Sem estudo ambiental, Vale é autorizada a depositar rejeitos em Itabira (MG)

A população itabirana vê com preocupação a mais nova manobra da mineradora Vale na cidade. Impossibilitada de continuar depositando rejeitos na barragem de Itabiruçu, a empresa ganhou autorização para colocá-los em duas cavas exauridas, ou seja, em duas enormes escavações de onde o minério já foi todo retirado.

O alerta foi levantado pelos moradores, organizados no Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região. Durante audiência pública em dezembro, eles constataram  que o Ministério Público de Minas Gerais não possuía informações de que a destinação dos rejeitos é ambientalmente segura. No entanto, desde novembro a mineradora já tem a autorização para começar o depósito nas duas escavações.

A promotora Guiliana Fonoff, que acompanha os estudos sobre as barragens de Itabira, afirma que o órgão requer que a mineradora pague uma auditoria externa para produzir informações sobre a segurança ambiental da atividade. “Quando a gente foi informado [sobre a licença] já tinha sido concedida, e agora estamos querendo entender, a princípio de forma consensual”, argumenta a promotora.

Risco da contaminação da água

A pesquisadora Marta de Freitas, que estuda o adoecimento de trabalhadores de mineração, destaca que o principal problema é a falta de estudos e informações sobre colocar rejeitos em cavas, coisa que para ela é inédito.

As cavas têm contato com lençóis freáticos e, se não for feito um tratamento ou um isolamento, os rejeitos podem contaminar as águas, na opinião da pesquisadora.

“Nas autorizações eu não vi a obrigatoriedade de tratar o rejeito ou a cava. É simplesmente pegar o rejeito e jogar dentro da cava”, adverte. “A pergunta é: que rejeito é esse que eu estou jogando? Qual a composição desse rejeito?”.

Marta explica que os solos no quadrilátero ferrífero de Minas Gerais têm características e substâncias parecidas, e ressalta a necessidade de olhar com atenção para estudos sobre os rejeitos das barragens rompidas em Brumadinho (MG) e Mariana (MG).

Um levantamento feito pela Ambios Engenharia e Processos ao longo de 2018, mostrou que a poeira em Mariana tinha concentrações de cádmio (metal cancerígeno), níquel, zinco e cobre acima limites da lei brasileira.

Uma “inovação” bem barata

A Vale explora os minérios da cidade de Itabira (MG) desde 1957. O complexo de mineração em Itabira é formado por sete minas, sendo as duas maiores Conceição e Cauê, e as Minas do Meio, composta pelas minas Periquito, Dois Córregos, Onça, Camarinha e Chacrinha. A maioria destas já estão exauridas, mas a Vale enfrenta impasses para depositar rejeitos da mina de Conceição, ainda ativa.

Desde 2018, a empresa fazia um alteamento na barragem de Itabiruçu, que comporta 220 milhões de metros cúbicos de rejeitos – 18 vezes maior que a barragem que se rompeu em Brumadinho. Em outubro, a barragem foi interditada pois apresentou rachaduras na estrutura e assim passou a ser considerada de nível de risco 1.

Assim, a Vale apresentou uma “inovação” como alternativa e, apenas um mês depois, foi autorizada a colocar rejeitos em outro lugar: em duas cavas já exauridas da Mina do Meio, em Itabira.

A decisão foi publicada em 27 de novembro pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, autorizando-a a depositar rejeito inerte ou não inerte, por tempo definitivo ou temporário, por um prazo de dez anos. Uma alternativa rápida, sem custos (para a Vale) e que se encaixa com a data final da vida útil da mina de Conceição.

Tuani Guimarães de Ávila Augusto, do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região, considera que está acontecendo um “terrorismo de barragem” em Minas, em que as mineradoras estão se utilizando da insegurança de suas barragens para aprovar obras nas quais já tinham interesse.

“Com a elevação do risco para nível 1, a população toda aterrorizada, ela justificou o pedido de licença às pressas dizendo que ela precisa depositar o rejeito na cava”, critica Tuani.

Vale responde

A mineradora afirma que irá apresentar relatório anual sobre as disposições de rejeitos nas cavas, assim como as medidas de controle ambiental que serão aplicadas e que se compromete a cumprir programas de monitoramento conforme apresentado no Relatório Ambiental Simplificado (RAS).

Em oito anos a mineração acaba, e depois?

Em seu relatório anual para a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a mineradora Vale assume que o ano limite para a exaustão das minas em Itabira é 2028.

Tuani Guimarães, do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região, relembra que nesses 62 anos de mineração a cidade passa por poluição, doenças decorrentes da mineração, contaminação de água e problemas de abastecimento, além do medo constante do rompimento de barragens.

Em Itabira, 17 mil pessoas vivem nas zonas de “alto salvamento”, ou seja, alto risco de morte.

Fonte: BdF Minas Gerais

Edição: Elis Almeida e Leandro Melito