O BC perdeu o controle do câmbio

Por André Araújo

Na tentativa de fazer o Banco Itaú liberar uma remessa de câmbio que está há um mês na gaveta do banco, fui hoje ao Banco Central reclamar. Conheço há decadas  – ou pensei que conhecia – o sistema brasileiro de controle de câmbio. Havia a FIRCE, setor do Banco Central que fiscalizava a documentação de saída e entrada de moeda estrangeira. Tida como burocrática, a FIRCE raramente demorava mais que dois dias para liberar o câmbio para fechamento. Me disse o atencioso funcionário do Banco Central que, desde 2013, o Banco Central abandonou o controle de câmbio e quem faz isso agora são os próprios bancos, que examinam os documentos, aprovam ou desaptrovam, tem a última palavra, função que é de governo e não de particulares e depois  fecham a operação. Mas, disse eu, o exame de documentos deve ter um limite de tempo, quantos dias? Não há limite – respondeu o simpático funcionário. Como assim, pode demorar o que quiserem? Sim, foi a resposta.

Bateu com o que falou a gerente do Itaú. Cadê meu dinheiro? Posso fechar o câmbio? Não falta mais nenhum documento, atendi a longa e interminável gincana, um documento por vez com intervalo de 3 a 4 dias, vocês mesmo mandaram e-mail confirmando a entrega de todos os documentos, e-mail assinado pela Central de Câmbio.

Mas então posso fechar o câmbio? Não, os documentos estão em análise. Mas análise do quê? São documentos padrão, isso leva cinco minutos. Não, senhor, respondeu ela, não tem prazo. Quer dizer que pode levar SEIS meses? Pode, respondeu ela secamente e virou a cara, eu já estava sendo chato.

Quer dizer que o Banco Central TERCEIRIZOU para os bancos, que deveriam ser os fiscalizados, a tarefa de fiscalizar o câmbio.  Sim, as raposas vão se auto fiscalizar, para que então a Diretoria de Câmbio (chamada de Área Externa) do Banco Central? Vão confiar nos bancos para fiscalizar o próprio banco? O Diretor de Câmbio (Área Externa é mais chique) é um tal de Tony, que veio da eterna panela de bancos estrangeiros que costuma preencher essa vaga do BC, mas será não que poderia ser um economista de primeira linha? A ficha desse Tony é puro mercado financeiro, só isso, vem daquele ninhos dos armínios, schwartsman, goldfajn, todos do circuito Dias Ferreira-Wall Street-Vila Olímpia, no Federal Reserve não passaria da porta, lá os diretores são SÓ economistas consagrados e se tiver ligação com o mercado financeiro não serve.

 

O que levou o Banco Central a abandonar a fiscalização de algo tão importante como o câmbio para particulares? Me parece uma temeridade. Bancos podem fazer bicicletas, carry trade, troca troca, há mil e uma sacanagens no limite da legalidade no mercado de câmbio, DEIXARAM SOLTO PARA OS PRÓPRIOS SE FISCALIZAREM? Parece incrÍvel.

 

O primeiro MAS não o único problema e isso é o que aconteceu comigo, o BANCO SÓ PENSA NELE, no seu risco e lucro, ESTÁ SE LIXANDO PARA O CLIENTE, ele tem a delegação do BC e completo domínio do circuito, ele aprova a documentação, compra a moeda estrangeira, fecha o cãmbio, é tudo com ele, de ponta a ponta, o cliente tem autoridade zero, não tem onde reclamar, voce está na mão do banco, sem choro, mesmo sem seu o dinheiro.

 

Em segundo lugar, o câmbio é um assunto do dono do valor MAS é também um assunto do país, o câmbio se constitui na reserva internacional do Banco Central, é um assunto que interessa ao Estado, não só ao particular que recebe uma ordem. Foi uma irresponsabilidade entregar o controle de câmbio aos bancos, eles não são confiáveis para ter essa delegação do poder do Estado, delegação que usam para si exclusivamente e não para o cliente.

 

A demora na “análise” pode ser lucrativa aos bancos. Se um banco recebe US$ 5 bilhões por mês de ordens do exterior e TRAVA o exame de documentos por 30 dias, como no meu caso, ele dispõe DE GRAÇA de 5 bilhões de dólares em “float” para emprestar sem custo para ele. Como o Banco Central não fixou prazo para fechar câmbio, eles fecham quando quiserem e o cliente nesse tempo fica sem os dólares e sem os Reais, mas isso não é problema do Banco. MAS mesmo sendo feito essa delegação espuriosa não poderia o Banco Central fixar prazos?

 

Pode haver delegação COM reserva de poderes, o BC delega certa autoridade mas não toda ela, guarda para si um pedaço da autoridade, para que tanta gentileza com os bancos privados? Só o Tony explica, so what?

Redação

12 Comentários

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  1. Lastimo  que o nobre colega

    Lastimo  que o nobre colega só tenha percebido agora.

            Ela perdeu o controle do câmbio desde que deixou de mandar no B C ,

                    E faz tempo…..

  2. André, desde a famigerada passagem

    (catastrófica) do A. Franco no BACEN, esta entidade estatal só cuida da saúde financeira dos bancos (privados e sobretudo estrangeiros) que é lá que os diretores querem ir depois. A gestão Fraga foi um pouco mais racional, ma non troppo.

    A gestão H. Meirelles foi terrível, pois ele só cuidava da sua imagem e futuro político. É cada um por si. Hoje é um navio sem comando.

    “Houston we have a problem.”

  3. ¨ BANCO CENTRAL PERDEU O

    ¨ BANCO CENTRAL PERDEU O CONTROLE DO CÂMBIO¨, e quem achou foram os banqueiros já faz muito tempo,

      né Ministro ?

  4. Do Viomundo: Pochmann: “Não podemos aceitar

    SISTEMA TRIBUTÁRIO

    Pochmann: ‘Não aceitemos a mediocridade. JK fez a maioria nas ruas’

     

     a mediocridade. JK contruiu a maioria na rua, com diálogo e agenda, que foi feita com o povo”

    Em seminário promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, economista vê Parlamento conservador como problema corrente no Brasil e cobra do governo plano de ação por apoio social

    por Eduardo Maretti, da RBA publicado 25/06/2015 14:17, última modificação 25/06/2015 21:12

    O Brasil não fará um “ajuste” eficaz na economia se não incluir a reformulação do sistema tributário. O alerta foi feito hoje pelo economista Miguel Huertas, representante da CUT, em seminário que tem como tema e “alvo” o sistema de impostos no Brasil. Para Huertas, se o país está “discutindo ajuste fiscal e outras reformas um debate tão central e estruturante, como a reforma tributária, não poderia estar de fora como está”. Segundo ele, o sistema brasileiro onera o consumo e o investimento e é um dos principais fatores para a desigualdade social no nosso país.

    O seminário De Qual Reforma Tributária o Brasil Precisa é promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo. A mesa de abertura teve a participação do presidente da central em São Paulo, Adi dos Santos Lima; da presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; do professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, e mediação da presidenta do sindicato, Juvandia Moreira.

    A presidenta da UNE reiterou a crítica à condução da política econômica. “O ajuste fiscal não mexe na injustiça tributária, mas no gasto social”, afirmou. Juvandia questionou sobre o desafio de travar esse debate no plano nacional ante a resistência do Congresso e dos meios de comunicação. “Como fazer uma reforma tributária com esse Congresso Nacional conservador e uma mídia interessada em manter esse status quo?”

    Pochmann observou, então, que o país nunca teve tradição de congressos progressistas e que é tarefa do governo elaborar um plano de ação que conquiste, mais que os votos do Parlamento, o apoio da sociedade. “Dá para contar nos dedos um Congresso que tenha sido progressista. É necessário planejar o que vamos fazer nos próximos três anos. Juscelino Kubitschek não tinha maioria. Construiu a maioria na rua, com diálogo e articulação, com agenda de 50 anos em cinco, que foi feita com o povo. A agenda dele foi o Plano de Metas. Nós não podemos aceitar a mediocridade”, afirmou.

    De acordo com o professor, também colunista da RBA, pagar impostos teoricamente é um ato de cidadania. “Mas infelizmente não somos um país de cidadania plena. Nossa tributação não se estende para todos. O Estado gasta com os ricos e não com os pobres. Os ricos são os que mais reclamam (de pagar impostos) e os que menos pagam. Precisamos construir uma nova maioria política para democraticamente caminhar no sentido da justiça tributária. Se nós da esquerda não pensarmos, a direita já tem tudo pronto”, disse Pochmann. “O Estado brasileiro não só arrecada dos pobres como gasta com os ricos. As famílias que ganham até dois salários mínimos pagam cerca de 47% do que ganham com pagamento de tributos.”

    Durante o seminário, o sindicato lançou uma cartilha com a finalidade de apresentar as contradições do sistema de impostos no Brasil e alternativas para torná-lo mais justo como instrumento de distribuição. A publicação foi redigida pelo economista João Sicsú, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O professor Gilberto Maringoni, da Universidade Federal do ABC e também cartunista, assina as ilustrações.

    O texto analisa o sistema tributário brasileiro como “complexo e regressivo” ao concentrar a arrecadação em impostos sobre consumo, seja de eletrodomésticos, bebidas ou alimentos. E exemplifica como o formato é injusto ao levar pobres e ricos a pagar o mesmo valor sobre um determinado produto. “O tributo que incide sobre um pacote de macarrão, por exemplo, pesa no orçamento de quem ganha um salário mínimo, mas os ricos nem sequer percebem esse valor.”

    Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os 10% mais pobres destinam 32% das suas rendas para pagar impostos, enquanto os 10% mais ricos desembolsam apenas 21%. Isso decorre em parte do fato de o maior imposto do país, o ICMS, incidir sobre o consumo. É estadual e, sozinho, representa 20,32% (ou um quinto) de toda a arrecadação tributária do país. Sua carga é de 7,18% do PIB, diz a cartilha.

    A edição observa que o ICMS é também responsável pela chamada “guerra fiscal” entre os estados. Cada unidade da federação tem a própria lei. Assim, os governos usam o imposto como instrumento para atrair empresas, por meio de benefícios fiscais. Para mexer no ICMS, é preciso discutir o próprio pacto federativo, defende o texto de João Sicsú.

    Carga tributária

    De acordo com estudos do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgado no ano passado, 55,74% da arrecadação tributária do país, incluindo União, estados e municípios vêm de impostos sobre consumo, enquanto 30,48%, da tributação da renda (15,64% da renda do trabalho). Mas a tributação sobre patrimônio é de apenas 3,7%. Outro problema é a recusa dos poderes de encarar questões para as quais falta vontade política. A Constituição Federal de 1988 prevê a cobrança do imposto sobre grandes fortunas, mas esse tributo precisa ser regulamentado por lei complementar, o que nunca foi feito pelo Congresso Nacional.

    carga

    Sicsú observa que “os que não querem mudanças” desenvolvem campanhas que simplesmente condenam a carga tributária no Brasil. “Uma meia-verdade”, diz. Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a carga tributária brasileira é inferior a muitos países. A carga tributária corresponde atualmente a 35% do PIB do Brasil, menor do que a da Alemanha (37,1%), Áustria (42,1%), Bélgica (44%), Dinamarca (48,1%) e Itália (42,9%), entre outros. “O problema é que em outro países há educação pública, sistemas de saúde e outros serviços, como transporte, gratuitos e de boa qualidade”, ressalva o autor.

  5. Já era.
    Quem disser algo será

    Já era.

    Quem disser algo será logo taxado de bolivariano esquerdopata intervencionista.

    É a “lei do mercado”.

  6. Brincar de juiz X

    Brincar de juiz X empreiteiros, tudo bem. Mas nada de questionar os verdadeiros donos do país, ou o blog começa a ficar subversivo.

  7. Todo mundo passivo

    Falta um Kirchner para peitar, fazer uma auditoria nesses titulos da dívida e declarar um default. Mais ai, é muito pedir desses pusilânimes.

    Falta brio ao povo brasileiro. Enquanto isso é sodomizado.

    Chega a ser uma ofensa em um País rico como o nosso, haver miséria. E pelo andar, até o fim dos dias…

  8. O Banco Central está para os

    O Banco Central está para os bancos asim como a Anatel está para as teleporcarias que nos esfolam diariamente. Uma relação matemática simples e verdadeira. E isto vale também para os funcionários, que transitam alegremente de um orgão para outro e vice-versa. Ah, ia me esquecendo. E se for da alta diretoria do BC, logo logo vira banqueiro. Tem sido assim.

  9. Queria o que Andy?

    o Banco Central TERCEIRIZOU para os bancos, que deveriam ser os fiscalizados, a tarefa de fiscalizar o câmbio.

    Não é exatamente isso que pregam ? Estado mínimo. Tão diminuto que ATÉ as competencias do Estado estão tercerizadas.

    E vem mais por ai, afinal, são os lobbies que escrevem as emendas parlamentares.

    Vai que é tua Taffarel!

     

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