O futuro da política industrial e o futuro do Brasil, por José Dirceu

Contribua usando o Google

na Carta Capital

O futuro da política industrial e o futuro do Brasil

por José Dirceu

Pelo andar da carruagem do debate politico e acadêmico sobre o Nova Indústria Brasil, parece que voltamos cem anos no tempo – quando Roberto Simonsen teve que combater o ceticismo das elites agrárias conservadoras. De novo, enfrenta-se o mesmo descrédito frente à capacidade de o país dar um salto e investir em tecnologias de fronteira, mesmo após o Brasil já ter provado sua competência em vários segmentos industriais.

Basta citar toda a produção da Petrobras, o enriquecimento do urânio, a Embraer e os desenvolvimentos e inovações registrados pela Embrapa e nossos institutos de pesquisa e universidades. Temos um patrimônio que, se acionado, pode superar a letargia em que nossa indústria foi mergulhada por falta de políticas adequadas e fazê-la retomar – e ampliar – o peso que já teve no PIB.

É hora de revisitar os ensinamentos de Roberto Simonsen, dono de uma importante obra e de uma biografia. Na minha juventude, li sua História Econômica do Brasil, obra que retomei quando estive no cárcere, preso pela Lava Jato.

Simonsen é dono de uma vasta e diversa produção intelectual: escreveu sobre o município de Santos, do qual foi secretário de Obras. Sobre carne e gado, café. Sobre o trabalho moderno, sobre São Paulo e o seu calçamento, sobre a indústria brasileira, suas crises e suas finanças. Foi além: escreveu sobre a ordem econômica e o padrão de vida, a evolução industrial do Brasil, a engenharia nacional e os movimentos populacionais, a pesquisa tecnológica, as classes produtoras de São Paulo e o momento nacional, o plano Marshall e a América Latina. Mesclou essa vasta produção intelectual com uma atividade intensa como engenheiro, empresário, político – foi deputado federal e senador – e dirigente da Confederação Nacional da Indústria e da FIESP.

Com muito empenho e argumentos poderosos, Simonsen conseguiu derrotar o complexo de inferioridade e a baixa auto-estima de nossas elites agrárias, que insistiam em que o Brasil jamais seria capaz de ter uma indústria. A tese envolvia também uma forte dose de racismo: por não sermos uma nação branca e europeia, jamais poderíamos desenvolver uma indústria e tecnologia.

Líder e político, ele estudou e entendeu os interesses das classes agrárias e das potências mundiais, e apontou um caminho para a indústria paulista e brasileira como motor do desenvolvimento econômico e cultural do país. Não foi simples nem rápido derrotar as ideias agraristas da época, mas a I Guerra Mundial, o crack de 1929 e a revolução de 1930 abriram o caminho para a indústria e a reorganização do Estado nacional que viabilizou sua implantação.

Sem uma política nacional para enfrentar a depressão mundial e a crise da super produção do café (e o decidido apoio à industrialização do país) como ocorreu nos anos 30, não haveria o Brasil de hoje. Esse processo envolveu as negociações para o Brasil apoiar os aliados na luta contra o nazifascismo e o financiamento para o país construir, em pleno Estado Novo com Getúlio Vargas como ditador, a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN e a usina hidrelétrica de Paulo Afonso, a Chesf. Sem aço e energia jamais seríamos industrializados.

Num segundo momento histórico, depois da II GM e do desastrado governo Dutra, uma versão primitiva do liberalismo econômico, retomamos o caminho da industrialização do país com a Petrobras e Eletrobras, com o Bnde (então sem o s final), a Sumoc e Camex. Os serviços da indústria criados em 1946 – o Senai e depois o Sesi – e o impulso às universidades públicas de Engenharia e Tecnologia deram as bases para a consolidação industrial.

Mesmo a industrialização da era JK tem o Estado como indutor, com o plano de metas, energia, transporte, indústria, educação e alimentação e liderança para o acordo político que permitiu a entrada do capital estrangeiro na indústria de bens de consumo duráveis e automobilística. A tentativa de reformas de Jango foi frustrada pelo golpe de 64 e 24 anos de ditadura. É na ditadura que se desenha o o primeiro plano de desenvolvimento nacional que visava assegurar a defesa nacional com ênfase na defesa militar e do território e crescimento econômico.

No governo do ditador Geisel, tivemos o segundo plano nacional de desenvolvimento, apoiado na poupança externa, com o objetivo de estimular a produção de insumos básicos, bens de capital, alimentos e energia, criando as bases para a indústria química e pesada e para a infraestrutura de telecomunicações, energia e transporte.

O papel do Estado

Como vemos, não se pode falar em indústria e desenvolvimento do Brasil sem o Estado. Da mesma forma não se pode falar em agricultura, seja no passado seja hoje, sem o Banco do Brasil e a Embrapa. Apesar das fases de negação a essas políticas de apoio objetivo do Estado à produção, como no governo Dutra, no de FHC e depois Temer-Bolsonaro, nossa indústria e nossa agricultura foram e são criação de uma aliança do empresariado com o Estado.

É triste ver hoje se repetir o debate centenário de que o Brasil não tem condições de ser um país industrial com desenvolvimento tecnológico de ponta. O preconceito não tem limites contra a atuação do Estado e contra as empresas estatais, embora tenham sido empresas como a Petrobras e a Eletrobras as responsáveis pelo desenvolvimento da indústria nacional fornecedora de seus insumos e derivados.

A obsessão privatista, trágica herança do moribundo neoliberalismo que nossa complexo de vira-latas insiste em cultuar, persiste, como se viu recentemente com a privatização da Sabesp em São Paulo ou da Eletrobras, no governo Bolsonaro, para ficar em dois exemplos paradigmáticos. A privatização – é preciso sempre registrar – nada mais é que a venda de monopólios naturais a baixos preços para iniciativa privada, via de regra empresas estrangeiras. E a ela se segue o desmonte dos centros tecnológicos dessas estatais, detentores de grande conhecimento e expertise.

Para os querem o Estado longe de qualquer atividade econômica, é bom lembrar que foi Estado que socorreu e reorganizou por mais de uma vez o sistema bancário privado brasileiro – o sistema bancário público jamais quebrou nem faliu via fraudes. E quem financia a maioria das concessões de obras de infraestrutura é o BNDES.

O momento geopolítico que vivemos exige a participação do Estado no desenvolvimento nacional e uma política industrial para enfrentar a conjuntura de crise, guerra, ruptura das cadeias produtivas e da logística internacional, agravada com a crise climática e energética mundial. Esse é o caminho que todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento voltaram a percorrer e que o cenário internacional nos impõe. Estados Unidos, Europa e Japão adotaram políticas para induzir a reindustrialização e avanço tecnológico, a segurança alimentar e ambiental. Estamos falando de US$ 6,4 trilhões.

A disputa dos Estados Unidos e União Europeia com a China e Rússia – e de certa forma com a Índia, a Turquia e o Irã – pela liderança hegemônica é a outra face da moeda que induz os governos não apenas a financiar a fundo perdido sua indústria e a inovação, mas a proteger a propriedade de suas corporações, como aconteceu recentemente no Reino Unido e na Espanha contra o avanço dos capitais árabes e chineses. O mesmo ocorre no campo dos avanços tecnológicos e das big techs. Sem falar nos setores agrícolas e de petróleo e gás, onde as iniciativas protecionistas levantam barricadas físicas e simbólicas.

A pergunta que nos cabe é simples: qual é o nosso caminho e papel nesse mundo? Viveremos de ilusões e autoengano, prisioneiros de interesses corporativos ou de classe? Ou vamos apostar na reindustrialização no país e no desenvolvimento de uma nova indústria, apoiada nas tecnologias de ponta para atender às nossas demandas sociais? Por que temos que ser apenas consumidores de aplicativos de Inteligência Artificial e de equipamentos de robótica, se podemos ser desenvolvedores de sistemas?

Vamos continuar dependentes de tecnologia externa – muitas vezes limitada e mesmo proibida de comercialização em vários países por interesses geopolíticos – em áreas como defesa nacional, circuitos integrados, fertilizantes e defensivos agrícolas, indústria química e de máquinas e equipamentos?

Como sobreviver num mundo em disputa e crise? Nossa história recente nos ensina que devemos desenvolver autonomia tecnólogica em setores onde temos condições de atender nossas demandas sociais, caso da saúde e agricultura, para citar dois segmentos extremamente relevantes e emblemáticos — e até sermos players internacionais, reduzindo nossa dependência das importações.

O caminho está na aliança entre agentes públicos e privados, a partir da construção de políticas de desenvolvimento industrial e tecnológico com base nos marcos da NIB e da seleção dos segmentos estratégicos de atuação. Diante do peso da indústria nas exportações, na pesquisa, nos salários e na arrecadação de tributos, é quase uma imposição para o país se desenvolver com base em seu mercado interno – um dos maiores do mundo, além do maior mercado da América do Sul.

Uma janela de oportunidades está aberta ao Brasil à qual se somam sua riqueza natural, biodiversidade, energia limpa e potencial de crescimento nos setores agrícola e exportador de serviços (que precisa ser retomado), sua indústria de base e agropecuária. Esse cenário nos indica que temos a obrigação de projetar um projeto de desenvolvimento nacional, soberano e justo, que cubra um horizonte mínimo de dez anos. Este é o projeto imaginado por várias gerações que criaram as bases culturais e materiais que vão nos permitir transformar o sonho em realidade.

O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para [email protected]. O artigo será publicado se atender aos critérios do Jornal GGN.

“Lula precisa de sustentação para fazer revoluções sociais”, diz José Dirceu

Julgamento de José Dirceu no Mensalão será apurado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos