É hora de repensar as reformas

A estratificação do pensamento econômico brasileiro acaba criando linhas, categorias teóricas estereotipadas, que acabam criando desequilíbrios na condução das políticas econômicas.

Os grandes economistas e Ministros da Fazenda foram fundamentalmente pessoas pragmáticas, buscando resultados sem preocupação com enquadramentos ideológicos.

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Grosso modo, há duas linhas de pensamento, a chamada linha neoliberal e a desenvolvimentista. A primeira é contra qualquer pro-atividade das políticas públicas. Sua bandeira é a da criação de ambientes institucionais favoráveis para o livre desenvolvimento da atividade econômica.

Na outra ponta, os desenvolvimentistas defendem a ação pró-ativa do Estado e – embora não seja conflitante – acaba jogando a preocupação institucional para segundo plano.

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A inércia econômica produziu grandes desastres econômicos no governo FHC. A cada crise internacional, com impactos nas contas externas, apelava-se para o mesmo receituário, de um severo ajuste fiscal que aprofundava a crise e adiava a recuperação da economia.

A crise de 2008 foi um divisor de águas. Em vez de jogar na retranca, a política econômica foi para o ataque. Um conjunto de medidas anti-cíclicas, mas o discurso presidencial eficiente, promoveram uma reversão nas expectativas permitindo ao país sair não apenas incólume da crise, mas com uma reputação internacional inédita.

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A partir daí, o ativismo dominou as políticas públicas e os aspectos institucionais foram para segundo plano. Abandonou-se qualquer veleidade de reforma, de aprimoramento do quadro econômico, de combate à burocracia, de racionalização fiscal. Deixou-se tudo nas costas do ativismo econômico.

Não se aprenderam algumas lições positivas do, em geral, tímido período Antonio Palocci. Medidas institucionais, reformas micro-econômicas na área do crédito imobiliário promoveram uma explosão dos financiamentos habitacionais. A institucionalização do crédito consignado, outra explosão.

A própria articulação do Minha Casa Minha Vida foi um modelo no qual juntaram-se todas as pontas, identificaram-se os empecilhos e houve mudanças simultâneas promovidas pelo setor público, estados, setor privado.

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A lição foi deixada de lado. Nos últimos anos recorreu-se apenas a medidas pontuais, de improviso, sem a preocupação em remover obstáculos institucionais.

Os resultados estão à mostra. Disponibilizam-se recursos para saneamento, mas os municípios não dispõem de capacidade de desenhar projetos. Montam-se editais de concessão, mas não existe metodologia para projetos básicos eficientes, nem para racionalizar licenças ambientais, nem para racionalizar os sistemas de controle.

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Agora que reflui o ciclo do hiperativismo, é hora de se começar a pensar nos aspectos institucionais, retomar as bandeiras das reformas essenciais, articular mudanças definitivas para pavimentar o caminho do investimento público e privado, a exemplo do que foi feito recentemente com a EPL (Empresa de Planejamento e Logística).

Esse será o caminho a suprir os obstáculos fiscais que, daqui para frente, emperrarão cada vez mais a pro-atividade das políticas públicas.

Luis Nassif

27 Comentários

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  1. Reformas sem especificação é discurso para agradar a todos

     

    Luis Nassif,

    Este seu texto, é hora de repensar as reformas, fez-me lembrar o discurso que a S&P fez e faz e que recebeu a correta crítica de Paul Krugman. MauroBrasil fez a tradução do artigo de Paul Krugman “Classificações de risco ideológicas” e você transformou o comentário de MauroBrasil com a transcrição do artigo de Paul Krugman no post “Classificações de risco ideológicas, por Paul Krugman” de sexta-feira, 08/11/2013 às 16:46 e que pode ser visto no seguinte endereço:

    https://jornalggn.com.br/noticia/classificacoes-de-risco-ideologicas-por-paul-krugman

    A crítica de Paul Krugman ao que ele entende ser o desejo de reformas da S&P pode ser vista nos dois parágrafos transcritos a seguir do artigo “Classificações de risco ideológicas, por Paul Krugman”. Lá Paul Krugman diz:

    “Sinto muito, mas eu acho que quando a S&P reclama sobre a falta de reformas, ela está de fato reclamando é que Hollande está aumentando, e não reduzindo os impostos sobre os ricos, e que ele não é suficientemente pro-mercado de modo a satisfazer o pessoal de Davos. Lembre-se que, uns dois meses atrás, Olli Rehn reprovou o ajuste fiscal da França – que foi realmente exemplar – porque os franceses, inaceitavelmente, estão aumentando os impostos ao invés de cortar os programas sociais.

    Assim como a conversa sobre austeridade não é realmente sobre a responsabilidade fiscal, a pressão por “reforma estrutural” não é realmente sobre o crescimento. Em ambos os casos, é principalmente sobre o desmantelamento do estado de bem-estar”.

    É claro que você não identificou quais as reformas que você propõe. Você pode dizer que você deseja uma alíquota de IR mais alta. Eu creio, entretanto, que o seu discurso sem identificação do que realmente se deseja serve, no melhor dos casos, apenas para ficar bem com todo mundo.

    Clever Mendes de Oliveira

    BH, 14/11/2013

    1. Clever

      Muito bom ter trazido Paul Krugman para este debate. É sempre bom ficar em alerta quando se fala em reformas, em racionalização fiscal e sobre ativismo econômico. É sublime a passagem; “conversa sobre austeridade não é realmente sobre a responsabilidade fiscal, a pressão por “reforma estrutural” não é realmente sobre o crescimento. Em ambos os casos, é principalmente sobre o desmantelamento do estado de bem-estar”.

      1. Governo FHC

        Queiram ou nao, a era FHC trouxe reformas importantíssimas para o Brasil, sem as quais o país estaria quebrado.

        Vou citar apenas algumas para avaliação:

        1) lei de responsabilidade Fiscal

        Sem esta lei seria impossível o Brasil alcançar um menor individamento.

        2) Reforma da previdencia (criação do Fator previdenciário)

        Este assunto nenhum politico gosta de falar mas o governo petista não quer alterar e sabe que a bomba do défit da previdencia pode comprometer o futuro do país.

        3) Privatizações

         As privatizações alavancaram grandes setores no Brasil, só para citar o setor de mineração sofreu uma mudança radical após a privatização da Vale. A Vale cresceu muito e parou de vender minério barato para os guzeiros deputados,ou apadrinhados. O governo ja é socio com 35% das emoresas privadas (via impostos).

         

        4) Quebra do monopólio de Petroleo

         

        O governo Lula foi muito bem sucedido na área social tirando milhoes da pobreza……. E o governo Dilma?????

        O que está fazendo é destruir a organização economica do governo FHC e se afastando dos movimentos sociais.

         

        1. o grande maioria passando
          o grande maioria passando fome, peru cresce a media de 5% ano, mais toda eleição sempre troca de gorverno, PIB alto nao e sinonimo de melhora para minorias.

      2. É evidente que o país precisa

        É evidente que o país precisa de reformas estruturais, e que elas não têm nada a ver com o desmantelamento com estado de bem estar social – pelo contrário, uma reforma tributária bem-feita conseguiria ao mesmo tempo aumentar a eficiência da economia, desonerando a produção, e trazer mais justiça social, ao taxar de forma mais adequada as faixas da população de maior renda.

        É a mesma história de desqualificar o tema da gestão como sendo “neoliberal” e ignorar os sérios problemas de eficiência que acometem o Estado brasileiro. A discussão precisa ser – dos dois lados – menos dogmática e mais objetiva, sem desqualificar imediatamente conceitos porque, em algum momento histórico que nem corresponde mais à realidade atual, eles estiveram associados com um ou outra tendência ideológica. Será que é pedir muito isso?

        1. Perfeito. No fundo, no fundo,

          Perfeito. No fundo, no fundo, começo a imaginar que é porque certas reformas, se bem feitas, podem até incrementar a justiça social, mas se forem de fato progressivas serão duras com a elite, mas também tocarão em temas impopulares com a classe média média a alta, que é de onde a grande maioria dos esquerdistas “intelectuais” saem. Nessa hora, a imensa maioria não é tão pró-justiça social assim, defendendo, por exemplo, a manutenção de impostos menores para sua faixa de renda em relação aos mais pobres sob os mais diversos argumentos ou o fato anormal de que o peso previdenciário dos benefícios do funcionalismo público (majoritariamente de classe média) é desproporcionalmente gigantesco no Brasil, o que evidentemente tira recursos de outras áreas que poderiam e deveriam servir aos de fato mais necessitados de todos.

  2. Diz o texto que a inércia

    Diz o texto que a inércia econômica de FHC produziu grandes desastres e que no PT o ativismo dominou as políticas públicas, que os aspectos institucionais foram para segundo plano, e que isso acaba criando desequilíbrios na condução das políticas econômicas. Pergunto o que poderia ser diferente em um mundo que abraçou o pragmatismo e a sua busca de efeitos imediatos, o mundo de “pensamento único”, qual o país, exceto a China, consegue fugir desta constatação? Dentro do que o mercado e sua maior representante, a grande mídia, permite, o PT deu um banho do que é governar e aplicar políticas econômicas.

  3. É hora de repensar as reformas

    O adiamento de pensar as reformas, tem algumas eplicações possiveis, ou talvez elas sejam simultâneas: Se considerarmos “pensar as reformas como “teorizações sobre as reformas” 

    – o desejo de não dar tanta publicidade ao jogo, ainda mais em face de aliados taticos mas ideologicamente nem tão aliados; o desejo de “não gastar polvora em chimango”, deixando-a para a caça de verdade, isto é, gerir.

    Entretanto, parece chegada a hora de, de, ao exemplo de Lula em 2008, mostrar o foco do assunto, e desmistificar de vez, se não no discurso, pelo menos na pratica, a falsidade do Estado Minimo. Para os seus advogado, o Estado Mínimo é apenas o modo de socializar os prejuizos e privatizar os lucros Ebrantino.

  4. Não consigo enxergar uma

    Não consigo enxergar uma única medida dos governos PT e Dilma que causassem algum impacto significativo na

    economia, a não ser a desastrosa escolha de campeãs nacionais,  para destinar o dinheiro público via BNDES.

    As campeãs do Grupo X estão a beira da falência, o frigorífico JBS arrebatou 7 bilhões , monopolizou o setor e quebrou os pequenos frigoríficos.

    E no final das contas a média de crescimento do PIB atual é INFERIOR ! ao periodo FHC .

    E o que o PT fez de bom foi simplesmente seguir a política monetária de metas de inflação implementada pelo tão criticado FHC .

    O que dizer do Mercosul ? Qual foi a contribuição do governo PT em comércio exterior ? O Mercosul só andou pra trás e impediu o Brasil de fazer acordos bilaterais que poderiam destravar nossas exportações e aumentar o nosso fluxo de comércio. Estamos parados no comércio exterior há muitos anos !

     

  5. Uma outra leitura

    Extrato de artigo de Fernando Brito: Se a finalidade fosse fazer propaganda, poder-se-ia ter juntado aí o dólar – mais baixo agora e muito mais baixo em dezembro de 2012, quando estava em R$ 3,53. Ah, mas isso era o “fator Lula”, “que desestabilizou”… Serve 2001? R$ 2,32, valor igual ao de hoje, com 11 anos de inflação da moeda brasileira. Ou, falando nela, a inflação: 14,7% em dezembro de 2002 ou, se você quiser acreditar naquele “fator Lula”, 9,44% em dezembro de 2001.

    Mas não é [propaganda]. É trazer informação para um debate sério e sereno sobre algo que é importante: a capacidade de o Estado brasileiro de equilibrar suas contas e poder investir, forte e continuamente, no desenvolvimento brasileiro.

     

  6. FHC fez algumas coisa boa,
    FHC fez algumas coisa boa, Itamar, Collor, Sarney, João, Getulio e D pedro I tambem. mas que olhou para os pobre foi lula, parece pouca, mais fome dói, você nao ter um prato de comida para seu filho te leva para o miserável dos animais.

    1. É verdade, mas Lula já desceu

      É verdade, mas Lula já desceu a rampa em 2010, e é bom o Governo se tocar de que os brasileiros não vão ficar eternamente contentes de saber que houve um monte de melhorias para os pobres “5, 10, 15 anos atrás”, na época de Lula. Foi um ciclo de melhorias ao qual aplaudimos e deu o que tinha de dar. Chega de bater nessa tecla direto. Todo mundo já sabe, mas o Brasil de 2013 em diante vai precisar de mais do que isso.

       

      O Brasil nitidamente chegou no teto desse modelo e precisa agora de algumas reformas básicas que empurrou com a barriga: acima de tudo a tributária, mas também administrativa, algumas mudanças no Judiciário e em outros setores do Estado, micro-reformas no setor financeiro e na regulação de negócios, algumas questões previdenciárias mal resolvidas (não falo de redução de benefícios, mas não é normal haver tanta gente se aposentando com 50 e poucos anos no Brasil quando a expectativa de vida já passa dos 75 anos em boa parte do País), etc. Não tenho dúvidas de que o partido que fizer reformas que realmente vão além de paliativos ótimos que aliviaram – que bom – a fome e a desigualdade terá garantido um papel histórico decisivo na história do País, porque fazer reformas decisivas e realmente que batem de frente com estruturas fortíssimas, às vezes impopulares não só com a elite mas também com a classe média, é algo que ninguém no Brasil nunca teve coragem nem de começar a fazer com mínima sutileza, que dirá fazer de fato.

  7. Reformas?

    Acredito que compreendi a ideia geral do texto. E quanto a isso , sem problemas.

    Todavia, eu excluiria  a palavra “reforma” deste debate. Isso porque o vocábulo já está  surrado. Já  carrega preconceitos negativos. Basta  pensar em “reformas” para  associá-las imediatamente a algo ruim. Creio que daqui a pouco um dicionarista da vida  vai “agregar” novos significados ao termo ,  gerando mais ou menos o seguinte:

    Reforma, ato de refazer a mesma coisa ou não fazer nada de novo. Ato de manter o que já existe dando um “ar” de novo, sem contudo, mudar coisa alguma. Ato de postergar ainda mais, o que já deveria ter sido feito. Chulo: engana bobo.

    Enfim, penso que deveríamos abandonar de vez essa expressão em matéria de “reformas”, agindo, portanto, antes deste suposto dicionarista.

    Um outro ponto que traria para este debate seria no sentido da efetiva “transformação”  ( democracia) a saber:

    Fim da representação política. Ora, já não temos mais partidos políticos ( ou nunca tivemos desde o “português e o brasileiro). A sugestão seria adotarmos a representação institucional, acabando com representações corporativas, profissionais, políticas etc. ( hard não? Serei execrado daqui a pouco)

    E por falar em “reformas” recentes, lembremo-nos da “reforma administrativa”. Sim, aquela do “mare”.

    Em suma: agencY. Francamente.

    Saudações

  8. Estamos no caminho correto

    Creio que o fim do risco de renegociação da dívida pública, permitiu o ajuste nas contas públicas e nas contas externas, que resultou na significativa queda da dívida bruta e liquida em relação ao PIB e no aumento expressivo e tranquilizador das reservas Cambiais.

    O atual processo de correção da taxa de câmbio e o ajuste na Política Monetária que será realizado pelo FED quando a taxa de desemprego no EUA ficar abaixo do 6,5%, vai possibilitar uma grande crescimento da produção industrial no Brasil, primeiro em função a substituição de parte das importações e segundo em função do aumento da demanda externa que virá com o aumento do nível do emprego no EUA,  e mais tarde na zona do euro.

    A redução dos juros reais da Selic também terá grande impacto na economia, no momento as instituições financeiras estão aumentando a carteira de crédito no capital de giro das empresas e no financiamento do consumo das famílias, com o tempo será criada uma estrutura de financiamento de longo prazo pelo setor privado, o que vai permitir substituir parte do espaço ocupado hoje pelo BNDES.

    De qualquer maneira nenhuma estrutura de financiamento de longo prazo do setor privado será criada antes que o FED conclua o processo de ajuste da Política Monetária e dos juros americanos, o que torna necessário a continuidades dos aportes do Tesouro nacional ao BNDES.

    As linhas de financiamentos do BNDES estão viabilizando um significativa redução do custo de geração de energia elétricas das usinas eólicas, e o mesmo deve ocorrer com as usinas solares, o que vai reduzir o custo da energia elétrica para as empresas instaladas no Brasil.

    Precisamos lembrar que caso o Brasil enfrente uma recessão, uma das primeiras medidas será redução significativa dos juros da Selic, o que vai possibilitar manter o equilíbrio fiscal,mesmo com uma queda da arrecadação de impostos e taxas.

    Ao contrários das décadas passadas, hoje cerca de 40% da divida pública interna são de títulos pré-fixados e apenas 0,5% são de títulos atrelados ao câmbio, ou seja em caso do disparada do dólar com impactos na inflação, além de uma valorização das Reservas Cambiais em reais, não haveria um aumento da dívida pública, já que 40% dos títulos são pré-fixados, o que mais do que compensaria um eventual aumento dos juros da Selic e/ou aumento da remuneração dos títulos públicos atrelados ao IPCA.

    Hoje o atual crescimento do emprego com carteira assinada assinada, se deve ao crescimento do mercado interno, que está mais do que compensado a queda da demanda externa, além disso mais recentemente a desoneração da folha de pagamento também tem contribuído para o aumento do emprego com carteira assinada.

     

     

     

     

     

    1. caro Roberto São Paulo, falta

      caro Roberto São Paulo, falta só combinar com a tigrada… a economia é muito complexa… a redução da taxa selic e desvalorização do câmbio causam muitos efeitos colaterais…. a presdienta dilma não soube perceber esses efeitos e nem como a tigrada reagiria….

      1. No caminho correto

        Creio que o governo da Presidenta Dilma conhece os “efeitos colaterais….” da redução dos juros da selic e da correção da taxa de câmbio, mesmo com a queda acentuada da demanda externa o Brasil não está enfrentando o inferno da recessão e do desemprego, e a inflação vem sendo mantida dentro da meta estabelecida pelo CMN.

        A manutenção dos aportes ao BNDES e a redução do spread bancário realizada pelo bancos públicos, ocorreu justamente em função da lenta adaptação do setor financeiro  privado ao processo de redução dos juros reais e a correção gradual da taxa de câmbio.

         

  9. ..   somos campeoes

    ..   somos campeoes planetarios em procrastinaçao  !!!!

    tivemos oito anos de FHC, mais oito de LULa e ja se vao mais quatro anos de Dilma e nem umazinha reforma estrutural foi avante.

    triste a sina do povo brasileiro, em especial os das classes F, E, D e C.  as outras duas vivem felizes com o furdunnculo.

    1. Por gentileza, cite duas

      Por gentileza, cite duas reformas, quais os custos delas e se dependem ou não de aprovação no Congresso.

      Como seriam implementadas? Há algum impedimento legal?

      Sejamos práticos.

       

  10. Reforma ?

     

    Sem o cancelamento imediato de todas as concessões de rádios e TV´s germinadas pela ditadura, qualquer reforma em favor da nação e do povo brasileira continuará inviável .

     

  11. Eh por ai!

    Deixou-se tudo nas costas do ativismo econômico.

    TUDO! 

    Serah que nao passou da hora senhor?

    Sim, penso que passou ou soh ser houver outro junho para colocar na pauta!

     

  12. Novos compromissos de campanha
    Ministério enxuto com 14 pastas coordenando 72 secretarias.
    Juros negativos da SELIC.
    Zonas francas de desenvolvimento industrial e comercial.
    Auditoria da dividida pública.
    Uma nova moeda.
    Moleza ganhar as eleições.

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