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Por Alberto Kopittke*
Alguns números sobre a situação da criança e adolescente em Porto Alegre podem ajudar a perceber a condição desse segmento em nosso país, 25 anos depois da Constituição Federal.
O Mapa da Segurança Pública e Direitos Humanos de Porto Alegre de 2014 demonstrou que Porto Alegre, uma cidade com razoável nível de desenvolvimento humano, teve 8.502 casos registrados de crianças e adolescentes vítimas de violência, dos quais 44% ocorridos dentro da
própria casa.
Apenas na capital gaúcha, mais de mil crianças abandonam a escola antes de completar o ensino fundamental e, no ensino médio, a taxa de abandono chega a 10% do total de alunos, a cada ano.
Os Conselhos Tutelares possuem pouca estrutura de trabalho, as escolas não possuem equipe para acompanhamento psicológico, praticamente nenhuma lei municipal aprovada nos últimos 10 anos sobre prevenção àviolência nas escolas se tornou realidade, a cidade não conta com
nenhuma política específica de prevenção à violência e não parece que as forças de Segurança Pública tenham evoluído muito na sua forma de lidar com o tema da violência juvenil.
Infelizmente, Porto Alegre não é uma exceção em relação ao resto do Brasil. No ano em que aprovamos a Constituição de 1988, o Brasil teve 2.300 crianças e adolescentes vítimas de homicídios. Em 2014, esse número chegou a 11.000, atrás apenas da Nigéria, fazendo do
Brasil o sexto lugar mais perigoso do mundo para um adolescente viver.
É ilógico e contraditório, para dizer o mínimo, que uma sociedade que não se dispõe a cuidar e proteger suas crianças se preocupe tanto e de forma tão simplista a elevar o grau da punição de seus adolescentes.
Ao invés de mobilizarmos esforços para construir políticas públicas eficientes de redução da violência, mais uma vez vamos chamar o Direito Penal para resolver problemas sociais.
A redução da maioridade penal representa abrir mão do que há de mais profundo em nosso projeto comum, inscrito na Constituição: a ideia de que vamos construir uma sociedade com base na garantia efetiva de direitos e liberdades e não na barbárie crescente da força, que o
projeto autoritário anterior representava.
Muito mais do que a questão formal sobre cláusula pétrea, estamos prestes a revogar a substância mais básica da nossa Constituição: a solidariedade social como elemento fundamental do nosso projeto de nação.
Estamos renunciando ao que pactuamos em 1988, em relação a nossa juventude, sem efetivamente termos construído mecanismos de proteção a ela. E o que é mais assustador é que nesse período nosso país cresceu economicamente e se desenvolveu socialmente.
Não prevenimos a violência entre nossas crianças e jovens, principalmente os da periferia, porque não quisemos. Se hoje temos uma quantidade crescente de adolescentes autores de crimes violentos, é porque fizemos opções erradas enquanto sociedade, sempre achando que o Direito Penal seria o melhor remédio para prevenir o uso de drogas ou a criminalidade, ao invés de políticas de prevenção. E agora, quando provamos que o mal se banaliza, mais uma vez, é a ele que recorremos.
Efetivamente a violência cometida por jovens tem aumentado, mas não porque gozem hoje de excesso de liberdade ou proteção, mas porque sua vulnerabilidade a violência está aumentando.
E qual a resposta simplista? Empurrarmos ainda mais rápido a massa juvenil, já em elevado nível de vulnerabilidade, para os braços abertos do crime organizado que comanda o sistema prisional brasileiro.
Será que nossa crença na construção coletiva de um projeto se mostrou equivocada ou será que estamos abrindo mão desse projeto, mais uma vez, sem sequer efetivamente construí-lo?
Como diz o ditado chinês: o medo e o ódio são os piores conselheiros da sabedoria. Parece que estamos escolhendo péssimas companhias para definir os rumos de nosso país e o futuro da nossa juventude.
*Alberto Kopittke é advogado e vereador pelo PT de Porto Alegre
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“Ora essa quase onipresença
“Ora essa quase onipresença infantil nos obriga, pois, a algumas questões. Terá sido sempre assim? O lugar da criança na sociedade brasileira terá sido sempre o mesmo? Como terá ela passado do anonimato para a condição de cidadão com direitos e deveres aparentemente reconhecidos? Numa sociedade desigual e marcada por transformações culturais, teremos recepcionado, ao longo do tempo, nossas crianças da mesma forma? Sempre choramos do mesmo jeito a sua perda? O que diferencia as crianças de hoje, daquelas que as antecederam no passado? Mas há, também, questões mais contundentes: por que somos insensíveis às crianças que mendigam nos sinais? Por que as altas taxas de mortalidade infantil, que agora começam a decrescer, pouco nos interessam? […]
Para começar, a história sobre a criança feita no Brasil, assim como no resto do mundo, vem mostrando que existe uma enorme distância entre o mundo infantil descrito pelas organizações internacionais, pelas não-governamentais e pelas autoridades, daquele no qual a criança encontra-se cotidianamente imersa. O mundo que a “criança deveria ser” ou “ter” é diferente daquele onde ela vive, ou no mais das vezes, sobrevive. O primeiro é feito de expressões como “a criança precisa”, “ela deve”, “seria oportuno que”, “vamos nos engajar em que”, até o irônico “vamos torcer para”. No segundo, as crianças são enfaticamente orientadas para o trabalho, para o ensino, para o adestramento físico e moral, sobrando-lhes pouco tempo para a imagem que normalmente a ela está associada: do riso e da brincadeira. Em História das Crianças no Brasil – apresentação de Mary Del Priore, 2010.”
TBM não conheço nem um país
TBM não conheço nem um país do mundo que tenha como prioridade a criança.
É um erro?
Evidente que é.
Então, só me resta dizer que o mundo INVoluiu.
Deixemos de lado Angelina Jolie e similares, nas suas aparições eventuais sobre a causa.
Eu gosto muito dos Médicos Sem Fronteira. Dou o que posso pra contribuir.
É uma instituição séria que eu conheço por dentro.
Faça o mesmo.
A causa é nobre e honesta.
Estamos caminhando pra 16
Estamos caminhando pra 16 anos de PT no governo.
Faça essa pergunta do post pra ele.
Afiiii! Fala Serio!
Um governo!
São mais de 500 anos. Ate a abolição e depois a casa grande não permitiu frequentar escolas publicas. São mais de 500 anos e um governo de 16 anos de PT noRGS?O governo federal não eh responsável das escolas publicas e assistência. São responsabilidades dos estados brasileiros.
São responsabilidades dos governadores, vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores, os quesao eleitos para fazer mudar o Brasil. Não podem pensar como uma ditadura! De cima para baixo. O estado e a consciência da cidadania tem que fazer mudar esta representação. Uma formulação popular da cidadania.
Continuamos com a casa grande mandando na senzala, assimvc diz: ” Faça essa pergunta do posta pra ele.”Nao meu caro!
Faça esta pergunta para você, o que vc fez para mudar a educação no Brasil, assim eu faco!Sao OS NOSSOS ELEITOS PARA AS LEGISLAÇÕES, PREFEITOS E GOVERNADORES.
Ora, esses sempre foram
Ora, esses sempre foram ignorados pela direita. NUNCA, NUNQUINHA a direira fez algo por alguém no país a não ser para a panelinha de amigos. E o ‘sério” se achando kk. Enquanto o filho sendo “tratado” pela direita for dos outros… Só na própria carne é que sentem. .
Direita?
Aqui não se sabe o
Direita?
Aqui não se sabe o que é ser de direita.
Só tem coroné e empresario acomodado que voces ditos de esquerda vivem beijando a boca quando convem.
Esse papo furado de lado social fica para os troxa que são pelegos e acreditam no mantra dos seus idolos.
Pq vcs não tomam vergonha e vão defender bandido preso?
Pq só defendem bandido formado depois que ta no crime e antes de ser preso?
Entre PT e PSDB que nasceu sendo de esquerda ( mas hoje a esquerda gosta de esconjurar isso ) esse pais esta nas maos de gente qeu foi exilada pela ditadura tem pelo meno20 ANOS!!!
Vcs não tem vergonha não?
Não eram os militares aqueles que exiliram gente dita progressistas que faziam mal para o pais?
Quer defender criança moça?
Bate de frente com o poder municipal, estudual e federal que vez ou outra esta na mão de gente da sua turma.
E crie coragem para enquadrar sua turma e perguntar pq eles permanecem com as mesmas condiçoes MEDIEVAIS das cadeias do tempo do s militares.
Ja pensou ou fez isso?
mas sabe como é, tudo bem que presos possam ser sodomizados por outros , possam ser toturados e mortos por outros, possam viver como animais , que bandido que hoje nos temos que entender pode ser F%$# depois dos magicos 18 anos ( parece que de uma hora para outra toda historia triste de vida dele que antes o isentava deixa de existir né? rs) tudo isso pode acontecer para gente como voce ficar falando abobrinha com esse discursinha safado aprendido no manual do progressista latino americano.
Ridiculo seu discurso…
A sem vergonhice ataca
A sem vergonhice ataca novamente.
é impressionante!!!
A manipulação de mentes ao melhor estilo PIG, toda materia voltada a defender o obsurdo de legar a homens barbados completa e total impunidade A REVELIA DA GRAVIDADE DE SEUS FATOS recorre a fotos de CRIANÇAS!!!!!!
Não é a foto dos canalhas HOMICIDAS com + de 1,65 acima de 60kg que ja pilotam motos e carros!
Sao fotos de crianças inocentes, famintas etc etc etc
Puta merda…rs
– – – –
Trágico e prevísivel . E vai piorar.
Fruto de uma mentalidade nacional que acha que pode alterar a realidade social por decreto .
Há trinta anos com crescimento econômico pífio , como solucionar qualquer problema ?
Após 30 anos de governo nas mãos dos civis , não se conseguiu fazer as reformas que o país precisava. Pelo contrário , passou-se os últimos 25 anos lutando para se contornar uma constituicão irrealista.
Paralelamente , o crescimento sem constrangimentos do tráfico de drogas , ano após ano , a olhos vistos. SEm nenhum plano nacional de combate ao tráfico. Assunto negligenciado governo após governo .
Não querem isto…
O Brasil já existe escola pública de sucesso, para se copiar.
Cadê as escolas em tempo integral???
Cadê o apoio as praticas esportivas???
Cadê o apoio as práticas artísticas???
O momento é gritar que não querem fazer isto!!!!
KKKK! Pra quem tem medo de
KKKK! Pra quem tem medo de criança cubana, o teu “trabalho” é que é “bom” Sim, senhores. Estou decepcionada com com tanta lambança sem que nada aconteça. Como Fernando Brito diz, a paciência das pessoas que amam e trablaham REALMENTE para modificar as coisas para melhor para todos, não só para seu umbigo, também tem limite. A facilidade que os velhso políticos corruptos atraiem os anticuba, antibrasil, antiamerica latina é de brochar. Ver homens com medo de Cuba, Venezuela e tais e votar em caiado, demostenes, agripino e tais em pçeno século xxi, sem questioná-los é de envergonhar e desistimular a luta, sempre constante, pela caminhada de redução de igualdade de direitos.