Eles não são intrinsecamente maus, mas são intrinsecamente amorais, por Arnaldo Cardoso

O documentário é uma produção sueca, de 2019, dirigida por Fredik Gertten, que retrata criticamente os impactos do processo de financeirização do mercado imobiliário, especialmente de moradias populares.  

Eles não são intrinsecamente maus, mas são intrinsecamente amorais

por Arnaldo Cardoso

Eles não são intrinsecamente maus, mas são intrinsecamente amorais. Tão amorais que são, eu diria, maus. É com essa avaliação do economista Joseph Stiglitz, que é encerrado o ótimo documentário Push Ordem de Despejo (título em português) que integra a programação da 9ª edição da Mostra de Cinema Ambiental e Social Ecofalante, que neste ano ocorre em formato digital. O documentário é uma produção sueca, de 2019, dirigida por Fredik Gertten, que retrata criticamente os impactos do processo de financeirização do mercado imobiliário, especialmente de moradias populares.

Seu fio condutor é o trabalho de campo da Relatora Especial da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada, Leilani Farha que, visitando cidades como Valparaíso, Uppsala, Berlim, Londres, Seul, Nova York, colheu depoimentos de moradores de bairros impactados pelo processo de gentrificação e especulação imobiliária em suas formas mais radicais. Além do depoimento de moradores, o documentário traz análises de estudiosos das cidades e de seus processos socio-político-econômicos, como da professora da Universidade Columbia (NY), Saskia Sassen que desde os anos 1990 dedica-se ao estudo do fenômeno da formação e interação das  chamadas cidades globais. (Tive a oportunidade de conhecê-la num seminário internacional ocorrido em 1996, no auditório da faculdade de Geografia da USP, por ocasião da comemoração de 70 anos do professor Milton Santos e, em 1997, conheci seu laboratório de pesquisa no campus da universidade de onde ela coordenava uma equipe de pesquisadores sobre os “circuitos das cidades globais”).

No documentário Push, indagada sobre gentrificação, Saskia responde: “Quando ouço pessoas dizendo ‘é gentrificação’, tenho uma reação irônica: ‘se ao menos fosse só isso’. É muito mais profundo que isso, é muito mais fundamental” e complementa sua análise relatando “[…] eles começam a comprar propriedades, não para morar, mas porque é um investimento fantástico, melhor do que colocar o dinheiro no banco. […] não tem nada a ver com habitação. Os imóveis funcionam como ativos. Querem aqueles imóveis vazios e sem uso. Porque podem jogar com isso”.

Joseph Stiglitz, economista laureado em 2001 com o Nobel de Economia, que dentre outros estudos analisou as implicações econômicas das assimetrias de informação, colaborou com o documentário tecendo várias explanações, bastante didáticas, sobre as atuais e imbricadas relações entre o capital financeiro e a renda fundiária “[…] o que eles fazem é procurar um grande número de investidores. E eles criam um ativo financeiro dizendo que possuem 10 mil casas. E você, como investidor, vai receber os aluguéis e quaisquer lucros de capital nessas propriedades. […] Você pode vende-lo em menos de 1 segundo. Você pode vende-lo 35 vezes em 1 hora se você está lidando com negociação de alta frequência. Há uma desconexão total entre a pessoa que vive na casa e a pessoa que possui a casa. Possuir a casa é apenas um meio de ganhar dinheiro”.

A frase de Stiglitz que dá título ao presente artigo dirigiu-se aos gestores da Blackstone “a maior empresa imobiliária de capital privado do mundo”. Na investigação da relatora da ONU sobre Direito à Moradia, a Blackstone aparece como agente ativo em todas as cidades visitadas.

Uma dessas cidades é Uppsala (Suécia) a 70 quilômetros de Estocolmo. O documentário conta que a Blackstone entrou na Suécia em 2004 e quatro anos depois já era a maior proprietária de imóveis de baixa renda do país. A empresa entrou comprando unidades unifamiliares, geralmente malconservadas e, realizando reformas com custo de até US$25 mil e outras ações pontuais para valorização do entorno como conservação de praças, instalação de playgrounds. Com isso, duplicou valores de aluguéis. Estima-se que a Blackstone conte hoje com um portfólio de 50 mil casas.

Depois de lançar a pergunta “como uma empresa encontra 50 mil casas para comprar?” Stiglitz faz a seguinte explanação: “É preciso uma crise financeira global para isso. Você está em 2011, pensando: ‘onde há um grande conjunto de ativos que serão vendidos por instituições financeiras com grandes descontos em custos de reposição?’ Seria obviamente casas unifamiliares. Basicamente compre o bairro, gentrifique a coisa toda, e duplique ou triplique o valor do imóvel, só porque você gentrificou, forçou todo mundo a sair. A Blackstone e outras dessas empresas financeiras foram as grandes vencedoras da crise. Eles foram os grandes vencedores no mercado imobiliário e nos mercados acionários. Foi como se o governo dos EUA, ao invés de ajudar os proprietários, que estavam perdendo suas casas, ficasse do lado dos bancos. Execuções hipotecarias incentivadas para limpar os livros, deu o dinheiro aos fundos de cobertura e empresas de capital privado, que então compraram os ativos depreciados para ganhar dinheiro. Então é assim que a crise de 2008 desempenhou um papel importante no aumento da desigualdade de riqueza nos EUA e em outros países que foram atingidos pela crise”.

A professora Saskia Sassen complementa a análise de Stiglitz alertando sobre consequências do estágio atingido pelos processos de extração de valor, “todos os nossos governos agora são mais pobres do que eram nos 1980, quando isso começou. O valor de todos os imóveis que hoje funcionam como um ativo, é de 217 trilhões de dólares. Isso é mais do que o PIB global de todos os países do mundo, de todas as economias do mundo. Então você sabe que está lidando com algo que sai do domínio do que chamaríamos de dinheiro”.

O alerta da professora Sassen nos coloca diante da dimensão política dessa realidade – que é tratada por muitos como apenas business, concernente apenas ao âmbito do “mercado” –. Ao olharmos sob a perspectiva política somos forçados a pensar no Estado em termos de seu grau de autonomia e capacidade para conceber e implementar políticas públicas para o atendimento de demandas sociais como a da habitação. E também na capacidade de regular o mercado – perversão estatal na visão dos operadores do mercado –.

No Brasil, pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, de 2017, estimou o déficit habitacional do país em 7,78 milhões de moradias. Já a Fundação João Pinheiro apurou a existência no Brasil de 15 milhões de moradias inadequadas para habitação

Como informa o site da ONU, no último 5 de março a relatora Leilani Farha entregou, na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos do órgão, o relatório final de seu mandato, destinado a guiar os países-membros em sua necessária ação para a plena realização do direito à moradia. Trata-se das Diretrizes para a Implementação do Direito à Moradia Adequada. O documento busca fazer frente à crise global de moradia e se baseia em padrões de direitos humanos existentes e recomendações da Relatoria Especial acumulados ao longo dos últimos anos”. Dentre as 16 diretrizes atinentes aos deveres dos Estados, destacamos: a) Garantir o direito à moradia como um direito humano fundamental vinculado à dignidade e ao direito à vida; b) Proibir os despejos forçados e impedir despejos sempre que for possível; c) Erradicar o problema da falta de moradia para pessoas em situação de rua no menor tempo possível e pôr fim à criminalização das pessoas vivendo em situação de rua; d) Melhorar os assentamentos informais incorporando uma abordagem de direitos humanos.

Organizações da sociedade civil brasileira atuantes na luta pelo direito à moradia já apresentaram para o respectivo órgão da ONU relatórios apontando retrocessos ocorridos nos últimos anos no país em políticas públicas em relação à moradia, ao direito à cidade e cidades mais justas.

Entre os documentos entregues à ONU está o  Dossiê do Desmonte da Política Urbana Federal nos Governos Temer e Bolsonaro e seus Impactos sobre as Cidades: Violações de Direitos Humanos e os Riscos de Construção de Cidades Intolerantes, Excludentes, Injustas e Antidemocráticas apresentado pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana, rede que a Terra de Direitos integra.

A relatora Leilani Farha, no documentário aqui abordado ouviu inúmeros relatos de moradores com sentimentos oscilando entre desalento, indignação e revolta, como os daqueles que sobreviveram ou testemunharam o incêndio em 2017 da Grenfell Tower, edifício localizado no gentrificado bairro londrino de Notting Hill, que era habitado por trabalhadores de baixa renda, no qual morreram 72 pessoas. Também em Londres ouviu de moradores de bairros como Kensington relatos de expulsões e despejos em meio a radicais contrastes onde imóveis chegam a custar 40 milhões de libras e passam anos vazios, tendo entre seus proprietários ricos investidores do Qatar. Ouviu também cidadãos que, como ato de protesto, ocupam imóveis também vagos no rico bairro de Belgravia.

Em 2018 a BBC divulgou relatório que mostra que existem cerca de 97 mil propriedades na Inglaterra e no País de Gales detidas por empresas estrangeiras, das quais “dois terços estão registradas por empresas com endereço nas Ilhas Virgens Britânicas, Jersey, Guernsey e na Ilha de Man”, notórios paraísos fiscais. E mais de 6 mil propriedades pertencentes a empresas estrangeiras estão nos bairros londrinos de Kensington e Chelsea.

Leilani Farha ouviu também de moradores de bairros pobres de Seul, relatos de violência em despejos e desapropriações. O Fundo Serviço Nacional de Pensões, da Coréia do Sul, é o terceiro maior fundo de pensão do mundo. Os gestores do fundo alegam que seu trabalho é “ganhar dinheiro para os aposentados”.

Joseph Stiglitz lança a indagação “Esses aposentados se sentiriam confortáveis em possuir ações de uma empresa que é imoral?” Vale acrescentar: que oprimem populações vulneráveis e destroem seus lares e arruínam suas vidas?

Ao tratar de problema tão grave e que ganha contornos cada vez mais nocivos o documentário Push Ordem de Despejo nos alerta de que não podemos continuar nos omitindo diante disso e que, como a relatora da ONU propõe: “Precisamos mudar como o  mundo pensa e interage com a habitação e o lar. A habitação deve ser vista como um direito humano, não uma mercadoria”.

Fazer valer esse direito humano à moradia adequada, como outros que tem sido sistematicamente desprezados no contexto em que avança o poder das megacorporações capitalistas, exigirá união, engajamento e ações determinadas de cidadãos em todo o mundo, também elegendo novas lideranças comprometidas com a causa e pressionando governos, para frear essas corporações.

O direito à moradia adequada, como um direito humano, só será respeitado e aplicado se impedirmos que megacorporações continuam a agir como o diretor Michael Moore sugeriu em outro documentário (The Corporation, 2003),  como psicopatas, cujos principais sintomas são a incapacidade de sentir culpa e de respeitar as leis, o desrespeito imprudente pela segurança dos outros e a prática da mentira visando o lucro.

Arnaldo Cardoso, cientista político.

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