Além de senadores, Maia defende transição a parlamentarismo


Rodrigo Maia, Michel Temer e Geraldo Alckmin participam da abertura de congresso promovido pela Fenabrave em São Paulo – Foto: Alan Santos/PR
 
Jornal GGN – Para valer nas eleições de 2018, a reforma política precisa ser aprovada até agosto, um ano antes do registro eleitoral de candidatos que irão disputar os pleitos. Por isso, os parlamentares pressionam para que a matéria seja analisada o quanto antes. 
 
Nesta terça-feira 08), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comprometeu-se a levar o tema à votação até o final deste mês. E na temática já será inserida a possibilidade de um sistema distrital misto: uma transição para o parlamentarismo [leia mais].
 
A ideia do sistema seria introduzi-la nas eleições municipais de 2022 e um tipo de transição para o voto distrital misto já no próximo ano. Senadores e deputados governistas vêm defendendo a proposta.
 
Da Agência Câmara
 
 
O presidente da Câmara defendeu uma transição nas eleições de 2018, para que o sistema distrital misto entre em funcionamento em 2022

O presidente da Câmara defendeu uma transição nas eleições de 2018, para que o sistema distrital misto entre em funcionamento em 2022

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (8) que pretende votar a reforma política até o final deste mês. Ele defendeu a aprovação de um sistema eleitoral mais barato e mais próximo ao eleitor.

Defensor da lista pré-ordenada, Maia avalia que o Plenário da Câmara não deve aprovar a ideia. “A lista pré-ordenada foi confundida com lista escondida, o que não é verdade. Ao contrário, daria muita clareza para o processo eleitoral. Sabemos que não será vitoriosa, e temos que admitir quando não há maioria”, afirmou.

O presidente da Câmara defendeu uma transição nas eleições de 2018, para que o sistema distrital misto entre em funcionamento em 2022. Neste modelo, metade dos parlamentares continuaria sendo eleita de forma proporcional, enquanto a outra metade chegaria à Câmara pelo voto majoritário em regiões eleitorais.

Financiamento

Maia destacou a necessidade da aprovação de recursos para financiar campanhas. O deputado Vicente Candido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, propôs a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, com R$ 3,5 bilhões em 2018. Nos anos seguintes, seriam de R$ 2 bilhões. O relatório de Candido deve ser analisado amanhã em comissão especial.

Segundo Maia, apesar de o Supremo Tribunal Federal ter declarado inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, em razão de abusos cometidos, o Congresso poderá voltar a discutir esse mecanismo.

“Em algum momento, com limite e transparência, podemos voltar ao financiamento privado, mas, infelizmente, a relação da política com o setor privado passou do limite. Para o retorno do financiamento privado, deve ser construído um sistema eleitoral mais simples, mais barato e de mais fácil fiscalização”, disse.

Imposto de Renda
Sobre a possibilidade de aumento das alíquotas de Imposto de Renda para melhorar a arrecadação do governo, Rodrigo Maia foi taxativo. “[Na Câmara] não passa”, disse.

Em evento em São Paulo, o presidente Michel Temer admitiu que os técnicos do governo estão realizando estudos para criar novas alíquotas do IR, mas não há nada definido. Até junho, o rombo nas contas do governo passava de R$ 56 bilhões.

 
 

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7 comentários

  1. O Presidente da Camara de
    O Presidente da Camara de Deputados,Rodrigo Bolachão foi mordido pela mosca azul.Olhando bem,ele tem as bochechas parecidas com o norte-coreano Kim Jun-un.

  2. Não tem espaço pra nada
    Não tem espaço pra nada distrital em um mundo pós Big Data e gerrymandering. Colocar voto distrital é acabar com a Democracia, quem controlar os distritos controla os vencedores.

  3. Mudança de forma de governo – Inconstuitucionalidade

    Sei bem que falar em incostitucionalidade em tempos de governo ilegítimo, elevado ao poder por meio de um processo inconstitucional, é um tanto quanto chover no molhado. Mas, mesmo assim, vamos lá.

    Eventual mudança de sistema de governo de presidencialismo para o parlamentarismo por meio de emenda constitucional é ato inconstitucional. Somente o constituinte originário (aquele que elabora a constituição) tem esse poder e quando pôde exercê-lo, em 1988, preferiu transferir para o povo, por meio de democracia direta, via plebiscito, a tarefa de fazê-lo. A vontade do constituinte originário foi, portanto, consagrada com a realização do plebiscito em 1993 e do qual saiu vencedor o sistema presidencialista.

    Nestes termos, qualquer mudança de sistema de governo realizada pelo legislativo significaria ofensa ao decidido pelo povo em voto direto. O atual parlamento está legitimado para legislar em face do sistema presidencialista não podendo desviar-se para tratar de matéria que o constituinte originário conferiu ao povo.

    Quando muito – e com muita boa vontade – é tolerável emenda que determine a realização de um novo plebiscito.

    Por fim, o STF será inevitávelmente chamado a barrar tal proposta ou a acovardar-se novamente.

     

     

     

     

  4. O promeiro-ministro gil.mar
    O promeiro-ministro gil.mar nunca aceitou a derrota do fianciamento por pessoas juridicas ou seja ele gil quer porta caixa 2 e da propina esteja sempre aberta aos malas sem alça….sö nāo pode sendo petês, neste caso condenam com base na ficçao….ah esses assaltantes que nos governam são D+….

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