Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira institui a criação de um Grupo de Trabalho (GT) direcionado ao atendimento de mulheres em situação de violência.
O grupo será responsável pela realização de diagnósticos e elaborar propostas para a geração de emprego, trabalho e renda para mulheres em situação de violência, além de discutir ações de prevenção e enfretamento à violência, ao assédio e à discriminação em razão do gênero.
O GT é formado por 16 servidoras das secretarias e assessorias do MTE que se reunirão uma vez por mês para elaborar e monitorar medidas que promovam a equidade de gênero no ambiente de trabalho, assim como a inclusão de grupos vulneráveis no mundo do trabalho.
Entre as atribuições do GT está a realização de um diagnóstico sobre as mulheres em situação de violência, a partir de cadastros públicos.
Outras atribuições englobam a criação de políticas públicas de qualificação, de desenvolvimento profissional, de intermediação de mão-de-obra e de fomento ao trabalho associativista para esse público, e a promoção da autonomia financeira dessas mulheres possibilitará o rompimento do ciclo de violência.
A primeira reunião do grupo está prevista para acontecer em 14 de março, quando se inicia a elaboração do Plano de Trabalho.
Dados reportados ao Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe, ligado à Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) mostram que, apenas no ano de 2022, pelo menos 4.050 mulheres foram vítimas de feminicídio na América Latina e Caribe.
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