O impeachment e a previsão do tempo, por Wagner Iglecias

Por Wagner Iglecias

O impeachment e a previsão do tempo (sujeito a chuvas e trovoadas)

via Facebook

Segunda-feira – deve ser aprovado na comissão do impeachment o relatório do Dep. Jovair Arantes (PTB-GO) favorável ao impedimento da Presidente Dilma Rousseff.

De terça-feira até sábado – Intensa campanha de parte da grande imprensa para criar um clima de “já ganhou” voltado a incentivar os setores da sociedade favoráveis ao impeachment e pressionar os deputados indecisos. Provável desencadeamento de nova fase da Operação Lava Jato, talvez levando à prisão mais alguns petistas.

Domingo – O probo Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve colocar em votação, no Plenário da Câmara, o impeachment de Dilma. Cobertura 24 hs da imprensa pró-impeachment, no mesmo clima de “já ganhou”. Manifestações verde-amarelas em todo o país, inclusive cercando o Congresso Nacional. O país parado o domingo todo em torno do tema, até o desenlace final.

Segunda-feira da outra semana – A depender do resultado, Carnaval verde e amarelo nas ruas feito pelos favoráveis ao impeachment. Ou profunda frustração e promessas de outras iniciativas para afastar a Presidente Dilma Rousseff do cargo.

 

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Impeachment na Câmara, a fase final: o papel dos deputados e os cenários possíveis na semana que vem. Néli Pereira conversa com o sociólogo da USP Wagner Iglecias.

Publicado por BBC Brasil em Quinta, 7 de abril de 2016

 

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14 comentários

  1. Antes tarde do que nunca: Janot assume a postura de PSDBista

    Dalmo Dallari acusa Rodrigo Janot de atuar politicamente contra Lula

     No Blog da Cidadania  

     

    Algumas questões vitais sobre a tentativa de golpe contra Dilma Rousseff que serão tratadas nas próximas semanas foram submetidas a um dos maiores juristas brasileiros. Do lado dos golpistas, está a “jurista” Janaína Pachoal opinando. Do lado dos legalistas, temos o doutor Dalmo de Abreu Dallari, 84 anos, professor da USP e da Unesco, autor de obras estudadas nos principais cursos de Direito do país e do exterior – ele também leciona na Universidade de Paris. Dallari falou ao Blog da Cidadania nesta sexta-feira.

    *

    Blog da Cidadania – O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vem sinalizando que, em caso de condenação da presidente Dilma no processo de impeachment aberto pela Câmara dos Deputados, o governo recorrerá ao Supremo Tribunal Federal. Os adeptos da tese do impeachment, porém, pregam que o STF não pode discutir o mérito da matéria, mas, tão-somente, tecnicalidades referentes à condução do processo pela Câmara. Como o senhor vê essa questão?

    Dalmo Dallari – É muito importante colocar as coisas nos devidos termos, porque, quando se fala em mérito, muita gente imagina que é discutir a conveniência política [do processo de impeachment], mas mérito é muito mais do que isso. Discutir o mérito é verificar, além das formalidades, verificar o conteúdo, verificar a consistência [do processo] com os princípios e normas constitucionais.

    A Constituição, além da forma escrita, ela consagra princípios éticos e jurídicos. Assim, além da verificação do mérito, implica isso também, verificar se [o processo] é compatível com a caracterização de um Estado Democrático de Direito. É uma questão de mérito. Então, aí, sim, o Supremo Tribunal Federal é competente para verificar [o mérito], porque quando a Constituição diz que ele, STF, tem a função precípua – é o que está escrito no artigo 102 – de guarda da Constituição, não é, apenas, a verificação de formalidade, é verificar se os princípios fundamentais – e, especialmente, a proclamação do Brasil como Estado Democrático de Direito – estão sendo respeitados.

    Então, o Supremo pode e deve ir muito além das formalidades para a conciliação de mérito nesse sentido mais amplo.

    Blog da Cidadania – Doutor Dalmo, ao mesmo tempo nós temos uma outra questão interessante que é a recente decisão do procurador-geral da República de pedir anulação da nomeação do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil. Nesse contexto, que propor que o senhor comente, também, algumas excentricidades na visão do doutor Rodrigo Janot. Uma delas, a de que Lula poderia ser nomeado ministro, porém sem direito a “foro privilegiado”.

    Dalmo Dallari – Eu examinei as declarações do procurador-geral da República e considero sua decisão absolutamente inconsistente e puramente, exclusivamente política, sem nenhuma consistência jurídica. Ele não indica qualquer ilegalidade na nomeação do ex-presidente Lula. Assim como na remessa da minuta de posse. Ele só diz que [a nomeação de Lula] “foge à normalidade”, mas não diz que há uma ilegalidade.

    Agora, no tocante à indicação do ex-presidente Lula como ministro, ele tampouco levanta dúvida quanto à legalidade, porque, na verdade, a escolha do ministro é um direito do presidente da República. Ele tem liberdade plena de escolher um cidadão brasileiro no gozo dos seus direitos políticos e o Lula é exatamente esse tipo de pessoa, é um cidadão brasileiro no pleno gozo dos seus direitos políticos.

    Repito: eu verifique isso [se o procurador aponta em seu documento ao STF que ilegalidade foi cometida] e ele não aponta uma única ilegalidade. Só tem essa afirmação de que [a nomeação de Lula] seria um “artifício para impedir a punição”, uma afirmação totalmente absurda porque, empossado ministro, Lula continua a ser processado.

    A única mudança é o juiz competente: em vez de ser um juiz de primeira instância, será um juiz de tribunal superior. Mas o processo continua normalmente, de maneira que não há nenhuma ilegalidade. De maneira que continuamos na mesma impossibilidade de [o procurador-geral] indicar algum ato, alguma situação ilegal que possa justificar o impeachment ficam inventando artifícios, simulações. É, na verdade, um faz-de-conta jurídico que não tem nada de jurídico. É uma ação pura e exclusivamente política sem nenhuma consistência jurídica. Essa é a minha conclusão.

    Blog da Cidadania – Os defensores do impeachment alegam que o processo de impedimento de um presidente pelo Parlamento é “político”, de modo que, mesmo não havendo crime de responsabilidade, a perda de confiança da sociedade na presidente – e a tal “perda de confiança” que essas pessoas alegam se baseia em pesquisas de opinião, que não têm valor jurídico – justificaria a derrubada do governo. Seria como o “recall” existente no presidencialismo norte-americano ou o “voto de desconfiança” do parlamentarismo. Existe isso no arcabouço jurídico-constitucional brasileiro? O impeachment pode ser usado dessa forma ou ele requer crime de responsabilidade?

    Dalmo Dallari – Sem dúvida alguma, o impeachment é um ato político, tem significação política, tem consequências políticas, mas, de acordo com a Constituição brasileira, é um ato ju-rí-di-co. E um ato jurídico sujeito a regras severas, a regras específicas, claramente enunciadas na própria Constituição, de maneira que nosso modelo de impeachment tem efeitos políticos, tem significado político, mas, para ter validade, tem que atender a requisitos jurídicos. Senão, será, efetivamente, um golpe.

    Blog da Cidadania – Para finalizar, como o senhor vê essas propostas sobre convocação de “eleições gerais” para abreviar o mandato constitucional de Dilma Rousseff.

    Dalmo Dallari – É uma dessas propostas sem pé nem cabeça. A Constituição prevê estritamente a duração dos mandatos. Querem criar uma regra específica para um governo legitimamente eleito e com base em quê, em pesquisas de opinião? Feitas por quem, por empresas privadas? E sem valor legal…

    Então, uma eventual “eleição geral” demandaria uma reforma da Constituição, uma emenda constitucional. Só não sei o que iriam escrever na lei…

    Escreveriam que governos com baixo desempenho em pesquisas de opinião devem ter a duração abreviada? Quais são os institutos de pesquisa que seriam nomeados na Constituição reformulada, aos quais seria dada a prerrogativa de derrubar governos?

     

    • Se fosse assim a recondução do Janot à PGR também deveria ser an
      Se vingar a tese de que a Dilma nomeia seus Ministros para se Proteger e aos seus, podem dar adeus os Ministros do STF e o Janot, principalmente ele porque foi citado na escuta do Lula. Ora bolas seja razoável Janot.

  2. Inevitável confronto

    Se a mídia é toda deles, os movimentos sociais são nossos.

    Stédile, Boulos e sindicatos: é chegada a hora dos grupos progressistas organizados; paralisações relâmpago em estradas, avenidas, nos campos e fábricas. Mostrar que a parte da sociedade que não tem voz em jornais, revistas e televisões, tem poder e direito de ser ouvida e respeitada.

    Este país não é mais propriedade de sua elite. Pertence à imensa “ferramenta humana”, capaz de movê-lo ou paralisá-lo. 

  3. É isso mesmo. Segue resumo do

    É isso mesmo. Segue resumo do cronograma do golpe:

    O plano é justamente fazer tudo pra votar dia 17 e, pra isso dar certo eles precisam votar na comissão na segunda, entregar pro Cunha na terça, para que ele leia o tal relatório no plenário. Depois tem de esperar ir para publicação para entrar na ordem do dia, que seria algo entre quinta e sexta, para depois de 48 horas ser votado, que seria no Domingo.

    O Cunha já deve ter acertado tudo com a Globo também pra transmitir ao vivo e com a FIESP para por no telão da av. Paulista.

    Por isso o plano não pode falhar.

  4. certamente teremos as maiores

    certamente teremos as maiores manipulações de informações da

    história da tal grande mídia golpista.conluiada  com os tais 

    interesse golpistas nacionais e internacionais….

    será uma luta de davi contra golias..

    a funda.

    ah, a funda.

    onde a funda acertará desta vez?

    os movimemntos sociais prometem reunir-se em brasília e em vários locais…

    a ver, a divulgar, ampla e urgentemente….

  5. MAIS DO MESMO

    È lamentável ver notícias pseudo progressistas promoverem uma mal disfarçada torcida a favor do golpe, e ainda com apoio de veículos pretensamente saudáveis. A mensagem subliminar inserida no post possui aspectos histriônicos. Comentar apenas a perspectiva de superveniência de um auto denominado carnaval verde-amarelo em comemoração ao criminoso impixe, ou prever um clima de velório continuado na hipótese de insucesso do golpe, sem mostrar o outro lado da contenda política, constitui atitude tendenciosa, que mostra uma óbvia parcialidade antidemocrática, pois não avalia o significado  do embate, nem avalia as demais alternativas contrapostas. Todavia, em que pese a força cruel do poder econômico e a velha falta de escrúpulos de muitos parlamentares, fato é que a disputa em defesa da democracia não está perdida. Na medida em que haja ampla mobilização das entidades representativas da sociedade civil para denunciar os golpistas farsantes que pretendem tomar o poder de forma desleal e criminosa, a maioria dos deputados federais perceberá que ser cúmplice do golpe seria danoso para o futuro de todos. Então, urge redobrar os esforços em defesa da efetiva normalidade democrática.

  6. Golpe e Violência

    Todo Golpe é uma Violência.

    Se o golpe ocorrer, significará que a Violência é o caminho do sucesso.

    Portanto, a violência será o método dos grupos para obter sucesso em suas demandas.

    Estaremos retornando ao “estado de natureza” definido por Hobbes.

  7. Prefiro acreditar que será um

    Prefiro acreditar que será um mar vermelho de democracia, uma lição para a crimonosa globo que não adianta nos esconder, pois ainda assim estaremos lá, gritando contra o golpe e desligando a globo das nossas vidas.

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