Aumento do IOF nas operações de crédito entra em vigor amanhã

ABERRAÇÃO NA ECONOMIA!

Enquanto setores produtivos que geram emprego e renda são penalizados, a especulação financeira e imobiliária, e o setor exportador continuam isentos de impostos. Afinal, o que será preciso, para que a especulação imobiliária seja tributada neste país? Parece que precisaremos mais que as cenas abaixo:

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A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA

A especulação financeira ataca, subornando a mídia e setores do governo, para aumentarem os juros. Isso numa economia como a nossa, que tem riquezas sobrando para serem produzidas, recursos sobrando nos bancos para serem emprestados, e o consumo não chega nem a 20% da Europa e EUA! Olha, tem que molhar a mão de muita gente mesmo, pra se aumentar os juros no Brasil; onde o consumo está tão baixo. Por isso eles têm exigido um banco central independente, pra facilitar o trambique. Coisas que são teorizadas lá pras bandas de Harvard, para nos enfiar goela abaixo suas “ordens”. Qual o problema disso? Ora, mas eles são tão elegantes, contam com tantos puxa sacos… Quem poderia contestá-los

Hoje o governo paga uma taxa de juros anual em torno de 11%, para uma inflação por volta de 6%. Ou seja, quem empresta ao governo, ganha cerca de 5% por ano, e ainda tem que descontar os impostos; algo razoável, embora ainda elevado frente ao que se pratica nos países desenvolvidos. Mas no passado, enquanto tínhamos cerca de 9% ao ano de inflação, pagávamos de juros aos bancos em torno de 19%. Ou seja, ganhavam 10%, o dobro do que ganham hoje. 

Só que o problema dos juros não são restritos ao que o governo paga. É preciso acompanhar as taxas do crédito ao consumidor, do cheque especial, dos cartões de crédito, etc; onde encontramos uma verdadeira agiotagem instituída, praticando taxas abusivas, que superam dezenas de vezes o que é praticado nos países desenvolvidos, inibindo o consumo, e prejudicando a indústria e o comércio.

A especulação financeira também ataca negociando com ações. Eles desembarcam em determinado país com um saco de alguns bilhões de dólares, e compram ações de uma empresa ou outra. Isso faz com que suas ações subam de preço, por causa da procura desses papeis. Quando estão valorizados ao máximo, o especulador vende tudo o que tem. Aí entra a lei da oferta novamente, como muitos papeis foram vendidos, eles passam a sobrar no mercado. Com a oferta maior que a procura, o preço das ações dessas empresas despencam, e por vezes as levam à falência; mas nessa altura da falcatrua, o especulador já vendeu todas as suas ações pelo melhor preço,..

A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

Essa é uma das mais antigas práticas de parasitismo econômico, com raízes no início da civilização; mas que se fortificaram na idade média, no sistema feudalista; onde quem tinha terras, escravizava o povo, pelo fato de não haver a alternativa de novas áreas para serem exploradas. Os EUA ultrapassaram economicamente a Europa em pouco tempo após sua independência, porque, em parte, deram prioridade à indústria e ao sistema de ensino; mas, principalmente, porque havia terras novas para se explorar. Ou seja, quem quisesse construir uma casa para sua família, bastava ir mais para o oeste, que as terras não tinham dono! Economizando na compra do terreno, sobrava dinheiro no bolso do trabalhador, que podia consumir muito acima dos padrões europeus, transformando sua indústria e comércio numa verdadeira locomotiva. Quem tem alguma dúvida, leia o livro

“A HISTÓRIA DA ECONOMIA AMERICANA”

Editora Record

É incontestável, são os americanos falando deles mesmos, e dos motivos de seu sucesso! Seguir os passos dos americanos e europeus, significa fazer o que eles fizeram no passado, não o que fazem agora, como pregam os entreguistas. Países europeus, como a Alemanha de hoje, chegam a garantir por lei o direito de moradia a seus habitantes, que quando não conseguem pagar o aluguel, recebem ajuda do governo. E cada centavo que o governo dá de auxílio ao povo, retorna para sua indústria e comércio. Aliás, a elite político-econômica americana foi das primeiras a perceber, que produzir (INDÚSTRIA, MERCADO SAUDÁVEL DE AÇÕES) dá muito mais dinheiro, que especular e explorar a miséria dos outros…

A especulação imobiliária age territorialmente, como um vírus invadindo um organismo. Eles têm dinheiro sobrando, são pessoas ricas e influentes, com raízes em nossa “elite agrária colonial”. Compram terras ao lado da área urbana das cidades, onde ainda não tem iluminação, água e esgoto públicos. Essas áreas são compradas por um preço baixíssimo, muitas vezes por apenas alguns milésimos do valor de um terreno na zona urbana. O problema é que essas terras não são compradas para a agricultura, mas sim para a especulação. E só são vendidas, quando não tem mais terrenos à venda na parte urbana, elevando centenas de vezes o preço do imóvel rural, que compensará agora ser transformado em urbano.

E, adivinhe!

AS ÁREAS RURAIS PARA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NÃO PAGAM IMPOSTO ALGUM!

É isso mesmo! Volte lá em cima, na foto desse link, e reflita sobre quem é o burro, que arca com toda aquela carga tributária. Se não conseguir descobrir, olhe no espelho. Não tenha dúvida, somos todos nós, que não fazemos parte da elite agrária. Veja o link abaixo e comprove:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9393.htm#anexo

Não é falha na visão! Propriedades rurais abaixo de 50 hectares (ha) são isentas de imposto. Ora, mas 50 ha são meio milhão de metros quadrados. Dá pra fazer meia dúzia de bairros inteiros de loteamentos! Ou seja, se o sujeito tem uma grana razoável sobrando, a lei permite que ele compre terras em volta das cidades, grudadas aos locais urbanizados, numa área superior a um bairro inteiro; e deixe a área criando mato, até que não tenha mais terrenos urbanos pra se vender; tudo isso SEM PAGAR IMPOSTOS!

Ora, mas que espécie de país é esse, que permite e estimula um verdadeiro CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR? Que espécie de empresários temos, que pagam a campanha política de ladrões, para manter esse trambique, que acaba com seu próprio mercado consumidor?

O QUE PODE SER FEITO CONTRA A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA E IMOBILIÁRIA

CONTRA A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA

O ideal é que fosse feito uma CONFERÊNCIA PARTICIPATIVA DE CONSENSO sobre o assunto, como no link postado atrás, da mesma forma como se faz na parte mais rica da Europa. Por isso devemos exigir a CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA O SISTEMA POLÍTICO, que terá ampla participação do povo, e não deixa de ser uma conferência participativa. Através dela, poderemos propor que esse tipo de debate público, oficial, aberto, transmitido pelas TVs, e amplamente divulgado na mídia, seja introduzido em nossa legislação, por iniciativa dos políticos, e também do povo, através da convocação de plebiscito.

O debate é necessário, para se chegar a um consenso do que vem a ser normal, para se ganhar cobrando juros, ou investindo em ações. Ele também pode ser feito ao nível do Congresso Nacional. Porém, só com muita indignação e protestos populares focados, conseguiríamos aprovar algo nesse sentido. A partir daí, devemos estabelecer um teto para essas transações, e criar o

IMPOSTO SOBRE ESPECULAÇÃO FINANCEIRA!

Esse imposto deveria ter uma alíquota até 99,9%. Por exemplo, se estabelecêssemos que o razoável seria lucrar em um ano o equivalente a 10% do capital investido em ações; e o absurdo seria lucrar nesse período um montante acima de 30% do capital investido. O que ultrapassasse essa marca de 10% começaria a ser tributado com uma alíquota de 5%, digamos; até 99,9%, para que o lucro real não excedesse a talvez 35%. Achamos conveniente, que haja essa margem, para que o retorno dos investimentos não fique congelado ou tabelado, mas apenas seja tributado com justiça. O mesmo deve ser feito em relação aos juros, que igualmente não podem ficar tabelados…

CONTRA A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

Podemos e devemos reservar as áreas próximas da cidade para agricultura destinada ao município. Essas áreas não precisam ser muito grandes, basta reservar para isso uma distância de 1.000 metros a partir da área urbana. Dentro dessa faixa , o que pertencer à prefeitura, deverá ser entregue em comodato, para todos que queiram, poder plantar lavouras como feijão, batata, hortaliças, etc. O que pertencer a particulares, independente do tamanho, deverá ter o imóvel avaliado pelo preço do metro quadrado dos terrenos urbanos mais próximos, e recolhido a título de ITR um valor equivalente a 10% do IPTU do município. Imóveis rurais que estiverem entre dois bairros, devem pagar ITR equivalente a 20% do IPTU municipal.

Por que países, como o Japão, têm milhares de pequenas propriedades rurais, produzindo para o consumo local, em volta de suas cidades? A segurança alimentar é indispensável para a saúde de nossas empresas. Porque se o trabalhador gastar mais com alimentos, a indústria e o comércio serão prejudicados.

Com uma única canetada dessas, conseguiríamos:

1) Que o preço dos terrenos despencassem. Porque os especuladores começariam a vender suas propriedades, para não ter que pagar o imposto.

2) Criar milhares de pequenos proprietários, que explorariam a área de alguma forma, e não se incomodariam em pagar esse imposto, que ainda é extremamente baixo, elevando nossa arrecadação.

3) Que várias áreas de terra fossem devolvidas às prefeituras, por não haver interesse dos proprietários em mantê-las, pagando impostos.

4) Economizar recursos formidáveis para as prefeituras, que com o comodato poderiam receber o pagamento em alimentos e utilizá-los na merenda escolar.

5) Dinamizar assustadoramente o mercado interno, fortalecendo nossas empresas. Na medida em que sobraria mais dinheiro no bolso do trabalhador, para consumir.

6) Acabar com os conflitos sociais no campo e nas cidades, reduzindo drasticamente a criminalidade. Na medida em que todos conseguiriam comprar um pedaço pequeno de área rural por cerca de 5 mil reais ou até menos, pra fazer sua moradia e manter sua subsistência.