Governo quer diminuir indexação da dívida à Selic

Por Webster Franklin

Da Carta Maior

Governo quer usar crise global contra peso do juro do BC na dívida

Além de valer-se da turbulência econômica para cortar juro do Banco Central, governo também quer aproveitar situação para reduzir influência da taxa Selic sobre a trilionária dívida pública. Guigo Mantega (Fazenda) tem discutido assunto com o presidente do BC, Alexandre Tombini, que considera desindexação uma ‘boa idéia’. Segundo banqueiro, vínculo atrapalha política monetária do BC.

BRASÍLIA – Depois de usar a crise econômica global para montar um plano que derrube a níveis internacionais o juro básico do Banco Central (BC), o maior do planeta, o governo pretende aproveitar a situação para enfrentar outra pecualiaridade brasileira: o atrelamento da dívida pública à mesma taxa Selic.

O assunto tem sido discutido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Alexandre Tombini, como revelou o próprio banqueiro nesta terça-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado.

Tombini disse que apoia o que chamou de “esforço declarado” do ministério da Fazenda, gestor da dívida via Tesouro Nacional, de diminuir a indexação dos títulos públicos à Selic. Segundo ele, a vinculação atrapalha a política de juros do BC contra a inflação.

“Eu e o ministro Mantega temos conversado sobre esse assunto para aproveitar o período à frente para ter essa indexação à Selic reduzida”, afirmou o banqueiro. “É uma boa ideia que de certa forma já está sendo perseguida e vamos continuar.”

Tombini foi provocado a tocar no assunto, na audiência, pelos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Os três mostraram preocupação com o impacto negativo que a alta do juro do BC, numa circunstância inflacionária, tem na dívida pública.

Farias apresentou, recentemente, projeto proibindo o Tesouro de vender ao “mercado” títulos públicos ligados ao juro do BC. Hoje, um terço da dívida está atrelado à Selic, cuja finalidade original é controlar empréstimos diários entre instituições financeiras no chamado mercado interbancário.

Ao subir a Selic contra a inflação, o BC tenta desestimular as operações interbancárias, tornando-as mais caras. Com isso, busca reduzir a quantidade de dinheiro em circulação na economia.

Segundo Tombini, a indexação da dívida à Selic atua na contramão – ou, nas palavras dele, “tira potência da política monetária”.

Um banco com título ligado à Selic pode até ter dificuldade para captar recursos no mercado interbancário, em caso de alta da Selic. Mas, ao mesmo tempo, ganha na outra ponta, com um papel valorizado em mãos.

Não se atinge, assim, o que Tombini chamou de “efeito riqueza negativo”, uma espécie de sensação geral de empobrecimento que faz o preço do próprio dinheiro aumentar e, portanto, leva a uma queda de circulação de moeda na praça.

Luis Nassif

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