Congresso da Bolívia aprova trabalho infantil

Jornal GGN – O Congresso da Bolívia aprovou lei permitindo trabalho infantil aos dez anos, ao prever exceções à idade mínima oficial de 14 anos. A lei anterior, que não previa exceções, era criticada por sindicatos infantis e especialistas, por seu turno, defendiam que permissão para trabalho infantil levasse em conta as tradições locais e as condições sociais. Pobreza ao extremo não dá alternativa aos menores, tendo que contribuir desde muito cedo para o orçamento familiar. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Evo Morales para entrar em vigor, o que é tido como certo.

Morales já se declarou favorável a não limitar a idade em que crianças possam trabalha, em consonância aos apelos dos sindicatos infantis bolivianos, que costumam fazer manifestações por esses “direitos”.

O novo Código da Criança e do Adolescente exige que a criança opte voluntariamente por trabalhar e, quando for menor de 14 anos, que tenha também o consentimento dos pais ou responsáveis e autorização de um ombudsman público. Crianças a partir dos dez anos estão autorizadas a trabalhar como autônomas, em casos excepcionais. A partir dos 12 anos podem ser contratadas a trabalhar por terceiros. A lei exige que os empregadores garantam a saúde física e mental dos jovens, evitando a exploração.

Organização Internacional do Trabalho

Estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgadas em junho, dão conta de que 168 milhões de menores no mundo ocupam a maior parte do seu tempo tentando ganhar dinheiro. A América Latina aparece com 12 milhões de crianças forçadas a ganhar seu sustento, uma situação dramática.

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No relatório, Colômbia, Equador e Paraguai aparecem com cerca de 20% e 17% de suas crianças trabalhando, enquanto no Peru e Bolívia essa percentagem chega a até 35% do total de menores. Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Venezuela estão entre 5% e 8% de suas crianças ganhando a vida no trabalho duro.

A OIT, através de uma campanha mundial, tenta reduzir esses números. O tema da campanha agora iniciada é “Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil” e tenta combater não só as formas de trabalho consideradas perigosas, mas todo tipo de mão de obra infantil, como também trabalhos forçados, prostituição e escravidão.

Tradições locais

No lugar de aplicar proibições ao trabalho infantil, o cientista político Manfred Liebel, da Universidade Técnica de Berlim acredita que seria melhor prever a melhoria de vida das famílias, para que estas decidam livremente se suas crianças devem ou não contribuir para a renda familiar.

Liebel, que é também consultor da União de Meninos, Meninas e Adolescentes e Trabalhadores da Bolívia (Unatsbo), luta há anos por um debate mais equilibrado sobre a mão de obra infantil, em que as tradiçoes locais sejam respeitadas.

Segundo ele, as tradições indígenas desempenham um papel importante, prevendo que as crianças participem das atividades de trabalho desde cedo. “As crianças não são dependentes de indivíduos ou empresas que as explorem”, diz ele, “elas são parte da comunidade”, completa.

Nikoletta Pagiati, da organização de defesa dos direitos humanos EarthLink, critica a proibição genérica do trabalho infantil, acreditando que o veto pode levar com que os jovens caiam na ilegalidade. Para ela, o problema não deve ser encarado apenas de forma política, jurídica e policial, mas também com a participação de instituições locais de proteção dos direitos infantis. “Não faz sentido punir empresas que empregam crianças, quando depois ninguém se sente responsável por oferecer alternativas a elas”, critica.

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Para a EarthLink, que também defende que nenhuma criança deve ser autorizada a trabalhar antes dos 16 anos, é preciso mudar a estrutura da pobreza, para que o trabalho infantil se torne desnecessário. “Se os adultos forem pagos com salários que lhes permitem viver, eles não terão que obrigar as crianças a trabalhar”, diz Nikoletta.

Educação

O sociólogo Manfred Liebel coloca na discussão a relação entre mão de obra infantil e educação. Segundo eles é fácil quando colocam educação e trabalho infantil como obstáculos recíprocos. Liebel diz que, em várias situações, as crianças trabalham para pagar material escolar ou mesmo a escola. “Conheço também muitas crianças que trabalham para que seus irmãos possam frequentar a escola”, diz ele.

Ele é a favor de uma compreensão mais ampla do trabalho infantil, lutando por um novo conceito educacional que leve em conta as experiências das crianças em seu trabalho. “Quando o trabalho é importante para a própria vida ou para a da família, então não é uma obrigação, mas sim uma necessidade. Embora isso nem sempre seja agradável, é bem diferente de uma situação em que os menores são forçados por terceiros a trabalhar”, acredita ele. Assim, para ele a OIT deve criticar apenas casos justificados, e não todo tipo de trabalho infantil, mas aqueles em que existam violência contra crianças e qualquer tipo de coerção.

Com informações do Deutsche Welle e por sugestão de MiriamL

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20 comentários

  1. No Brasil a clase  da média

    No Brasil a clase  da média para cima, rica e branca, entra em xilique por se falar em trabalho obrigatório aos 14 anos

  2. Tudo bem! O Lula é amigo do

    Tudo bem! O Lula é amigo do Índio Bolivariano, logo ele vai abrir por lá uma filial da CUT e vai se deixar fotografar com um engraxate de 10 anos e com um colar de folhas de coca.

    Falta apenas o engraxate! Nossos amigos sãoescolhidos a dedo!

    • Não tem cabimento.

      Cruzes. Como pode um réles metalúrgico-ex-presidente  e um presidente-índio-cocalero rindo na maior alegria? Urgente, chamem alguém do DEM/PSDB, que são gente como a gente, para propor uma lei proibindo este tipo de atitude. E que alcance toda a América do Sul. Ora, onde é que já se viu…

      • Coisa bonita, 
        numa ironia

        Coisa bonita, 

        numa ironia grosseira, tentando ser engraçado, tu faz pouco caso do trabalho infantil. 

        Imagino se vc iria fazer graça com o trabalho semi-escravo, e certamente com os infantes juntos, dos 200 bolivianos migrantes que vivem em São paulo.

        O nível do MAV está bem baixo, diga-se, acho que o PT poderia recrutar pessoas melhores para a função..

         

    • trollador e sem vergonha

      Quando criança morei na roça e meus amigos todos crianças trabalhavam numa granja fazendo pequenos serviços algumas poucas hras por dia. Eram meninos muito inteligentes, com auto-estima e colaboravam com suas famílias.

      Nao se pode confundir trabalho com exploração.. Em sociedades muito pobres, o trabalho infantil, que não inviabiliza a formação regular e nem explora o menor, é perfeitamente aceitável.

      Nosso país felizmente pôde abrir mao dessa mão-de-obra e graças ao nosso governo petista; com o bolsa-família e outras medidas e investimentos na educação, nossas crianças são poupadas de trabalhar.

      O povo paupérrimo da Bolívia não tem tanta sorte assim e suas bravas crianças lutarão por um futuro, inda que tenham que trabalhar pra isso….

       

      Um troll estúpido e covarde se esquece que há um século crianças trabalhavam em fábricas e manufaturas diversas no “país mais desenvolvido do mundo na atualidade”

      • tem vergonha na cara e não

        tem vergonha na cara e não seja um mero adulador sem personalidade!  aqui luta desesperadamente para impedir a lei de redução da maioridade penal, e na Bolivia apoia essa lei cretina!

        por isso que não dá para levar a serio comentarios de petistas fanatizados!  

        • Maryo Blaya

          Sabe que seu problema não é intelectual.

          Você nem sequer leu a reportagem.. Você é um desequilibrado, um leviano que não é capaz de meditar minimamente sobre qualquer assunto sem se portar como um adolecente teimoso e mimado. Você não se importa com a miséria das crianças que precisam  trabalho para poderem ver uma luz no fim do túnel em suas vidas.

           

          Não precisamos ir a Bolivia, nosso querido presidente Lula teve de passar por terríveis agruras para sair da miséria e chegar a vida adulta; e você só faz destilar sua intolerância e se resguardar na sua ignorância, na sua incensibilidade doentia.

          Você sequer leu o que escrevi. Eu convivi com crianças que trabalhavam numa granja.. eu era riquinho, eu jamais trabalhei e nao faço isso até hoje.. Eu não preciso trabalhar, eu posso ser um vagabundo na flor da idade, eu posso.. Mas infelizmente muita gente não pode se dar a esse pequeno “luxo”.. A pobre Bolívia ainda não teve condições de proporcionar a diletância aos seus pequenos “índios”…

          Sua falta de ética é tão grande que não percebe as nuances da vida.. Nem tudo é Disney, meu filho.

          As vezes tenho nojo do que você escreve porque você está imbuído de um propósito negacionista, perverso, não quer meditar, quer cuspir, quer deturpar, quer ser uma sombra nesse blog.

          Blog maravilhoso e que tem a cara do seu criador, o grande jornalista e idealista Luis Nassif…. Entrei aqui porque o Nassif criou esse ótimo abiente para debates.. Infelizmente, alguns poucos espiritos de porco querem sempre se evidenciar pela grosseria, pela estupidez, pela teimosia, pela arrogância, pela leviandade. São minoria, não me afetam.. Não vou deixar de escrever coisas que julgo sensatas só porque uma criatura hidrófoba irá dizer gracinhas impertinentes ou cuspir ironias inadequadas.

          Não me importo.. Não escrevo para fazer média. escrevo o que percebo como verdade. E, em diversas situações onde provaram meu equívoco, eu fiz questão de registrar meus erros e corrigi-los; e agradeci àqueles que me apontaram o bom caminho, que me alertaram de forma construtiva e honesta.

          espero que você, que pode usar de ironia quando quiser – é seu direito – passe a contrbuir com honestidade, seriedade e sem preconceitos.

          Você é tão imbuído em cobater os esquerdistas que nemmedita no que escreve.. Não há nenhum paralelo entre redução de maioridade penal com as crianças bravas e lutadores que querem o direito de poder ajudar seu país miserável, mas que amam. Não quero encarcerar um menino de 14 anos pq se desesperou e roubou o colarzinho de ouro de uma madame, mas também não podemos negar trabalho digno a quem só tem isso com o forma de viver com dignidade. Não deixe que sua antipatia acabe com seu intelecto.

  3. Vergonha

    Isto é uma vergonha, defender o trabanho infantil dizendo que eles são muito pobres e por isso devem trabalhar é um absurdo, 

    Isto não é resolver o problema, é empurrar com a barriga o problema. 

    E quando essas crianças iram estudar, brincar, ser o que elas devem ser, CRIANÇAS. 

    Sem educação o povo não é nada, essas crianças estão fadadas a serem analfabetas e massa de manobra de qualquer lider que apareça e ofereça qualquer facilidade para eles.

    Esse educador deve viver em um mundo de sonhos, onde uma criança de 9 ou 10 anos tem escolha se quer ou não trabalhar, é so a mãe ou o pai dizer que ele deve parar de estudar pois não tem comida em casa, o que acha que ira acontecer, ele continuar estudando e a familia passar fome ou ele ira obedecer aos pais e ir trabalhar para ajudar a familia.

     

  4. O indio é elogiado aqui

    O indio é elogiado aqui quando ataca os Estados Unidos,  essa lei é tambem dele, como ficamos?

  5. trabalho infantil

    Moro na fronteira do Brasil com a Bolivia desde de 85 ao longo deste tempo notei que as nossas leis criadas para proteger as nossas crianças transformavam o filhos dos bolivianos que migraram para o Brasil em pessoas que só viviam dando trabalho à policia. Enquanto esta mesma  criança se fosse criada na Bolivia se transformaria numa pessoa que aprende desde cedo que trabalhar é tão importante quanto estudar. Lá a molecada desde cedo trabalha e estuda, enquanto aqui no Brasil os professores das escolas públicas correm mais risco de morte do que policial.

     

  6. O ator Vic Morrow morreu, juntamente com dois atores mirins

    http://noticias.bol.uol.com.br/fotos/entretenimento/2013/05/14/relembre-os-acidentes-mais-tragicos-da-historia-do-cinema.htm?fotoNav=7#fotoNav=6

    O filme “No Limite da Realidade”, de 1983, é responsável pelo acidente mais trágico de um set de filmagens. O ator Vic Morrow (foto) morreu, juntamente com dois atores mirins, My-ca Denh Le e Renee Chen, quando um helicóptero usado no filme ficou fora de controle e caiu na área em que Vic e as crianças estavam. Apesar da gravidade do acidente, ninguém foi punido pelas mortes. O filme, lançado sem a cena violenta, foi responsável por uma maior rigidez nas leis de trabalho infantil no cinema norte-americano

  7. Antes de indígenas são humanos!

    Se olharmos por uma ótica que temos atualmente no governo boliviano pessoas que são indígenas e procuram conservar as suas tradições, é fácil entender o que passa na Bolívia, desde que se faça a correlação destes fatos com as políticas de autodeterminação dos povos indígenas, preconizadas pela ONU, porém há limitações a estas políticas que não se está levando em conta.

    No artigo 3 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas fica claro que estes povos tem direito à autodeterminação e como diz o texto. “Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”. Além deste artigo os demais chamam a atenção dos direitos a manutenção de sua cultura e hábitos, ou seja, a manutenção destes hábitos devem ser deixadas ao arbítrio destes povos.

    Se lermos toda a declaração veremos que parece perfeita, porém tem alguns pontos conflitantes que modificam a interpretação da mesma.

    Na declaração fica claro que os povos indígenas tem direito a educação e cabe aos Estados garantir esta educação, por outro lado, no fim da declaração dos direitos dos povos indígenas há uma referência clara que “No exercício dos direitos enunciados na presente Declaração, serão respeitados os diretos humanos e as liberdades fundamentais de todos….”. Pois bem o que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos, primeiro que “Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória….” e “A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais…”.

    Ao mesmo tempo a ONU na sua carta de Declaração Universal dos Direitos das Crianças, diz claramente que além do “Direito á educação gratuita e ao lazer infantil.” A carta preconiza “Dar-se-á à criança uma educação que favoreça sua cultura geral e lhe permita – em condições de igualdade de oportunidades – desenvolver suas aptidões e sua individualidade, seu senso de responsabilidade social e moral.”.

    Sabendo que os povos indígenas antes de serem indígenas eles pertencem à humanidade, o princípio de autodeterminação dos povos não pode contrariar as declarações universais a dos direitos humanos e a dos direitos das crianças.

    Por mais politizados que sejam os indígenas bolivianos, me parece que as suas tradições de trabalho infantil, retiram das crianças os direitos básicos que tem como ser humano, ou seja, o direito a educação e ao lazer infantil.

    Ao tornar legal o trabalho infantil e por consequência a exploração das crianças pelos pais, fica bem claro que está se retirando a possibilidade destes através da educação entrar no mundo moderno.

    Aí vem outra discussão, podemos deixar de fora os indígenas do mundo moderno? Até podemos deixar, mesmo sabendo que no futuro se tornarão tão anacrônicos e pitorescos como animais em zoológicos.

    Este talvez seja o ponto principal, se não induzimos os povos indígenas à educação, que a maior parte deseja, ou pior, se criando legislações que toleram a exploração do trabalho infantil, pelos pais ou por quem quer que seja, estamos negando a estes a possibilidade de voluntariamente assumir papeis que atualmente são reservados pelos povos ditos civilizados.

    Talvez antropólogos ou ONGs gostem de alimentar, curar e admirar povos com graus de tecnologia mais atrasados, porém criar dependência eterna aos ditos civilizados não me parece uma atitude humanista, ao contrário disto, mostram uma espécie de manutenção de culturas carentes e dependentes para o prazer e alegria de quem vai observá-las.

    Não acredito que a Bolívia não tenha recursos para minimamente manter estas crianças nas escolas, sem luxo ou com recursos limitados, mas simplesmente dando chance a que as mesmas tenham escolhas no futuro.

  8. Talvez seja melhor assim.

    Talvez seja melhor assim. Haverá possibilidade fiscalização. No Brasil o trabalho de menor é proibido, o trabalho similar a escravo tambem. O que acontece? Milhões de crianças trabalhando em condições miseráveis e trabalhadores sendo escravizados em todas as latitudes.

    O mesmo acontece com aborto. Proibido. No entanto, milhões são feitos e os espertalhões e dão bem à custa de vitimas indefesas.

    O mesmo acontece com as drogas. Trafico proibido e consumo permitido ou tolerado ou não combatido. Resultado: milhares de mortes de inocentes que morrem ao serem assaltados por consumidores de drogas.

    • E com a corrupção então.

      E com a corrupção então. Várias operações da Polícia Federal e os caras metendo a mão no dinheiro público do mesmo jeito. Talvez seja melhor deixar prá lá…

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