OMC não fecha acordo para implementar Tratado de Bali

GENEBRA – A Organização Mundial do Comércio mergulha em uma nova crise. A entidade acaba de anunciar em Genebra que não conseguiu fechar um acordo para a implementação do Tratado de Bali, sete meses depois de o entendimento ser comemorado como o primeiro acordo comercial em 20 anos. O fracasso joga a Rodada Doha em uma crise sem precedentes, como o Estado revelou com exclusividade nesta quinta-feira. 

Terminava hoje o prazo para que o tratado assinado e comemorado em Bali em dezembro fosse implementado. Mas o colapso das negociações confirma a percepção de que o acordo não passou de uma medida de relações públicas e que, no momento da adoção do pacote, ele seria vetado. O brasileiro Roberto Azevêdo, que dirige a OMC, herda a partir de agora uma entidade fracassada e que não consegue, nem mesmo com um acordo de baixo do braço, implementar suas próprias decisões. 

O problema central era a recusa da Índia em implementar o tratado, posição que nos últimos dias ganhou o apoio de Venezuela e Cuba. O acordo assinado em Bali prevê uma série de ações para facilitar o comércio entre países, reduzindo processos aduaneiros e burocracia. Algumas estimativas apontam que o acordo poderia representar US$ 1 trilhão para a economia mundial. Países africanos, como o Benin, estavam já aguardando milhões de dólares em investimentos para a melhoria de seus portos, em pacotes do Banco Mundial. 

Mas as medidas são vistas por algumas economias emergentes como sendo apenas de interesse de EUA e Europa, já que na prática representam um maior acesso a mercados, sem uma correção das distorções que Washington e Bruxelas promovem no comércio internacional. 

O que os indianos exigiam de Azevedo era que o projeto fosse acompanhado por avanços reais no capítulo sobre agricultura. Nova Delhi insiste que precisa de garantias de que, num acordo global na OMC, seus milhões de pequenos agricultores serão protegidos e que o país, apesar de ser uma economia emergente, poderá manter certas barreiras comerciais no setor agrícola.

De olho no mercado em expansão da Índia, americanos e europeus se recusam a aceitar que Nova Delhi seja autorizada a manter barreiras. 

Pressão. Uma última tentativa de mudar a rota do colapso da Rodada Doha foi o desembarque na quarta-feira do secretário de Estado americano, John Kerry, em Nova Delhi. O chefe da diplomacia americana chegou já pressionando. “A índia precisa decidir onde ela se encaixa no sistema comercial global”, alertou.  

Mas nem isso surtiu efeito. Para Washington, o veto da Índia significará que o mundo deixará de criar 21 milhões de empregos por conta das medidas do pacote de Bali. Para Nova Delhi, esses empregos serão criados apenas nos países ricos, às custas do setor rural local. Penny Pritzker, secretário de Comércio dos EUA, afirmou estar “muito decepcionado” com a postura de Nova Delhi. 

O novo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, venceu a eleição no primeiro semestre com a promessa de relançar a economia local. Isso inclui preservar o espaço para os produtores domésticos.