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Do Valor
Ômega: Projeto de transformar país em polo financeiro depende de cinco medidas do governo
BC estuda proposta para criar mercado de moedas no Brasil
Cristiano Romero, de Brasília
A implantação do projeto destinado a transformar São Paulo num centro financeiro internacional, chamado de Ômega, prevê a criação de um mercado de moedas no país, a liberalização do câmbio e a internacionalização do real. O projeto, que vem sendo elaborado pelo setor privado, seria implementado em cinco etapas, todas elas dependentes de decisões do governo. O Banco Central (BC) já estuda as propostas na área técnica, mas elas ainda não chegaram formalmente ao nível da diretoria.
As cinco etapas foram sugeridas ao governo pelas três entidades envolvidas na formulação da ideia – a BM&FBovespa, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). As entidades avaliam que, sem as mudanças propostas, o plano de criar um polo regional financeiro no Brasil, com aspirações globais, não funcionaria ou ficaria muito aquém do pretendido.
As três entidades envolvidas no projeto acreditam que, para que seja alcançada a conversibilidade do real, é essencial uma revisão completa do arcabouço regulatório brasileiro na área cambial. O objetivo é simplificar e amenizar procedimentos e restrições para tornar a regulação simétrica à dos países com os quais o Brasil tem fluxos de pagamentos.
Entre as sugestões feitas, está a possibilidade de que bancos estrangeiros abram contas exclusivas em instituições brasileiras autorizadas a operar com câmbio. Essa conta, denominada “conta banco-correspondente”, daria a instituições estrangeiras acesso ao mercado interbancário brasileiro de moeda.
Bancos internacionais seriam autorizados, por sua vez, a realizar diretamente, a partir do exterior, operações de conversão de moeda estrangeira em reais para seus clientes, utilizando contas em moeda brasileira que detivessem num banco correspondente brasileiro. Permitir que bancos estrangeiros acessem o mercado brasileiro interbancário de moeda é o primeiro passo, na avaliação dos técnicos envolvidos no projeto Ômega, para a internacionalização do real.
Uma fonte do governo concorda que, para o sucesso do projeto, será necessário criar, antes, um mercado de moeda no país. Hoje, as únicas moedas transacionadas são o próprio real e o dólar americano e, mesmo assim, esse mercado funciona com grandes restrições, por causa das crises de balanço de pagamentos vividas pelo país ao longo de sua história. “A crise global apresenta uma janela de oportunidade para o Brasil”, disse uma fonte envolvida no projeto, acrescentando que pelo menos quatro capitais estão se mexendo, neste momento, para criar um centro de negócios de peso internacional – Moscou, Santiago, Xangai e Mumbai.
O projeto Ômega vem sendo elaborado há mais de um ano por um grupo de cerca de 150 pessoas. Para tocar o plano, a BM&FBovespa, a Febraban e a Anbima contrataram uma firma de consultoria americana – o Boston Consulting Group (BCG). Até o momento, mais de 60 pessoas já foram ouvidas sobre o projeto, inclusive, representantes de entidades governamentais, como o BC, o Ministério da Fazenda, o BNDES, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Prefeitura de São Paulo.
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