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Por Luiz Eva
Foi noticiado há alguns dias atrás que uma certa Academia Brasileira de Filosofia está lançando o nome do ex-presidente da Fifa, João Havelange, para o Prêmio Nobel da Paz, pelas grandes contribuições dadas por esse cidadão para a paz mundial durante o período em que presidiu a entidade. Mais ainda, essa brilhante ideia parece ter surgido durante uma cerimônia anterior em que essa mesma instituição concedeu a Havelange o título de doutor honoris causa em Filosofia. Havelange se soma a outros doutores, dentre os quais, segundo o site da Academia, incluem outros conhecidos sábios, como Carlos Alberto Torres, capitão do Tri, ou Michel Temer.
Ria por enquanto, mas esse artigo infelizmente tem um assunto mais sério. Está tramitando no congresso o Projeto de Lei 2533/11, que se destina a regulamentar a profissão de Filósofo, do deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS) – também conhecido pela criação do Dia do Churrasco. E a carne está cheirando, pois este projeto tramita em regime conclusivo na câmara, passível de ser aprovado sem precisar ir a plenário. Ele estabelece que só podem exercer a profissão, além dos bacharéis, licenciados, mestres e doutores em Filosofia, os egressos da ABF. Estabelece, ademais, que a ABF (ilustre desconhecida, obviamente, nos meios das pós-graduações reconhecidas pela Capes) é a representante da “filosofia e da língua filosófica nacionais”. O problema principal, contudo, não é esse, pois esses filósofos de carteirinha precisam ter onde trabalhar. Sendo assim, o projeto de lei estabelece no seu artigo sétimo: “Os órgãos públicos da administração direta ou indireta ou as entidades privadas, quando encarregados da elaboração e execução de planos, estudos, programas e projetos socioeconômicos ao nível global, regional ou setorial, manterão, em caráter permanente, ou enquanto perdurar a referida atividade, Filósofos legalmente habilitados, em seu quadro de pessoal, ou em regime de contrato para a prestação de serviço…”
Na justificação do projeto, o presidente da ABF, sr. João Ricardo Moderno, afirma que “a profissão de filósofo, uma das atividades mais importantes do nosso país… ainda não foi regulamentada…” (sic) Na verdade, o projeto é muito mais revolucionário do que parece, pois a profissão de filósofo ainda não foi criada. Ela não existe nem em nosso país nem, até onde eu saiba, em nenhum lugar do mundo. O que existe é a profissão de professor de Filosofia (com suas exigências e formações próprias) e em alguns países, como a França, a de pesquisador de Filosofia. Afinal, o exercício de pensar, seja em temas filosóficos ou quaisquer outros, é livre para cada um, por sua conta e risco. O projeto de Regulamentação, portanto, concede o direito de exercício àqueles que nunca sentiram sua falta, mas usa a presença destes para legitimar a inclusão daqueles que, por falta de formação específica, não têm competência própria para exercerem essas profissões a que me referi. E, por isso mesmo, cria para eles o direito de ocuparem cargos de filósofos nas repartições públicas nacionais do Oiapóque ao Chuí.
Como o nome da filosofia suscita auras resplandecentes, o leitor ingênuo poderia supor que a presença de um filósofo na secretaria do congresso nacional ou num tribunal faria bem ao país. Mas o trabalho do filósofo é de natureza estritamente teórica e os problemas de que ele trata não são normalmente resolvidos como o são, em geral, os problemas práticos. Principalmente, dado que qualquer um pode se auto-intitular “filósofo”, não é na forma de um projeto de lei em que uma Associação, desconhecida nas melhores universidades do país, se auto-define como a portadora do direito da verdade, e que corre escondido pelos muros do congresso, que essa contribuição se desenvolverá.
Mas afinal, para que se submeter às normas que a Capes e o CNPq tentam estabelecer para disciplinar, tanto quanto possível, a atividade de pesquisa na área? As conexões da ABF são outras. Além dos seus nobres doutores, a ABF possui um link com a Academia Brasileira de Defesa, sociedade destinada a defender “princípios, valores e tradição” e que congrega militares variados e que tem entre seus Patronos, dentre outros cientistas e inventores, o dr.Roberto Marinho e o General Médici. “Ad veritatem”, prega o doutor Moderno: essa Academia está se valendo da ingenuidade alheia e do peso dos amigos espertos para silenciosamente parir uma aberração da qual ela própria é a exclusiva interessada. E tudo será pago por você.
Luiz Eva
Professor Associado do Departamento de Filosofia da UFPR.
Visiting scholar do Departamento de Filosofia da Johns Hopkins University.
Bibliografia:
www.filosofia.org.br
http://eptv.globo.com/esportes/NOT,0,0,387905,Representante+brasileiro+sugere+Joao+Havelange+ao+premio+Nobel+da+Paz.aspx
http://rsurgente.opsblog.org/2012/01/20/mago-criador-do-dia-do-churrasco-e-do-chimarrao-quer-regulamentar-profissao-de-filosofo/
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/207893-PROJETO-REGULAMENTA-PROFISSAO-DE-FILOSOFO.html
http://www.change.org/petitions/abaixo-assinado-contra-a-regulamentao-de-filsofo-como-profisso-contra-a-regulamentao-de-filsofo-como-profisso
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