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Foto: Marcos Correa/PR – Fotos Públicas
Jornal GGN – Já foi desenhada a mais nova estratégia do presidente Michel Temer para empacar as acusações e a próxima peça de denúncia que será enviada pela Procuradoria-Geral da República à Câmara dos Deputados.
São duas as miras dos advogados de Temer: as delações de Lúcio Funaro e da JBS. O primeiro, doleiro atuante em esquemas de corrupção para a cúpula do PMDB na Câmara, vem desde o início de agosto afirmando que tem muito o que entregar contra o atual mandatário. A JBS, que já deflagrou as principais acusações contra o peemedebista, traz agora novas gravações.
Em ambos os casos, a defesa do presidente tentará alegar omissão de provas, captação ilegal de indícios – ou não prevista inicialmente nos acordos de colaboração, e atentado contra o amplo direito de defesa, uma vez que o investigado Temer não teve acesso à íntegra destes grampos, acusações e provas desde o início da apuração.
O corretor Lúcio Bolonha Funaro assinou acordo de delação com a PGR no dia 22 de agosto, prometendo detalhar a sua atuação como operador financeiro do PMDB na Câmara, quando o grupo político era liderado por nada menos que Michel Temer, além de outros atuais assessores e ministros de governo, como Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), o ex-assessor Geddel Vieira Lima e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.
Desde o início das apurações do esquema de corrupção na Petrobras com a influência de deputados do PMDB, soube-se que Funaro teria muito a entregar contra o ex-presidente da Câmara e ex-parlamentar peemedebista Eduardo Cunha, preso em Curitiba pela Lava Jato.
Entretanto, quando firmou recentemente a negociação com a PGR, Funaro mostrou que teria mais detalhes que afetam diretamente o atual presidente da República, oportunidade visualizada pelos investigadores de acrescentarem mais indícios ou depoimentos na segunda peça a ser enviada à Câmara contra Temer.
Funaro poderia detalhar a segunda frente de acusações contra Temer: a de organização criminosa. Entretanto, o acordo que tramita em segredo de Justiça trouxe ferramentas de recursos ao mandatário. Uma delas está no fato de que a própria negociação foi alterada. De acordo com as poucas informações divulgadas, a Procuradoria teve que ajustar uma cláusula que trata da improbidade administrativa.
A mudança alertou aliados e defesa de Temer, que viram nela um caminho para pedir a anulação por completo do acordo. Em resposta, tanto os investigadores, quanto o ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, justificam que outras diversas mudanças e ajustes já foram feitos em outros acordos de delação no decorrer das investigações.
Nesta quinta-feira (31), a PGR devolveu ao STF o acordo com Funaro já ajustado para que o ministro Edson Fachin possa homologar. Somente a partir da homologação é que a PGR poderá integrar as informações levantadas por Funaro contra Temer na peça de denúncia. Tal situação foi antecipada pelo GGN nesta quinta e confirmada hoje por reportagem da Folha de S. Paulo, que detém o mínimo de apuração sobre o caso em sigilo na Justiça.
Mas o que a reportagem do jornal paulista não destacou é que tanto o sigilo da delação, quanto a modificação do acordo podem e devem ser usados pela defesa de Michel Temer para contestar o processo de investigação da Procuradoria contra ele, considerando ainda que o próprio mandatário não tem acesso aos dados.
Tal estratégia dos advogados será reproduzida em outra delação: a da JBS, fornecedora das acusações centrais contra o peemedebista. O Painel da Folha teve que assumir: os registros dos grampos feitos anteriormente de conversa entre Joesley Batista, dono da JBS, e Michel Temer foram questionados pela defesa por supostamente omitirem trechos.
Uma simples edição dos áudios, ainda que a sua íntegra não desestruturasse as acusações que recaem contra ele, podem colocar a perder todo o meio de prova. Os advogados não desistiram dessa tentativa. E, somada à ela, delatores do grupo do frigorífico estão apresentando novos depoimentos contra Temer, mais de três meses depois da divulgação dos acordos e das gravações.
“A interpretação é de que pode haver aí um indício de que os irmãos Batista omitiram provas. O advogado de Michel Temer pedirá acesso aos novos grampos. A defesa da JBS trata o assunto com naturalidade e diz que não há risco de quebra do acordo de colaboração”, publicou o Painel.
Seja no caso de Funaro ou da JBS, a defesa investirá nos três eixos apontados pelo GGN: de, com o sigilo e a omissão, não foi assegurado o direito de ampla defesa; e a tentativa de destruir as acusações pela anulação das provas, justificada por supostas irregularidades cometidas durante a coleta destes indícios no processo de investigação.
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Vamos anular as provas…
Daqeui em diante a terra é plana, o sol gira em torno do planeta, o átomo é individível, o homem nunca foi à lua, e não se esqueça, de bata três vezes na madeira…
Temer, defenda-se
Com os depoimentos, ele se defende.Se os acordos davam prazo para entregar as provas e os prazos foram cumpridos, não há o que se falar em omissão de provas.
Até porque tem se perguntar, aí sim, sea PGR fez as perguntas devidas, como as em relação aos tucanos, tão preteridas.
Se não, ficamos antecipando e legitimando a defesa de Temer.
Hoje, Boechat falou sobre o tema.
Temer, defenda-se, mas não ofenda ainda mais a paciência do povo, nem o tão abalado STF.
Basta!
Uma boa bala de calibre 12 resolve este problema.