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Do Le Monde Diplomatique
Commodities, o novo sigilo fiscal dos suíços?
O escândalo de corrupção implicando um funcionário genebrino da Gunvor em negócios com o Congo suscitou certa comoção na Suíça. Particularmente bem instalado no país, o comércio de matérias-primas se tornará uma nova marca dos suíços como hoje é o sigilo bancário?
por Marc Guéniat
No centro de Genebra, somente um olhar atento distingue a pequena placa dourada da Gunvor − empresa russa especializada no setor petrolífero que gerou em 2011 um volume de negócios de US$ 80 bilhões − da placa de um simples escritório de advocacia. Ao contrário dos relojoeiros e dos banqueiros, os negociantes de matérias-primas não instalam letreiros para iluminar a enseada de Genebra, na extremidade do Lago Léman, tampouco pagam por chamativas publicidades nas lojas.
Nos últimos dez anos, Genebra se tornou uma das maiores praças do comércio de matérias-primas, rivalizando com Londres e Nova York. Pouco conhecidos do público, grandes nomes do setor petrolífero, agrícola e da mineração, como Vitol, Gunvor, Louis Dreyfus, Mercuria ou Bunge, instalaram suas empresas entre Lausanne e a cidade de Calvino, onde outros grupos como a Cargill já haviam se estabelecido há muito tempo. As regiões em torno do Lago Léman se apropriaram da maior parte do mercado de petróleo, cereais, café e açúcar.1 Somente em Genebra o setor conta com mais de quatrocentas sociedades, com um volume de negócios de 800 bilhões de francos suíços (R$ 1,7 trilhão) e cerca de 9 mil empregos diretos. Sua contribuição para o PIB se iguala à do secular setor de bancos privados. Em termos de volume de negócios, a Nestlé não é mais a primeira sociedade suíça em faturamento: em 2011, ela foi para o quarto lugar, atrás da Vitol (R$ 603 bilhões), da Glencore (R$ 376 bilhões) e da Trafigura (R$ 246 bilhões).
Esse desenvolvimento se produziu de certa maneira independentemente dos genebrinos e dos suíços. A imprensa só começou a se interessar por esse assunto a partir do final dos anos 2000. Além da tranquilidade oferecida pelas autoridades helvéticas, os negociantes russos, franceses e norte-americanos apreciam a proximidade com as agências da ONU e uma praça financeira de alto nível, necessária para alimentar o comércio com capitais. No site Whygeneva.ch., no qual garante sua promoção econômica, o estado de Genebra acrescenta outro critério decisivo: uma “taxação vantajosa”, complementada por possibilidades de “otimização fiscal”. Uma lítotes: toda empresa que realiza ao menos 80% de seus negócios no estrangeiro só é taxada em 11,6% sobre seus lucros (em comparação, o imposto sobre as companhias ultrapassa os 33% na França e na Bélgica) − sob medida para empresas que levam as matérias-primas de um extremo a outro do globo e vendem apenas uma quantidade residual na Suíça.
Inicialmente cobertas por uma opacidade em razão do sigilo fiscal, essas operações foram objeto de um relatório do Controle Federal das Finanças, depois de uma investigação da Rádio e Televisão Suíça (RTS). Vizinho de Genebra no arco do Léman, o cantão de Vaud foi pego em fevereiro em razão da leviandade com que tratou a chegada da gigante da mineração brasileira Vale, que estabeleceu sua sucursal de negócios em Saint-Prex em 2006.2 Não contentes em lhe conceder uma exoneração completa dos impostos cantonais e comunais e ainda um desconto de 80% sobre o imposto federal, as autoridades de Vaud calcularam o imposto sobre o lucro em função das estimativas fornecidas pela direção do grupo, sem nenhum controle a posteriori de sua exatidão… Baseada nisso, a Vale pagou R$ 613 milhões em impostos entre 2006 e 2009. Em função de seus lucros reais provenientes dos 38 países onde o grupo atua, drenados para Saint-Prex, deveria ter pago R$ 6,5 bilhões a mais.3
Otimização fiscal e diluição
das responsabilidades
O exemplo não desapontou o presidente da Geneva Trading and Shipping Association (GTSA). Jacques-Olivier Thomann afirmou, de fato, que a Suíça se situa fiscalmente “no meio do pelotão”, atrás de outras grandes praças como Dubai e Cingapura. Acrescenta que o sistema fiscal para pessoas físicas, ou seja, para os empregados, não é muito atrativo em Genebra. Sob o manto do anonimato, um traderespecializado em petróleo modera: “É verdade que o imposto sobre a renda é alto em Genebra. Mas os executivos recebem a maior parte de sua remuneração sob a forma de bônus, e estes são geralmente depositados em contas offshore, ao abrigo do fisco”. Outro completa: “Por que simples contadores conseguem aposentadorias milionárias? Porque eles sabem esse tipo de coisa”.
Com a ajuda de ótimos juristas, os contadores participam também da elaboração de estruturas muito sofisticadas. Pois essas corporações, embora gostem de se definir como simples negociantes a serviço do comércio mundial, transportando fisicamente sacas de trigo ou barris de petróleo de um ponto A para um ponto B, apreciam as jurisdições exóticas. Conhecido do público por ter fretado o navio Probo Koala, que despejou lixo tóxico na Costa do Marfim em 2006, um grupo especializado em petróleo como a Trafigura conta com quarenta empresas estabelecidas em paraísos fiscais (Ilhas Marshall, Bahamas, Chipre etc.).4 Nessa busca por otimização fiscal e diluição das responsabilidades jurídicas, a Trafigura não é uma exceção.
A discrição dos grupos de negócio é inversamente proporcional ao seu poder sobre os mercados mundiais. Graças à alta maciça do preço das matérias-primas desde o início do século, essas companhias superaram seu papel histórico de intermediárias e estenderam seus tentáculos a fim de exercer controle sobre os preços dos recursos energéticos, dos produtos agrícolas e dos minerais. E compram postos de gasolina, campos, refinarias e minas “caminhando para cima até a produção, e para baixo até a distribuição”, explica Emmanuel Fragnière, professor da Haut École de Gestion de Genebra. As companhias detrading se afastam assim de seu ofício original, a logística, para se transformar em produtores, distribuidores, extratores etc. Inversamente, empresas tradicionalmente voltadas para a produção, como a Total, a Xstrata e a Vale, se dotam de uma sucursal de negócios e se reúnem ao grupo dos fretadores e dos traders.
As maiores corporações ocupam hoje uma posição de “fazedoras de preço”, explica Chris Hinde, do Mining Journal.5 Assim, em 2010, a Vitol e a Trafigura venderam 8,1 milhões de barris de petróleo bruto por dia, ou seja, o equivalente às exportações da Arábia Saudita e da Venezuela juntas. A Glencore não fica atrás nessa corrida pelo controle de preços: ela domina 55% do comércio mundial de zinco e 36% do de cobre. Atingindo esse estágio, esses gigantes se transformam em atores geopolíticos. Em 2011, a Vitol forneceu petróleo aos rebeldes líbios em sua marcha sobre Trípoli e ao regime de Bashar al-Assad na Síria. De seu lado, a Glencore assinou acordos comerciais com Juba, a nova capital do Sudão do Sul, três dias após a independência, em julho de 2011.6 A história do comércio é marcada por esses exemplos. Em contrapartida, por causa dessas operações muito arriscadas, essas companhias obtêm contratos de fornecimento com os governos.
“Não há razão para regular o comércio”
De modo geral, os negociantes nunca estão longe das áreas de risco do planeta. “Graças à sua função de fornecedores para os mercados de matérias-primas, eles se abastecem às vezes junto a produtores situados em países difíceis. Mas a maioria das transações se faz por concorrência pública”, observa Thomann. Perguntado sobre o risco de que a oferta seja completada com um suborno, o ex-responsável pelo financiamento de negócios do BNP Paribas, número um mundial dessa atividade, tranquiliza: “O banqueiro deve se informar sobre a reputação do fornecedor, sobre o preço de compra, sobre o beneficiário do pagamento e sobre o contexto da operação. Deve também se certificar de que a operação não viole um embargo ou uma lei”. Mas ele não pode (ou não deseja) saber se um potentado confunde o Banco Central com sua carteira.
Esse risco jamais incitou a profissão a militar por mais transparência sobre os mercados das matérias-primas. “Não vejo nenhum motivo para regulamentar o comércio”, afirma, por exemplo, Torbjorn Tornqvist, CEO da Gunvor. Pierre Barbe, seu colega da Totsa, a filial genebrina da trading Total, acrescenta: “Temos nossos segredos. Eles só dizem respeito ao país anfitrião e a nós”.7 Segredos que essas sociedades pretendem preservar.
A Glencore se esquivou por muito tempo: antes de adotar a sigla Global Energy and Commodity Resources, em 1994, a sociedade tinha como razão social Marc Rich & Co AG, do nome de seu sombrio fundador. A neutralidade helvética permitiu a esse homem de negócios de origem belga, um período imigrado nos Estados Unidos, fazer pouco dos embargos comerciando tanto com o regime do apartheidna África do Sul como com o Irã de Ruhollah Khomeini e com a Cuba de Fidel Castro. Figurou na lista dos dez indivíduos mais procurados pelo FBI antes de ser perdoado por razões obscuras por Bill Clinton – no último dia de seu mandato.
Em maio de 2011, a Glencore se expôs à perscrutação do público ao entrar na Bolsa (IPO) de Londres e de Hong Kong − uma injeção maciça de capitais que permitiu à sociedade de Zoug compensar a perda de sua tranquilidade por um frenesi de compras. A mais notável foi sua fusão com a Xstrata, uma gigante da mineração também estabelecida em Zoug, por US$ 40 bilhões. Esse ingresso na Bolsa da Glencore transformou instantaneamente em biliardários seis de seus empresários-acionistas que conservam um amplo controle. Nada que atraia Ian Taylor, presidente da Vitol: a ideia de ter de “passar um tempo enorme com acionistas externos e jornalistas” é suficiente para desencorajá-lo.
Depois dessa operação, o executivo-chefe da Glencore, Ivan Glasenberg, passou a deter um pacote de ações cujo valor ultrapassa a metade do PIB da Zâmbia – US$ 16,19 bilhões. Sua sociedade possui, com a Mopani Copper Mines (MCM), a maior mina de cobre e de cobalto desse país encravado na África austral.8 Situada no “cinturão do cobre”, a província de mineração do norte do país ficou conhecida no ano passado após o vazamento de uma auditoria-piloto realizada a pedido do fisco zambiano.9 Entre 2005 e 2008, os escritórios Grant Thornton e Econ Pöyry observaram muitas “incoerências” contábeis que só se explicam pela vontade da MCM de diminuir sua tributação. Mecanismos de transferência de preços lhe permitiriam exportar seus lucros para a Suíça, onde são taxados em detrimento das receitas do Estado zambiano. Em um comunicado de 2 de junho de 2011, o grupo de Zoug qualificou de “errôneo” o esquema de evasão fiscal que emerge do documento. Foi também objeto de uma queixa, em processo de análise, feita por uma coalizão de ONGs ao representante suíço da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Apesar disso, nada indica que a tranquilidade dos negociantes esteja ameaçada. O governo suíço não acabou de renunciar à possibilidade de submeter o setor à lei sobre lavagem de dinheiro? “As operações do negócio, seus financiamentos e seus pagamentos passam pelo sistema bancário que está submetido a essa lei. De outro lado, as sociedades de tradingdevem respeitar o conjunto do código penal suíço, que compreende a proibição da corrupção”, observa Thomann. Isso não é suficiente para Mark Pieth, presidente do grupo de trabalho da OCDE sobre a corrupção e membro da comissão encarregada de investigar o programa iraquiano da ONU “Petróleo por alimento” – um escândalo que envolveu muitas sociedades domiciliadas na Suíça. “Os elementos decisivos que fizeram da Suíça o ponto de convergência das matérias-primas são o sigilo bancário e nossa fraca propensão política à regulamentação”, analisa Pieth.
Preocupações com a imagem da Suíça
Essa situação desemboca em um paradoxo absolutamente helvético. Com a mão esquerda, a Confederação favorece os direitos humanos e se vangloria da generosidade em termos de ajuda ao desenvolvimento. Com a direita, atrai as empresas que negociam matérias-primas com uma política fiscal agressiva e ignora a ação de suas filiais nos países em desenvolvimento. Entretanto, essa grande distância intelectual e política se torna difícil de justificar. E, como no caso da indústria de evasão fiscal, é sob pressão que Berna aceitou ordenar o mercado mundial de milhões de barris de petróleo e de toneladas de cobre e de trigo que transitam virtualmente pela Suíça. Em dezembro de 2011, pouco antes do lançamento de uma campanha solicitando ao Parlamento que legislasse a fim de que as empresas com sede na Suíça respeitassem os direitos humanos e o meio ambiente em todo o mundo,10 o Conselho Federal resolveu elaborar um relatório sobre o setor.11
Mais recentemente ainda, o representante de “Economia e Direitos Humanos” do Departamento Federal dos Assuntos Estrangeiros, Rémy Friedmann, detalhou a posição suíça: “Como as empresas suíças se beneficiam de nossa imagem de pátria dos direitos humanos, não desejamos que elas coloquem essa imagem em risco”. Elas devem compreender, acrescenta, que “a segurança humana e a dos investimentos são as duas faces de uma mesma moeda e devem saber que suas ações podem ter consequências sobre suas atividades”.12
Por seu lado, Pieth avalia que a Suíça, com o negócio das matérias-primas, corre o risco de danos à sua reputação similares aos que sofreu com o sigilo bancário. Mas, diante das – modestas – veleidades regulamentares, os negociantes não pensam em se deixar enganar. Alguns já ameaçaram transferir suas atividades para climas mais clementes, como Cingapura ou Dubai. E, contrariamente aos bancos, as companhias de tradingsão compostas de estruturas leves que lhes permitem fazer rapidamente as malas, dependendo do grau de acolhimento fiscal e regulamentar que lhes é reservado.
Marc Guéniat
Jornalista
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