.
    As famílias escolhidas para entrar no programa geralmente têm uma renda familiar na faixa de US$ 110 ao mês, sendo que o corte da linha de miséria no México é de US$ 180 ao mês.
    Segundo dados do governo mexicano, a introdução do Progresa ajudou a diminuir em 10% a desigualdade social no país nos últimos sete anos e levou cerca de 15% a mais de dinheiro para as economias locais onde o programa está em vigor.

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