Xadrez da criminalização dos fundos de pensão

Depois de arrebentar com o sistema de infraestrutura no país, o Ministério Público Federal prepara suas duas novas ofensivas: a desmoralização do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e a criminalização dos fundos de pensão, através da Operação Greenfield.

Se não começar a ter um mínimo de discernimento, se não houver uma liderança bem informada, mostrando a importância de preservar setores, essa multiplicação de forças tarefas, com suas parcerias midiáticas, arrebentará com o que resta de perspectiva econômica do país.

Peça 1 – o papel dos fundos de pensão

Em todos os países desenvolvidos, os fundos de pensão são os principais investidores em projetos de infraestrutura, por suas características de longo prazo e rentabilidade estável.

Em economias desenvolvidas, o mercado de capitais é importante fonte de capitalização das empresas. Hoje em dia, nos Estados Unidos, o maior fator de renovação tecnológica são os chamados venture capital, investindo em startups (empresas recém-criadas).

No Brasil, embora ainda longe dos padrões internacionais, os fundos de pensão assumiram uma relevância enorme. Em abril de 2016, as 250 entidades tinham patrimônio total de R$ 721 bilhões, ou 12,6% do PIB nacional. Ou seja, em qualquer modelo econômico, são peças fundamentais para o financiamento da infraestrutura.

Na última década, os fundos de pensão públicos foram desafiados em duas frentes.

A primeira, a capitalização dos grandes projetos de infraestrutura. A segunda, o estímulo ao mercado de capitais e às empresas startups. Foi um movimento que envolveu a Finep (Financiadora de Estudos e Pesquisas) e as Fundações de Amparo à Pesquisa e veio amparado em mudanças legais relevantes.

Em 2004, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reformulou a legislação sobre Fundos de Investimento em Participação (FIP), visando estimular as chamadas empresas nascentes, através dos private equity e venture capital.

O segundo movimento foi através do Conselho Monetário Nacional (CMN) normatizando o mercado de gestão de ativos, visando uma diversificação do portfólio. Com a Resolução 3792, de setembro de 2009, o CMN ampliou o percentual para aplicação dos recursos dos fundos de pensão em renda variável, passando do limite de 50% para 70%. Procurou estimular os recursos para os Fundos de Investimento em Participações (FIP’s), Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC’s) e Fundos Imobiliários (FII’s). Na Greenfield, os alvos principais são justamente os FIPs, FIDCs, e FIIS.

Antes disso, a transição da renda fixa tinha sido lenta. Em parte, pelas taxas de juros extremamente elevadas. Em abril de 2016, apenas 10,6% das carteiras estavam fora da renda fixa. Dentre os dez maiores fundos, 76% dos ativos correspondiam à renda fixa.

Em parte, pela imensa dificuldade com órgãos de controle. Uma das características do venture capital são as apostas de maior risco. Nos EUA, aceitam-se 9 apostas erradas em cada 10. Isso porque, com a explosão de novas tecnologias rompendo com padrões históricos, a jazida de ouro não será localizada em empresas convencionais.

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No entanto, no Brasil, se um fundo público tiver uma margem de acerto de 9 entre 10 empresas, o investimento que fracassou será alvo único dos órgãos de controle.

Peça 2 – a governança nos fundos de pensão

A partir de 2003 os fundos passaram por amplo processo de profissionalização. As decisões de investimento precisavam passar por comitês de investimento, com participação de representantes dos funcionários e todas as reuniões passaram a ser gravadas.

No caso da Funcef, o patrimônio saltou de R$ 9,7 bilhões em 2002 para R$ 44 bilhões em 2010, com uma rentabilidade de 310% contra uma meta atuarial de 154%.

A modernização da legislação dos fundos começou em 2001 com as Leis Complementares 108 e 109. Em 2007 foi criada a PREVIC, para fiscalizar os fundos, em substituição à Secretária de Previdência Complementar do Ministério da Previdência.

Para evitar a repetição de déficits, a maioria dos planos conseguiu implementar o sistema de contribuição definida, em lugar dos antigos planos de benefício definido. Foi um avanço até hoje não conquistado nos Estados Unidos.

A melhoria da regulação não impediu que a politização de alguns fundos gerasse escândalos de monta, como foi o caso da Real Grandeza, de Furnas, que ficou sob domínio da quadrilha de Eduardo Cunha, e o Postalis, dos Correios, durante certo período sob controle de outra quadrilha que enfiou debêntures podres na carteira do fundo.

Mas, no geral, a indústria dos fundos comportou-se de maneira profissional e saudável, especialmente os fundos maiores e mais profissionalizados. O bom desempenho no período 2003 a 2010 foi calçado da governança implementada mas, também, no quadro de crescimento econômico.

Peça 3 – os fundos e a crise global

A crise de 2008 desequilibrou os preços dos ativos globalmente, trazendo desequilíbrios à indústria de fundos mundial.

Especialmente no caso de renda variável, há uma enorme influência da conjuntura econômica sobre o valor dos ativos. Por exemplo, os ativos que operavam no mercado de commodities – petróleo, alumínio, soja, níquel etc. – sofreram tremenda valorização no período de boom. Quando o mercado veio abaixo, obviamente os valores dos ativos despencaram. Ocorreu com a Vale, com mineradoras britânicas, australianas, sul-africanas. E ocorreu com a Petrobras no infausto episódio de Pasadena no qual a queda dos preços do petróleo impactou todos os ativos do setor.

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A crise internacional impactou a maioria dos fundos de pensão internacionais devido à queda dos mercados. Relatório do JP Morgan, por exemplo, mostrava que em junho de 2015 o total de ativos dos fundos públicos norte-americanos correspondiam a apenas 69% do total de suas obrigações. No caso de fundos ligados a empresas privadas, o déficit global chegava a 20%.

No caso brasileiro, os fundos foram salvos pelo desequilíbrio das taxas de juros extremamente elevadas. Em abril de 2016 o déficit global era de R$ 55,3 bilhões, com 93 fundos com resultados negativos e 133 com superávits.

Aí começaram as confusões intencionais ou não. Uma delas foi a confusão entre déficit atuarial e rombo. O déficit atuarial surge quando a capitalização do fundo não atende à previsão de benefícios futuros. Sempre ocorre em períodos de recessão econômica. O rombo decorre de malversação de recursos e de volumes significativos de maus investimentos.

Peça 4 – a criminalização dos fundos de pensão.

Mesmo com esses avanços, a Operação Greenfield parece ter a nítida pré-posição de criminalizar a atividade dos fundos de pensão. E é um caso a mais para comprovar os malefícios do uso indiscriminado de vazamentos para criar situações de fato

Todas as decisões da Funcef são colegiadas e todas as reuniões gravadas. Quando a Operação foi iniciada, a Funcef disponibilizou as gravações para os procuradores. Ali haveria material à vontade para um bom trabalho técnico, criterioso, responsável, separando os golpes reais das decisões de investimento que foram superadas pela mudança de cenário.

Logo depois de disponibilizadas as gravações, uma revista semanal estampou parte dos diálogos gravados da Funcef, em tom de denúncia e como fosse uma descoberta dos procuradores da Greenfield.

Há tempos procuradores recorrem ao estratagema de vazar uma informação, criar um escândalo e com base na publicação tomar medidas legais. Em 2002 já denunciava isso (http://glurl.co/n54  e http://glurl.co/n55). Não sei se se trata do caso da Greenfield, mas a maneira como as conversas foram vazadas sugerem que sim.

Investimentos “”greenfield” em geral são de difícil precificação. E bastante suscetíveis ao momento econômico. Por isso mesmo, booms ou crises econômicas afetam diretamente seu valor de mercado.

No entanto, os procuradores da Greenfield estão praticando o subjetivismo persecutório até em cima de investimentos de fácil precificação – como os imobiliários.

Em 2015 foi aberta uma Ação Civil Pública, que motivou a CPI dos Fundos de Pensão. O que motivou a CPI foi a compra de um terreno em Cajamar baseado em reportagens de uma revista semanal.

Segundo a reportagem, o terreno valeria R$ 90 milhões e o Postalis teria pago R$ 190 milhões.

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O MPF do Distrito Federal ingressou com ação baseada em denúncia anônima. E engrossou a denúncia com argumentos periféricos, de que o investimento não batia com a política do Postalis. Foi distribuída a ação com pedido de indisponibilidade de bens dos dirigentes do fundo.

A alegação da defesa foi a de que o Postalis não havia comprado terreno, mas o negócio. Os Correios queriam um centro de distribuição e queriam comprar negócio próprio. A região foi escolhido com base na demanda e nas facilidades logísticas, com saída fácil para a Bandeirantes e Anhanguera, próximo a Viracopos.

Uma empresa apresentou a proposta. Houve um laudo de avaliação da Richard Ellis que concluiu que o negócio valeria entre R$ 170 milhões e R$ 220 milhões.

Comprou-se o terreno, mas a construção sob medida, a terraplanagem, a licença ambiental, a estrutura de fibras óticas e a construção própria para caminhões de grande peso.

O MPF avaliou o negócio em R$ 90 milhões tomando por base apenas a denúncia anônima, sem nenhum laudo que reforçasse a avaliação.

Mesmo assim o MPF ingressou com a ação e a juíza determinou preventivamente o bloqueio de bens de pessoas físicas e da empresa. A defesa pediu produção antecipada de provas e a juíza nomeou um perito. O MPF designou engenheiros para acompanhar a avaliação.

Deferida a perícia, sua conclusão foi a de que não havia nenhum embasamento na avaliação do MPF. Acusou o MPF de imperícia e apontou um valor de negócio de R$ 227 milhões, em valores de janeiro de 2014.

O MPF questionou o perito, mas este manteve o laudo.

Em dezembro a juíza considerou que a opinião do perito havia sido clara e não havia fundamento para manter o bloqueio dos bens dos investigados.

O MPF rapidamente agravou da decisão para manter o bloqueio. Distribuído no final do ano, conseguiu que o desembargador de plantão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendesse a decisão.

A defesa agravou para o TJ e o desembargador Nery Junior negou o efeito suspensivo pleiteado pelo MPF.

A decisão demonstra que muitas vezes o MPF trata denúncias de maneira açodada, com base em suposições ou no que sai nos jornais. E, com isso, acaba com a vida de pessoas. No caso, não bastaram laudos de empresas de consultoria internacionais. Valeu uma denúncia anônima que saiu impressa e que pode ter sido alimentada pela própria força tarefa.

Agora, surgem indícios de mudanças que estariam sendo operadas no âmbito da Polícia Federal visando conferir seletividade nas operações contra os fundos de pensão (http://glurl.co/n5E), tentando afastar justamente a geração que conseguiu implementar critérios de governança.

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35 comentários

  1. O mpf é useiro nesse tipo de

    O mpf é useiro nesse tipo de má conduta: a fama, agora, decorre apenas na questão vaza-jato, por ter o Moro do outro lado do balcão. Se perguntarem a 1000 juízes federais sobre a avaliação dos serviços do mpf, terão, pelo menos, 990 dizendo cobras e lagartos do que fazem mal, errado ou simplesmente deixam de fazer. É só verificar a quantidade de denúncias que vão direto para o arquivo judiciário por imperícia, inépcia e o diabo-a-quatro. Não houvesse o Moro em Curitiba e ninguém ouviria falar nesse tal de mpf.

  2. Brasil, entre Porto Rico e o México

    Petrobras, empreiteiras, indústria naval, indústria de defesa, engenharia nacional, tudo jogado no lixo, agora os Fundos de Pensão, e tem mais uma empresa gigante na alça de mira que vai ser jogada no ralo: o conglomerado JBS/Friboi, a maior processadora de carnes do mundo. Em set/2016, conduziram coercitivamente para depor, como já virou moda na República das Bananas, o ex-presidente da PREVI, Sérgio Rosa (2003-2010). A PREVI é pioneira em modelo de governança bem sucedido, que conferiu uma notável blindagem contra pressões e aventuras políticas. Estamos perdidos.

     

    Operação da PF mira 4 maiores fundos de pensão do Brasil e bloqueia R$ 8 bi

    Operação Greenfield

    3 de 7  Pedro Ladeira/FolhapressAnteriorPróxima

    BELA MEGALE
    RUBENS VALENTE
    DE BRASÍLIA

    05/09/2016  07p0Compartilhar1,3 mil Mais opçõesPUBLICIDADE 

    Investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal aponta supostos prejuízos nos quatro maiores fundos de pensão de estatais do país. A principal suspeita é que os fundos de pensão adquiriram cotas em oito fundos de investimento por valores “superfaturados”.

    Os principais alvos da Operação Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira (5), foram Funcef (dos funcionários da Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) Postalis (Correios).

    A PF cumpriu 5 de 7 prisões temporárias solicitadas: as do ex-presidente da Funcef Guilherme Lacerda e dos ex-diretores Carlos Augusto Borges, Demósthenes Marques e Maurício Marcellini Pereira, além da do ex-gerente da Petros Humberto Pires Grault.

    OPERAÇÃO GREENFIELDPF deflagra ação para investigar fraudesPolícia Federal investiga supostos desvios nos maiores fundos de pensão do BrasilCotas adquiridas por fundos de pensão eram ‘superfaturadas’, afirma juizANÁLISE: Empresas que avaliam riscos de aplicações financeiras estão na mira da PFOperação sobre fundos de pensão começou a partir de representação do PSDB

    Segundo o Ministério Público, não foram localizados Carlos Alberto Caser, ex-presidente da Funcef, e Fábio Maimoni Gonçalves, ex-coordenador de negócios do Fundo.

    Além disso, houve 28 depoimentos sob condução coercitiva e o bloqueio judicial de até R$ 8 bilhões, valor que corresponde ao suposto prejuízo em dez casos analisados.

    Foram realizadas buscas em empresas que receberam recursos dos fundos, como a Eldorado Celulose, do grupo J&F, que administra a JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Wesley depôs, mas seu irmão não foi levado à PF porque está fora do país.

    O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-presidente da Previ Sérgio Rosa foram levados para depor. Pinheiro foi preso novamente nesta segunda em outro caso, na Operação Lava Jato em Curitiba, por ordem do juiz Sergio Moro.

    O nome da Operação Greenfield é uma referência ao jargão usado no mundo dos negócios para definir investimentos em fase inicial.

     Danilo Verpa – 05.set.2016/Folhapress Wesley Batista, vice-presidente da JBS, deixa a sede da Policia Federal em São Paulo

    A investigação detectou que os fundos de pensão “pagavam pelas cotas do FIP mais do que elas de fato valem, sofrendo, assim, um prejuízo ‘de partida’, independentemente do próprio sucesso que venha a empresa a ter no futuro”.

    FIPs são Fundos de Investimentos em Participações lançados por empresas para captar recursos com a venda das cotas e, assim, bancar investimentos. Foram utilizados com a promessa de impulsionar negócios em diversos setores, de usinas
    termelétricas a casas populares.

    Segundo a PF, em 8 de 10 casos analisados foram feitos investimentos de forma temerária ou fraudulenta. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, escreveu que as aquisições das cotas dos FIPs foram precedidas por avaliações econômico-financeiras “irreais e tecnicamente irregulares, tendo como objetivo real superestimar o valor dos ativos da empresa”.

    Os envolvidos poderão responder por gestão temerária ou fraudulenta e outros crimes contra o sistema financeiro. Ao todo, são investigadas 78 pessoas. Para um grupo de 40 que inclui os donos da J&F e vários ex-dirigentes dos fundos, o juiz determinou a suspensão de qualquer atividade no mercado financeiro e nas empresas que dirigem.

    A operação teve como foco 38 empresas, segundo a PF, entre elas as construtoras Engevix, OAS e WTorre, a IBG Eletrônica (nova Gradiente), a Sete Brasil, a GruPar (aeroporto de Guarulhos), o Santander, o Bradesco, a Invepar, um braço da OAS, e a empresa de auditoria e consultoria Deloitte Touche Tohmatsu.

    Os quatro fundos acumulam rombo de R$ 50 bilhões nos últimos anos por causa de problemas que vão além das supostas fraudes detectadas.

     

    OUTRO LADO

    Os fundos de pensão da Postalis (Correios), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa) afirmaram que estão à disposição das autoridades e colaborando com as investigações.

    As instituições não se pronunciaram sobre a prisão de ao menos cinco executivos e ex-executivos presos durante a operação.

    A Petros comunicou que está colaborando com as investigações e que a busca e apreensão limitou-se a investimentos decididos até 2011.

    Já a Funcef disse que “possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades”. Vai na mesma linha do Postalis, que afirmou ter “todo o interesse” em que os fatos sejam esclarecidos.

    A Previ afirmou que “possui um modelo de governança maduro e transparente” e que a CPI dos Fundos de Pensão, concluída recentemente na Câmara dos Deputados, não constatou nenhuma irregularidade na instituição.

    Para o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que autorizou a deflagração da Operação Greenfield, as empresas pagavam pelas cotas de participação nas empresas mais do que elas de fato valiam. Assim, sofreriam um prejuízo “de partida”, independente de o investimento ser bem-sucedido no futuro.

    Em nota, a J&F afirmou que os investimentos feitos por Petros e Funcef na Eldorado, citados pelo Ministério Público, foram de R$ 550 milhões no ano de 2009. O valor da participação dos fundos no negócio chegou a R$ 3 bilhões em dezembro do ano passado, data do último laudo independente sobre o tema, afirmou a companhia.

    Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, foram alvos de busca e apreensão e condução coercitiva –Wesley depôs pela manhã, mas o irmão está em viagem aos EUA.

    A empresa e os executivos disseram que estão à disposição das autoridades.

    Na mesma decisão, o juiz Vallisney determinou, como medidas alternativas à prisão preventiva, que um grupo de 40 investigados fosse suspenso de atividades nos mercados financeiro e de capitais, além da proibição de exercer função de direção em empresa ou grupo empresarial.

    Entre os suspensos estão executivos e ex-executivos dos fundos Funcef, Postalis, além das companhias OAS, Engevix, Deloitte, Gradiente, Sete Brasil e Grupo WTorre.

    Em nota, o Grupo WTorre, disse não ter relação direta com os fundos citados e que está à disposição das autoridades. A empresa de auditoria Deloitte disse que está colaborando, “fornecendo informações em relação a trabalhos realizados a cliente”. A construtura Engevix também afirmou estar colaborando. Gradiente, Sete Brasil e OAS, cujo ex-presidente Léo Pinheiro foi preso nesta segunda, não comentaram.
    p(star). *

    MANDADOS

    Ao todo, foram emitidos 127 mandados judiciais pela 10ª Vara Federal de Brasília, sendo 7 de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva. A operação ocorre nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.

    *

    Operação nos Estados

    SÃO PAULO

    Capital – 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporáriaCampinas – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitivaSantos – 1 mandado de busca e apreensão

    *

    RIO DE JANEIRO

    Capital – 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporáriaNiterói: 3 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva

    *

    ESPÍRITO SANTO

    Vila Velha – 1 mandado de busca e apreensão e 1 prisão temporária

    *

    BAHIA

    Salvador – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitivaIlhéus – 1 mandado de busca e apreensão

    *

    PARANÁ

    Curitiba – 1 mandado de busca e apreensão

    *

    RIO GRANDE DO SUL

    Porto Alegre – 2 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva

    *

    SANTA CATARINA

    Florianópolis – 3 mandados de busca e apreensão, 1 condução coercitiva e 1 mandado de prisão temporária

    *

    AMAZONAS

    Manaus – 2 mandados de busca e apreensão

    Leia mais na análise de Natuza Nery, editora do Painel.

     Compartilhar1,3 mil

     

  3. Entonces renomeia o anterior “Xadrez do Aras” para “Bozó do Aras

    Entonces renomeia o anterior “Xadrez do Aras” para “Bozó do Aras”. Fica bem mió, né cumpade?

    “Depois de arrebentar com o sistema de infraestrutura no país, o Ministério Público Federal prepara suas duas novas ofensivas: a desmoralização do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e a criminalização dos fundos de pensão, através da Operação Greenfield.”

    Se (como disse o procurador Vladimir Aras no seu Bozó) “no MP não há traidores da pátria”, imagina se tivesse.

  4. Quando vocês irão entender

    Quando vocês irão entender que o ministério público brasileiro foi tomado e que a missão dele é destruir a economia brasileira? E quando vocês irão tomar providências?

  5. Enquanto o ministério público joga pá de cal nas empresas envolv

    Enquanto o ministério público joga pá de cal nas empresas envolvidas na lava jato com multas bilionárias para inviabilizá-las, os salários dos promotores estão assegurados. Cada membro do ministério público federal recebe em média R$ 30 mil por mês, para defender interesses de potências estrangeiras contra os interesses do país e dos cidadãos que pagam seus salários.

     

  6. Nassif, por que você escreveu

    Nassif, por que você escreveu “uma revista semanal” e não citou a revista como costuma fazer? Está proibido pela justiça de mencioná-la?

  7. Ou o Brasil acaba com o MPF ou o MPF acaba com o Brasil

    Por não defender os interesses que Trump entende ser do povo americano, a PGR foi demitida no primeiro ato de rebeldia. Já a nossa PGR sob Lula e Dilma tinha mais poderes que os próprios presidentes eleitos pelo povo. Importante citar os EUA porque nosso modelo foi copiado de lá, só que, piorado né.

    Em uma nota oficial de tom agressivo, a Casa Branca afirma que “a procuradora-geral interina, Sally Yates, traiu o Departamento de Justiça ao se recusar a garantir a aplicação da ordem legal designada para proteger cidadãos dos Estados Unidos”,

    http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/mundo/noticia/2017/01/trump-demite-procuradora-geral-interina-por-desafiar-decreto-contra-muculmanos-9705999.html  

    Neste aspecto, a “Promotoria do Distrito de Manhattan, em Nova York, que lidera o movimento pelo porte de seu Programa de Integridade da Condenação, declara em seu website que o objetivo é buscar justiça em todos os casos que chegam à Promotoria e rever erros passados.” E explica a razão: “Através dos anos e em todo o país, homens e mulheres inocentes têm sido condenados por crimes que não cometeram. Isso não apenas rouba a liberdade da pessoa inocente, como deixa nas ruas um criminoso, livre para cometer mais crimes”.           

    Promotor não pode contribuir para a condenação injusta de alguém[nos EUA], por Romulo Moreira

    http://www.conjur.com.br/2014-jul-27/romulo-moreira-promotor-nao-contribuir-condenacao-injusta
     

    Há um sistema midiático penal que faz com que certas bizarrices sejas cometidas sem que a Suprema Corte não mova seque uma palha para reverter o abuso

    Peritos jogam nas costas de Dilma gastos feitos pelo PSDB

    http://www.ocafezinho.com/2017/02/07/as-bizarrices-sobre-campanha-de-dilma/

    Coisa da Máfia dos Bacharéis, formação cultural, padrão Casa Grande & Senzala sendo que os bacharéis se formam para servirem a quem mesmo: Mauro Santayana respondeu lá por volta de 2005, quando o bacharelado se movimentou para derrubar Lula

    http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/Os-outros-nomes-da-UDN/21590

     

    • O Brasil a deriva

      Pois é, José Carlos, imagina se Dilma tivesse ousado despedir Janot e nomear Ela Wiecko… O Brasil da imprensa viria abaixo em cima dela. Sobre o MPF, escrevi abaixo, antes de ler seu comentario, que também acho que vai ser preciso uma boa reavaliação do papel do orgão, ainda que pense ser ele essencial para contrapeso numa democracia. Mas como anda, tendencioso, ideologico e beliscoso, não nos trara nada de bom.

      Abraço.

    • Fui ler o artigo do Mauro

      Fui ler o artigo do Mauro Santayana na Carta Capital. É a história talvez não  se repita como farsa não . A repetição parece ser  uma tragédia que consegue ser pior que a original.

    • AG x PGR

      Lembrando que o Attorney-General, nos EUA, tem funções que aqui estão no Ministério da Justiça, na PGR e na AGU.

      Bom, enfim, discussão bizantina, né? Na próxima revisão constitucional, independente de quem a faça e do modo que será feita, vão cortar a cabeça do MPF.

  8. Nada contra o Xadrez da

    Nada contra o Xadrez da Criminalização dos Fundos de Pensão,vamos combinar.Mas não dá voto.Sendo eu o responsável pela belissima seria “Xadrez”,eu sairia com um candidato a Xadrez para encarar a Reforma da Previdência do Deputado Carlos Marun.É eleição para se liquidar no primeiro turno,com 80% dos votos validos.

    • Eu que não me emendo.Se o

      Eu que não me emendo.Se o crime organizado ocupou todos os espaços das Instituições Publicas do País,em todos os niveis,sem exeção,quem daria pelotas para Fundos de Pensão,ao que parece,o filão mais gordo para saciar a fome da bandidagem.Luis faz e bem o trabalho dele,mas nem por isso deixo de apontar alguma situação que me parece equivocada.Daí eu me considerar um comentarista diferenciado,não fui pegado a laço e nem cadastrado sou.Ia me esquecendo,tenho pavor a esse tal efeito manada.Dou-me ao respeito,por que foi a herança maior que Papai me deixou.

       

       

    • O comentário acima por si só
      O comentário acima por si só explicativo,sugiro ao editor que a Reforma da Previdência de Don Altobello e Carlos Marun é pule de dez para o estouro da boiada.A invasão da Câmara dos Deputados e a Guerra Civil Capixaba,pode ser o prenúncio de algo muito grave.Se editor eu fosse,daria mais atenção a naquilo que escrevi.

  9. A duvidosa aposentadoria

     

    Após longos anos de muito trabalho, na maioria das vezes ganhando abaixo do que deveria, e ainda, com alterações das regras de aposentadoria, acrescentado mais anos de trabalho, a quase totalidade dos trabalhadores acaba se aposentando com remuneração bem abaixo do que recebiam na ativa. Até mesmo, para as classes mais privilegiadas de trabalhadores, conseguir uma remuneração a níveis compatíveis com o padrão de vida que tinham, não é coisa simples nem garantida. Por várias razões.

    Os fundos de pensão são verdadeiros potes cheios de ouro num sistema cheio de incertezas, cheio de bandidos, privados e públicos. É a velha impune roubalheira bem própria do capitalismo. Pior ainda mais, em governo golpista cheio de quadrilhas.

    A conhecida pilhagem dos fundos de investimentos, muitas das vezes é bem disfarçada de incompetência, crises sistêmicas, investimentos errados, privatizações, mudanças de regras, e outras mais, incompreensíveis a quase totalidade das pessoas. Mas, a alegria dos gatunos.

    A pouca ou quase nenhuma transparência demonstrada pelos bancos e fundos de investimentos, já deixa a pulga atrás da orelha. Gera muita suspeitas. Deveriam disponibilizar de maneira ágio à visão do público interessado, diversas planilhas e gráficos contando com os incríveis recursos de informática, contendo históricos de investimentos, possibilidades, variadas alternativas, rentabilidades bruta e líquida, mensal e anual, vinculadas aos variados tipos de riscos e taxas de mercados, de políticas internas e externas, e outras mais, envolvendo aplicações de curto e de longo prazo. Tudo, bem compreensíveis aos investidores que em sua quase totalidade, não possuem o menor conhecimento técnico sobre essa importantíssima questão. Principalmente, tratando-se de investimentos de longo prazo visando aposentadoria. 

  10. MPF e uma mídia interesseira…

    o P (público) deveria significar que é para todos, mas

    sem conhecimento técnico próprio

    já que muitas vezes tem levando em consideração apenas o das manchetes dos jornais,

    o P significa que o MPF nunca deixará de ser contra todos pela nossa mídia não ser para todos.

     

  11. O problema MPF

    Nos temos um problema importante que é Ministério Publico Federal. Desde que o MPF ganhou forças no governo Lula (que coisa, né, Dellagnol), com a escolha pelo presidente da Republica do primeiro eleito através da lista triplice, que o orgão vem mostrando certo descontrole para lidar com os outros poderes e com questões essenciais para o desenvolvimento do Pais e sua segurança militar. O que fazer com procuradores à busca de justiçamento a qualquer preço? Com uma turma que passa em concurso e que ao integrar o MP, pensa que faz parte de uma casta imbuinda da missão de lavar, limpar, queimar e purificar o Brasil. A continuar atuando cegamente, o MPF ainda vai levar o Brasil ao caos e, ai sim, teremos uma guerra civil. 

  12. Esta crônica mostra a má-fé institucional

    Prezados,

    Quem leu o livro “A ralé brasileira; quem é e como vive”, do professor e sociólogo Jessé Souza, seus alunos e colaboradores, há de se lembrar que uma das seções do livro tem o título ‘A má-fé institucional’. A atuação do MPF no caso mostrado na crônica e noutros – como no exemplo mais escandaloso, que é a Fraude a  Jato – é exemplo acabado dessa má-fé institucional. Ou seja: de saída já se sabe que o propósito da instituição investigatória-persecutória NADA tem a ver com a apuração de irregularidades, mas sim a malévola intenção de confirmar uma tese pré-concebida, com lastro no neoliberalismo privatista e entreguista, cujo objetivo maior é inviabilizar TODA e QUALQUER possibilidade do Brasil levar a termo um projeto de desenvolvimento soberanao e inclusivo, sem a submissão direta aos interesses econômicos e geopolíticos dos EEUU.

  13. tudo cheira muito mal!

    Agora “eles” vão encima do fundos de pensão das estatais…

    Outro dia fui a um grande banco para aplicar um dinheirinho. Os meus conhecimentos de finanças são bem razoáveis ( obrigado Nassif ) e sei quando me tentam empurar uma porcaria.

    Questionei sobre PGBL -VGBL! Opção péssima. Taxa de administração alta, penalização na saida etc.

    Estou começando a achar os bancos estao muito interessados em demonizar os fundos de pensão das estatais. 

    Imagina bilhoes caindo de graça no colo deles…

     

    • Parece que esse tal vgbl é o

      Parece que esse tal vgbl é o que os bancos estão tentando empurrar. Uma colega foi ao banco e depois de uma pequena lavagem – ela nada entende de investimento – empurraram o tal vgbl. Vencendo meu lca fui chamado ao banco e depois de mais de hora tentando me empurrar – empurrar mesmo, uma pressão total – o tal do vgbl consegui me safar com promessa de que voltaria. Não voltarei mais.

  14. Historinha dos anos medonhos da privatização.

    Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, quem mandava na PREVI era o Diretor da Área Internacional, egresso do Citi Bank. Botar um diretor do concorrente para tomar conta das nossas galinhas é temerário e de alto risco. Diga-se que a área Internacional nada tinha a ver com a PREVI. E foi naquele governo, que a PREVI, fundo de pensão dos funcionários do BB, entidade centenária e a mais bem-sucedida entre suas iguais, foi transformada em “empresa”. GTanhou CNPJ, etc. Antes, era dirigida por funcionários nomeados pelo Banco e fiscalizada pelo Departamento de Assistência Social e Disciplina. Nessa mudança, os funcionários ganharam o direito de eleger metade da Diretoria, mas o presidente continuaria sendo nomeado pelo Banco e com direito a voto minerva.. Ah, é bom lembrar que desde o início da Ditadura, o BB contribuía com 2/3 e o funcionalismo, com o terço restante. No governo do PSDB, o BB reduziu sua participação para 50%. O ladrão e cafajeste presidente da PREVI era amigo desse Ricardo Sérgio, arreacador do PSDB e amigo do Serra.

    Pois bem, o governo da Bahia, dominado pelo extinto PFL, hoje DEM, tinha interesse em investimentos em turismo na Praia do Sauípe. Do nada, a PREVI aplicou TREZENTOS milhões de reais num empreendimento hoteleiro de retorno duvidoso na região. O interessante é que o governador da época, esqueci o nome, enviou uma carta à PREVI agradecendo pelo investimento. Detalhe perverso: a carta data de um dia ANTES da reunião da PREVI que decidira pelo investimento. Foi o mico da década. A PREVI não tinha nenhuma experiência hoteleira, perdeu montanhas de dinheiro e no governo Lula suspenderam a venda da complexo hoteleiro porque o prejuízo seria maior. Na primeira década deste século, o prejuízo rondava a casa do bilhão de reais. Esses são os “gerentes” do PSDB. Não adredito em incompetência, acho que é roubo puro e simples.

  15. Pro MPF e pra Polícia Federal

    Pro MPF e pra Polícia Federal investigar é o de menos, o que importam são as manchetes e os flashes . Governança e desenvolvimento sustentável é pros fracos.

  16. Os “gurus”

      Para os pessimamente formados em direito, que decorando textos após uns 3 a 4 anos de “cursinho”, passam em um concurso para delegado, juiz ou pior : Promotores -o entendimento deles de economia, começa e termina nos grandes “jenios” da imprensa tupíniquim, “sumidades” como Miriam Leitão e Carlos A. Sardenberg, os melhorzinhos, mais interessados. fazem sua pós nos editoriais da FSP e Estadão.

       Advogados brasileiros, jornalistas, assustam-se com uma “regra de 3”, para calcular 10% de 1.000, precisam de uma calculadora.

       Os ” Peritos” : São um capitulo a parte, são técnicos, mesmo sendo concursados, possuem ótima base e alguns – maioria – procuram se atualizar, mantendo um bom nivel de competencia – o TCU por exemplo possui um excelente quadro de peritos – MAS são subordinados as “vontades”, as “certezas” e “convicções”, de advogados e politicos-juristas, que não sabem nem fazer um O com um copo, quanto mais compreenderem que um concorrente externo pode “dumpiar” o preço de um equipamento, pois ele já está “pago” de origem ( pesquisa – desenvolvimento – testes de laboratório – testes de campo….a parte “cara ” ).

  17. Se o patrimônio da Funcef

    Se o patrimônio da Funcef aumentou 310% em 8 anos porque que eles pedem contribuições adicionais aos funcionários da ativa e aposentados?

  18. Caros camaradas
    Pergunto aos

    Caros camaradas

    Pergunto aos nossos colegas advogados

    Vc não pode entrar com uma ação contra estes patetas do MPF que agiram de má fé?

    Mas uma ação cobrando estes caras, não o Poder Público, porque estes patetas não agiram em nome do Estado, mas em nome de sua vaidade; vulgar, solene, vazia e ridícula

  19. Cronica de uma morte anunciada no…GGN

    Caro Nassif… todo este cenário já foi adiantado ..neste espaço… em setembro de 2016…

    Os grandes jogadores de xadrez.

    Esta – logo abaixo – é a principal noticia do GGN (pois permite identificar os jogadores e as peças se movimentando no tabuleiro político econômico nacional e, desta forma, ainda que limitada, oportuniza seja oferecida, alguma defesa – se é que alguma ainda é passível de lhes ser oposta).

    “Entre as empresas investigadas estão Santander, Brookfied, WTorre, a vice-presidência de fundos de ativos da Caixa, Deloitte, GruPar (aeroporto de Guarulhos), Sete Brasil, Rio Bravo, Engevix, IBG Eletrônica (nova Gradiente), HAG Participações (holding da Gradiente) e Invepar, BRAM (Bradesco Asset management) e BEM DTVM (distribuidora de títulos e valores mobiliários), Bradesco, a massa falida do BVA, LD Consultoria, R.S. Consultoria e Lakeshore.”

    Com esta jogada da nova Lava Jato* (braço jurídico e MPF – em outra frente) o plano cada vez fica mais explícito, nenhuma empresa nacional esta a salvo (como explicito abaixo, até mesmo o setor considerado mais sólido, o bancário, será uma caricatura do que é hoje), todo o setor ligado a cadeia do petróleo, já foi desmontado, todas as grandes empresas construtoras de grande porte também, agora é a vez de manietar os fundos de pensão, para que não sejam concorrentes em futuros leilões do patrimônio nacional e, ainda, sejam obrigados a se desfazerem de seus bilhões em ações que estão ancorados nas grandes empresas estatais (as que foram privatizadas e as que ainda não foram).

    Sob a justificativa de proteger os fundos de pensão, estes serão alijados do mercado, e a ruína deles, se isso acontecer, é certa.

    Novamente paralisarão toda a estrutura econômica e comercial destas instituições, e, sob a justificativa de punição a executivos, levarão a ruina todo o patrimônio dos contribuintes.  

    E, nestas considerações, não há nenhum blefe, apenas constatações antigas.

    Ao montar seu xadrez, ou cenário politico econômico nacional, a maioria comete um pecado mortal, não explicita quem são os principais jogadores, apenas mostra as peças se movimentando (peões, reis rainhas bispos, torres e cavalos).

    É preciso saber quem são os jogadores para que se possa saber qual a estratégia para o xeque mate.

    E tem mais, este não é um xadrez convencional, e os jogadores principais podem ser substituídos no decorrer da partida conforme as peças se mostrarem mais adequadas a outra forma de desfecho da partida (neste momento, um dos jogadores foi afastado – sofreu impeachment – e sua volta somente será possível em havendo nova conformação das peças).

    A aparente briga entre PSDB e DEM (aliados aos rentistas internacionais e grandes corporações) e o setor do PMDB que tomou o poder (que, em parte, se elegeu graças ao dinheiro das empreiteiras e capital nacional), é sobre qual projeto será implementado em sua integralidade, ou seja, qual deles ficará com o patrimônio nacional (Petrobrás e demais estatais), ou seja, eles ainda estão dividindo o espólio.

    De resto, em relação as reformas trabalhista e previdenciária, não haverá divergências de fundo e o trabalhador brasileiro e o serviço público tal como hoje esta estruturado será atingido de forma brutal em seus direitos e garantias.  

    Desta forma, caro Nassif, repisando algumas colocações em outros posts,  salvo melhor juízo, em tua análise faltam estes elementos essenciais – e sem estes, fica impossível se estabelecer cenários ou estratégias com um certo grau de previsão e hipóteses mais claras e definidas.

    Reitero o acima referido – ainda remanesce uma disputa entre o CAPITAL RENTISTA (PSDB DEM Moro Globo) e o CAPITAL NACIONAL (fruto do acordo pretérito entre PT e setor produtivo nacional que retirou do capital rentista (neoliberal do FHC), o controle da economia local – e do qual fazem parte, parcela do PMDB e congressistas eleitos com apoio destas grandes empreiteiras e que ainda não se jogaram para o campo contrário). Obs: isso explica, inclusive, a atitude de Renan e seu aceno ao PT – aparentemente para definir os contornos de seu poder, pois significa que mediante sua adesão a determinadas teses oposicionistas (PT PCdo B PSOL), poderá inviabilizar certos projetos deste grupo (na realidade não quer inviabilizar, mas negociar vantagens na consecução do plano de poder posto em prática).

    Aliás, en passant, em épocas pretéritas, muito se falou em projeto de poder – do PT – e agora se vê clara e descaradamente o Projeto de Poder dos setores golpistas PSDB e DEM e ninguém se manifesta.

    A aliança selada entre a oposição golpista de Aécio Serra Alckmin e outros tucanos e demos, com a estratégia expropriatória externa, é o fator a ser considerado como primordial.

    Deve ficar absolutamente claro que é o capital rentista internacional e suas grandes empresas transnacionais, em conluio com políticos entreguistas e setores definidos da elite econômica e midiática, que busca se apropriar do setor produtivo nacional,- através do PSDB DEM e seus braços jurisdicional, República de Curitiba e midiático –  sendo que, para isso, não hesitarão em usar todo seu dinheiro falso e seus executivos, políticos e mercenários, regiamente pagos.

    No caso, a  briga, que ainda remanesce –  é sobre o que sobrará das grandes empresas que compõem o Capitalismo Nacional – que esta sendo destruído.

    Com o devido reparo que, ao que parece, ainda não há uma clara compreensão desta situação, nem por parte do governo nem pelos demais componentes do setor produtivo, trabalhadores e empresários.

    Trata-se de coisa simples, no atual cenário o adversário (aparentemente oculto) não quer paz nem tranquilidade, e sim a ruptura do atual modelo econômico centrado nas forças produtivas nacionais, não adianta apostar nessa estratégia – nem fazer projeções sem considerar este cenário.

    Explico.

    É que, desta vez é o capital rentista internacional que esta promovendo a desestabilização interna (inimigo, em tese, oculto), para que se desajuste o setor produtivo nacional e que se acirre a contraposição capital trabalho.

    Para atingir seus objetivos, além de incentivar e promover, através de setores (político-midiáticos) comprometidos com sua estratégia, uma crescente desestabilização social, interessa  a este grupo econômico que primeiro haja uma grande depreciação no valor das empresas nacionais, bem como a retirada do mercado de setores internos com suficiente poder econômico para competirem com os produtos das empresas por eles controladas.

    Assim, se eles obtiverem sucesso, logo veremos as nossas empresas serem vendidas a preços irrisórios e assistiremos as gigantes americanas da construção civil e do setor petrolífero, aterrissarem em nosso país, tomando conta do mercado bilionário da construção pesada e da extração de nossas riquezas naturais.

    E, que não se enganem os liberais de plantão, apoiando este verdadeiro saque que se esta tentando fazer no patrimônio nacional, pois ninguém esta a salvo de tais predadores.

    Percam as ilusões, nenhum setor será poupado, nem a grande indústria, nem os conglomerados educacionais, de comunicação e serviços, e, por óbvio, menos ainda, o mais rentável , o setor financeiro nacional  e agroindústria.

    Os grandes  bancos que se preparem, a prosseguir esta estratégia de terra arrasada em relação as forças produtivas nacionais,  eles serão os próximos, logo depois dos setores da indústria pesada.

    O BTG Pactual, não foi um mero recado, foi um teste e, ao mesmo tempo uma confirmação, não há nenhum empresário grande o suficiente que não possa ser atingida de forma letal em sua atividade econômica.

    Neste ponto, chegamos a uma imponderável  encruzilhada.

    A resposta de Renan Calheiros e de parte do PMDB, mostra apenas uma parte do atual embate

    É que – esta atual composição do Congresso Nacional – em sua maioria foi eleita com o apoio e imensas quantias de dinheiro – destas empreiteiras e deste capital nacional hoje encurralado…

    Estes movimentos estranhos… servem ao menos para demonstrar que ainda que débil e não articulada– esta havendo uma reação deste setor…

    E como seria de esperar,  a resposta veio de forma clara – através dos representantes do rentismo internacional –  PSDB e DEM – explicitado através das diretrizes da Globo – venda de estatais – retirada do poder de Eduardo Cunha (fisiologismo criado a sombra do poder do dinheiro das empreiteiras) – e total submissão do poder do capital nacional…

    Talvez a atitude de Renan (mais provável) seja apenas um convite a negociação – que pode ser a capitulação final – ou uma reação real(imposição de certas condições) – que, ainda que resulte numa divisão predatória e com vistas a divisão do espólio, pode fugir ao controle…

    Existe um espaço a ser ocupado nestas disputa final – … mas primeiro é ter noção dos interesses em jogo…

    *Nesta mesma área de jurisdição, ver outros desdobramentos e atos que já atingiram diretamente o ex Presidente Lula e sua família… http://jornalggn.com.br/fora-pauta/quem-esta-por-tras-de-temer-psdb-e-dem-proximos-passos

  20. Vejo com mais simplicidade…

    Não discordando de que há um evidente interesse internacional na derrocada do capitalismo nacional, vejo o movimento da PF-MPF por aqui de forma mais básica: os fundos de pensão foram a sacada genial de José Dirceu para constituir uma base econômica para o projeto petista de poder a longo prazo, já que o mercado financeiro tinha cooptado o capitalismo industrial para seus interesses rentistas e era evidentemente impossível fazê-los aderir ao projeto petista, por questões de ranço ideológico e pragmatismo político. Não por acaso, o PT ocupou os fundos com gente de sua confiança, egressa do sindicalismo bancário, para constituir esta base, uma fonte financeira fora de controle político do tucanato. Uma vez a máquina montada, bastaria reinvestir no capitalismo produtivo não-alinhado integralmente ao rentismo, via BNDES, e este poderia retribuir com geração de empregos, a mola-mestra do lulismo do segundo mandato. Para isto haviam a Petrobrás e as grandes empreiteiras, sempre dependentes do Estado para auferir seus lucros gigantescos e aptas a fazer girar a engrenagem para qualquer matiz de governo, desde que não perdessem sua margem de lucros. Daí o conluio entre políticos e executivos destes segmentos, mas a base de longo prazo estava exatamente no controle dos fundos de pensão.

    Não por acaso, estes foram exatamente os alvos sequenciais do desmonte do Estado indutor imaginado pelo PT: inicialmente a cadeia de comando, com a ação penal 470 mandando Dirceu o mais rapidamente possível para a prisão perpétua, seguida pelo violento ataque à Petrobrás. Agora temos o desmonte da estrutura das empreiteiras nacionais, que será seguido pelo desmanche da estrutura “sindicalista” dos fundos de pensão, sob a alegação de prejuízos para os cotistas com investimentos “partidarizados”, enfim, mais do mesmo. Assim, o poder financeiro volta a ficar solitário nas mãos do rentismo, o poder político nas mãos do (seu mais fiel cão de guarda) PSDB, e a base que poderia dar sustentação econômica a um projeto de poder político de esquerda é totalmente destruída, bem ao encontro do primarismo dos “messiânicos” antipetistas da PF e MPF.

    De quebra, junto com a água do banho vai o projeto de desenvolvimento nacional autônomo, algo sempre salutar para os interesses exógenos. Mas nem sei se os promotores são capazes de enxergar isto, quanto mais de agir com este fim estrito. Acho que apenas lhes foi acenada a cenoura da “aniquilação econômica do PT e da esquerda”, o resto eles nem entendem pois não cabe no Powerpoint…

    Continuamos sendo o melhor colaborador para nossa própria derrocada como Nação.

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