Governo tem dever moral e jurídico de resistir ao golpe, por Jorge Folena

Governo tem dever moral e jurídico de resistir ao golpe

Jorge Rubem Folena de Oliveira

O povo brasileiro, em sua maioria expressiva, entendeu que existe um golpe de estado no Brasil, segundo as últimas pesquisas de opinião.

O governo não foi derrubado antes porque formou-se uma grande resistência popular, que tomou as ruas do Brasil, com grandes comícios em quase todas as cidades, em eventos que ocorreram até a semana da votação da abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Aquele 17 de abril de 2016 talvez seja o dia mais negro da História do Brasil, pois foi quando a população percebeu que os deputados, na sua quase totalidade, não têm nenhuma credibilidade para o exercício da função e que, na verdade, compraram seus cargos mediante o dinheiro investido em suas eleições.

O povo, que se posicionou contra o golpe nas diversas reuniões ocorridas nos espaços públicos nestes últimos meses no Brasil, manifestou-se por meio de uma grande frente em defesa da democracia, reconquistada a partir de 1985, no arranjo político denominado de “nova república”, num processo de transição ajustado com antigos atores políticos que serviram fielmente a ditadura militar-civil (1964-195). Muitos destes agentes políticos civis ainda atuam livremente no país e, a partir de 12 de maio de 2016, assaltam o poder.

O assalto ao poder está sendo executado por um bando sem credibilidade, composto por indivíduos que, em sua maioria, respondem por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e outros desmandos.

Desse bando também fazem parte aqueles que, no passado recente de nossa jovem democracia, entregaram as riquezas do país por meio da privatização de empresas públicas rentáveis e prósperas e impuseram um manual de políticas nocivas aos trabalhadores e aos pobres do país, seguindo à risca as orientações do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.

Para esta gente, que tenta tomar o poder a qualquer custo, o Brasil não é para os brasileiros, mas sim para seus interesses particulares e para a facilitação dos negócios, que, doravante, poderão realizar com grupos empresariais estrangeiros, abrindo, de vez, “os portos” brasileiros.

A grande questão do momento é a ausência de resistência da Presidenta Dilma Roussef, que, no discurso de 1.o de maio, em São Paulo, declarou que iria lutar por seu governo e não se entregaria aos golpistas.

Política se faz com luta e resistência, utilizando-se de todas as armas possíveis. Dilma Roussef, neste momento, conta com o apoio expressivo dos movimentos sociais organizados e, até mesmo, dos desorganizados, que se colocaram à sua disposição para defender a democracia no país, ocupando todos os espaços públicos possíveis.

Porém, a presidenta Dilma (ao contrário do que manifestou) parece não querer resistir. Até a manhã de 12/05/2016 ela não veio a público para esclarecer que, mesmo tendo sido aberto o processo de impeachment no Senado Federal, ela tem o direito de continuar no Palácio do Planalto, nem determinou que seus ministros continuem na titularidade de seus cargos, pois o país está diante de um golpe de estado; nem manifestou que o vice-presidente não é o presidente do Brasil, posto que continua sendo dela, que foi eleita pela maioria do povo brasileira e cujo mandato lhe foi outorgado pela soberania popular até o final de 2018.

Os que querem assaltar o poder não têm voto, legitimidade nem credibilidade popular. Muitos são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Sabemos que o vice-presidente (que não é presidente) foi condenado pela Justiça Eleitoral e tornou-se o que a legislação política brasileira denomina de político “ficha suja”, e está proibido de concorrer a qualquer cargo público no país.

A preocupação que nos toma é que Dilma Roussef possa ter sido mal orientada juridicamente por seus assessores. O Advogado Geral da União deixou para questionar judicialmente a validade da votação da abertura do impeachment na Câmara dos Deputados (ocorrida em 17/04/2016) no dia 10 de maio de 2016, um dia antes do Senado Federal realizar a sua votação.

Pior de tudo, o Advogado Geral da União propôs a ação errada e fora do prazo, como constou no despacho do juiz relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, no mandado de segurança 34.193.

Para Teori, Cardozo (o Advogado Geral da União, que não serviu para ser ministro da Justiça e foi demitido do cargo) não poderia ter impetrado mandado de segurança – que exige prova pré-constituída – e deveria ter ajuizado a ação no prazo de 120 dias, a contar de 02/12/2015, data em que Eduardo Cunha aceitou o pedido de processamento do impeachment, que era o ato atacado.

Independentemente deste lamentável fato, que expôs a fraqueza da assessoria da presidenta, Dilma também foi mal orientada ao não esclarecer por qual razão deveria demitir seus ministros para que o vice-presidente possa assumir e nomear outros, até porque ele não estará assumindo um novo governo, pois o governo eleito continua, e o papel do vice é exercer, transitoriamente, o cargo, auxiliando o governo para que Dilma possa se defender pessoalmente no Senado. Não existe a hipótese constitucional de se dar nova posse a um vice-presidente; sua posse é a mesma que foi dada a Dilma Roussef em 1.º de janeiro de 2015, quando ambos juraram cumprir a constituição e honrar o atual governo, eleito pela maioria do povo brasileiro.

Inexiste na Constituição a hipótese de destituição de um governo em razão da abertura do processo de impeachment no Senado. Da mesma forma, a Constituição não estabelece que o vice (que não é presidente) possa colocar em prática um plano de governo que não foi submetido à soberania popular e que servirá apenas para atender aos interesses do mercado, com a imposição de um ajuste fiscal e outras medidas restritivas, que serão muito amargas para todos os trabalhadores, aí incluída a classe média e os funcionários públicos.

Os golpistas é que deveriam questionar, judicialmente, a partir de hoje, a legalidade da ocupação do Palácio do Planalto (o símbolo do exercício do poder presidencial) por Dilma, bem como o prosseguimento de seu governo e a continuidade do exercício do cargo por seus ministros.

Dilma necessita, mais do que nunca, cumprir fielmente o que afirmou em seu discurso de resistência do dia primeiro de maio e, assim, transferir para os golpistas o ônus de tentar se apossar do Palácio do Planalto e do governo, submetendo-se ao risco de propor as medidas jurídicas para a consolidação do golpe.

Por tudo isto, o golpe fica mais claro do que nunca, na medida em que, de acordo com as regras do garantismo constitucional, Dilma Roussef não deixou de ser a presidenta do Brasil com a mera abertura do processo de impeachment no Senado! Dilma e seu ministério estão amparados pelas normas constitucionais e pela legalidade.

Porém, tudo faz crer que o Advogado Geral da União omitiu este fato da presidenta e da sua assessoria. É um absurdo a orientação aos ministros para a entrega dos cargos e a desocupação do Palácio do Planalto, quando a Constituição nada estabelece a este respeito.

Faltou luta, resistência, coragem e competência da assessoria presidencial, que parece estar mais a serviço daqueles que sonham com a entrega do país a um bando de oportunistas, acusados judicialmente de corrupção, que almejam impor um governo sem qualquer respaldo da soberania popular, imaginando que não haverá luta nem resistência nas ruas do país.

Jorge Rubem Folena de Oliveira – Cientista político

 

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16 comentários

  1. Em que país Jorge Rubem

    Em que país Jorge Rubem Folena de Oliveira  vive?

    A grande maioria da população entendeu que existe um golpe?

    Este senhor deve estar falando de outro país. No Brasil, a grande massa trabalhadora, produtiva e intelectual apoia incondicionalmente o ipeachment

    • E você? Em que país vive?

      Numa enquete feita pela FSP, foram consultados 28 intelectuais, a respeito da destituição da presidente. Desses, 20 afirmaram que se trata e um golpe; 3 se omitiram e apenas 5 deles (dentre os quais Ferreira Gullar) defenderam a destituição da presidente e não a consideram um golpe de Estado. Se o resultado da enquete corroborasse a tese defendida pelo PIG (do qual a FSP é integrante), seria manchete. Como apurou o oposto da tse que defende, a FSP tratou de esconder o resultado.

      Quer criticar o artigo de Jorge Folena? Use argumentos válidos. 

      Eu também faço parte da massa trabalhadora e produtiva. E afirmo com certeza: É GOLPE.

    • Clero

      Clero!! Alias Credo!! Se você não está incluido nos mais de 60% que são contra o inpeachiment, aí eu que não sei de que País vc é.

  2. Tem que ver agora até que

    Tem que ver agora até que ponto o Brasil vai se submeter à águia predadora do Norte, os EUA.

     

    FATCA

    Até o final de maio, milhões de brasileiros têm que informar ao Departamento de Estado dos EUA uma série de dados sobre o que fazem e o que são aqui no Brasil.

    O que diz o formulário exigido pelos EUA:

    “A FATCA – “Foreign Account Tax Compliance Act” é uma lei norte-americana que visa combater a evasão fiscal no país em relação a rendimentos e outros ganhos de investimentos feitos fora dos EUA por cidadãos norte-americanos e estrangeiros com obrigações fiscais nos EUA, designados “US Person”.

    Barack Obama, Liliana Ayalde e mais a CIA, NSA e outras siglas querem que nós informemos:

    “Possui outra nacionalidade ou outra cidadania além da brasileira?”

    Apenas interessa aos EUA se eu possuir a nacionalidade norte-americana.

    Se, por acaso, eu possuir outra nacionalidade além da brasileira, isso interessa apenas ao meu país, o Brasil e a esse outro país, mas não aos EUA.

    “Possui visto de residência permanente válido em outros países?”

    A mesma resposta anterior: apenas interessa aos EUA se eu possuir residência permanente na terra deles.

    Se, por acaso, eu possuir residência permanente em outro país, além do Brasil, isso interessa apenas ao meu país, o Brasil e a esse outro país, mas não aos EUA.

    “Possui participação societária (mais de 10%) em alguma empresa: Sim – Se a resposta for “Sim”, informar a(s) empresa(s) e percentual de participação”.

    Já pensaram que atrevimento?

    Os dados que eu informei à Receita Federal do Brasil trazem essa informação e ela diz respeito a mim e ao meu país, o Brasil. Não é assunto de interesse dos EUA.

    “Declarações

    “Declaro, para os devidos fins de direito, sob as penas da Lei, que sou cidadão norte-americano ou tenho residência fiscal nos EUA. Estou ciente que a xxxxxx reportará meus dados financeiros e cadastrais para as autoridades fiscais do Brasil, ou qualquer outra determinada pelos órgãos reguladores brasileiros como também pela Receita Federal.”

    “Me comprometo a informar à ….. (ou seja à CIA, NSA, United States Embassy…) em até 10 dias, qualquer alteração nas informações prestadas neste formulário FATCA.”

    Com o golpe de Temer, Cunha, STF, Globo, e US Embassy, o Brasil virou piada no mundo, mas não precisava escancarar.

    Por que teria eu de informar aos Estados Unidos da América se eu mudar de endereço?

    Cacete!

    EU, e milhões de brasileiros, preenchemos nossa declaração de rendimentos para pagamento do IRPF.

    EU, e milhões de brasileiros, temos título de eleitor e a Justiça Eleitoral dispõe de dados sobre o nosso endereço;.

    EU, e milhões de brasileiros, não somos “US PERSON”.

    Por que EU, e milhões de brasileiros, temos de nos submeter a essa exigência absurda?

    Já imaginou se tivéssemos de preencher mais de 160 formulários iguais a esse, um para cada país do mundo?

    Pois é, com esse golpe de hoje de madrugada, o Brasil virou piada internacional.

    E com esse formulário confirmam-se as palavras que teriam sido ditas pelo general De Gaulle:

    O Brasil não é um país sério ;(

  3. Concordo totalmente

    Jorge Rubem,

    Concordo totalmente com a sua análise. Está mal assessorada com Cardozo e em vez do enfrentamento – e da guerrilha – juridica, ficamos com a puzilanimidade do ex-AGU.

    Da uma olhada no post que fiz sobre isso hoje:

    >>> Golpe: saldo do Senado, STF e próximos passos <<<

     

    ROMULUSQUI, 12/05/2016 – 11:26ATUALIZADO EM 12/05/2016 – 13:39

    Saldo do Senado, STF e próximos passos

    Minha leitura das estratégias futuras a partir dos últimos dias até a sessão de votação da admissibilidade do impeachment no Senado é:

    – Com relação ao impeachment, daqui para frente o PT e o ex-governo vão jogar apenas para cumprir tabela.

    Preferem que Temer faça o “trabalho sujo” (ou “lição de casa” conforme o freguês), sendo oposição até 2018. “Trabalho sujo” ou “lição de casa”, aliás, que não deixaram Dilma, com Levy, implementar.

    * * *

    Nota sobre Levy: ontem e hoje comentei a sessão do Senado no Twitter. Em determinado momento comentei que Joaquim Levy foi o cavalo de Tróia dos mercados dado a Dilma.

    Para ficar ainda em Homero, Dilma caiu num canto de sereia e, enfeitiçada, deu seu mandato em sacrifício àquele canto melífluo, de lógica cartesiana.

    Interessante que o Cavalo de Troia – Levy – causou a sua destruição mas saiu da cidadela murada de Troia antes que tudo fosse consumido pelas chamas. LEIA MAIS »

  4. Essa visão romântica de povo

    Essa visão romântica de povo não condiz com a realidade. O povo se manteve omisso durante todo o processo. Claro, foi uma omissão cúmplice, mas omissão. se assim não tivesse sido, não haveríamos chegado até aqui. Mesmo as pessoas que manifestavam seu ponto de vista, aqui e acolá, não foram às ruas. Estive em todos os movimentos de rua contra o golpe em Aracaju. O primeiro, foi o maior, porém infinitamente menor do que o que deveria ter sido. Os demais, foram minguando, minguando, até chegar ao do fatídico dia 17/04, um nada, frente à necessidade de se encher as ruas, estavam todos “indignados”, sentados em suas poltronas, assistindo de camarote, alguns pela Globo, ao espetáculo deprimente daquela ópera bufa! Agora vem dizer que o governo tem dever moral e jurídico de resistir ao golpe. Ora, não me venha falar em moral, acho que nunca houve um governante para resistir tão bravamente quanto Dilma! Quem tem que tirar a (com licença da palavra) bunda da cadeira são os movimentos sociais que contribuíram e muito para referendar o discusso da mídia, na medida em que, sem fazer análise de conjuntura, só sabiam exigir e fazer biquinho se não conseguiam! Após 500 anos de total opressão, os trabalhadores chegam ao poder, sem ter “os aparelhos ideológicos de estado” em seu pader e a esquerda só queria tudo ou nada. Toma aí que seu Chico lhe mandou!

  5. Inocentes perseguidos, bandidos protegidos

    Graças a instituições ditas “republicanas”(pf, tcu, mp, congresso e judiciário) que só fazem incriminar e perseguir inocentes e proteger e absolver corruptos a soldo da plutocracia, depois de brevíssimos 30 anos de Democracia o país está agora nas mãos de um golpista ilegítimo, inelegível,corrupto e entreguista, cercado de uma quadrilha de bandidos da pior espécie.

  6. DISCURSO VERSUS PRÁTICA

    O inteiro teor da decisão proferida pelo ministro Teori Zavaski evidencia que o mal sinado mandado de segurança 34.193, interposto pela defesa da Presidente Dilma Roussef, não aborda as questões relativas à evidente e gritante inexistência de crime de responsabilidade e à resultante violação dos artigos 85 e 86 da Constituição Federal.

    Tal fato caracteriza uma situação que causa perplexidade, na medida em que a defesa da Presidente Dilma permanece sem interpor ação judicial apta a evitar a ilegal e inconstitucional interrupção do mandato presidencial.

    E o absurdo desta situação fica ainda mais estarrecedor diante da decisão do governo de Dilma de exonerar todos os ministros e de desocupar o Palácio sem que haja até o momento nada que obrigasse a adoção destas atitudes.

  7. É difícil criticar Dilma,

    É difícil criticar Dilma, pois ela aguentou até onde deu, e mais do que qualquer uma guentaria, mas talvez ela tenha chegado ao limite dela.

    Ou então está terrivelmente mal-orientada… 

    Mas agora, Temer vai passar o trator !!!

    Irresponsabilidade enorme demitir os ministros…

    Cardozo é e sempre foi um traidor, logo acredito que a segunda hipótese seja plenamente possível !!!

    • Até o último discurso, e

      Até o último discurso, e mesmo com cartazes “GLOBO GOLPISTA” na cara dela, Dilma ainda não reconheceu o papel midiático no golpismo.

  8. Um juiz do Supremo Manifestou-se

    Um juiz do Supremo disse esses dias que o país não pode ficar acéfalo por 180 dias (isto é, sem novos ministros). Também li, que a Constituição não prevê troca de ministros. Creio que com a assessoria que Dilma possui, (leia-se Ministros da Justiça e AGU) ela não precisa de mais inimigos. Precisa é de mais gente que leia os artigos aqui publicados e a oriente sobre o que fazer. Parece que o pessoal do próprio partido jogou a toalha!

     

  9. Pode-se cassar a nomeação de 7 ministros

    O inominável usurpador traíra acabou de dar foro privilegiado a 7 investigados da Lava Jato. Ninguém fala nada porque nenhum deles se chama Lula.

    Algum advogado aqui para entrar com pedido no supremo, com a mesma base que impediu o Lula de assumir?

     

    • Abaixo assinado para a suspensão das nomeações dos investigados

      Abaixo assinado AVAAZ pedindo a suspensão das nomações dos ministros investigados na Lava Jato. Não vale dois pesos e duas medidas. É o mesmo motivo que o STF embargou a nomeação do Lula. Acho que depois até cabe um contra o nefasto traíra por tentativa de obstruir a justiça. Não vale???

       

      https://t.co/nOzdeuPciX

  10. Bobagem: “O governo não foi

    Bobagem: “O governo não foi derrubado antes porque formou-se uma grande resistência popular”.

    – Não foi derrubado antes porque já foi a toque de caixa. E. Cunha apressou o processo o quanto pôde. Trabalharam no recesso e aos finais de semana para isso.

    – A resistência popular foi pífia e ainda saiu às ruas muito tarde. Não houve visibilidade, a mídia fez que não viu. Não mudou a opinião de ninguém, os néscios continuaram ignorando o golpe e os paneleiros achando que apenas quem ganha mortadela é que foi contra.

  11. Os políticos não costumam comprar seus cargos

    Dizer que os políticos compraram seus cargos é incorreto. Eles não costumam comprar seus cargos, o que mais acontece é eles serem comprados. A grande maioria dos políticos é vassalo de quem financia suas campanhas. E além de comprados, eles são alugados pelos governantes (presidente, governadores, prefeitos) mediante cargos e verbas. Quando a boquinha seca, quando o aluguel deixa de ser pago, o apoio deles some, Está mais que na hora de dar os nomes certos aos bois, explicando o que é o chamado “governo de coalização” no Brasil – em termos nacionais (presidencialismo “de coalização”), estaduais e municipais.

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