O papel de um vice-presidente em crises políticas

Do Portal EBC

Com o anúncio da saída do PMDB do governo federal, após reunião do partido nesta terça-feira (29), a legenda do vice-presidente Michel Temer deixou a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff. Isso ocorre ao mesmo tempo em que o vice permanece como sucessor natural, caso o impeachment aconteça por meio de decisão do Congresso Nacional prevista ainda para este ano.

No sistema presidencialista, o vice assume papel determinante em meio às crises políticas. Em 1954, o vice-presidente Café Filho abandonou Getúlio Vargas durante a crise que resultou no suicídio do então presidente. Café Filho assumiu o governo e permaneceu no poder até novembro de 1955. Em 1961, uma nova crise foi gerada com a renúncia de Jânio Quadros. João Goulart assumiu o governo e ficou no poder até ser derrubado por um golpe de estado em 1964.

Nos dois casos, o vice-presidente em questão tinha posições políticas diferentes do presidente. Na época, as eleições eram separadas. A população escolhia o presidente e também o vice. “O vice era eleito com chapa avulsa, independente do presidente. Sua representatividade, ou seja, a soberania popular tal como ela está investida no cargo de um ex-presidente, era muito maior do que é hoje”, informou José Otavio Guimarães, professor de História da Universidade de Brasília (UnB).

Com o modelo de chapa única do presidencialismo atual, é necessária uma composição entre os partidos antes das eleições. No fim de 2015, Temer deu sinais de um possível rompimento com o governo por meio de uma carta endereçada à presidenta Dilma, na qual afirmava que se sentia um “vice-decorativo”.

“De alguma forma o PMDB começou a manifestar divergências mais gritantes com relação ao PT a partir do momento em que ele viu que o governo estava frágil e via a possibilidade de eles [PMDB] assumirem o poder”, acrescentou Otávio.

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Segundo o professor, caso o impeachment se concretize os partidos que assumirem papel de oposição irão vincular Michel Temer ao governo Dilma Rousseff, no qual ele é vice há seis anos. “É difícil ele se desamarrar. Seria mais fácil naquela época. O Jango poderia dizer que não se elegeu com os mesmos votos do Jânio. Era uma representatividade que estava descolada. Os votos que elegeram Dilma elegeram Michel Temer. É muito mais difícil, do ponto de vista da justificativa de representatividade, ele se descolar do governo Dilma”.

Antes de ser vice de Jânio, João Goulart também tinha sido vice-presidente de Juscelino Kubitschek (PSD), que assumiu após o suicídio de Getúlio. Na opinião do professor, em meio a ameaças de golpe, naquele momento Jango teve um papel de estabilizar o governo como vice-presidente. “O vice esteve ali numa condição de sustentação daquele governo e da governabilidade.”

Caso Temer assuma a Presidência, será a segunda vez que um político do PMDB chega ao poder sem ter liderado a chapa presidencial. Conheça o papel do vice-presidente em outros momentos de crises políticas no Brasil.  

1954: Café Filho assume a Presidência após o suicídio de Getúlio Vargas

Nas eleições diretas de 1950, Ademar de Barros, então governador de São Paulo e fundador do Partido Social Progressista (PSP), impôs o nome de Café Filho para a vice-presidência como condição de apoio à candidatura de Getúlio Vargas pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) à Presidência. Getúlio não concordou com o nome, mas não viu alternativas por precisar de apoio. Café Filho tinha manifestado historicamente posições contrárias a Getúlio e era considerado “esquerdista” pela Igreja e pelos militares.

Em meio à crise política gerada pelo crime da Rua Tonelero, o vice-presidente sugeriu a Getúlio a renúncia de ambos, de modo que fosse montado um governo interino de coalizão. Com a negativa de Getúlio, Café Filho rompe publicamente com o governo e assume após o suicídio do presidente. Ele fica no cargo até novembro de 1955, quando é afastado por motivos de saúde.

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1961: Jango assume a Presidência após a renúncia de Jânio

Com a renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961, oito meses após assumir a Presidência da República, João Goulart, que estava em viagem à China como vice, seria o sucessor. Apesar de impedido de assumir o governo pelos militares, Jango toma posse com apoio de Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul. Brizola lança a “Campanha da Legalidade”, defendendo o direito de posse do vice-presidente por meio de uma cadeia de rádios e com as forças de segurança de seu estado. Jango acaba assumindo a Presidência em um regime parlamentarista, após acordo realizado com a oposição. Somente em 1963, após plebiscito, ele passaria a governar no regime presidencialista.

1985: Tancredo Neves morre e Sarney assume a Presidência

Na primeira eleição de um presidente civil após o período militar, o mineiro Tancredo Neves (MDB) foi escolhido por votação indireta, tendo como vice José Sarney, então do Partido da Frente Liberal (PFL). A legenda foi criada por meio da Aliança Democrática, uma reunião de vários partidos que se juntaram para eleger Tancredo.

Com a internação de Tancredo Neves na véspera da posse, Sarney assumiu o governo interinamente. Ele se tornou presidente definitivo em 21 de abril de 1985, após a morte de Tancredo. Sarney governou até 1989, quando ocorreram as primeiras eleições diretas após o período ditatorial, vencidas por Fernando Collor de Melo.

1992: Itamar se torna presidente após impeachment de Collor 

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Em meio a uma crise política por denúncias de corrupção, o presidente Fernando Collor foi afastado da Presidência da República no dia 2 de outubro de 1992, após a instauração da Comissão de Impeachment do Senado. O vice-presidente Itamar Franco assumiu provisoriamente e começou a escolher sua equipe ministerial, enquanto corria o processo de impedimento no Congresso.

No dia 29 de dezembro de 1992, data em que o Senado votaria o processo de impedimento, Collor renuncia para evitar a cassação e Itamar Franco passa a exercer efetivamente o papel de presidente do país.

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6 comentários

  1. Esse senhor JÁ É o maior

    Esse senhor JÁ É o maior traidor da republica, a História não lhe perdoará, que ele acenda mil velas para asmodeus para o impedimento vingar, por que senão, além do estigma, será um politico-zumbi pelo resto da vida.

  2. CORINTIANOS CONTRA O GOLPE

     

     

    Oi Nassif,

     

    integrantes da torcida Gaviões da Fiel e do Centro de Memória do Corinthians estão convidando todos os corintianos para participarem amanhã, quinta-feira, dia 31, da manifestação de repudio ao golpe. Os torcedores do Corinthians vão se reunir e partir em caminhada da praça da Lberdade às 17h00 para o ato sob alguns lemas, entre os quais o de “Corintiano, maloqueiro e… contra o golpe!”. È verdade que a manifestação contra o golpe está marcada para início às 16h00, na praça da Sé, mas, devido aos horários de trabalho, verificou-se que a maioria dos corintianos só poderiam chegar ao ponto de concentração depois das quatro horas da tarde.

    Vários integrantes da Democracia Corintiana, que no começo dos anos 80 enfrentou a ditadura militar dentro e fora dos gramados de futebol apoiam ou vão participar da caminhada, entre eles o Adilson Monteiro Alves e Vladimir – respectivamente, diretor de futebol e lateral esquerdo do time na época- e líderes do movimento.

    Quero convidar todos os companheiros corintianos – e palmeirenses, santistas, sãopaulinos e torcedores de qualquer outro clube a se unirem aos corintianos na defesa da democracia. 

    Até amanhã e um abraço a todos

  3. Este artigo não falou dos

    Este artigo não falou dos vice presidentes da República Velha, lá também houve substituições do Presidente pelo Vice como no caso de Deodoro da Fonseca por Floriano Peixoto (renúncia), Prudente de Moraes por Manuel Vitorino (doença), Afonso Pena por Nilo Peçanha (morte) e de Rodrigues Alves por Delfin Moreira (morte).

     

    Gostaria que este artigo também incluísse essas substiuições para ele ser completo.

  4. Plano de governo do vice-presidente Michel Temer
    Nassif,

    Por favor, faça matéria sobre a descontinuidade de plano de governo que Temer parece querer aplicar se Dilma for afastada. Parece-me um tanto lógico que devido à forma de ganhar o cargo, o vice-presidente ainda representaria a chapa, cujas propostas, se não bem específicas, possuem direcionamento bem claro.

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