Os desafios de Mantega – 2

Aprofundar as medidas macropudenciais e fiscais para derrubar o atual patamar da inflação

Creio que apesar da possibilidade de recuo dos preços dos alimentos, os dados do IPCA de março de 2010, exigem um aprofundamento das medidas macropudenciais  e fiscais para derrubar o atual patamar da inflação de 12 meses do IPCA.

Creio ser necessário potencializar a provável queda dos preços dos alimentos e do álcool, com medidas fiscais.

Primeiro um aumento do IOF dos financiamientos destinados ao consumo, segundo com a redução da do PIS/PASEP, Confins e da  Cide-Combustíveis, (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, diesel e suas correntes, querosene de aviação e outros querosenes, óleos combustíveis (fuel-oil), gás liquefeito de petróleo (GLP), inclusive o derivado de gás natural e de nafta, e álcool etílico combustível.)

Em um cenário favorável de queda dos preços dos alimentos e do álcool, o aumento do IOF dos financiamentos destinados ao consumo, a redução dos impostos sobre combustíveis pode acelerar a queda dos índice do IPCA nos próximos meses.

Creio que o objetivo principal  da equipe do Ministério da Fazenda é reduzir os juros da Selic, precisamos lembrar que para ser governo é preciso participar das disputas políticas, principalmente das eleições.

A queda do dólar no Brasil, acaba criando uma pressão de importantes setores da economia para a queda dos juros da Selic.
Mesmo em um ambiente de juros extremamente elevados, sempre é possível adotar medidas para conter a queda do dólar,.

Mas o importante é eliminar o diferencial de juros, para não só melhorar  as condições do exportador,  mas da economia brasileira como um todo. Os principais concorrentes das empresas instaladas no Brasil tem acesso a linha de créditos com juros negativos, logo a redução dos juros na economia brasileira melhoraria as condições de competitividade, além de permitir uma correção e depois uma longa estabilidade cambial.
Com juros menores, o custo de rolagem da dívida pública cairia significativamente, e a partir deste ponto a pressão passaria ser pela redução da carga tributária, o que melhoraria ainda mais as condições de competitividade da economia brasileira.

Mas se  reduzirmos primeiro os impostos, muito dificilmente conseguiremos força reduzir os juros da Selic e eliminar o diferencial de juros.

Não há a mínima necessidade da economia brasileira, com as atuais condições macroeconômicas praticar juros de 11,75% ao ano, com uma inflação anual pelo IPCA de 6,3%.
Na zona do euro a inflação está em 2,6% ao ano e os juros em 1,25%, na China inflação anual de 5% juros de 3,25%, no EUA juros perto de zero e inflação de 2,1%.

Certamente se poderia, reduzir os gastos públicos para derrubar a atividade econômica, mas em função da disputas políticas os governos tem apenas os primeiros meses de governo para realizar esta tarefa, já que isto implicaria em milhões de desempregos, principalmente no Brasil, onde o setor público é um importante componente na formação da demanda agregada.

Além disso seria necessário ter a garantia que o copom reduziria rapidamente os juros da Selic, para provocar a recuperação da economia, já que o ritmo de  recuperação da economia por meio de estímulos monetários é mais lenta do que a realizada por estímulos fiscais.

Precisamos lembrar que no passado recente, quando a inflação no Brasil caiu para cerca de 3% ao ano, ao invés de reduzir os juros da Selic rapidamente e eliminar o diferencial de juros, o copom defendeu a redução da meta de inflação ao invés de reduzir rapidamente os juros da Selic e o diferencial de juros.

Precisamos lembrar também que as medidas macroprudenciais e fiscais não visam acabar com o consumo, muitos menos provocar uma recessão, muito pelo contrário.

O consumo continuará crescendo, principalmente a venda de automóveis zero, o que se  busca é reduzir o ritmo de crescimento do consumo , para aguardar a maturação dos investimentos no produção, assim como tentar criar condições políticas para redução dos juros da Selic.

Dentro do atual sistema de metas de inflação, o copom precisa dar uma resposta ao atual nível de inflação.

Se nada for feito, os juros da Selic irão subir ainda mais, afetando o crédito, a dívida pública, os investimentos, e beneficiando uma parcela muito pequena da sociedade.

As medidas macroprudenciais significam uma mudança na condução da política monetária, apesar de lenta está na direção correta, as medidas da fazenda potencializam as medidas macroprudenciais, abrindo espaço para a redução dos juros da Selic, o que significa melhores  condições de crescimento do PIB, com a significativa redução  da dívida pública em relação ao PIB.

Muito provavelmente para compensar a queda dos juros da Selic, será necessário aumentar o IOF do financiamentos destinados ao consumo, pelo menos até a maturação dos investimentos na produção.

Além disso a possibilidade de reduzir significativamente o IOF, será importante para poder estimular o consumo caso  seja necessário.

Luis Nassif

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