Governo pretende criar incentivo fiscal para investidores em star

O coordenador do programa Start Up Brasil no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Rafael Moreira, revelou nesta segunda-feira (15) que está em conversação com o Ministério da Fazenda para criar um incentivo fiscal para investidores, que deverá ser divulgado até meados de maio.

A informação foi revelada no mesmo dia em que o governo liberou o edital para a seleção das startups que serão apoiadas com recursos públicos, além de financiamentos privados a serem feitos por aceleradoras de negócios oriundos do programa coordenado pelo MCTI. Também foi publicada a chamada de propostas para empresas estrangeiras interessadas – serão R$ 14 milhões para apoiar as nacionais e R$ 2 milhões para as de fora do país.

Apesar de ter recebido algumas críticas das startups, o maior problema que o governo enfrentou na concepção e implementação do programa foi reduzir ao máximo os riscos da empreitada por conta de eventuais fracassos, que precisam ser justificados junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Moreira, a melhor forma de contornar o problema foi criar uma equipe de gestão, que irá acompanhar as aceleradoras. Como se trata de uma Parceria Público-Privada (PPP), o MCTI não vai executar nada, apenas acompanhar e fazer avaliações do programa.

O coordenador do Start Up Brasil explica que o programa trabalha com uma taxa de sucesso entre 10% e 25%, considerado o patamar internacional. “Graças à PPP, o governo mitiga o risco tecnológico, e as aceleradoras e seus parceiros, o risco do negócio”.