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Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão abordará riscos que a conjuntura política e social impõe sobre os direitos já conquistados no país
Jornal GGN – Nessa quarta-feira (22), Luis Nassif recebe a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat para uma entrevista sobre os riscos de retrocessos nos direitos conquistados pelos brasileiros nas últimas décadas, abrindo para a colaboração dos internautas que tiverem sugestões de perguntas Clique aqui para participar!**
Duprat é formada em direito pela Universidade de Brasília com extensa carreira desenvolvida em cima da temática dos direitos humanos. Como vice-procuradora-geral da República levantou importantes temas como a união homoafetiva e o aborto. Atualmente, na direção da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Duprat apresentou à Procuradoria-Geral da República uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo a inconstitucionalidade do crime de desacato, defendendo que o artigo nº 33 do Código Penal ofende a Constituição. Essa posição serviu de base para a condenaçào do deputado Bolsonaro, embora tenha sido derrotada na denúncia apresentada contra o deputado Marcos Feliciano.
Na condição de vice-procuradora, Deborah defendeu junto ao STF a lei que dificutava a criação de novos partidos. Por essa atitude, foi afastada do cargo pelo então Procurador Geral da República Roberto Gurgel.
Nas eleições seguintes, para PGR, Deborh ficou em terceiro lugar na votação – que considera apenas os votos dos Procuradores da República. Se fossem computados os votos de todos os procuradores, teria sido a primeira colocada, seguida de Ella Wiecko. O atual PGR Rodrigo Janot ficaria em terceiro.
Recentemente, em nome da ADPF, pediu ao ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes, informações que justifiquem a edição da portaria 611/2016, publicada dia 13 de junho, que suspende por 90 dias a realização de despesas diversas no âmbito do Ministéiro da Justiça e Cidadania, medida que trará impactos direitos no funcionamento cinco coselhos lidagos aos direitos humanos, dentre eles o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiencia (Conade) o e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adescente (Conanda).
Na entrevista sugerimos à procuradora falar dos riscos que a conjuntura política e social impõe sobre os direitos humanos já conquistados no país e, ainda, o desafio para a realização de avanços nesse delicado campo.
**As perguntas serão selecionadas até as 10h.
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A foto esta espetacular.
A foto esta espetacular. Segurando o queixo para não cair? Colocando ele de volta no lugar? E ela esta, nessa foto, no stf…, sintomático para alguem que pensa.
Uma pergunta:
Exa. Todo poder
Uma pergunta:
Exa. Todo poder ainda emana do povo?
Como o MPF explica sua
Como o MPF explica sua omissão ante delações premiadas não espontâneas, ou melhor, obtidas por meio de prisão? Delações obtidas nessas condições, não deveriam ser, sumariamente, desconsideradas. Um juiz que age dessa forma contra cidadãos, deve ser contido por quem? Quais os limites da LavaJato? Já que, assim como na AP470, o direito de defesa está relativizado, quem pode socorrer os reféns de Moro?
Concordo com o leitor Cláudio
Concordo com o leitor Cláudio Melo,bela foto e aliás venho reparando q quase
sempre há belas fotos nos artigos,o responsável é um talento!
Perguntas.
Existem inúmeras dúvidas e poucas certezas, vamos à algumas dúvidas:
É possivel uma ação nos moldes da operação Lava Jato á nivel nacional , em cada municipio? Por que esse tipo de operação está chamando atenção só depois de 2014? Esse tipo de atenção da midia é bom para as investigações?
É possivel alterar a lei para que a PGR seja composta por tres ou cinco procuradores, para que não fiquem sujeitos á criticas?
As leis brasileiras precisam ser atualizadas, um exemplo é o Código Penal , que é de 1940?
O oportunismo é tão flagrante
O oportunismo é tão flagrante que agora, anos depois de encerrado o processo, um condenado no mensalão quer fazer delação premiada. Marcos Valério poderia, sem suspeição de uma instituição que já está desgastadae com seu futuro ameaçado pelo inquilinos interinos do poder , acusar alguém agora? Num momento em que foi negado pelo STF o pedido da PGR para ficar com 10% das multas da lava jato para prosseguir com novas investigações?
Entrevista Procuradora Duprat
Se fizermos uma analogia entre as investigações do caso FIFA, sob o comando do FBI e Procuradoria dos EUA, com as investigações da Lava-Jato, verificamos que ambas investigam corrupção envolvendo grandes empresas multinacionais e vultuosas cifras encaminhadas para paraísos fiscais . Lá como aqui, está sendo usado o instituto da delação premiadas, com uma diferença nos EUA não se tem notícia de um vasamento sequer de tais delações, mesmo sabendo que já existem dezenas de presos, e outros procurados, como o próprio presidente da CBF Del Nero. Todo processo corre em rigoroso segredo de justiça, sempre dentro do Tribunal, nada vaza para mídia. Certamente por nada transpirar para a mídia, as investigações relativas ao envolvimento dessas grandes empresas não têm gerado crise de confiança no mercado norte-americano, desemprego e muito menos crise política, Pergunta: Para ajudar o Brasil a sair dessa terrível crise de confiança, política , econômica e até institucional , não seria mais prudente o MPF requerer ao Min Teori, que determine sigilo absoluto nas investigações da lava-jato, proibição total de vasamentos, de entrevistas de Delegados, Procuradores e de juízes, exatamente como acontece no Inquérito da FIFA, onde tudo é apurado com o máximo rigor, com uma diferença tramita unicamente no tribunal, aqui ao contrário na mídia , aliás apenas em certas mídias . Ao final, aqui como lá, prender-se-ia os culpados e solto os inocentes . Qual prejuízo à justiça teria , nenhum é lógico , pois se o FBI e a Procuradoria dos EUA podem, porque aqui não . Será que gostam de passar pelo inferno que estamos vivendo. O Brasil certamente teria muito maior chance de sair da crise muito mais rápido , seja com Temer, seja com Dilma.
Em junho de 2013 a Globo
Em junho de 2013 a Globo forjou uma vontade das ruas de que o MP tivesse poderes para investigar. Colou. O fato é que, por conta dessa parceria MPf Globo, todas as vezes em que ua investigação bate na Globo, ela é abortada. A pergunta: o MP trabalha pra Globo ( produzir pautas manipuladoras) ou trabalha pra sociedade e, nesse caso, qual a explicação para a blindagem da Globo?
indígenas – genocídio
Gostaria que ela abordasse o enfrentamento ao genocídio indígena no mato grosso no cenário atual? Quais ações concretas podem ser tomadas? Como frear tais práticas quando parece haver uma “licença política” para o extermínio indígena que apontam para uma fragilização da ação federal na região?
genocídio indigena – mato grosso
Como o MPF tem enfrentado o genocídio indigena no mato grosso? Quais ações concretas que podem e devem ser tomadas? Tais fatos sinalizam para uma licença institucional para a morte de pessoas pelas mãos de bando armados locais? A via judicial foi ignorada localmente? Como restabelecer um certo controle sobre bandos armados investindo e exterminando a população civil?