Os desafios do próximo governo, por Delfim

Do Valor

Por Claudia Safatle | De São Paulo
01/10/2010

Esta é a primeira eleição presidencial, nos últimos 25 anos, sem turbulências no câmbio, sem estresse na inflação, nos juros, atenta o ex-ministro Delfim Netto. Ele explica: “É que todos sabem que, qualquer que seja o candidato que ganhe, se não for o Plínio de Arruda Sampaio ( PSOL), tudo fica como está e seguirá se aperfeiçoando. Pode ter uma mudancinha aqui, outra acolá, mas nada substantivo”.

Eleitor de Lula em 2002 e 2006 e, agora, da candidata do PT, Dilma Roussef, Delfim chegou a prognosticar, em 2002, diante do temor de que, se eleito, Lula afundaria o país: “A gente elege o PT e daqui a quatro anos eles estão de volta para casa”. Comentário que foi feito antes de Lula, em junho daquele ano, substituir o programa anacrônico do PT pelo respeito às regras do jogo da Carta aos Brasileiros.

Do seu escritório na Ideias Consultoria, instalado numa simpática residência no Pacaembu, em São Paulo, o ex-ministro e ex-deputado, 82 anos, fala sobre eleições, sobre Lula, que nesses oito anos “transcendeu a si mesmo”, e sobre a economia brasileira nos próximos anos.

Mas um tema que raramente emerge de suas conversas com jornalistas aparece nesta, de forma espontânea e com um grau de relevância singular: a democracia, a força das instituições e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como avalista das liberdades no país. “Não vamos brincar. O povo quer vingança. O Supremo tem que fazer justiça”, diz.

AprevA previsão de 2002 estava errada. Lula foi reeleito em 2006 e são grandes as chances de ele fazer de Dilma Roussef sua sucessora por quatro anos, ou oito. Sabe-se lá por quanto tempo. “Se ele tivesse insistido no programa original do PT, creio que eu teria acertado”, diz Delfim. “Mas Lula frustrou a expectativa de muita gente, inclusive do PT, e seu governo encontrou um rumo, apostando no crescimento e cumprindo a promessa de reduzir a pobreza. Eu confiei, tanto que votei nele”, arremata.

O ex-ministro, que nesses oito anos foi um conselheiro do presidente, acha que o próximo governo, quem quer que seja, não terá a sorte que teve Lula de governar com o mundo pródigo em crescimento econômico. “Os ventos mudaram”, diz.

Os principais trechos da entrevista:

Valor: As economias desenvolvidas continuam frágeis. Isso vai dificultar a vida de quem for eleito?

Delfim Netto: Não podemos pensar que 2011-2014 vai ser igual a 2003-2008. As condições externas serão inferiores às que tivemos e, para manter o crescimento, vamos precisar de um governo mais ágil, eficiente e amigável com o setor privado. Não teremos mais oito anos de crescimento contínuo de preços de matérias-primas e minerais, ainda que a China continue crescendo 6% a 7%. Há uma acomodação dos preços. O próximo governo não vai navegar em mar tranquilo, como navegou Lula. Vai ser um mar complicado, de vento de frente.

Valor: O que isso vai representar para a política econômica?

Delfim: O Brasil tem que se preparar para uma dependência menor do exterior do que teve nesses anos. Temos que sofisticar nossa indústria. É ilusão pensar que um país como o Brasil, com 240 milhões de habitantes em 30 anos, que vai ter que dar emprego de qualidade para 150 milhões de brasileiros, pode fazer isso com atividades agrícola e mineral, poupadoras de mão de obra. Temos que providenciar uma indústria ultrassofisticada e uma economia de serviços que absorva essa mão de obra. Eu fico desesperado quando alguém diz: olhe a Nova Zelândia, a Austrália, como funcionam com commodities.

Valor: Por quê?

Delfim: A Nova Zelândia é menor que São Bernardo. A Austrália é menor que São Paulo. Em 30 anos serão ainda menores. O Brasil precisa ser pensado de novo e cada vez 20 anos à frente.

Valor: Com uma eventual vitória de Dilma Roussef, à frente nas pesquisas eleitorais, empresários e banqueiros torcem para que o deputado Antônio Palocci (PT-SP) assuma um cargo relevante e seja o fiador do governo na economia e na política. O sr. acha que ele pode ajudar?

Delfim: Pode, mas ajudaria muito mais se fosse deputado. Ele estava sentado aí e me disse que não sabia se seria candidato (a deputado). Eu disse a ele: Palocci, eu tenho 40 anos desse negócio e uma coisa eu posso lhe dizer: seja candidato. Ele decidiu não ser. Palocci pode ser o coordenador político do governo. Mas o Congresso é uma corporação. E quantos votos ele tem?

Valor: O sr. apoiou Lula desde o início. Esse governo, tão bem avaliado pelas pesquisas, foi de fato um sucesso?

Delfim: A Constituição de 1988, com todos os seus defeitos, sua generosidade excessiva, sua violação da contabilidade nacional, explicitou as preferências da sociedade brasileira por uma sociedade democrática, republicana, onde haja uma razoável justiça social. Isso, no fundo, foi o que orientou a política do Lula no segundo mandato.

Valor: E no primeiro?

Delfim: No primeiro mandato não houve mudança nenhuma. Foi simplesmente o vento externo. Em 2005 o “mensalão” quase derrubou o Lula, essa é que é a verdade. Se aquilo continuasse haveria o “impeachment” e seria golpe de Estado, como foi no caso do Collor. Isso mostra que nossas instituições estão fortes. Toda nossa garantia está no Supremo Tribunal Federal.

Valor: Como?

Delfim: Não vamos brincar. O povo quer vingança. O Supremo tem que fazer justiça. Esses movimentos populares contra decisões do Supremo, contra dar “habeas corpus” para fulano ou sicrano… o povo quer que meta o sujeito na forca e ponto final. O Brasil é dos poucos emergentes que têm efetivamente no STF o garante das nossas liberdades . O papel do Gilmar Mendes ( ministro e ex-presidente do STF) ainda será estudado e analisado com cuidado, por que a coragem dele, na minha opinião, foi um ponto de inflexão nesse processo.

Valor: O sr. ressalta o papel do STF. O que achou do empate na votação da Ficha Limpa?

Delfim: O Supremo mostrou que não é a pressão da rua que faz ele decidir. Ao contrário do que as pessoas estão pensando, isso confirma aquilo que eu penso do STF. A decisão que ele vier a tomar não será para atender o desejo de vingança. Ela terá que ser para fazer justiça.

Valor: No embate entre o presidente Lula e a grande imprensa, na reta final da campanha, o sr. vê algum risco para a liberdade de informação?

Delfim: Não tem risco nenhum. Isso é uma extravagância, um exagero. É o processo eleitoral. Qualquer tentativa de censurar a imprensa, no Brasil, eles serão “impichados” mesmo. Acabou-se esse espaço. Nós todos hoje temos que obedecer à Constituição, e ponto final.

Valor: Voltando à economia, o sr. disse que foram os bons ventos externos que beneficiaram Lula…

Delfim: Veja, até hoje somos apenas 1,3% das exportações mundiais. Exatamente o que éramos nos anos 1980. Entre 1980 e 1984 a China exportava igual ao Brasil. Hoje a China tem 10% do mercado mundial. Nós continuamos com 1,3%. Nunca fizemos esforço exportador. O que teve foi esse bônus vindo de fora para dentro. É simples de ver: nos oito anos do FHC as exportações cresceram em média 4%. No período do Lula cresceram 23%. Mas não por estímulos ao setor empresarial, por uma nova política cambial ou nova política de exportação.

Valor: Foi por quê?

Delfim: Por causa dos investimentos que tinham sido feitos na agricultura e na mineração. O mundo expandiu e veio aqui buscar produto agrícola e mineral. E de devedores, viramos credores do FMI, certo?

Valor: E isso diminuiu bastante a vulnerabilidade externa, não?

Delfim: Fizemos o papel direitinho. Acumulamos reservas cambiais, corretamente. Mas não vamos dizer que isso foi produto pensado de uma política econômica. Isso foi produto de um acidente.

Valor: Por que Lula é um fenômeno de popularidade?

Delfim: Como eu disse, acho que a Constituição de 1988, com todos os seus problemas, é a preferência revelada da sociedade brasileira: democrática, republicana e socialmente justa. Essa foi a intuição do Lula. Ele sabe que, para ser socialmente justo, não basta redistribuir. Isso produz resultados efêmeros. É preciso igualar as condições de competição.

Valor: Ter as mesmas oportunidades?

Delfim: Isso. Não interessa se o sujeito foi concebido debaixo de um lampião ou no Waldorf Astoria (hotel em Nova York). Ele terá as mesmas oportunidades para que, lá pelos seus 15, 16 anos, esteja nas mesmas condições que os demais e com as duas pernas. Essa intuição tornou o Lula o que ele é. Essa é a verdade. Ele é uma inteligência brilhante. E estou convencido de que, se ele tivesse feito universidade, teria muito mais restrições.

Valor: E sua expectativa em relação a um eventual governo Dilma?

Delfim: Acho que, se ela for eleita, será um governo de muito boa qualidade.

Valor: Ela conseguirá fazer as reformas que ficaram para trás, como da previdência social, do mercado de trabalho? Ou não é preciso mais?

Delfim: Se não fizer, vai perder uma boa oportunidade. Essas são coisas que teremos que fazer, queiramos ou não. Não há nada mais antirrepublicano que a previdência do funcionalismo público no Brasil.

Valor: Lula começou a fazer a reforma para igualar a previdência dos trabalhadores públicos e privados, mas parou. Por que é tão difícil avançar?

Delfim: Por que a burocracia é permanente. O governo é passageiro. O burocrata não tem medo de ninguém. Ele é o único motorneiro. O resto é tudo passageiro. A burocracia se apropriou disso e, na mistura do sindicalismo com o serviço público, com o poder, consagrou-se essa disparidade. O sistema, como está, não é financiável. Acho que essa consciência está crescendo. E o governo tem que aprender que as pessoas procuram seus interesses.

Valor: A que o sr. se refere?

Delfim: O viagra aposentadoria (pensão por morte), por exemplo. Já tem 3 milhões de sujeitos aposentados casados com meninas de 18 anos e elas vão receber o subsídio por 60 anos!. O governo tem que dar o incentivo correto, pois a sociedade é mais esperta do que parece.

Valor: O sr. tem sido um crítico sistemático da taxa de juros, das restrições ao crescimento…

Delfim: O economista só presta se ele for lubrificante do crescimento. E alguns economistas hoje são a areia do crescimento. Eles têm medo do crescimento pela imaginação de que isso produz uma grande instabilidade. Desenvolveram mecanismos que inibem a ousadia de utilizar os instrumentos e os recursos disponíveis para saber qual é a taxa de crescimento que pode ter sem ter grandes perturbações internas nem externas.

Valor: Uma dessas restrições seria a do PIB potencial?

Delfim: A ideia de que existe um limite além do qual você não pode ir é evidente. Sobre isso ninguém é contra. O que somos contra é a estimativa do tal produto potencial. Como misturar uma farmácia em Belém com a Companhia Siderúrgica Nacional? O problema da agregação é insolúvel, porque ela tem contradições lógicas internas.

Valor: E os juros?

Delfim: Por dez anos o Banco Central garantiu que o país não podia crescer mais do que 3,5%. O governo e o BC continuam acreditando que sem 8% de juro real não há equilibrio. Eu acho que juro real de 5% ao ano é muito. A autonomia operacional do BC é fundamental, mas os incentivos que ele tem para subestimar o PIB potencial e superestimar a taxa de juros real são muito grandes. Esse é um controle que a sociedade deve fazer e é muito simples.

Valor: De que forma?

Delfim: Explicita o voto. Eu gostaria de ver por escrito o voto dos diretores nas duas reuniões do Copom: na que ele aumentou a Selic em 0,75 ponto percentual e na que ele reduziu o aumento para 0,5 pp. Assim saberíamos se eles sabem realmente mais do que nós e que vale a pena confiar neles.

Valor: Os candidatos à Presidência falam em Estado indutor, o sr. também. Com que instrumentos esse Estado trabalharia?

Delfim: O Estado indutor do desenvolvimento é amigável com o setor privado. No passado, nos metemos na produção de aço por que não havia ninguém com musculatura interna para fazer. Agora as usinas de Santo Antonio, Jirau, Belo Monte, serão construídas pelo setor privado. As concessões são a forma mais eficaz de ação do governo; assim como o fortalecimento das agencias reguladoras, que são órgãos técnicos que têm que ser independentes. O governo eleito formula a política, a agência fiscaliza sua execução.

Valor: E qual o papel adequado ao BNDES?

Delfim: O BNDES é fundamental e seu papel seria financiar os investimentos em infraestrutura com taxa de retorno social maior do que a privada. Tem subsídios? Tem, sim senhor. E está aqui no orçamento da União. Pronto. Pode-se questionar, porém, a qualidade dos investimentos feitos.

Valor: Por exemplo?

Delfim: A cartelização do setor pecuário vai dar muita dor de cabeça. A ideia de que dois ou três grandes grupos frigoríficos podem comprimir 4 mil pecuaristas vai terminar muito mal. Temos experiência disso. Esse é um sistema que tem dentro de si um ciclo. Quando você aperta o pecuarista, a impressão é que não há reação nenhuma. Você acorda três anos depois e vê que não há mais boi para abater. Eles comeram as vaquinhas.

Valor: Para um projeto de crescimento do futuro governo, as obras de infraestrutura, o PAC 1, PAC 2, são suficientes?]

Delfim: Não, o PAC foi instrumento para acordar a sociedade, ligado à infraestrutura. Infraestrutura é condição necessária, mas não suficiente. O crescimento é inovação, onde o conhecimento é o fator decisivo.

Valor: A preocupação com a valorização do real é crescente. Qual o futuro da taxa de câmbio no país?

Delfim: O câmbio tem que voltar a refletir aquele animal jurássico que produzia o equilibrio entre os fluxos de importações e de exportações. Enquanto houver o diferencial de juros interno e externo, o câmbio estará a serviço do sistema financeiro. O Brasil está hoje no radar de 140 países, tem operadores do mundo todo procurando ganhos de arbitragem na terceira casa decimal, com operações de milissegundos. A ideia de que alguém pode controlar o câmbio é uma loucura! A única forma de o câmbio ser o que tem que ser é com a taxa de juros real interna igual à taxa de juros real externa mais o risco Brasil, a menos de pequenas variações aleatórias.

Valor: Há quem defenda controle das importações. Isso teria algum sentido?

Delfim: Estou vendo até gente importante dizer que o crescimento dos Estados Unidos foi prejudicado pelas importações. Importação é fator de produção, do mesmo jeito que é o trabalho e o capital. O que precisamos é aumentar as exportações, para pagar as importações, e não restringir as importações.

Valor: Houve uma onda keynesiana no pós-crise global, uma revitalização e redimensionamento do papel do Estado…

Delfim: Vamos por os pingos nos is. O que aconteceu: interrompeu-se o circuito econômico, caiu a demanda privada e, para que a coisa não desabasse de vez, o Estado teve uma ação anticíclica para suprir a demanda privada por uma demanda pública, de preferência com investimentos rápidos, que tivessem fim. Aqui no Brasil, criaram-se algumas despesas permanentes. Isso não tem nada de anticíclico.

Valor: Mas a crise global reforçou o papel do Estado.

Delfim: O keynesianismo tem uma contribuição fundamental, que termina de maneira um pouco trágica. A contribuição fundamental é que o futuro é opaco, insondável. E a incerteza é parte da economia. Keynes fala que é preciso fazer o Estado controlar os investimentos. Não diz como. Mas desconfio que ele tinha na cabeça algo diferente. Quando escreve o prefácio da “Teoria Geral” para a edição alemã, ele diz algo assim: o Estado totalitário tem muito mais condições de aplicar as minhas ideias. Se ponho todo o investimento nas mãos do Estado, acabou a economia de mercado e vai se embora a liberdade individual.

Valor: E o liberalismo?

Delfim: O mercado precisa de um Estado constitucionalmente forte. A ideia de que se deixar tudo livre o mundo caminha para o equilibrio é achar que Deus era economista.

Valor: Há quem diga que 2008 foi uma crise do capitalismo. Foi?

Delfim: Há muitas formas de fazer o crescimento, mas só uma permite combinar essas duas coisas: liberdade individual e eficácia produtiva. O capitalismo tem ínsito as flutuações. E sai cada vez melhor do que entrou, atendendo exatamente isso: liberdade, eficácia e uma certa justiça. A ideia de que agora vamos inventar o capitalismo solidário, todo mundo vai dar as mãos… E quem vai trabalhar?

Valor: Quem?

Delfim: Os escravos, naturalmente.

Valor: E a China?

Delfim: A inteligência do chinês foi usar o instrumento mais eficaz do capitalismo, os mercados, para fazer as coisas. Introduziu uma competição feroz, absorveu o capital externo e hoje, todo dia, eles levantam e dão uma voltinha no parafuso para apertar o capital externo. As empresas que estão instaladas lá e aqui mostram claramente que não há diferença de produtividade por homem/hora no chão da fábrica na China e no Brasil. E a qualidade aqui é um pouquinho melhor. Isso é fato.

Valor: Onde eles levam vantagem?

Delfim: Quando sai para fora da fábrica. A grande diferença está na ação do Estado: eles fizeram uma infraestrutura muito mais eficiente. E têm um programa claro de absorção de tecnologia. Para uma empresa continuar na China, tem que pedir sua patente lá. E não tem segredo. Entregou a patente, tem o homem do governo que vai estudar a patente e que vai chamar a empresa concorrente para mostrar como é. É um processo eficaz de crescimento. Não sei se há outro para um país 1,4 bilhão de habitantes, dez línguas, cinco regiões claramente diferenciadas.

Valor: E onde estamos na frente?

Delfim: Nós acertamos nossa vida com o passado. Só temos uma língua, somos o quinto país em tamanho, em população e a oitava economia do mundo. Temos um sistema democrático, republicano, com instituições sólidas que nenhum país emergente tem.

Valor: O sr. não reconhece caminhos alternativos?

Delfim: Há quem tome um desvio, como o Hugo Chávez. Está fazendo uma destruição e a Venezuela vai ser muito mais pobre do que era. Sonhar com caminhos alternativos é legítimo. Mas eles não existem. O PT acabou aprendendo isso. Eu sempre digo: com tempo suficiente até o PT aprende.