Estado de Direito e Democracia - Espelho quebrado não se remenda

Nosso Estado de Direito e Institucionalidade?

(comentário ao post, “Xadrez do dia do pesadelo“, de Luis Nassif, aqui no GGN)

– o que está realmente em jogo na votação de hoje e nos dias que se seguirão?

– Por que é tão importante derrotar o golpe?

– Dilma Roussef, Lula e o PT são o de menos nessa história.

Recomendo que assistam ao Hangout (“Hangout de um dia decisivo“), de Luis Nassif. Essas ideias são mais ali mais detalhadas em meia hora. Meia hora de discurso sereno e ponderado, o tom certo a adotar diante da infâmia. Pois embora a indignação absoluta seja totalmente justificada, o que vai nos levar a sair do atoleiro – qualquer que seja o resultado – surgirá de profunda reflexão. Essa reflexão deve ser justamente pautada por…

– ponderação e serenidade.

Nao se pensa o país do futuro com os olhos injetados de sangue e a faca nos dentes. Foi esse tipo de casuísmo ditado pelo fígado e pela bile que nos trouxe até aqui. Que ele seja a última vítima desta maldita crise.

A democracia pode estar em coma, mas acordará um dia, com eleições gerais limpas. Já sobre o Estado de direito e a institucionalidade tenho dúvidas. Creio que isso depende sim do resultado. Não da partida de hoje necessariamente, mas do final do campeonato.

Se hoje o impeachment passar e ele não for revertido – com o menor prejuízo à vida real do país e no menor tempo possível – pelas demais instituições da República, aí o Estado de Direito morrerá em definitivo. Poderá renascer, como renasceu em 88, mas será algo novo. A contagem dos anos de vigência voltará a 0. Isso porque para toda a geração que assiste a esse lamentável espetáculo – aí me incluindo – golpes e rupturas institucionais, travestidos do que quer que seja, terão saído dos livros de História para voltar ao noticiário político e às nossas vidas.

Na cabeça do povo – e principalmente da elite política – o golpe mais uma vez deixará de ser tabu e voltará a ser sempre um plano B na eventualidade de uma derrota eleitoral apertada. É um regresso considerável!

Como vi Ciro Gomes dizer uma vez, introduz-se um elemento de instabilidade política de grande magnitude para os próximos 20 anos – uma geração – da vida nacional. Estou de acordo com essa avaliação. Será a venezuelização suprema, passando a dinâmica política a golpes e contra-golpes (ou ameaça de).

Deus queira que isso continue algo somente hipotético e que Senado (incerto), PGR (mais incerto ainda) e STF (infelizmente hoje também o coloco na categoria de incerto) tragam uma boa surpresa e não deixem o Estado de Direito morrer em 2016.

Sim, ele pode renascer no ano que vem ou daqui a 5 anos, com uma nova Constituição. Mas por que deixar que, pensando em termos bíblicos, a presente geração seja tocada pelo “pecado capital”? Por que, neste momento de maior perigo desde 1988, não mostram as instituições a todos JUSTAMENTE que, apesar da ousadia de um Temer e de um Eduardo Cunha, os golpes continuam sim como um TABU e não tem mais lugar? A não ser nos livros de História?

A prova definitiva da nossa (maior) maturidade será justamente mostrar que nosso sistema está consolidado e à prova de Temer’s e Cunhas. Infelizmente gente desse tipo sempre existirá. A salvação contra elas estará necessariamente na Lei e nas instituições.

Pois estão as nossas agora na berlinda. Resistirão?

Espelho quebrado não se conserta. Há que se adquirir um novo, sem rachaduras e remendos.

Ainda há tempo de salvar o espelho que temos – arranhado – da queda que vai estraçalha-lo.

Haverá vontade e coragem?

A ver.

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Obrigado, Nassif, pelo Hangout sereno!!

_______dom, 17/04/2016 – 05:45

Acho q falo por tds qndo te agradeço p/ esse hangout – em tom tao sereno – em data de tanta tensao.

Concordo com td n sua avaliaçao.

So me pergunto se nessa luta do Brasil moderno contra o golpe (caso este vença), poderemos contar com a PGR e o STF na luta inedita na Nova Republica contra uma virtual fusao entre Executivo e Legislativo. Pois agora os 2 Poderes estarao nas maos de uma mesma facçao do PMDB, o que nao ocorreu nem no governo Sarney.

Isso acaba com todo o sistema de freios e contra-pesos da Constituiçao. Podem intervir no STF e na PGR, p.e.

Dias atras escrevi post sobre isso, que reproduzo abaixo.

(…)

Para dar um tom mais positivo, quero registrar que nao é só o samba, o funk e os pobres em geral que introjetaram a democracia e levantaram-se em sua defesa. Modestamente aponto o meu proprio exemplo. Tinha as mesmas opinioes de hoje sempre. Mas meu publico era apenas familia e amigos. Desde o “wake up call” da conduçao coercitiva de Lula vi que tinha que fazer mais. Comecei a comentar no seu blog, que antes so lia, e isso me levou a agora ter um blog tb onde milito por aquilo em que acredito. Pela democracia, Estado de Direito e pelas instituiçoes acima de tudo.

Sem esta crise isso nunca teria acontecido. Nunca – avido consumidor de – pensei eu um dia virar blogueiro.

Pois saibam voces que valeu muito a pena. A resposta tem sido incrivel! Alem de respostas aos conteudos do post, desde 6a recebo apelos para que “nao ouça o meu pai e nao pare de escrever”. Sao reaçoes a um post mais pessoal em que relato as dificuldades de militar tendo um pai tucano. Creio que muita gente se identificou (“Relato Pessoal: como com Ministros/STF, para nós questionamentos também começam em casa“). Alias, esse post surgiu de uma mensagem endereçada a vc que eu mesmo “vazei” nao acidentalmente no meu blog.

A seguir extratos dos posts a que me referi acima (integralidade la no meu blog aqui no GGN):

(…)

“Tá Tudo Dominado” – PMDB “profissional” (ou cínico) subverte e funde Poderes ROMULUS ____________QUA, 13/04/2016 – 18:17__________ATUALIZADO EM 14/04/2016 – 13:31

Após a obrigatória leitura do mais recente capítulo da série “Xadrez”, de Luis Nassif (link aqui), ofereço humildemente as reflexões abaixo. Tratam principalmente das perspectivas futuras sob um eventual governo Temer, em que a banda do PMDB a que pertence, junto a Cunha, estará casada com a de Renan e a de Jucá para – pela primeira vez na Nova República – ter um grupo coeso controlando as duas Casas do Legislativo e a Presidência da República.

Segue:

– Esse PMDB de Temer/Cunha/Juca/(Renan?) na cabeça de um Executivo do presidencialismo combinado com controle total das duas casas do Legislativo vai levar a uma “fusão de fato” dos 2 poderes, inédita na nova república. (cont.)