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Jornal GGN – O time da presidente Dilma Rousseff (PT) nega, mas a Folha de S. Paulo cravou na segunda-feira (22) que as “pedaladas fiscais” – represamento de pagamento a bancos oficiais para melhorar artificialmente o caixa do governo – ainda são praticadas pelo Tesouro em 2015. Em função disso, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, apontou que a situação das contas públicas, que correm risco de rejeição, será “agravada” se uma apuração for feita e a informação for comprovada.
Na semana passada, o TCU deu o prazo de 30 dias para que Dilma explique pessoalmente, ainda que por ofício, as pedaladas e outras “irregularidades” apontadas pelo órgão de fiscalização ligado ao Legislativo. Se a presidente não convencer, o Congresso será incentivado a colocar o parecer rejeitando o exercício fiscal de 2014 em votação no plenário. Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara, já deu sinais de que quer colocar o tema em discussão. A oposição à Dilma celebra, pois vê chances de plantar a semente do impeachment a partir do caso.
Segundo a Folha desta terça-feira, o TCU “poderá abrir procedimentos para investigar os atuais responsáveis pelas contas públicas do governo Dilma pela falta de repasse de recursos devidos a bancos públicos por gastos em programas estatais, as chamadas pedaladas fiscais.”
O jornal alega que nos três primeiros meses de 2015, a dívida do governo com Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil aumentou ao menos R$ 2 bilhões. O governo rechaçou a afirmação de que que a prática tenha continuado.
Relator das contas de 2014, Nardes, que chegou ao TCU no governo Lula, por indicação do PP, disse que a continuidade das pedaladas “agrava a situação das contas do ano passado”.
“A reportagem] mostra a importância da nossa decisão, que tem a intenção de evitar que essas condutas se repitam. O TCU fará auditoria nas contas deste ano também porque a lei tem que ser cumprida”, afirmou. “Essa situação agrava ainda mais o que constatamos e mostra que estamos no caminho certo.”
Ainda segundo a Folha, o comando atual dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento pode ser responsabilizado por isso.
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Ai, que tédio!!!
A partir de
Ai, que tédio!!!
A partir de agora só leio noticia de pedaladas se for de bicicleta.
Desde quando um orgão de
Desde quando um orgão de assessoria dá ordens a um Chefe de Estado e Governo? Desde que, antecipo a resposta, o país enveredou pela anarquia política e institucional.
O Tribunal de Contas da União é uma reles(tendo por referência o ordenamento institucional) instância de aferição de Contas das estruturas políticas e administrativas da União. É vinculado ao Poder Legislativo e tem como função básica assessorar esse Poder no seu papel de fiscalizador dos atos do Executivo e do Judiciário no que tange ao emprego e gestão dos respectivos orçamentos.
Exorbita das suas atribuições quando tenta fazer juízos de valor de cunho político e/ou questionar publicamente uma Chefe de Poder e não raro esquece das suas obrigações.
Talvez seja interessante você
Talvez seja interessante você lembrar que o processo de impeachment é político, e condizido pelo Congresso Nacional. Daí a fonte de poder do TCU (órgão de assessoria do Congresso)…
Pedaladas
Notável! 2015 será marcado como o ano em que foram inventadas as pedaladas fiscais.