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De fato, como lemos em http://goo.gl/PEhsGM, os brasileiros não têm muita noção do que é igualdade de direitos.
Pior: está cheio de gente que acha que sabe como defender os direitos dos outros melhor do que os próprios interessados!
Pior ainda: a internet é o refúgio dos moralistas-chauvinistas, de direita e de esquerda. A sociedade presencial já é um poço de preconceitos e desinformação, mas é o lado mais conservador e tacanho da mesma que se vê amplificado pela internet. Nós temos muitos exemplos nas discussões em blogs.
Um deles é sobre o direito de prostitutas à regulamentação da profissão.
Vamos pensar… Quem deve falar a respeito? Podemos supor que são as próprias prostitutas, não?
Alguém procura suas associações de classe, seus sindicatos, etc, para saber delas o que pensam? Não vejo isso, mas suponho que Wyllys e Gabeira tenham pesquisado o assunto antes de proporem seus projetos: http://goo.gl/5552ku
Nunca vejo os profissionais de sexo ou seus clientes serem consultados. Apenas quem não têm nada a ver com a atividade querendo impor regras particulares (e moralistas) suas aos outros.
Eu acredito nos argumentos de Wyllys, não faço nenhuma restrição ética à atividade de profissionais do sexo, faço restrição à atividade dos exploradores da fragilidade atual e é por isso mesmo que apoio os esforços para regulamentação.
Se me dou ao trabalho de defender a questão é porque acredito que todos devemos buscar o melhor para a humanidade e que o melhor, no caso, é garantir condições de trabalho com menor risco, menor insalubridade e mais garantias para esses profissionais.
Se eu sou contra condições insalubres para o corte de cana ou trabalho em minas ou de reciclagem de lixo, o que devo fazer? Buscar condições satisfatórias, não proibir a existência dessas atividades, certo?
É apenas uma tradição religiosa que diz que o contato físico e sexual pago é errado mas que um monte de profissões torturantes é certo.
De qualquer modo não é meu trabalho pesquisar junto aos profissionais, posto que aceito a sua demanda, é trabalho do deputado em questão explicar essa demanda e expô-la à sociedade. De preferência, claro, a partir da opinião de grupos representativos da população vulnerável em questão.
Quando falamos em direitos (humanos, civis, difusos, de minorias, de grupos majoritários vulneráveis), no entanto, quanto mais melhor, a menos que haja uma contraposição cabal.
Se não temos informação suficiente ou apoiamos (a demanda dos outros, sinalizando que acreditamos nela) ou nos calamos.
Para ser contrário a uma demanda de direitos, contudo, é necessário argumentação convincente. Não valem achismos ou considerações morais.
Também não vale a ‘opinião da maioria’ (em geral bem desinformada sobre ‘direitos’). Já teve no blog um texto ótimo do Janine Ribeiro a respeito: https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/renato-janine-ribeiro-os-direitos-humanos-e-a-democracia
Mas voltando à prostituição no Brasil…
Que tal não usarmos falácias e sofismas para a discussão? Já seria um bom começo.
Pois bem. Qual o sentido de se citar a legislação da Suécia (que talvez não seja um sucesso: http://goo.gl/6ei2Ui) ou de um grupo feminista francês, como argumento para o Brasil?
Se alguém ler com atenção http://en.wikipedia.org/wiki/Prostitution_in_Sweden verá que a legislação foi adotada na Suécia em 1999, copiada na Noruega e Islândia em 2009 e… só. Não conseguiu eliminar a prostituição, aumentou a vulnerabilidade dos profissionais remanescentes (há que seguir os artigos citados) e conseguiu, isso sim, reduzir a imigração de mulheres de outros países para esse fim (mas não conseguiu, por óbvio, impedir a imigração delas para o resto da Europa.)
No fundo passa por uma peculariedade nórdica, que é popular lá (mais uma imposição da vontade da maioria sobre o direito da minoria, posto que se relata que 25% dos homens e 7% das mulheres gostariam que a prostituição voltasse a ser legal), mais ou menos como a proibição da pílula anticoncepcional na Irlanda (ainda é proibido lá, fazendo as mulheres comprarem na Irlanda do Norte?)
Trata-se de uma experiência ainda para ser observada, mas tentar fazê-la passar como exemplo de sucesso seria o uso seletivo – e interessado – de informação. No mínimo teríamos que acompanhar também as experiências ao contrário, a da regulamentação. Por que não perguntar o que aconteceu na Alemanha ou no Uruguai?
Se as coisas fossem tão simples como usar o exemplo de apenas um ou dois países, por que não exportamos nossa experiência em proibir a atividade de cassinos para a Europa, para a Suécia e França inclusive?
Nada contra em se aprender com a experiência internacional. Inclusive eu sou dos maiores defensores disso, especialmente se as experiências a serem copiadas vêm de países onde a discussão se aprofundou no passado. E melhor ainda se sabemos de seu sucesso ex-post. É pelas experiências positivas com a regulamentação do uso da maconha em vários países que sou favorável à despenalização no Brasil. É pelas experiências positivas com a descriminalização do aborto em ¾ do mundo que sou favorável ao mesmo na América Latina.
Mas, se eu não sou profissional do sexo, nem sou cliente de seus serviços, o que me autorizaria a pedir a criminalização de uma das partes? Apenas informação.
Então, qual a informação que vale? É a opinião das próprias profissionais (em geral mulheres, mas também há homens) pois não?
Vamos usar a opinião exposta em um vídeo que só teve 40 mil acessos em 2,5 anos como representativo? (http://goo.gl/TO7e04) Apesar do financiamento à produção do mesmo dado pela União Europeia, seria muito frágil. Vamos usar o depoimento de apenas uma mulher? (http://goo.gl/JyMMJ7) Mesmo sendo o depoimento sincero e desinteressado, não caberia buscar mais opiniões? Isso seria levar ao exagero o processo de tomar o todo pelas partes.
Melhor seria a opinião oficial de sindicatos e órgãos de classe. Por acaso as tentativas (bem sucedidas até agora) de impedir a regulamentação definitiva de uma atividade (que, de resto, não é proibida no Brasil) vieram de solicitação das pessoas que não estão fazendo nada de ilegal?
Não é o que vemos. É sempre opinião de quem está fora do contexto! E, infelizmente, sempre balizada por valores morais.
Há pesquisas junto a prostitutas que comprovam que a maioria preferiria outra profissão se pudesse. Mas por acaso existe alguma pesquisa que diga que a maioria prefere a não-regulamentação?
As pessoas falam, então, com uma simplicidade angelical : “os clientes da prostituição são criminalizados em Suécia e Noruega”. Lindo isso, como se a realidade social desses dois países fosse assim a de todo mundo. Vá lá, são exemplos de sociedades desenvolvidas e empenhadas na igualdade de gênero (talvez pré-condição inexistente no resto do mundo…)
Então, porque não falar que a prostituição é legal, quando não regulamentada, em quase todos os demais países da Europa, da América Latina, Canadá e Austrália? ( http://en.wikipedia.org/wiki/Prostitution)
Devemos dar crédito apenas à experiência sueca (como se esse país fosse ‘infalível’), mas não devemos olhar para Alemanha, Holanda, Suíça ou Áustria?
Claro, alguém irá falar que esses países são destino do tráfico humano por terem bordéis regulamentados. Entendido. Mas aí é questão de se coibir o tráfico e a imigração ilegal. O que as pessoas que desejam exercer a profissão têm a ver com isso?
Apenas se diz que “na Suécia é assim”. Ora, e quais os artigos que dizem que a proibição foi um sucesso lá? E qual a garantia de que mesmo a Suécia não cometa erros?
Pelo sim, pelo não, que tal perguntar para as próprias brasileiras que trabalham nisso o que desejam?
ONDE ESTÃO os pedidos das profissionais brasileiras pela NÃO REGULAMENTAÇÃO? Onde está a comprovação cabal de que não fazer nada no Brasil, para melhorar a situação de vulnerabilidade das prostitutas, é um benefício? Absurdo isso.
Não fazer nada nunca melhora… nada!
E o uso de sofismas não se resume apenas ao uso seletivo de exemplos internacionais.
Fala-se que a prostituição atenta à dignidade humana. Isso é de uma convenção da ONU e faz bastante sentido se pensarmos que se refere a situações de prostituição forçada ou por dívidas e tráfico humano.
Mas e o direito das pessoas trabalharem no que quiserem, desde que não faça mal a mais ninguém, já reconhecido em tantos e tantos países, inclusive o Brasil, como fica?
Com base em quê se poderia dizer que o trabalho não involuntário não é digno? Há outras profissões onde há o intenso contato físico profissional/cliente. Por que razão há essa mistificação em relação ao intercurso sexual? Qual é mesmo o problema?
Por que chamar, aliás, massagem de ‘venda’? O intercurso sexual não leva a nenhuma perda de partes do corpo. Por que as pessoas insistem em chamar a prostituição de “venda de corpo”? Ou fazer analogias forçadas com vendas de órgãos? Há desgaste emocional, decerto, mas quanto não o será por conta dos preconceitos da sociedade?
Também é comum é dizer que as mulheres prostitutas são exploradas e deveríamos acabar com isso. É um bom argumento, a maioria foi mesmo empurrada para a atividade por falta de alternativas.
E cadê essas ‘alternativas’? Por acaso as pessoas que propõem a criminalização dos clientes (ou a não regulamentação) da prostituição estão por aí oferecendo empregos?
Pior, estão oferecendo também alternativas de contato físico sexual para os homens e mulheres clientes que estão expatriados, trabalhando em obras distantes, que são extremamente tímidos (ou mesmo com alguma deficiência que os impeça de participar com desenvoltura no imenso jogo que se transformou a afetividade)?
Quem acha que prostituição fere a dignidade humana não estará no fundo sendo egoísta? Pode estar (ou não) com sua vida sentimental e sexual resolvida, mas não dá nenhum espaço a que as pessoas façam o que gostam ou que queiram.
É assim: eu não gosto de tatuagem ou as acho feias, então você não deve fazê-las. Eu acho pecado jogar, você não deve. Eu não preciso (ou não quero) pagar por sexo, você (cliente de profissionais do sexo) que se vire. Contaram-me que prostituição é imoral (sem nunca explicar porquê), não a exerça!
Criminalizar o sexo é, agora sabidamente, simplesmente ridículo. Agora temos que pensar se criminalizar a prestação de contatos sexuais mediante dinheiro faz algum sentido. Para mim não faz absolutamente nenhum sentido.
Há o argumento de que com a prostituição se perpetua a objetificação da mulher. Até tem algum cabimento. Só que as pessoas que pretendem proibir a prostituição (ou impedir sua regulamentação, no caso brasileiro) não fazem o menor esforço para buscar condições iguais de trabalho e estudo. Nem sequer para acabar com o festival de autoengano que são as teorias de ‘psicologia evolutiva’.
De onde surgiu essa estória que mulheres devem ser ‘bonitas’, ‘carinhosas’, ‘sensíveis’ e tudo o mais que as faz gastar horas com toilete, dupla jornada de trabalho e engolir em seco um montão de insinuações ou imposições? Não vem da prostituição e muito menos a legalização da prostituição em tantos países, especialmente Europa Ocidental, impediu o avanço da igualdade de direitos de gênero.
De onde surgiram as ideias machistas de que homens são ‘disseminadores de sêmen’, que precisam se mostrar viris e tantas pataquadas do tipo, que os faz procurarem amantes, mulheres mais jovens ou mesmo prostitutas? A prostituição é mais consequência de um sistema pedagógico e cultural equivocado, não?
Como conciliar interesses em uma sociedade que por um lado privilegia que homens tenham atividade sexual mas que não encoraja o mesmo às mulheres? Por que chamar de ‘degradante’ a uma ocupação que simplesmente faz as ‘contas fecharem’?
Degradante é o engodo, o autoengano, a propaganda moralista, a corrupção que faz vistas grossas aos problemas de segurança na atividade dos profissionais do sexo.
O machismo boçal da sociedade (quer comunista quer capitalista, quer ateísta quer teísta) se reduz com o combate das suas origens, que são a valorização artificial de características de comportamento tidas como ‘masculinas’ (sem prova nenhuma desse biologismo) e o reforço ensinado de diferenças desde a infância. Por acaso a criminalização dos clientes de prostituição ou a não regulamentação de casas apropriadas para as prostitutas trabalharem em segurança ajuda nisso? Faltam as evidências.
E falamos do direito das prostitutas não somente de continuarem com sua profissão, mas principalmente da mesma ser exercida com segurança e sem a criminalização de seus clientes (criminalização essa que no fundo é apenas um subterfúgio para ser moralista posando de feminista. E que não lhes traz alternativas de trabalho, apenas lhes dificulta aquele que já existia.)
Poderemos falar de como lidar com questões como o tráfico humano e a exploração infantil. Em tese a regulamentação, com o registro de profissionais e a fiscalização da atividade, facilita antes que prejudica o combate a esses crimes. Só não se refere a sexo, mas trabalho escravo de crianças existe, por exemplo, em confecções e ninguém propõe criminalizar compradores de roupas para acabar com esse problema.
Mas continua não havendo lógica nenhuma em qualquer proibição da atividade voluntária por adultos em si. Por quê, exatamente? Por que você não gosta? Que mal lhe faz? A ‘sacralização’ do prazer sexual interessa a quem?
Por que fazer uma pessoa rir, por que analisar uma pessoa, por que curar ou instruir uma pessoa, ou mesmo cozinhar para ela, são todas atividades valorizadas pela nossa sociedade e dignas de serem remuneradas… mas ajudar uma pessoa a atingir o orgasmo não?
Qual o princípio científico ou lógico ou racional que diz que todos os prazeres ou coisas boas podem ser objeto de atividade remunerada mas apenas o prazer sexual não?
Nenhum, você apenas caiu em mitos inventados e disseminados há muito tempo, como os do amor romântico ou da castidade.
Pense nisso.
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Gostei muito do texto,
Gostei muito do texto, parabéns Gunter. Quando da longa discussão sobre a inclusão das pessoas com deficiência, aqui no blog e na página, vi muitos argumentos dessa natureza. Gente que se arroga a dizer o que é melhor do outro do ponto de vista do mais rebaixado senso comum. Em tempo: sou completamentamente a favor da regulamentação, e principalmente, que as profissionais sejam ouvidas, o que é essencial. Abraço.
Obrigado, alcarras.
Obrigado, alcarras.
Dá -lhe Gunter !!!
Dá -lhe Gunter !!!
Apoiado!
O bom senso exposto coincide com minha opiniao. Odeio qualquer forma de paternalismo ou ativismo moralista. O homem tem que ser educado pra ter responsabilidade sobre si e seus semelhantes, nao cabendo ao Estado legislar sobre questoes de cunho individual.
“É apenas uma tradição
“É apenas uma tradição religiosa que diz que o contato físico e sexual pago é errado mas que um monte de profissões torturantes é certo.”
O autor do post comete o mesmo erro que acusa nos outros: falar do que não entende, acredita, ou faz parte.
Seria apenas tradicionalismo religioso torcer para que nenhum filho seu descambe para a prostituição (já que é uma profissão normal como qualquer outra)? Perdoe-me por usar uma expressão sobre algo em que talvez não acredite: Santo Deus!
Está perdoado e eu sou
Está perdoado e eu sou teísta.
Qual a diferença deste
Qual a diferença deste argumento com o “você gostaria que o seu filho casasse com uma negra?”, ou “você gostaria que seu filho fosse gay?”.
Quem está associando
Quem está associando prostituição com orientação sexual ou etnia, o que é um absurdo, é você….
Prostituição é sintoma degradante de problema social (porque quem gosta da coisa e não precisa, faz de graça, né?).
Regulamentação das realidades inconvenientes
Nenhum, você apenas caiu em mitos inventados e disseminados há muito tempo, como os do amor romântico ou da castidade.
Acredito que há alguns paises asiáticos que a prostituição juvenil é aceita e incentivada como início de vida.
Concorde ou não com a atividade, extinguí-la num curto prazo me parece uma bizzarice então como já falei em outro post é ridículo não dar condições dignas de trabalho. Fingir que não existe como o aborto não vai fazê-la desaparecer. Se existe ! Dê-lhe condição isonomica de atividade remunerada oras !
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Biografia de Xandinho do Gogollo
Amplamente reconhecido como um dos maiores gênios da história da humanidade, Alexandre Argolo estudou a vida inteira o famoso filósofo anglo-germânico “Bertrand Husserl”, através do site Wikipedia. Ao longo de seus esforçados estudos, Argolo desenvolveu um incrível conhecimento da Lógica, descobrindo que votar num político é argumento ad populum e que um argumento pode ser ao mesmo tempo petição de princípio e non sequitur, se uma frase tiver uma premissa errada, já que falácia significa mentira.
Argolo é tão inteligente que poderia ter escolhido qualquer profissão, porém decidiu tornar-se advogado e arrumou um diploma numa das melhores universidades do mundo, UFAL, onde dedicou-se à criação da brilhante tese pela qual se tornou conhecido, segundo a qual furtar uma galinha é exatamente a mesma coisa que sonegar cem mil reais. Também se especializou em direito penal, ensinando à humanidade que um mesmo crime pode ocorrer em dois momentos distintos do tempo. Particularmente genial é sua tese de que corrupção é um crime ideológico e que os crimes contra a administração pública são crimes políticos.
Além de advogado, Argolo poderia facilmente ter sido um historiador. Ele possui saber impressionante acerca de história, já tendo demonstrado aqui no blog que os demais comentaristas têm conhecimentos frágeis nessa área, pois não sabem que a derrota do nazismo é uma farsa, já que a Alemanha venceu a Segunda Guerra Mundial. Ele também poderia ter sido tradutor, já que possui conhecimentos avançados acerca de línguas estrangeiras, sendo capaz de construir belas e elaboradas frases em inglês como “I’m can’t not did again” ou de traduzir a complexa palavra “scarecrow”, corvo assustado. Xandy também é famoso por seu domínio da gramática, fazendo troça dos outros por não serem capazes de identificar onde está o objeto elíptico de uma frase.
Alessandre também é conhecido por sua notável beleza, que se deve à genética europeia da qual se orgulha, pois ele não pode ser chamado de nordestino, já que nordestino não tem legitimidade. Homem com 1,93 metro e 90 kg, como pode ser facilmente verificado em suas fotos na internet, com um pequeno desvio-padrão de uns 30 centímetros, Alexandre possui belas e delicadas feições europeias, além de ser um homem de fino trato e charmoso, conhecido por sua gentileza com as mulheres, a quem gosta de chamar carinhosamente de vagabundas, burras e filhas da p*ta. As mulheres também se impressionam com sua inteligência, principalmente quando ele enche o peito para declarar com orgulho o resultado de seu teste de QI, 65. Isso tudo fez com que ele se tornasse um grande comedor, conquistando uma verdadeira horda de mulheres bonitas e lindas, particularmente prostitutas dinamarquesas. Talvez por conta de todo esse sucesso com as mulheres, Xandy às vezes gosta de dar um tempo e ocupar-se em ver pornografia na internet. Certa vez, ao frequentar um site pornográfico, ele arrumou um vírus e ficou sem conseguir entrar em seu facebook, mas isso foi culpa de Jorge Juca.
Devido a seu charme, carisma e beleza, Alexandre já foi procurado várias vezes para tornar-se ator de cinema, porém a modéstia fez com que ele recusasse tais convites. Um diretor norte-americano, um tal de George Romero, convidou-o para participar de seus filmes, comentando que Argolo seria perfeito para atuar em certos papéis pois poderia entrar em cena sem necessidade de maquiagem. Argolo também foi convidado para atuar como dublê do ator Robert Englund numa famosa série de filmes.
Entretanto, é preciso chamar a atenção para o fato de que tudo o que mencionei nesta narrativa é completamente irrelevante, pois não falei sobre os crimes de Delúbio, muito embora isso não tenha nada a ver com o objeto do texto. Mas acho melhor deixar para discutir essa questão a posteriori, depois. Rsrsrsrsrsrsrsr heheheheheheh mimimimimimimi kkkkkkkkkkkkk. I-ó! I-ó! I-ó! I-ó! I-ó! I-ó!
Argolo também é notório por sua estabilidade emocional, conforme já demonstrou em várias atitudes sensatas, como ao ameaçar fuzilar os demais comentaristas do blog. Indivíduo altamente equilibrado, foi diagnosticado até o momento com apenas duas graves doenças mentais, transtorno de personalidade paranoide e transtorno de personalidade narcisista, embora também haja suspeitas de que ele sofra de algumas variantes de esquizofrenia.
Alessandre de Argolo é a Piada do GGN, nosso animalzinho de estimação.
Obs: texto inteiramente construído a partir de comentários de Argolo no blog.
Fica esperto, 171.
Biografia de Xandinho do Gogollo
SENSACIONAL!!!!
Quem acompanha o blog sabe que ele diz todas estas asneiras!
Esse pessoal tá precisando de
Esse pessoal tá precisando de umas aulas elementares de lógica, Alessandre.
Quando argumentei que o aumento de renda e de oportunidades afasta a maioria das mulheres tanto da prostituição, quanto dos trabalhos manuais, domésticos e mal remunerados, pois ambos no geral são exercidos de forma exploratória, um dos defensores da proibição (o tal do “Fake”) argumentou que existia uma violência inerente ao ato sexual pago, uma espécie de abuso sexual, o que o diferenciaria do que ocorre nos ofícios considerados ‘normais’.
Ok, um posicionamento que não concordo, mas tem os seus argumentos. Para refutar seu ponto de vista, perguntei o porque então existem mulheres, mais notadamente as acompanhantes de luxo, que exercem seu livre arbítrio e tornam-se prostitutas sem maiores explicações sociológicas, muitas tendo gosto pelo que fazem.
Como resposta, e Inexplicavelmente, este mesmo comentarista sustentou que o caso das “acompanhantes de luxo” deveria ser analisado a parte, pois elas teriam maior autonomia e melhores condições de trabalho.
Aí eu fiquei todo confuso!
Ora, se o ato sexual em si é uma violência, uma categoria de abuso sexual que deixa marcas físicas e psicológicas permanentes em sua vítima (no caso, a prostituta), qual a razão de tratarmos de forma diferenciada garotas de programa, usando como critério distintivo sua classe social e suas condições de trabalho?
Todas, segundo o raciocínio inicialmente sustentado, não seriam vítimas da violência inerente ao ato sexual pago?
Se partirmos do pressuposto que o abuso sexual e a agressão é inerente à prostituição, deve-se coibi-la da mesma forma que proíbe-se a comercialização de órgãos humanos. Neste último caso, não importa se o Eike Batista oferece US$ 10.000.000,00 pelo meu rim ou se o Zé da esquina oferece R$ 30,00 pelo mesmo, pois o ordenamento jurídico, ao proibir a venda em questão, visa tutelar direitos indisponíveis, impassíveis de renúncia, mesmo que isto pudesse significar minha aposentadoria.
Agora, na lógica obtusa do comentarista, a violência sexual, o abuso inerente ao ato de se prostituir se mitigaria, a medida que o cachê, a autonomia e as condições de labor da profissional do sexo aumentassem. Ora, em linguagem coloquial, é o velho e batido “pagando bem, que mal tem?”.
Mas as contradições do “Fake” não se encerram por aí.
Revisando posicionamento anterior, ele agora é contra a regulamentação da prostituição. Mesmo acreditando que a violência, o abuso sexual inerente ao ato de se prostituir é amenizado na medida que as condições de trabalho aumentam, ele é contra o Estado promover estas melhoras. Um festival de contradições ambulantes.
Caro colega, é isto que dá não admitir a visão moralista, conservadora, das coisas.
Como valores morais e religiosos, em muitos casos, não possuem lógica, você simplesmente os tem e pronto, evitaria-se o vexame de tentar montar argumentação racional se simplesmente dissessem o que pensam, que acham a prostituição uma afronta a mulher, que mulher só faz sexo quando está apaixonada, ou no mínimo atraída, que isto é coisa de bisc***, e outras nobres ideias equivalentes.
Tagutti, transferi o comentário para outro local
Tudo para não dar trela para o fake sociopata acima. Era apaixonado pelo Rodrigo Constantino e, ao que parece, está na saudade e precisando de um “consolo” real. Mas, como eu estou fora, aí ele fica nesse desespero todo.
Sugiro que também transfira o teu comentário. Manter distância de sociopatas como Jorge Juka é uma questão sanitária.
A Suécia também erra
Comentário muito bom, Arthur.
Há lógica em se querer evitar atividades forçadas (o que no caso seria um estupro continuado ou escravidão.) Tudo o que é forçado é uma forma de crime.
Há lógica em se querer evitar todas as situações em que o trabalho é inseguro ou insalubre (e há várias atividades que podem ser tóxicas ou levar a acidentes de trabalho.)
Há lógica em se questionar os relacionamentos afetivos patriarcais em que o parceiro se julga proprietário da companheira.
Há até lógica em se fazer propaganda estimulando a quem exerce a prostituição a estudar ou buscar outra profissão.
Mas não há lógica no dogma dinheiro e sexo não se misturam.
Não há lógica em se dizer que prostituição não é digno. Isso é apenas mais um preconceito.
Agora, como defensores da lógica, esperemos que algumas pessoas deixem de fazer aquela piadinha dos 4 P’s, afinal, na visão dessas algumas pessoas, um desses P’s merece ser discriminado…
MANDOU BEM
Gunter, só prá variar, Vc mandou muitíssimo bem! Abrs…
Obrigado, Nonato. Abrs.
Obrigado, Nonato. Abrs.
Muito bom,
Muito bom, Gunter!
Provavelmente uma das melhores contribuições sua que já li no blog até hoje.
Obrigado, Ed.
Obrigado, Ed.
A posse da discussão na web, já não basta o monpólio da mídia!
Ninguém doma a web, é engraçada a pretensão de alguns que acham que tem essa capacidade e esse direito quase como uma missão divina assim como um dom de discernimento messiânico para julgar internautas de cima um altar como que numa cena bíblica. As bobagens na net, quando não se desqualificam por si mesmas, são denunciadas em seguida por outros internautas, um exemplo, não basta se ouvir a justificativa do estupro pelas roupas das vítimas, agora se ouve que estupros coletivos são causados por leis anti-prostituição. Tem gente tentando uma pré censura moral sobre a web, é o ápice do moralismo, esquecendo o conteúdo desqualificando o interlocutor pelo próprio ato de emitir opinião.
Para coroar esse tipo de coisa temos a briga pela posse das causas
Militantes da Marcha Mundial das Mulheres dizem que Jean Wyllys “desqualifica luta feminista”
claro que tem os contra-ataques
e fica o suspense quem será o real dono dessa causa ? quem representa as prostitutas ? quem tem a procuração ? ou será que ninguém ? que tal um plebiscito exclusivo para elas ? mas tem gente que odeia isso.
Depois vem a guerra de (des)qualificação de argumentos como sofismas e falácias, mas quando se chega nesse estágio já se admite a derrota na questão do monopólio da causa pois já se tem uma discussão.
A propósito eu sou contra a punição do sexo consensual entre adultos em pleno gozo de faculdades mentais, mas e daí ? se eu sou a favor ou contra não importa nada, quem sou eu! o que importa são meus argumentos, esse espírito JornalismoWando que abusa bajulações e desqualificação por meros adjetivos só serve mesmo para entretenimento, não para convencimento.
Chegando finalmente ao assunto da hora, o deputado Jean Wyllys defende a regularização das casas de prostituição, e tem todo direito de defender seu ponto de vista, a atividade fora delas continua sendo legal no país, mas o assunto é polêmico de cheio de nuances, na europa e guianas existe escravidão sexual dentro dessas casas portanto muito cuidado com os donos da razão e com os que querem encerrar a questão pra ontem tirando opositores do caminho, na internet eles buscam ocupar todos os lugares, mas essa atitude só tem sucesso na mídia de broadcast.
concordo
Concordo
Noto que no caso alemão os bordeis são legalizados, mas o dono não pode contratar as prostitutas, não pode ser seu chefe, e cobrar desempenho. Pode apenas facilitar a atividade das prostitutas. Acho uma lei muito bem pensada.
O que é ser moralista? Para
O que é ser moralista? Para ser uma pessoa normal temos que liberar geral? Porque quem tem uma posição pessoal diferente dos liberados tem ser apontados e acusados? E quem acusa o “moralista” não esta sendo moralista também ao impor a sua moral?
Ora bolas, se somos resultado do meio social e da educação familiar porque temos que ser todos iguais e ter a mesma visão do mundo? Prostituir o corpo é degradante sim. As prostitutas merecem a nossa compreensão e respeito, mas daí a considerar a prostituiçao como uma profissão normal vai uma grande distância Não é, justamente porque as pessoas são resultados de meios, famílias diferentes e a moral e a religião é onipresente na vida dos seres humanos. A pergunta é: quem se prostitui é feliz
E onde está o erro de achar que tem haver um relacionamento antes do sexo? Na diversidade de pessoas pode existir quem tenha se desencantado com os relacionamentos humanos. Eu não. Eu acho essencial o contato pessoal. Aliás, as prostitutas também porque a maioria delas tem o seu xodó.
E não há argumento que me faça concordar com a legalização da atividade dos exploradores da prostituição. Porque se legalizar a atividade de alguém que esta explorando o corpo do outro?
…a religião é onipresente
…a religião é onipresente na vida dos seres humanos.
A Nova Zelândia manda lembranças “do futuro”…
http://www.secularism.org.uk/news/2013/12/census-shows-christians-no-longer-a-majority-in-new-zealand
Census 2013 figures released this week show four out of ten New Zealanders now declare themselves non-religious – a rise of 26% and a total of 1.6 million people.
The rankings:
1. No religion 1,635,348 (38.6%)
2. Catholic 491,421 (11.6%)
3. Anglican 459,771 (10.8%)
4. Presbyterian 316,329 (7.5%)
5. Christian 217,177 (5.1%)
6. Methodist 97,320 (2.3%)
7. Hindu 89,082 (2.1%)
8. Buddhist 58,212 (1.4%)
9. Baptist 53,496 (1.3%)
10. Muslim 45,963 (1.1%)
11. Pentecostal 45,777 (1.1%)
Precisava-se, acho eu, levar
Precisava-se, acho eu, levar em conta os teístas que não seguem uma doutrina religiosa.
Uma parte desses 38.6% não poderia ser de espiritualistas independentes?
Também é necessário lembrar que secularismo (foco desse site) é separação de interesses entre igrejas e poderes públicos.
Já vi gente no facebook dizendo que secularismo é ateísmo… Nada a ver.
Há ateus que não são secularistas, pois aceitam (especialmente às vésperas de eleições) que a legislação seja influenciada por religiosos.
E pessoas com religiosidade que não aceitam intromissão de igrejas (nem da sua) no Estado.
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Há países, como o México, em que isso é levado mais a sério e ministros religiosos não podem se candidatar a cargos eletivos.
Bem lembrado, imagino que a
Bem lembrado, imagino que a maior parte deve ser teísta. Mas, não consigo conceber um discurso teísta “puro” que aborde a questão da prostituição como o religioso o faz, então não teria problema dentro do contexto do post.
E quanto ao México, enquanto não buscar uma saída que envolva a legalização das drogas, vai continuar tendo problemas BEM maiores que religiosos se envolvendo na política. Os nossos problemas com o tráfico são paraíso perto do que está acontecendo por lá.
Concordo com os dois
Concordo com os dois parágrafos.
Grande Gunter
mandou bem. eu concordo contigo.
acho que a grana do psiquiatra pode ser melhor aproveitada!!
O Sr. Zibell está coberto de razão
Os argumentos dos anti-prostituição, moralistas, conservadores e munidos de um arsenal de falácias constrangedoras, não passam de hipocrisia desmedida dos que tentam salvar a humanidade do que eles acham ser o “pecado mortal” de fazer sexo em troca de dinheiro.
O melhor exemplo neste blog desse perfil é do troll novato nas pairagens, cognominado não sei o quê Chiapas, o neófito sem argumentos. Foi exatamente ele, copiando da Wikipédia, que citou a Suécia e a Noruega como exemplos a serem seguidos neste ponto, ignorando todo um debate jusfilosófico de décadas havido nos EUA, o país que melhor interpretou questões morais relacionadas ao Direito, vide o imperdível livro de Ronald Dworkin sobre a leitura moral da Constituição americana, que contém uma análise da jurisprudência da Suprema Corte Americana acerca de vários assuntos, além de retratar o debate havido na sociedade americana sobre as principais questões atinentes à liberdade, igualdade e etc. São abordados temas como liberdade de imprensa, aborto, indústria da pornografia (e tudo o que se diz ali vale para o caso da prostituição, claro), dentre outras questões.
Tão ruim quanto ele, na defesa da proibição da prostituição, só mesmo os fakes incoerentes, que, mesmo achando a prostituição “indigna”, “degradante” e outras baboseiras moralistas subjetivas, são favoráveis à legalização da prostituição como política de redução de danos.
O absurdo dessa posição, do ponto de vista lógico, constitucional e da defesa dos direitos humanos, é tão grande, que me causa enorme constrangimento constatar que alguém possa defender publicamente, na Internet brasileira, a legalização de algo que, por princípio, seria supostamente indigno.
Isso seria o mesmo que colocar dinamites nos pilares de nossa Constituição Federal e implodi-la, de cima a baixo.
Afinal, a dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Democrático de Direito em que se constitui o Brasil, nos termos do art. 1º, inciso III, de nossa Carta Magna.
Ou se aceita que a prostituição não é uma atividade indigna, degradante ou imoral, ou então não se pode defender a sua legalização. As duas posições são, como qualquer pessoa razoavelmente inteligente e atenta pode perceber, incompatíveis.
Eu defendo a legalização da prostituição justamente por entendê-la digna, moral, não degradante da pessoa que a exerce, seja mulher ou homem.
Nesse aspecto da dignidade, sim, a prostituição é uma atividade como outra qualquer. Ninguém deixa de ser digno por exercer a prostituição e a atividade não é indigna de ser exercida pela pessoa humana.
Vamos ao EUA e aos fatos.
“blá, blá, … o país que melhor interpretou questões morais relacionadas ao Direito, … blá, blá, … da Constituição americana, … blá, blá, … Suprema Corte Americana acerca de vários assuntos, … blá, blá, blá… (ufa!) dentre outras questões”.
E … !!?? … argumento sem conclusão. O cara enche linguiça, para mostrar suposta erudição, mas demonstra que nunca leu o que citou:
“A prostituição é ilegal em 49 dos 50 estados dos EUA. Nevada é a exceção. O estado permite oficialmente algumas formas de prostituição em alguns condados, todos afastados de Las Vegas, a cidade de hotéis esplendorosos, onde muito dinheiro é movimentado nos salões de jogos e também entre quatro paredes, extraoficialmente. Contratar serviços de prostitutas também é ilegal. Cidadãos desavisados frequentemente abordam agentes policiais femininas nas ruas, caracterizadas de prostitutas, e terminam presos. Em Nova York, muita gente importante não dorme bem desde fevereiro, quando Madame Anna Gristina foi presa. A promotoria tenta negociar sua liberdade em troca de nomes de “figurões” da sociedade que frequentaram seu bordel. Tal como a prostituição, promover a prostituição, nos EUA, é crime contra a ordem pública. A não ser que isso aconteça em um território ainda quase sem lei: o virtual. Operar um website de prostituição não é ilegal, decidiu um juiz federal do estado de Novo México”.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-jun-22/prostituicao-crime-eua-operar-site-prostituicao-nao
Já que você acha uma atividade digna, é apenas “uma atividade como outra qualquer”, que “Ninguém deixa de ser digno por exercer a prostituição e a atividade não é indigna de ser exercida pela pessoa humana”, que tal se você, por alguns dias, como trabalho voluntário em prol de uma causa nobre de sua escolha, exercesse essa atividade em um bordel, recebendo a maioria da clientes do local, homens – veja bem, é um serviço como outro qualquer, não envolve sua sexualidade – que nunca viu na vida e trocasse com homens estranhos suas secreções. Você admite se prostituir na vida, já que é “uma atividade como outra qualquer”? Se não admite, por que a hipocrisia de defender essa atividade como “digna”… para mulheres?
É difícil confiar em uma
É difícil confiar em uma conclusão sem referências, mas veja-se o que diz hoje Calligaris:
“O governo (de esquerda) de Hollande é responsável por uma recente proposta de lei pela qual 1) é preciso abolir a prostituição e 2) o jeito é penalizar os clientes das prostitutas, com multas e prisão (leis parecidas já foram tentadas na Suécia e na Noruega, com resultados pífios e sinistros para as prostitutas).”
Fica para quem quiser pesquisar e descobrir como ele chegou a isso:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/contardocalligaris/2013/12/1384066-sou-de-esquerda-ou-de-direita.shtml
http://www.bbc.co.uk/news/wor
http://www.bbc.co.uk/news/world-europe-25217185
Já passou na câmara lá, só falta o Senado agora.
http://www.slate.com/articles/double_x/doublex/2013/12/sex_work_laws_the_new_york_times_praises_france_s_new_legislation_and_gets.html
Por sinal, as prostitutas francesas são contra:
… STRASS, France’s sex workers’ union, opposes the law, which “actually doesn’t remove any of the problems which sex workers, and more generally women, sexual minorities, and migrants are facing regarding their access to their rights,” Morgane Merteuil of STRASS emailed to me, “but only proposes more social control, and more cops.” Why isn’t the union’s perspective—or, really, the perspective of any sex worker who will have to live under these new laws—granted a single word in the Times’ endorsement? This exclusion doesn’t distinguish the Times much from French lawmakers themselves, who, sex worker advocate Thierry Schaffauser notes, did not invite current sex workers to speak on the bill in parliament.
E a inspiração foi a Suécia pelo jeito:
The Times does mention Sweden, whose 1999 ban on the purchase of sex was in part a model for the French law. “This so-called ‘Swedish approach’ is seen as more just to sex workers, who are perceived as victims by its proponents,” writes the Global Commission. But in Sweden, they report, the law has resulted in an increase in violence, with sex workers pushed further underground, and further from support systems. When the Global Commission issued its report in July 2012, there had been over 2,000 arrests for buying sex in Sweden, and two convictions. “Workers do not consider themselves to be victims,” the commission wrote, “and are almost always unwilling to testify against their clients.” Sweden’s approach, they warn, “has been applied in other countries and has actually resulted in grave consequences for the workers.”
Mais um trecho para encerrar, mais ou menos na linha do que tu escreveu:
Each time laws based on the Swedish model, like the one in France, are proposed, sex workers are among the loudest opponents. In the past few months alone, we’ve seen protests from sex workers demanding to have their voices heard on sex work laws, demanding voluntary care and services without the threat of arrest or prosecution, and demanding justice from those who target them for violence, including the police, When sex workers protest their victimhood and demand full inclusion in society, we need to start listening.
Psé. Para mim parece mais uma
Psé. Não é por ser um processo conduzido pelo Partido Socialista que necessariamente é válido.
Para mim parece mais uma daquelas imposições da maioria. Nem convidaram alguém para representar as profissionais e falar no Parlamento.
Em mais de um artigo sobre Suécia apareceu que as prostitutas eram contra. E que a vulnerabilidade piorou.
Será interessante ver, quando alguém argumentar que ‘ter religião é digno’, e que por isso as pessoas deveriam ter obrigatoriamente uma religião, como aqueles que julgam ok impor comportamentos aos outros reagirão.
Essa discussão na Suécia, Noruega e França ainda não está terminada.
Mas o bom é que teremos muitos ‘progressistas’ admirando os Estados Unidos agora, uma vez que lá prostituição nunca foi permitida (com exceção do Estado de Nevada.)
E em todos os países de inspiração social-democrata, quer sejam Europa Ocidental, América Latina, Canadá ou Oceania, a prostituição é legal.
Não é irônico?
Go West!
Será interessante ver, quando
Será interessante ver, quando alguém argumentar que ‘ter religião é digno’, e que por isso as pessoas deveriam ter obrigatoriamente uma religião, como aqueles que julgam ok impor comportamentos aos outros reagirão.
Não vão dizer nada e ainda julgar como correto se for a religião deles. Mas vão “surtar’ se for a dos “outros”.
Mandou bem o Gunter,acertou
Mandou bem o Gunter,acertou em cheio as dúvidas,ou confusão ou “preconceito”,e me incluo,de achar de primeira a prostituição como exploratória,indgna ao ser humano.Mas a escolha não é nossa ou melhor a primazia da decisão não é minha.O que temos é que dar segurança,condições para que exerçam sau trabalho.Algumas vezes me pego, ainda, na raizes de minha criação de tradicional familia mineira e, paradoxalmente na influencia socialista.Nem tanto ao mar,nem tanto a terra.
Nenhuma tutela arbitrária é admissível.
Nada a acrescentar.
As razões deduzidas pelo Gunter sintetizam o mesmo argumento central que afirmo em relação à segregação de direitos raciais e à designação estatal dos pretos e pardos como pertencentes à ´raça negra´ e passível de ser tutelada como se postulantes de uma ´igualdade racial´… que não existe e não postulam. O que espera o afro descendente em geral são o fim de discriminações e o tratamento com igualdade de humanos.
Quem, afinal senão os afros descendentes para decidirem sobre o que são e que direitos postulam? Como ´outros´, senão os próprios se arvoram no direito de decidirem. Com qual Direito? Argumentava o grande Bartolomé de Las Casas, na defesa da dignidade dos índios das Américas, em 1550.
Ora, a respeito da segregação de direitos raciais, a única pesquisa específica foi realizada no Rio de Janeiro, em 2008, na semana da ´Consciência Negra´ e publicada em 19/11/08 – CIDAN/IBPS – está no Google – pág.24 – http://www.ibpsnet.com.br/descr_pesq.php?cd=83 – e por ela, 62,1% dos pretos e 64,3% dos pardos recusavam a lei de segregação de cotas raciais vigentes desde 2001, adotada pelo governo populista de Antony Garotinho.
E, conforme amplamente constatado pelo IBGE, desde sempre os afro-brasileiros não se identificam como raça de ´negros´. O IBGE no censo geral de 1991 apurou 134 diferentes identidades de cor/raça dos brasileiros. Uma minoria se dizia ´negros´, menos que 10%.
Portanto essa a designação de ´raça´ é arbitrária e nunca foi a identidade dos pretos e pardos. Aliás, a resistência à escravidão, durante 300 anos, está na historiografia: foram milhares de organizações associativas como Cemitérios, Associações e Irmandades de Homens PRETOS, Homens PARDOS. A tradição místico-cultural reverenciando o PRETO VELHO, e a comunitária rende homenagens à Mãe PRETA… Os milhares de terras quilombolas ainda hoje ocupadas, na maioria dos municípios de todo o Brasil, sempre foram conhecidas e tratadas como terras de PRETOS. Jamais, até o início do século 20, há registros de associações de ´negros´, um apelido criado pelo racismo para designar a ´raça negra´ como sendo a raça inferior.
Assim, quando o estado, contrariando a voz do pesquisado, passa a classificar pretos e pardos como ´raça negra´ e lhes outorgar direitos pelo pertencimento racial, na verdade, além de ser uma política pública perversa por estimular o racismo, ele estado, está fazendo a mais grave fraude à ciência antropológica: manipula a voz do grupo pesquisado. E quando esse estado, cujo poder não é exercido por pretos e pardos, decide outorgar direitos à ´raça negra´, mesmo que esse direito seja a expressão de ´cotas de humilhação´ ele está se arvorando em falar em nome dos afro-brasileiros, tal como, se atribui de forma arbitrária a falar em nome de outros segmentos tutelados.
Salvo os que são reconhecidos como incapazes ou incapacitados ou os que estão hipossuficientes por terem sido reduzidos a condição de impotência social, assim como os grupos isolados, com cultura própria e não assimilados – os povos indígenas, por exemplo – nenhum segmento pode ser tutelado para a outorga ou a exclusão de direitos.
E, em síntese, é disso que trata com rara felicidade o autor.
Se a sociedade quer ser livre
Se a sociedade quer ser livre então não precisa de regulamentação. Precisa consciência. Precisa de respeito. Precisa de justiça. Precisa de emprego e educação.
A escolha que as prosritutas fazem, são feitas por pressões sociais insuportaveis. E talvez regular a profissão seja passar no cartório e autenticar toda essa pressão perversa por trás de suas escolhas.
Entendeu? Ou quer que eu desenhe?
Insistindo no(s) erro(s)
Novamente um texto de um defensor da regulamentação sem qualquer objetividade.
Onde estão os dados, as estatísticas, as evidências de que a regulamentação da prostituição traria mais benefícios para a sociedade do que malefícios.
O autor critica a legislação sueca, que pode vir a se tornar o padrão europeu, ou pelo menos é a que tem maior aprovação e melhores resultados no combate a violência contra a mulher, quando deveria tentar trazer dados que justificassem a regulamentação através dos resultados alcançados em paíse como Alemanha ou Holanda.
Porque o autor omite o fato de que as sociedades da francesas, britânicas e belga estão em diferentes estágios de adoção da visão sueca e nórdica de que descriminalizar a prostituta e dar ao usuário dos serviços o mesmo status de criminoso do agenciador é a melhor solução para estirpar uma atividade que em todo o mundo está ligada ao crime organizado, a violência contra a mulher, a escravização.
Porque o autor omite o fato de que, depois de mais de 10 anos, apenas 20% das prostitutas holandesas aderiram a regulamentação e que agora o governo resolveu que toda prostituta não regulamentada deve ser presa e deportada. Atitude que visa tentar corrigir o erro da regulamentação que em seu rastro levou à Holanda uma horda de agendiadores de toda Europa, que trouxe aos loverboys a oportunidade de, trabalhando na tênue linha que separa o legal do ilegal, montar impérios de exploração de mulheres, escravas brancas trazidas de toda a Europa.
Porque o autor não relata que os tipellzones, locais públicos de prostituição onde governos gastaram milhões e onde as prostitutas dispunham de segurança policial, assistência médica, assistência jurídica, assitência social, alimentação gratuíta, camisinhas, etc foram fechados em Roteradm, em Amsterdam e em outras cidades porque se tornaram focos de corrupção policial e de trabalho do crime organizado.
Porque o autor omite o fato de que os barcos do amor, atracados em Ultecht, foram confiscados e proibidos pelos mesmos motivos. Tráfico de pessoas, condições de escravidão, prostituição forçada, etc
Porque o autor omite as estatísticas que dizem que mesmo em países onde a prostituta tem todo amparo legal para excercer sua atividade, a grande maioria não consegue se devincular da figura do cafetão, do agenciador. E aquelas que se arriscam a tentar excercer sua atividade de forma autônoma, atrapalhando o negócio, são coagidas e o Estado, mesmo na Europa, é incapaz de garantir sua autonomia porque prostituição, crime organizado e corrupção policial andam de mãos dadas em todo o mundo.
Enfim, parece que o autor vive ou pretende viver num mundo cor-de-rosa, onde a maldade humana se restringe a não permitir direitos as prostitutas. Nem mesmo é capaz de perceber que as tais assossiações de profissionais do sexo que ele julga que estão na defesa das mulheres são financiadas por aqueles que lucram com o negócio, são ferramenteas em que uma minoria se auto-entitulam representantes da categoria para trabalhar em prol dos interesses dos agenciadores.
Gostaria imensamente que o autor apresentasse-nos algumas denúncias que essas associações tenham feito contra alguma casa de exploração que estivesse maltratando aquelas que representam, algumas denúncias contra condições insalubres de trabalho que tenham partido dessas associações, algumas denúncias contra tráfico de mulheres das regiões mais pobres do Brasil que essas associações tenham feito, algumas denúncias contra prostituição infantil/juvenil que essas associações tenham feito.
E, sempre objetivamente, pergunto ao autor, se por força da Lei n° 8.212/91 os profissionais do sexo podem ( podem não seria bem o termo, já que pela letra da lei estão obrigados a contribuir ) contribuir individualmente para a previdência ( Código de recolhimento 1007 ), o que lhes garante todo e qualquer benefício social ( salário família, salário maternidade, aposentadoria, etc ), se os profissionais do são reconhecidos pelo CBO ( ítem 5198 ), e mesmo assim a enorme maioria não o faz, qual o real objetivo desta regulamentação das casas de prostituição ? Qual o objetivo de se legalizar o negócio do sexo ? O agenciamento por 50% da renda ?
A idéia é que o agenciador irá registrar a prostituta pelo seu rendimento integral, recolher os 35% que lhe caberiam como empregador à previdência e pagar o FGTS integral ? É isso ? Desculpe, mas se for isso é muita ingenuidade.
Agora, se o objetivo da regulamentação é mudar, por força de lei, a sociedade por inteiro, acreditar que o fato de haver uma legislação específica para a ocupação ( talvez devamos fazer uma também para os jardineiros, para os catadores de papel, guardadores de carros, etc ) irá mudar a visão da sociedade sobre essa atividade, então é mais ingenuidade ainda.
Não preciso sair atrás de
Não preciso sair atrás de nada disso porque a base da minha argumentação é que devemos perguntar aos maiores interessados, os profissionais do sexo, o que desejam.
Por que você não pergunta às profissionais brasileiras o que elas gostariam?
Então diga
O que eles desejam ?
Wyllys disse (e aguardamos
Wyllys disse (e aguardamos que mostre isso caso o PL avance) que conversou com associações brasileiras e que a demanda é por regulamentação. Se não nos prejudica isso, porque não?
Melhor ele fazer a defesa do projeto, se eu receber algo na minha Linha do Tempo (eu sigo Wyllys no facebook) compartilharei aqui.
Mas o importante é que meus argumentos a favor da regulamentação foram expostos e seus argumentos e os de Almeida a favor da criminalização dos clientes também foram expostos. Os colegas puderam ler e talvez até formar opinião. Ou viram argumentação capaz de reforçar as posições prévias que já tinham.
Também é bom que as pessoas não estão mais chamando de hipócritas às demais só por terem posição diferente.
Só que não há PL em discussão no Brasil semelhante ao da França ou Suécia. Seria bom se surgissem informações sobre a Alemanha.
Mas caso o PL seja aprovado em comissões e vá para a frente, tudo o necessário de informação aparecerá.
Desprotegidas: como a legalização da prostituição falhou
Desprotegidas: como a legalização da prostituição falhou
sex, 13/12/2013 – 02:56
Desprotegidas: como a legalização da prostituição falhou
14OUT20134 Comentários
por arttemiarktos em feminismo Tags:Alemanha, comércio do sexo, exploraçao sexual, indústria do sexo, legalização da prostituição, prostituição, prostituição infantil,prostitutas, putas, regulamentação, sexo, sexo pago, suecia, trabalhadoras do sexo,tráfico, tráfico de seres humanos, tráfico humano, violencia contra mulher
Quando a Alemanha legalizou a prostituição pouco mais de uma década atrás, os políticos acharam que estavam criando melhores condições e mais autonomia para as ‘trabalhadoras do sexo’. Não funcionou dessa maneira, no entanto. Exploração e tráfico de seres humanos continuam a ser problemas significativos.
Por Spiegel Staff
Sânandrei é uma aldeia pobre na Romênia com casas pobres e ruas lamacentas. Cerca de 80% de seus moradores mais jovens estão desempregados e uma família pode se considerar sortuda se possui um quintal para cultivar batatas e legumes.
Exposição
Alina está de pé na frente da casa de seus pais, uma das mais antigas de Sânandrei, vestindo botas de peles e jeans. Ela fala do porquê queria sair de casa quatro anos atrás, assim que completou 22 anos. Contou sobre seu pai que bebia e agredia sua esposa e, ás vezes, abusava dela também. Alina não tinha emprego e nem dinheiro.
Através de uma amiga de seu novo namorado, ouviu falar sobre as possibilidades disponíveis na Alemanha. Soube que uma prostituta poderia facilmente ganhar €900 ($1.170) por um mês de trabalho lá.
Alina começou a pensar sobre isso. Tudo parecia melhor que Sânandrei. “Eu pensei que teria meu próprio quarto, um banheiro e poucos clientes”, disse. No verão de 2009, ela e sua amiga pegaram o carro de seu namorado e dirigiram pela Hungria, Eslováquia e RepúblicaTcheca até chegar à capital alemã _ mas não no moderno bairro de Mitte, no coração da cidade e sim perto do aeroporto Schönefeld, onde o nome do estabelecimento sózinho já diz algo sobre o proprietário: Airport Muschis (“Aeroporto das Xanas”). O bordel é especializado em sexo a preço tabelado. Por €100 ($129), um cliente pode obter sexo por quanto tempo e como quiser.
Foi tudo muito rápido, diz Alina. Havia outras romenas que conheciam o homem que as tinha levado para lá. Disseram-lhe para entregar suas roupas e lhe deram lingeries bem reveladoras para usar em seu lugar.
Os clientes de Berlim pagam o preço tabelado na entrada. Muitos tomam drogas para melhorar o desempenho sexual e os serviços podem durar toda a noite. Um fila se formou muitas vezes, fora do quarto de Alina. Ela falou que eventualmente parou de contar quantos homens entraram no seu quarto. “Eu bloqueei”, disse. “Havia tantos, todos os dias.”
Trancafiadas
Alina contou que ela e a outra mulher foram obrigadas a pagar €800 por semana aos cafetões. Ela compartilhava uma cama em um quarto com outras três mulheres. Não havia outra mobília. Só o que viu da Alemanha foi o posto de gasolina Esso da esquina, onde era permitido sair para comprar cigarros e lanches, mas sempre acompanhadas de um segurança. O resto do tempo Alina foi mantida trancafiada no clube.
A promotoria descobriu que as mulheres no clube tinham que oferecer sexo oral, vaginal e anal e servir vários homens de uma vez no que se conhece como sessões de gang bang*. Os homens nem sempre usam preservativos. “Eu não podia dizer não para nada”, afirmou Alina. Durante a menstruação, tinha que inserir esponjas dentro da vagina, para que os clientes não percebessem que estava em seu período.
Declarou que quase nunca era espancada e nem as outras mulheres. “Disseram que conheciam bastante pessoas na Romênia que sabiam onde nossas famílias viviam. Isso foi o suficiente”, disse. Ocasionalmente, falava com sua mãe pelo celular e mentia sobre o quanto era bom estar na Alemanha. O cafetão uma vez pagou a Alina €600 e ela conseguiu enviar o dinheiro para sua família.
A história de Alina não é incomum na Alemanha. As organizações de ajuda e especialistas estimam que existam até 200 mil prostitutas trabalhando no país. De acordo com vários estudos, incluindo um do European Network for HIV/STI Prevention and Health feito entre trabalhadoras do sexo migrantes (TAMPEP) de 65 a 80% das jovens e mulheres vieram do interior, a maioria da Romênia e Bulgária.
A polícia pouco pode fazer por mulheres como Alina. Os cafetões estão preparados para se safar, esclarece Alina, e costumam se gabar de conhecer policiais. “Eles sabiam quando uma batida estaria para acontecer”, por isso ela nunca se atrevia a confiar num policial.
Os cafetões ensinavam ás garotas exatamente o que dizer aos policiais. Elas deviam dizer que navegavam na internet na Bulgária ou na Romênia e descobriram que era possível ganhar um bom dinheiro trabalhando em um bordel na Alemanha. Então, um dia, simplesmente compraram uma passagem de ônibus e se instalaram no clube, inteiramente por sua própria vontade.
Teia de mentiras
Parece provável que todo policial que trabalha nos locais de luz vermelha ouvem a mesma teia de mentiras repetidas vezes. O objetivo das mentiras é cobrir todos os indícios de tráfico de seres humanos, em que as mulheres são trazidas para a Alemanha e exploradas lá. Torna-se uma declaração que transforma mulheres como Alina em prostitutas autônomas, mulheres de negócio que escolheram sua profissão livremente e para quem a Alemanha agora oferece boas condições de trabalho no setor de sexo da indústria de serviços.
É essa a imagem de “prostituta respeitável” que os políticos querem tornar plausível: livres para fazer o que elas gostam, cobertas pelo sistema de seguro social, fazendo o trabalho que gostam e poupando numa conta do banco local. Os cientistas sociais tem um nome para elas: “trabalhadoras do sexo migrantes”; ambiciosas prestadoras de serviço que estão aproveitando as oportunidades que agora existem numa Europa cada vez mais unificada.
Em 2001, o parlamento alemão, o Bundestag, com os votos do partido social democrata e do partido verde, a coalizão governista no poder naquela época, passou a lei da prostituição destinada a melhorar as condições de trabalho das prostitutas. Sob a nova lei, as mulheres poderiam processar por seus salários e contribuir para programas de seguro saúde, desemprego e pensão. O objetivo da legislação era fazer da prostituição uma profissão aceita, como a de uma caixa de bando ou assistente de dentista, ao invés do ostracismo.
As mulheres propagandistas do comércio de sexo autônomo ficaram satisfeitas consigo mesmas, quando a lei foi aprovada. A ministra da família Christine Bergmann (SPD), foi vista levantando uma taça de champanhe com Kerstin Müller, líder do Partido Verde no parlamento na época, ao lado de Felicitas Weigmannn, agora Felicitas Schirow, uma dona de bordel. Eram três mulheres brindando ao fato de que homens na Alemanha poderiam agora ir a bordéis sem qualquer escrúpulo.
Hoje muitos policiais, organizações de mulheres e políticos familiarizados com a prostituição estão convencidos de que a lei bem-intencionada de fato é pouco mais do que um programa de subsídio para cafetões e tornou o mercado mais atraente para os traficantes de seres humanos.
Fortalecimento dos direitos das mulheres
Quando a lei da prostituição foi promulgada, o código civil germânico também foi alterado. A frase “promoção da prostituição”, um crime, foi substituído por “exploração da prostituição”. Proxenetismo é um delito punível quando é “exploração” ou “incitação”. A polícia e os promotores estão frustrados, porque esses elementos de crime são muito difíceis de provar. Um cafetão pode ser considerado explorador, por exemplo, se ele recolhe mais da metade do salário de uma prostituta, o que raramente é possível provar. Em 2000, 151 pessoas foram condenadas por proxenetismo, enquanto em 2011 apenas 32.
O objetivo dos defensores da lei, era de fato fortalecer os direitos das mulheres e não o dos cafetões. Esperavam que os donos de bordéis finalmente aproveitariam a oportunidade para “proporcionar boas condições de trabalho sem serem sujeitos a acusações”, como um relatório da lei feito pelo Ministério Federal para as Famílias avaliou.
Antes da nova lei, a prostituição em si não era punida, mas considerada imoral. As autoridades toleravam bordéis, eufemisticamente se referindo a eles como “aluguel de quartos para fins comerciais”. Hoje, pouco mais de 11 anos da promulgação da lei que regularizou a prostituição em 2001, existem cerca de 3000 a 3500 estabelecimentos da luz vermelha, de acordo com as estimativas da associação da indústria do sexo Erotik Gewerbe Deutschland (UEGD). O sindicato dos serviços públicos o Ver.di, estima que a prostituição representa cerca de €14.5 bilhões em receitas anuais.
Estimativas apontam a existência de 500 bordéis em Berlim, 70 em Osnabrück, pequena cidade do noroeste e 270 em Saarland, pequeno estado do sudeste, na fronteira com a França. Muitos homens franceses frequentam os bordéis em Saarland. O Berlin’s Sauna Club Artemis, localizado perto do aeroporto, atrai muitos clientes da Grã-Bretanha e Itália.
Agencias de viagem oferecem excursões para os bordéis alemães com duração de até 8 dias. Os passeios são “legais” e “seguros”, escreve um agenciador na sua homepage. Clientes potenciais são atraídos com a promessa de 100 “mulheres totalmente nuas” usando nada além de saltos. Clientes também são apanhados no aeroporto e levados para os clubes em BMW’s.
Em acréscimo aos assim chamados clubes de nudismo ou saunas, onde os clientes usam uma toalha, enquanto as mulheres estão nuas, grandes bordéis também se estabeleceram. Eles anunciam seus serviços a preços com tudo incluído. Quando o Pussy Club abriu perto de Stuttgart, em 2009, a administração anunciou o clube da seguinte forma: “Sexo com todas as mulheres, o quanto você quiser, com a frequência que quiser, do jeito que quiser. Sexo. Sexo anal. Sexo oral sem camisinha. Sexo a três. Sexo grupal. Gang bangs*.” O preço €70 durante o dia e €100 durante a noite.
De acordo com a polícia, cerca de 1700 clientes aproveitaram a oferta do fim de semana de abertura. Ônibus chegaram de longe e jornais locais informaram que algo em torno de 700 homens esperaram na fila do lado de fora do bordel. Depois disso, os clientes escreveram em salas de bate-papo na internet, sobre o suposto serviço insatisfatório, reclamando que as mulheres depois de algumas horas de uso não prestavam para mais nada.
O negócio tornou-se mais árduo, disse Andrea Weppert, assistente social em Nuremberg que trabalha com prostitutas há mais de 20 anos, durante o período em que o número de prostitutas triplicou. De acordo com Weppert, mais da metade das prostitutas não tem residência fixa, mas viaja de um lugar para outro, assim podem ganhar mais dinheiro sendo “nova” numa cidade em particular.
Hoje, “uma alta porcentagem das prostitutas na vão para casa depois do trabalho, mas permanecem no seu local de trabalho perto do relógio”, escreveu uma ex-prostituta usando o pseudônimo Dóris Winter, em contribuição para a série acadêmica “A lei das prostitutas”. “As mulheres vivem nos quartos onde trabalham”, acrescentou.
Em Nuremberg, esses quartos custam em torno de €50 a €80 por dia, disse a assistente social Wippert e o preço pode chegar a elevar-se para €160 em bordéis com muita clientela. As condições de trabalho para as prostitutas pioraram em anos recentes. Na Alemanha, em geral, acrescentou, “significativamente mais serviços são oferecidos sob condições de maior risco e por menos dinheiro do que há 10 anos atrás”.
Queda dos preços
Apesar do agravamento das condições, mulheres estão migrando para a Alemanha, o maior mercado de prostituição da União Européia _ um fato que até mesmo donos de bordéis confirmam. Holger Rettig do UEGD disse que o afluxo de mulheres vindas da Romênia e Bulgária cresceu dramaticamente desde que os dois países aderiram à União Européia. “Isso levou a uma queda de preços”, afirma Rettig, que observa que o negócio da prostituição é caracterizado por “uma economia de mercado radical ao invés de uma economia de mercado social”.
O chefe de polícia de Munique Wilhelm Schmibauer lamenta o “explosivo incremento do tráfico humano vindo da Romênia e Bulgária”, mas acrescenta que não tem acesso às ferramentas necessárias para investigar. Ele é frequentemente proibido de usar a vigilância por telefone. O resultado, diz Schmibauer, “é que não temos praticamente nenhum caso envolvendo tráfico de seres humanos. Nós não podemos provar nada.”
Isto torna difícil de rastrear aqueles que trazem “mercadorias frescas” das mais remotas regiões da Europa para os bordéis da Alemanha, mercadorias como Sina. Ela relatou aos psicólogos no escritório do Centro de Informação para Mulheres em Stuttgart, seu caminho até os bordéis a preço fixo alemães. Em Corhana, sua aldeia natal perto da fronteira da Romênia com a República da Moldávia, a maioria das casas não tem água encanada. Sina e as outras garotas do povoado tem de buscar água do poço todos os dias. É como uma cena de “cinderela”. Todas as garotas sonhavam com um homem vindo um dia para salvá-las de suas vidas sombrias.
O homem, que eventualmente veio para sua aldeia em sua grande BMW, chamava-se Marian. Para Sina foi amor à primeira vista. Ele disse que havia trabalho para ela na Alemanha e seus pais assinaram uma autorização, pois ela era de menor, para deixar o país. Na viagem para Schifferstadt no sudoeste do estado de Rhineland_Palatinate, ele deu a ela álcool e dormiu com ela.
Marian deixou-a no “No Limit”, um bordel de preço fixo. Sina tinha apenas 16 anos e supostamente atendeu até 30 clientes por dia. Ocasionalmente, recebia algumas centenas de euros. Marian, preocupado com batidas policiais, mandou-a de volta para a Romênia. Mas ela retornou e continuou a trabalhar como prostituta. Tinha esperança que um cliente se apaixonaria por ela e iria salvá-la.
Sem melhorias mensuráveis
A lei da prostituição melhorou a situação das mulheres como Sina? Cinco anos depois que foi introduzida, o Ministério da Família avaliou o que a nova legislação conseguiu. O relatório atesta que os objetivos foram “apenas parcialmente alcançados” e que a legalização “não trouxe qualquer melhoria real mensurável na cobertura social das prostitutas.” Nem as condições de trabalho, nem a capacidade de sair da profissão tinham melhorado. Finalmente, não havia “nenhuma prova sólida a relatar” que a lei tenha reduzido o crime.
Dificilmente um único tribunal tenha ouvido falar num caso envolvendo uma prostituta entrando com processo por seu salário. Apenas 1% das mulheres entrevistadas disseram que tinham assinado um contrato de prostituta. O fato do sindicato Ver.di ter desenvolvido um “modelo de contrato para serviços sexuais”, não mudou os fatos. Numa pesquisa conduzida pela Ver.di, uma dona de bordel declarou que apreciava a lei das prostitutas pelo fato de ter reduzido o risco de batidas policiais. De fato, ela disse, a lei era mais vantajosa para os donos de bordéis que para as prostitutas.
Para operar uma snack bar móvel na Alemanha, tem que estar em conformidade com a norma padrão DIN 10500/1 para “operar veículos com alimentos perecíveis”, que dita, por exemplo, que dispensadores de salão e toalhas descartáveis são necessários. Um dono de bordel não está sujeito a essas restrições. Tudo o que tem a fazer é comunicar às autoridades quando o bordel será aberto.
Prostitutas ainda resistem a se registrar junto ás autoridades. Em Hamburgo, com Reeperbahn, seu famoso distrito da luz vermelha, sómente 153 mulheres estão em conformidade com os regulamentos e registradas na repartição de impostos da cidade. O governo quer que as prostitutas paguem impostos. Isso significa que tem que estabelecer regras para a profissão em troca?
O curioso papel que o governo assume no comércio do sexo fica evidente entre as prostitutas de rua em Bonn. Todas as noites, prostitutas tem que comprar um bilhete de impostos de uma máquina, válido até as 6 horas da manhã do dia seguinte. O bilhete custa €6.
Sexo por um Big Mac
Na parte norte de Colônia, onde as prostitutas viciadas em drogas trabalham pela Geestmünder Strasse não muito longe da fábrica Ford, nenhum imposto é arrecadado. Como parte de um projeto social, as assim chamadas “barracas de trabalho” _ essencialmente um cercado para estacionar e fazer sexo _ são construídas no espaço sob um galpão coberto. Embora não existam sinais claros que a instalação é para prostituição, o limite de velocidade de 10km/h é assinalado na área cercada, e os motoristas são obrigados a mover-se no sentido anti-horário.
Em noites de primavera, cerca de 20 mulheres ficam paradas ao longo da margem da área. Algumas trouxeram cadeiras de praia, enquanto outras se sentam em paradas de ônibus reaproveitadas. Quando um cliente concorda com o preço cobrado pela mulher, ele se dirige com ela para uma das barracas. Há oito barracas sob o telhado do galpão, bem como uma com chão de concreto e um banco de parque para ciclistas e pedestres. Existe um botão de alarme em cada barraca e um grupo de mulheres católicas monitora a área todas as noites.
Alia, uma mulher de 23 anos com uma peruca loira, espreme-se num corpete e tenta disfarçar o hálito de álcool com uma pastilha de hortelã. Referindo-se a si mesma e às outras prostitutas de rua, diz: “As pessoas que trabalham aqui tem problemas reais.”
O caminho de Alia para Geestemünder Strasse começou quando ela saiu da escola e foi morar com um namorado, que mandou que saísse e “se virasse”. Ela começou a se prostituir por causa de “dificuldades financeiras e por amor”, declarou, e também por maconha, cocaína, anfetamina e álcool que se combinou com a situação. “Não existe prostituição sem coerção e angústia”, afirma. Ela tem andado pelas ruas por 3 anos. “Uma mulher que está indo bem não trabalha assim”, diz.
O preço para sexo oral e intercurso costumava ser €40 na Geestemünder Strasse. Mas quando a cidade vizinha de Dortmund fechou sua área de prostituição de rua, mais mulheres vieram para Colonha, disse Alia. “Há cada vez mais mulheres agora e elas reduzem tantos seus preços que fazem de tudo por qualquer coisa, reclama. Mulheres búlgaras e romenas, às vezes cobram menos de €10, denuncia. “Uma mulher aqui pode chegar a fazer por um Big Mac.”
Mas as mulheres do leste europeu dificilmente trabalham em Geestemünder Strasse. Elas foram expulsas pelo controle regular de passaportes da polícia, que de fato tem a intenção de encontrar e proteger as vítimas de tráfico de seres humanos e prostituição forçada. Agora, as prostitutas trabalham na rua, na parte sul de Colônia, mas isso ainda faz baixar os preços no bairro do norte.
Em 2007, Carolyn Maloney, uma congressista democrata de Nova York e fundadora da Convenção de Tráfico Humano no congresso dos Estados Unidos, escreveu sobre as consequências da legalização da prostituição em torno de Las Vegas, a Meca do jogo. “Era uma vez, registrou, “uma crença ingênua de que a legalização da prostituição poderia melhorar a vida das prostitutas, eliminar a prostituição em áreas onde permaneceu ilegal e remover o crime organizado dos negócios. Como em um contos de fadas, isto acabou por se revelar pura fantasia.”
Policiais alemães que trabalham em distritos da luz vermelha se queixam de que dificilmente são capazes de obter acesso aos bordéis. A Alemanha tornou-se um “centro para a exploração sexual de jovens mulheres da Europa do leste, bem como uma esfera de atividade de grupos do crime organizado de todo o mundo”, declara Manfred Paulus, um detetive aposentado do sul da cidade de Ulm. Ele trabalhava como vice-detetive e agora alerta mulheres da Bulgária e Bielorrússia para não serem atraídas para a Alemanha.
Estatísticamente falando, a Alemanha tem quase nenhum problema com a prostituição e o tráfico de seres humanos. De acordo com o Escritório De Polícia Federal Criminal (BKA), houve 636 casos de “trafico de seres humanos para fins de exploração sexual”, em 2011, ou quase um terço a menos que 10 anos antes. Treze das vítimas eram menores de 14 anos e outras 77 eram menores de 18 anos. Há muitas mulheres de países da EU, “cuja situação sugere que são vítimas de tráfico humano, mas é difícil construir provas que sejam aceitas nos tribunais”, afirma o relatório da BKA. Tudo depende do testemunho das mulheres, relatam os autores, mas há pouca disposição de cooperar com os policiais e agências de assistência, especialmente no caso de vítimas presumidas da Romênia e Bulgária. E quando as mulheres se atrevem a dizer alguma coisa, os seus testemunhos são frequentemente retratados.
Declínio das convicções
Um estudo do Planck Institute for Foreign and International Criminal Law concluiu que os números oficiais sobre o tráfico humano diz “pouco sobre o alcance atual do crime.”
De acordo com um relatório sobre o tráfico de seres humanos, recentemente apresentado pela comissária para Assuntos Internos Europeus, Cecilia Malmströn, existem mais de 23.600 vítimas na União Européia e dois terços delas são exploradas sexualmente. Malmström, da Suécia, vê indícios de que grupos criminosos estão expandindo suas operações. No entanto, disse, o número de condenações está em declínio, porque a polícia está sendo coibida nos seus esforços para combater o tráfico. Ela insiste para que a Alemanha faça algo mais a respeito do problema.
Mas e se a lei germânica da prostituição realmente ajuda os traficantes de seres humanos? A lei tem de fato promovido a prostituição e junto com ela, o tráfico de seres humanos?
Axel Dreher, um professor de política internacional e desenvolvimento da Universidade de Feidelberg, tentou responder a essas perguntas, usando dados de 150 países. Os números são imprecisos, como são todas as estatísticas relacionadas com o tráfico de seres humanos e prostituição, mas ele foi capaz de identificar uma tendência: onde a prostituição é legal, existe mais tráfico de seres humanos do que em outros lugares.
A maioria das mulheres que vem para a Alemanha para se tornarem prostitutas não são sequestradas na rua _ e a maioria não acredita seriamente, que irão trabalhar numa padaria alemã. Mais frequentemente, elas são como Sina, que se apaixonou por um homem e o seguiu até a Alemanha; ou como Alina, que sabia que estava indo para se prostitituir. Mas o que elas costumeiramente não sabem, é o quão ruim poderia ser _ e nem capazes de imaginar que dificilmente conseguiriam guardar alguma quantia do dinheiro que ganham.
Alguns casos são ainda mais perturbadores. Em dezembro, espectadores alemães ficaram chocados com o programa “Wegwerfmädchen” (garotas descartáveis), parte da série criminal “Tatort”, filmado na cidade alemã de Hanover. A série retrata cafetões jogando duas jovens gravemente feridas no lixo, depois de uma orgia sexual. Apenas alguns dias depois do episódio ir ao ar, a polícia encontrou uma garota chorando e seminua em um pequeno parque.
A masmorra de Isar
A garota de 18 anos havia fugido de um bordel. Contou que três homens e duas mulheres se aproximaram dela em sua aldeia natal. Os estranhos haviam prometido um emprego como babá. Quando chegaram em Munique, vendaram seus olhos e a levaram para uma cela em um porão com uma porta que só abria com um código de segurança.
Uma outra garota estava sentada numa beliche no quarto escuro e havia um som de água escorrendo atrás da parede. A polícia supôs que o esconderijo estava localizado numa fábrica perto do rio Isar, que atravessa Munique. Os homens a estupraram e quando ela se recusou a trabalhar como prostituta em um bordel, eles a espancaram, afirmou.
Os oficiais a princípio duvidaram, mas a garota se lembrava do nome dos cafetões. Eles foram presos e estão sob custódia da polícia. Por causa de sua recura em responder as perguntas, o calabouço ainda não foi encontrado e a moça romena está agora no programa de proteção ás testemunhas.
Ás vezes, as garotas são enviadas pelas próprias famílias, como Cora da Moldávia. A moça de 20 anos coloca as mãos nos bolsos de seu agasalho e veste um chinelo de pelúcia com grandes olhos costurados neles. Cora vive num abrigo assistencial na Romênia para vítimas de tráfico de seres humanos. Quando as garotas completam 15 ou 16 anos na Moldávia, diz a psicóloga de Cora, seus irmãos e pais, frequentemente lhes dizem: “Puta, saia e vá ganhar algum dinheiro.”
Os irmãos de Cora, levaram sua atraente e bem-comportada irmã a uma discoteca perto da cidade. Sua única obrigação era servir bebidas, mas ela conheceu um homem com contatos na Romênia. “Ele disse que eu poderia ganhar muito mais dinheiro nas discotecas de lá.” Cora foi com ele, primeiro para a Romênia e depois Alemanha.
Processo de Emancipação
Depois de ser estuprada por um dia inteiro em Nuremberg, contou, sabia o que tinha que fazer. Trabalhou em um bordel em Frauentormauer, um dos distritos da luz vermelha mais antigos da Alemanha.Disse aos policiais que recebia homens em seu quarto, supostamente por 18 horas ao dia. Contou que policiais frequentavam o bordel como clientes. “Eles não percebiam nada. Ou não se importavam.”
O bordel estava muito cheio na véspera de Natal de 2012. Cora disse que seu cafetão exigiu que ela trabalhasse num turno de 24 horas e que foi esfaqueada no rosto quando se recusou. A ferida sangrou tanto que foi permitido que fosse a um hospital. Um cliente, cujo número de celular ela sabia, a ajudou a fugir para a Romênia, onde apresentou queixa contra seu algoz. O cafetão ligou para ela recentemente e fez ameaças de ir em seu encalço.
Apesar de histórias como essa, os políticos em Berlim não sentem pressão significativa para fazer alguma coisa. Isto se deve em parte, porque no debate sobre a prostituição, uma posição ideologicamente correta, tem mais peso do que a realidade deplorável. Por exemplo, quando a Hamburg University for Applied Sciences realizou uma conferência sobre a prostituição na Alemanha, um ano atrás, um participante disse que a prostituição, “reconhecida como comércio sexual, está passando por um processo de emancipação e profissionalização.”
Tais declarações são um choque para Rahel Gugel, uma professora de direitos: “É um absurdo. Não tem nada a ver com a realidade.” Professora de direito social no trabalho na Baden-Württemberg Cooperative State University, Gugel escreveu sua dissertação sobre a lei da prostituição e trabalhou para uma organização de ajuda.
Os defensores da legalização argumentam que todos tem o direito de se envolver em qualquer profissão que ele ou ela tenham escolhido. Algumas feministas ainda elogiam as prostitutas por sua emancipação, porque, segundo elas, mulheres devem poder fazer o que quiserem com seus corpos. Na prática, porém, fica claro o quanto são indistintas as linhas que separam a prostituição voluntária da prostituição forçada. Por acaso mulheres como Alina e Cora se tornaram prostitutas voluntariamente e tomaram decisões autônomas? “É politicamente correto na Alemanha, respeitar as decisões individuais das mulheres”, afirma a advogada Gugel. “Mas se você quer proteger as mulheres, esse não é o caminho para isso.”
Em 2009, políticas do CDU, do SDP, os favoráveis ao negócio, o Free Democratic Party (FDP) e o Green Party no sudoeste do estado de Baden-Württemberg, foram convocadas para uma iniciativa no Bundesrat, o corpo legislativo que representa os estados alemães, contra os “inumanos serviços de preços tabelados”. Mas nenhuma mudança foi feita na lei.
A Hollanda escolheu o caminho da desregulamentação legal, dois anos antes da Alemanha. Tanto o Ministro da Justiça holandês quanto a polícia admitiram que não houve melhorias palpáveis para as prostitutas desde então. Elas estão em piores de saúde do que antes e um crescente número são de viciadas em drogas. A polícia estima que 50 a 90% das prostitutas, não pratica a prostituição voluntáriamente.
O social-democrata Lodewijk Asscher acredita que a legalização da prostituição foi “um erro nacional.” O governo holandês pretende agora, tornar a lei mais rígida para combater o aumento do tráfico de humanos e da prostituição forçada.
Os alemães ainda não chegaram lá. Os verdes, que desempenharam um papel tão fundamental ao apoiar a lei da prostituição há 12 anos, não tem arrependimentos. A porta-voz Kerstin Müller, a líder parlamentar do partido verde na época, declara que se concentra em outras questões hoje em dia. Irmingard Schewe-Gerick, que também era líder parlamentar do partido verde naquela data em que a lei foi aprovada, diz: “A lei é boa. Apenas nós deveríamos tê-la implementado mais refletidamente.” Curiosamente, Schewe-Gerick é agora a presidente da organização de direitos das mulheres, a Terre dês Femmes, que visa alcançar “uma sociedade sem prostituição”. O terceiro pioneiro da nova lei á época, Volker-Bech, ex-porta-voz da política legal do seu partido, faz um apelo a novos programas de assistência e garantia de condições de abandonar a prostituição. Mas ele afirma que a Suécia não pode ser um modelo para a Alemanha. “A proibição não melhora nada, porque então a prostituição vai continuar em lugares de difícil fiscalização.” Além disso, acrescenta, “quadrilhas criminosas vão assumir os negócios” – como se fossem empresários honestos os que exploram a prostituição hoje.
Reino da Ilegalidade
Alguns de seus companheiros verdes, discordam. “Um grande segmento da indústria está operando atualmente no reino da ilegalidade”, afirma Thekla Walker de Stuttgart. Walker, a presidenta da organização estadual do seu partido, tem procurado mudar a abordagem do mesmo sobre a prostituição.
“A prostituta autônoma que imaginou, quando a lei da prostituição foi promulgada em 2001, que poderia negociar em igualdade de condições com seu cliente e poder sustentar-se com seus proventos é a exceção”, atesta um relatório da moção apresentada por Walker, durante uma convenção do partido no mês passado. As leis atuais, continua, não protegem as mulheres contra a exploração, apenas lhes concede, a “liberdade de se permitir serem exploradas.” Os verdes, escreveu Walker, não podem fechar os olhos para as catastróficas condições de vida e trabalho de muitas prostitutas.
Mas eles fecharam. Walker retirou a moção porque não tinha chance de garantir uma maioria, porém, o partido ficou de dar uma olhada mais atenta para ver se a lei exige melhorias.
Na Alemanha, aqueles que falam contra a legalização são considerados “pudicos e moralistas”, afirma a professora de direito, Gugel. Além disso, acrescenta, não tem a sensação, “de que os políticos tenham muito interesse no assunto.”
A ministra da Família Kristina Scröder, no entanto, agiu de fato para levantar-se contra o tráfico e prostituição forçada. “A despeito dos intensos esforços, não foi possível alcançar unanimidade entre os quatro ministérios envolvidos”, disse Schröder em um comunicado. Seu desejo de regulamentar mais fortemente os bordéis, esbarrou em face da oposição do ministro da Justiça, Sbine Leuttheusser_Schnarrenberger. Schanrrenberger acredita que a reforma de lei é desnecessária e repete o velho jargão, ou seja, a de que a lei alemã tira as mulheres da ilegalidade, enquanto a lei sueca as coloca na obscuridade.
Em face de tal desacordo, seria um milagre se o governo alemão chegasse a uma decisão rápida para proteger as mulheres do tráfico de seres humanos, de uma maneira mais eficaz. Em vez disso, as mulheres continuarão a cuidar de si mesmas.
Totalmente legal
Alina de Sânandrei, conseguiu fugir do bordel Airport Muschis. Depois de uma batida policial, ela e outras 10 mulheres correram para um restaurante turco na vizinhança. O irmão do proprietário, que era um cliente, escondeu as mulheres e alugou um ônibus às próprias custas. Em seguida, tentou levá-las para a Romênia. Os cafetões tentaram deter o ônibus, mas as mulheres conseguiram escapar.
Alina vive agora na casa dos pais. Ela não lhes contou sobre o que aconteceu. Está trabalhando mas não quer dizer no quê. O salário é suficiente para o bilhete de ônibus, roupas e alguma maquiagem.
Alina, ás vezes, visita o Aldrom, um centro de aconselhamento para as vítimas de tráfico de seres humanos na cidade romena de Timisoara ocidental, onde fala com a psisóloga Georgiana Palcu, que está tentando encontrar uma vaga de treinamento como cabeleireira ou cozinheira. Palcu fala que as conversas com as mulheres que voltaram da Alemanha são “sem fim e difíceis”. Ela as incentiva a serem otimistas.
Mas Palcu não tem ilusões. Mesmo que uma garota possa encontrar uma vaga no treinamento, ela provavelmente não aceitaria o trabalho, pois tais empregos não oferecem mais do que €200 para uma jornada de trabalho de 40 horas. Como resultado, afirma Palcu, muitas daquelas que retornaram da Alemanha, depois de serem maltratadas, estão lá trabalhando como prostitutas novamente. “O que eu posso dizer à elas?”, pergunta. “Esta é a realidade. Você não consegue viver com €200.”
O bordel Airport Muschis não existe mais. Foi substituído pelo Club Erotica, que não oferece preços tabelados. Mas os clientes ainda tem muitas possibilidades de escolha no local. A poucos quilômetros de distância, em Schöneberg, o King George mudou para preços fixos. Sua administração usa o slogan “Geiz macht Geil”, que numa tradução livre quer dizer, “ser barato faz o seu tesão”. Por €99, os clientes podem desfrutar de sexo e bebidas até o estabelecimento fechar. Sexo anal, sexo oral desprotegido e beijos-de-lingua são extra. O King George promove uma “festa do Ganb Bang*” às segundas, quartas e sextas.
É completamente legal.
* um gang bang é uma prática sexual em que uma mulher tem relações sexuais com vários homens em seqüência ou ao mesmo tempo.
BY CORDULA MEYER, CONNY NEUMANN, FIDELIUS SCHMID, PETRA TRUCKENDANNER and STEFFEN WINTER
Translated from the German by Christopher Sultan
Melhor assim
Você não me chama de moralista e eu não te chamo de hipócrita.
Vamos usar o depoimento de apenas uma mulher?
Não! Nós temos de ouvir, a princípio, a opinião de todas as mulheres; na sociedade patriarcal, a prostituição é um dilema que atinge principalmente a condição feminina. Temos de ouvir amplamente as mulheres em condição de prostituição; trata-se de condição passageira na vida de muitas mulheres, a permanência na atividade torna-se dificultosa em idade relativamente jovem, muitas manifestam vontade de abandonar, até porque pressentem que não haverá mercado para todas “envelhecidas”.
Ao ouvir e previlegiar apenas os sindicatos e organizações de classe, estaremos ouvindo a opinião das que querem permanecer, faz todo sentido que estes perfilem com os mais interessados na regulamentação. Sua sugestão para os “clientes serem consultados”, numa questão que envolve um dilema da condição feminina, parece-me também impertinente; pare e pense: por que a demanda masculina de sexo tem de importar para os dilemas femininos? Não lhe parece que conferir essa importância é algo bem machista?
Não é uma questão simples, querido amigo, para ser reduzida, a um problema de regulamentação trabalhista, somado ao da organização do mercado da carne humana. Se depender do que está no projeto do deputado, a carne já sai perdendo para o mercado; ele se apressa em abrir espaço para este último e nada fala sobre a assistência das que desejam abandoná-lo. Não dá para embarcar em aventura com forte odor de oportunismo.
Você cita, com a pergunta em epígrafe, o artigo que postei; fiquei contente com sua opinião, de que se trata de um “depoimento sincero e desinteressado”. A autora emite opiniões sinceras sobre a prostituição, resultante dos seus quinze anos de militância na “profissão”; eu queria ouvir suas sinceras opiniões sobre as conclusões da autora.
Deixo você com a opinião, de outra mulher que passou pela condição de prostituição, uma brasileira que retirou de sua experiência, conclusões similares a da sua companheira canadense, o que mostra que o depoimento desta não é “de apenas uma mulher”:
Prostituição como saída
Com a experiência de quem viveu da prostituição durante 15 anos, a militante da Marcha Mundial de Mulheres Cleone Santos também criticou o projeto e destacou que o perfil das mulheres continua o mesmo de quando estava nas ruas: negras ou afrodescendentes, em sua maioria, muito pobres e idosas. Nesse último caso, o perfil mais fragilizado.
“Aos 30 anos, a mulher já é considerada velha pelos donos das casas e vai para a rua, ficar encostada nas paredes, nos pontos de ônibus, nas bancas. E ali passa o resto da vida. Aí vem uma pessoa querendo regulamentar e achando que está fazendo uma coisa boa. As mulheres não estão ali porque querem. Nos lugares onde vou, não foi ela quem decidiu. Ela acorda pela manhã e está faltando comida e se não fizer um programa, por R$ 20, R$ 10, R$ 5, não vai ter dinheiro.”
Para Cleone, a ideia de regulamentação, que pode parecer positiva, na prática, acaba por prejudicar. Da mesma forma que Rosane, ela defende que o melhor caminho é garantir o acesso a direitos que já são garantidos a outras mulheres. “O explorador vai deixar esse papel para se tornar empresário, como nas grandes empresas que contratam as trabalhadoras faxineiras e as mandam para onde quiserem. A regulamentação não facilita vida das mulheres, só vem para sugar. O que queremos sim ter direito a políticas como saúde pública e de qualidade. Que a prostituta tenha direito de chegar ao médico e poder dizer qual é sua profissão sem ser humilhada. Se houver um profissional preparado lá dentro, não precisa de lei. Dentro do mundo do trabalho, esse trabalhador te que estar preparado”, comentou.
Professora Iolanda acredita que projeto de lei reforça modelo machista e patriarcal da sociedade brasileira (Foto: Roberto Parizotti)
Mercado da exploração
Cleone comentou a experiência de Aprosmig, em Belo Horizonte, onde as prostitutas oferecem os programas em quartos de hotéis e são reféns de diárias que giram em torno de R$ 210, conforme comentou. “Não entendo uma associação que diz defender as mulheres, na verdade, defenda os donos dos hotéis. Conheço várias companheiras que foram mortas por dívidas”, crédito.
Ela cobrou que o debate continue no movimento feminista, já que a discussão tem relação direta com a autonomia das mulheres sobre o próprio corpo. “A discussão tem de ir além do projeto, porque são mulheres que estão numa luta quase que solitárias. E se formos pensar, todas nós nos prostituímos um pouquinho, quando aceitamos um chefe safado que nos assedia, quando casamos com um cara que não nos respeita em troca de um poder econômico. A luta é de todas nós.”
Super direitos perante maiorias bobinas?
Gunter usa o tema da prostituição (com Gays ocultos detrás) para insistir na tese que somente às minorias caberia o direito de legislar sobre sim mesmas. Do tipo: “Se não gosta de casamento gay, então não case com um”. O texto postula uma curiosa democracia onde as maiorias deverão ser silenciosas e bobinas, enquanto minorias procuram Leis especiais. Acho a prostituição um assunto que envolve negociação ao redor do sexo, e ela existirá sempre que a sociedade se agrupar em pirâmides, onde apenas a parte de cima consegue comercializar o sexo de forma socialmente aceita, mediante “dotes”, favores ou até golpes de barriga. A parte de baixo, sem espaço para fingimento, apenas cobra um valor pelo “momento”.
Pano de fundo para beneficiar travestis
Acho que o pano de fundo dessa coisa da regulamentação da “profissão” de prostitutas ou profissionias do sexo , na verdade, não são as mulheres. De certo modo, elas, mulheres, tem opções a permanecer da difícil vida fácil. No entanto, travestis, e afins, não. Enfim, o projeto quer, na real, beneficiar essa segmento da sociedade que vive à margem e que não sabe, ou, sobretudo, não quer fazer algo diverso do que viver de prostituição – travestis e afins.
Quem defende a regulamentação da “profissão” nunca conviveu com aprostituição e jamais esteve em bordel. Santos chegou a ter uma das maiores “bocas”, ou área de prostituição do Brasil. eram dezenas de quarteirões divididos em três ruas. A partir da rua João Pessoa, e passando pela rua General Camara, até a Avenida Portuária. As mulheres começavam, jovens, nas melhores boates e bares da João Pessoa e General camara e terminavam, na rua, na Avenida Portuária. Em menos de 10 anos, grande parte das mulheres, em razão da “vida fácil” s iam para a Avenida Portuária, não raro doentes, ´ou ate desdentadas.
Dizer que a regulamentação da “profissão” irá melhorar a vida das prostitutas é uma inverdade. Não é carteira assinada, e “direitos”, que irá resolver os problemas com cafetões e brigas por ponto/ruas para exercer a “profissão”. Sobretudo, não irá proteger as mulheres dos efeitos colaterais da “profissão” – alcool e drogas.
Respeitar as mulheres é criar condições para que elas não tenham que se prostituir.
Não é uma “vocação” inata.
Não vejo a prostitução como algo inerente aos transexuais, não é algo inato da sexualidade feminina ou masculina. Concordo que muitos fazem a defesa da atividade, com um desconhecimento profundo da realidade do seu exercício.
Prostituição é o lado conservador do sexo
Gunter
Ao contrário do senso comum, defender a regulamentação da “profissão” de prostituta é uma atitude, com efeito, conservadora. Isso só enfatiza o fato de que o sexo, ainda, é tabu. E a prostituição, grosso modo, funciona como um véu para dissimular a dificuldade que, não raro, as sociedades tem para lidar com o sexo. Nesse sentido, a prostituição funciona como um instrumento de manutenção de um status quo repressivo e preconceituoso.
Ser contra a regulemantação não tem nada a ver com religião. Sou religioso e acho que uma das maiores revoluções sexuais possíveis seria implodir os motéis – aquele lugar onde se vai fazer aquilo que é “proibido” e que ninguém pode ver ou saber. Como já disse, sexo deveria ser feito pelo casal de namorados, no quarto, enquanto os pais, na sala, assistem TV. E, depois, todo mundo iria tomar um chá da tarde.
Abs.
200 % de concordância.
Apenas não chegaria ao radicalismo da implosão de motéis, eles podem ser úteis para atividades assexuadas, em meio a longas viagens na estrada, durante congressos que lotam e encarecem os hotéis de uma cidade, para simplesmente tomar um banho, quando uma crise de abastecimento d’água afeta seu bairro, e para atividade sexual, quando for constrangedor a utilização da moradia de ambos parceiros.