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Não há clima para prender Bolsonaro? Quando haverá?
por Fernando Castilho
Matéria do Uol da segunda-feira informa que, ministros do STF, consultados em off, afirmaram que no momento não há clima para a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sobre isso, passo a tecer algumas considerações.
Primeira: a matéria não cita quais ministros afirmaram que não há clima para prender o capitão. É claro que em plena democracia todo jornalista tem o direito de preservar suas fontes, principalmente quando elas não o autorizam a divulgar seus nomes. Mas, como sempre, nós, leitores, temos também o direito de imaginar que a matéria pode ser pura invenção.
Segunda: se a maioria dos ministros do STF afirmou mesmo isso, o que eles estarão esperando? Que o clima mude? A meteorologia prevê que na quinta-feira haverá mudança de tempo em Brasília. Então, será que dará para prender o capitão?
Terceira: o Código de Processo Penal prevê a possibilidade de prisão preventiva para garantir a ordem pública. Reunir milhares de pessoas para criar uma massa contrária à prisão não constitui ameaça à ordem pública?
O pastor Silas Malafaia, organizador e financiador da manifestação bolsonarista ocorrida na Av. Paulista no último dia 25, entregou em entrevista que a ideia de reunir milhares de manifestantes era para pressionar o STF. Malafaia afirmou que usou o seguinte argumento para que Bolsonaro aderisse; “você quer ser preso chorando em Mambucaba ou quer ser preso botando o povo na rua? Se você botar o povo na rua eles vão pensar duas vezes antes de te prender. E se isso acontecer o negócio vai ficar feio”.
O capitão agora trata de participar de várias manifestações Brasil afora.
A ideia é semelhante à estratégia adotada de manter os bolsonaristas acampados em frente aos quartéis para que, quando chamados, fossem à luta para conduzir Bolsonaro de volta ao poder. Se o capitão tiver sucesso (e tempo para isso), poderá conseguir arregimentar um bloco sólido em sua defesa. E é disso de que fala o artigo 312 do Código de Processo Penal.
Além disso, o CPP diz que a prisão preventiva será possível quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria. Pergunto: não há? Não são suficientes o vídeo da reunião ministerial e os depoimentos do Gal. Freire Gomes e do Brigadeiro Batista Jr.?
É preciso lembrar que, à semelhança das ameaças que bolsonaristas fizeram após a vitória de Lula em 2022, já há manifestações em redes sociais ameaçando um banho de sangue, caso o mito seja preso. Isso só tende a crescer.
Por tudo quando exposto, embora não seja do meio jurídico, constato que há vários juristas que compartilham de minha opinião de que seu Jair deve ser preso preventivamente o quanto antes para que esse movimento em sua defesa não aumente.
Se agora não há clima, haverá mais tarde?
Ou isso já não é ensaio para uma futura anistia?
Fernando Castilho é arquiteto, professor e escritor
O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para [email protected]. O artigo será publicado se atender aos critérios do Jornal GGN.
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Indícios e provas já existem mais do que suficientes para o indiciamento e início do processo. A prisão preventiva ou temporária parece depender de critérios muito fluidos. Quando foi do caso de Lula, uma fotografia na frente de um triplex, que tinha escritura em outro nome foi suficiente, já para o reitor e professores da UFSC a prisão preventiva foi sem sequer lavrar a acusação. Segundo a delegada, no dia ela não tinha tempo para ouvir o reitor e professores e por isto os mandou para a penitenciária de segurança máxima sem sequer saber do que estavam acusados. Já no caso do Bozo parece que tudo depende do “devido processo legal”, mesmo depois de tantas provas o indiciamento ainda vai esperar para provas mais conclusivas. Com relação a multidões nas ruas, as multidões estiveram no momento da prisão de Lula e ficaram acampadas em frente a PF, mas nada disto pareceu ter importância na época.
Ótimo comentário. Obrigado.
Está correto.A leu deve prevalecer ipsis literis,cadeia pra todos de forma célere,demorou,porque essa covardia? Mobilização gente!
Você tem razão. Tá na hora de o povo entrar em campo. E também na hora do Lula, usando de sua força política, fazer esse debate. Obrigado por comentar.