O desafio de recuperar a infraestrutura, por Luis Nassif

Quando a Operação Lava Jato iniciou sua operação arrasa-quarteirão, a percepção geral era a de que as pequenas empreiteiras virariam médias, as médias ficariam grandes. Com os cortes orçamentários a partir de 2016, ocorreu o contrário: as grandes ficaram médias, as médias ficaram pequenas e as pequenas desapareceram.

Antes as grandes empreiteiras só aceitavam contrato de obras de US $100 milhões para cima. Hoje em dia, fecham qualquer contrato de R$ 20 milhões.

Apenas a maior delas, Odebrecht, tinha 130 mil funcionários. Hoje em dia, tem apenas 10 mil.

Mesmo assim, há condições para o setor se recuperar rapidamente. Foram preservados os equipamentos, o centro técnico e a capacidade de montar projetos que era das mais avançadas do planeta. O contingente de técnicos anda rodando pelo país, subempregados, mas ainda disponíveis.

Além da falta de obras, as empreiteiras brasileiras enfrentam a falta de isonomia em relação aos competidores estrangeiros.

Tome-se o caso da Linha 6 do Metrô de São Paulo. Montou-se um pool de construtoras brasileiras. No momento da licitação, o edital previa financiamento do BNDES. Por conta da Lava Jato, o BNDES não disponibilizou o financiamento, assim commo negou para vários projetos Brasil afora. O BNDES passou a exigir garantias reais equivalentes a 130% do valor do financiamento.

Empreiteiros que acreditaram no financiamento do BNDES recorreram a empréstimos ponte a juros de mercado. Praticamente todo o ganho da obra será para pagar os juros.

O BNDES não ficou nisso. Além de negar financiamento às empresas nacionais, apoiou empresas espanholas, vencedoras de algumas licitações, na modalidade de project finance – participação no financiamento. Ou seja, banca empresas que trazem material e pessoal de fora e levam dividendos para fora.

Além disso, matou-se a competição. A licitação do melhor aeroporto do país, o de Congonhas, foi para uma empresa espanhola, a ETA, controlada pelo governo.

O governo espanhol tem Câmaras Espanhola de Conduta Monetária CMCM, mas com preocupação em não inviabilizar as empresas. Recentemente, multou 6 empresas por formação de cartel nos últimos 25 anos. A multa foi de 203 milhões de euro, muito menor do que aquelas aplicadas nas empresas brasileiras.

Mas o ponto central é a redução radical dos investimentos públicos em infraestrutura, apesar da propaganda irreal do ex-Ministro Tarcisio de Freitas.

Recentemente, o especialista Cláudio Frischtak montou um levantamento sobre os investimentos públicos desde 2003.

O trabalho baseou-se no levantamento da situação de obras identificadas nos orçamentos fiscal e das estatais nos últimos vinte anos. Começa em 2003 e vai até o primeiro semestre de 2022.

A preços de 2022, atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado), os números são os seguintes:

Em praticamente todos os setores, os investimentos em infraestrutura foram os menores em quase duas décadas e em 6 governos.

Por exemplo, em óleo e gás, o período Bolsonaro investiu R$ 63,3 bilhões, contra R$ 131,9 bilhões do governo Lula 2, R$ 147 bilhões em Dilma 1, R$ 83,9 bilhões em Dilma 2 e até R$ 78 bilhões em Temer.

Foi o menor investimento em Transporte, Eletricidade e Saneamento. Apenas em Infraestrutura Urbana superou o período Temer e o governo Lula 1 e Dilma 2.