Como o Brasil ignorou as políticas que consagraram a China, por Luis Nassif

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Em “Xadrez da nova ordem mundial e do fim do império do dólar” expus o pensamento do intelectual russo Sergio Glazyev, a mais abrangente interpretação dos novos ciclos tecnológico e econômico.

Nela, Glazyev analisa a história dos diversos impérios que se ergueram após a revolução industrial – o britânico, o alemão, o americano, o soviético e, agora, o chinês. Todas as mudanças estão relacionadas a revoluções tecnológicas que, por sua vez, abrem espaço para formas mais eficientes do que ele chama de gerenciamento – as políticas públicas. 

Mostra como o modelo verticalizado americano (parceria grandes grupos e Estado americano) e soviético se impuseram sobre o capitalismo de família dos britânicos. Depois, como a rigidez do modelo soviético levou ao desmanche do império. E a decadência posterior do modelo americano, com a emissão monetária se dispersando em bolhas especulativas e pelo mercado financeiro, sem chegar à atividade real, promovendo concentração de renda, miséria e perda de legitimidade dos governos.

Finalmente, apresenta os pontos centrais da revolução econômica chinesa:

1. O Estado atuando como agente coordenador das atividades privadas.

2. Projetos integrados, tendo como foco central a melhoria de vida da população.

3. Estado atuando como financiador e como organizador (compatibilizado de interesses) dos setores envolvidos em cada projeto integrado.

4. O financiamento das novas atividades sendo feito pelo Estado, mas em um modelo competitivo, para identificar as empresas mais eficientes.

O curioso nessa história é que esse modelo já foi testado com sucesso no Brasil no que ficou conhecido como “indústrias de bem estar”.  Aliás, em 2014, o Ministério de Ciência e Tecnologia montou um dos mais consistentes programas de desenvolvimento do país, um trabalho conjunto de universidades, especialistas em políticas públicas.

De minha parte julgava que, reeleita, Dilma Rousseff imediatamente constituiria um grupo de trabalho – nos moldes do Bolo de Noiva de Collor – para trabalhar em cima das ideias apresentadas. Mas a opção de governo foi justamente o pacote Joaquim Levy, o conjunto de medidas exclusivamente fiscais, dentro do receituário liberal que, segundo o diagnóstico de Glazyev, levou à decadência da economia ocidental.

Os princípios da nova política

O modelo da nova política foi o PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo), uma criação de Carlos Gabas, do excepcional Instituto Fiocruz, implementado pelo ex-Ministro da Saúde José Carlos Temporão, e mantido por seus sucessores até o desmanche iniciado por Michel Temer.

Passo 1 – definir o objetivo

Primeiro, define-se o objetivo. Depois, o papel que cabe a cada setor. No caso do PDP, o objetivo era ampliar o atendimento de saúde à população brasileira. 

Passo 2 – internalizar a tecnologia

A segurança interna e os custos da saúde exigiam uma nacionalização da tecnologia. O Ministério valeu-se então de seu poder de compra – o Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior comprador de medicamentos do planeta – e negociou com as multinacionais fornecedoras de medicamentos essenciais. Em troca de contratos de compra, eles transfeririam para laboratórios públicos e tecnologia de fabricação.

O papel dos laboratórios públicos era essencial para impedir a re-desnacionalização da fabricação. Se a tecnologia fosse detida por um laboratório privado, ele seria presa fácil para aquisição por multinacionais.

Passo 3 – envolver o setor privado

Com a tecnologia de posse dos laboratórios públicos, foram selecionados laboratórios privados para o licenciamento e a fabricação dos medicamentos. O Estado garantiria o financiamento (através do BNDES), o mercado (através das compras do SUS). E caberia às empresas privadas a agilidade necessária para a colocação dos medicamentos no mercado.

Passo 4 – o complexo industrial da saúde

Medicamentos são apenas um dos produtos da saúde. Há equipamentos, insumos, serviços – home care, por exemplo – capazes de envolver milhões de pessoas. Por isso mesmo, o papel do Ministério seria o de juntar todas as pontas visando criar as melhores condições para que o setor privado atue na linha de frente, assim como Uniao, estados e municípios nas áreas de vocação público.

Comprovando que o maior empecilho ao desenvolvimento brasileiro é o sistema dose informações, o único ponto que chamou a atenção da mídia foi uma tentativa de um laboratório paranaense, o Labogen, de se habilitar ao programa. Constatou-se ser do doleiro Alberto Youssef. Certamente nem passaria pelos filtros do programa – laboratórios públicos e militares, que faziam a seleção.

Modelo universal

O PDP poderia se estender a todas as políticas públicas, mudando completamente seu enfoque.

Sempre houve um vício nas políticas públicas gerais – do PSDB de FHC ao PT de Lula e Dilma – de colocar como ponto central as empresas beneficiadas.

Por exemplo, criou-se programa de estímulos à indústria automobilística. O setor recebeu favores fiscais, aumentou as vendas, sem nenhuma necessidade de contrapartida – nem de compromissos com inovação, exportação, geração de empregos. Com a economia bombando, a consequência imediata foi o aumento desmedido do trânsito e da poluição nas grandes cidades.

Uma PDP da indústria automobilística teria que começar pelo quadro geral:

Passo 1 – um programa de mobilidade urbana, tendo como prioridade o transporte coletivo, a redução dos congestionamentos e da poluição nas grandes cidades.

Passo 2 – dentro do programa, se definiria a parte que caberia a cada setor, o ônibus, metrô, o transporte individual. No transporte individual e n coletivo, haveria a ênfase nas tecnologias menos poluentes.

Passo 3 – os avanços tecnológicos do transporte, refletindo as preocupações globais com poluição, ajudariam na montagem de uma plataforma de exportações.

Todas as grandes políticas públicas teriam que seguir esse receituário: partir da solução de um problema da população para se chegar a uma cadeia produtiva.

Tome-se outro exemplo de perda de eficiência: o Minha Casa Minha Vida.

Cuidou-se apenas de analisar o custo da construção civil. Foram ignoradas as políticas urbanas. A Lei de Zoneamento de São Paulo, um dos documentos mais modernos do setor, definia como ponto central a convivência, na mesma região, de residências de classe média com habitação popular, residências com comércio, visando aproximar o trabalhador do local de trabalho.

A lógica do MCMV foi totalmente oposta. A busca exclusiva da redução de custos levou à compra de terrenos em locais afastados ou, então, à compra de prédios antigos, com aluguéis baratos, expulsando os locatários para locais afastados. No final do programa, mesmo com todas as casas construídas, o déficit habitacional não foi reduzido, e os trabalhadores continuaram confinados a horas de seus locais de trabalho.