Os Jogos na Previdência Social

Coluna Econômica – 03/07/2007

Em seu artigo mensal no jornal “O Valor”, o economista Fábio Giambiagi anuncia que escreverá uma nova série sobre a Previdência Social. Qualquer conta dele – invariavelmente contra aposentados e contribuintes – recebem cobertura ampla da imprensa.

Giambiagi também manifesta desconforto com alguns blogs que têm criticado acerbamente seus estudos. Vamos a algumas considerações sobre eles.

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Preliminarmente, considere-se que se trata de um dos grandes especialistas brasileiros em orçamento público. Significa que ele sabe fazer as contas que lhe pedem, ou aquelas que ele se propõe a fazer.

O grande problema não está nas contas, mas na maneira como ele as seleciona e as transforma em ferramentas políticas. Esse tem sido o grande fator de descrédito desses estudos. Estudam e divulgam apenas aqueles que interessam às suas teses. A isso se chama manipulação estatística. E Giambiagi tem sido um dos campeões dessa prática.

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Vamos a alguns exemplos. Ele sempre tratou os números da Previdência de forma agregada, sem separá-los por categoria de despesa. Parte do déficit decorre de políticas sociais, parte de isenções dadas a diversos setores da economia, como clubes de futebol instituições privadas de ensino, hospitais e santas casas. Os beneficiados não contribuem, mas seus funcionários têm direito à mesma aposentadoria dos contribuintes.

Em toda sua carreira de economista do setor público, Gimbiagi sempre defendeu a clareza do orçamento público, para saber quem ganha e quem paga. É norma básica de transparência. Em relação à Previdência, ele sempre tratou de esconder esses dados. Por que?

Ao não separar os dados, a conta de todas essas benesses recai sobre o conjunto de aposentados, e não sobre o orçamento público como um todo. Todos terão suas aposentadorias reduzidas no futuro, ou a idade inicial será modificada, para pagar uma conta que não é deles, mas do país.

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Não fica nisso. Segundo dados do IBGE, 65% dos aposentados são arrimos de família. Se Giambiagi quisesse mesmo discutir de forma séria a aposentadoria, o que ele deveria fazer?

1. Medir o impacto da aposentadoria sobre a redução da evasão escolar.

2. Medir o impacto sobre a redução da criminalidade.

3. Medir o impacto sobre a melhoria do salário de entrada do jovem no mercado.

4. Medir o impacto sobre a saúde da população como um todo.

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Como todas essas implicações – em saúde, educação, segurança – porque esses dados não são levantados e apresentados à opinião pública? Recentemente, um desses economistas de mercado resolveu usar a marca do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) para um estudo no qual pretenderia comprovar que aumento de aposentadoria (no caso de casas em que o aposentado era arrimo) estimulava a vagabundagem dos filhos ou netos.

Não conseguiu. Os dados comprovaram o oposto: que aumentava a freqüência escolar.

Desafio Giambiagi a incluir esses estudos em seu trabalho, para que possa novamente voltar a ser um admirador do seu rigor técnico. E podermos juntar forças para resolver os desequilíbrios futuros da Previdência – que são reais e precisam ser enfrentados com honestidade e clareza.

Para incluir na lista Coluna Econômica

Luis Nassif

39 Comentários

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  1. Espera só você se aposentar.
    Espera só você se aposentar. NUnca ouvi o Giambiagi falar do custo de juros. Ah, uma vez ele escreveu, em 1995. Mas depois explicou para mim que naquela época ele era “chapa branca” porque trabalhava no Planejamento.

  2. Ah, tá. Como não é obrigação,
    Ah, tá. Como não é obrigação, tira tudo e espera que, por milagre, as famílias não sejam desmontadas. É isso, Geraldo?

  3. 1. Medir o impacto da
    1. Medir o impacto da aposentadoria sobre a redução da evasão escolar.

    3. Medir o impacto sobre a melhoria do salário de entrada do jovem no mercado.

    Economista: Ha um impacto, mas minimo, certamente menor do que o impacto das altas taxas de contribuicao vigente no Brasil comparativamente com o que seria possivel se a previdencia no Brasil fosse menos generosa.

    4. Medir o impacto sobre a saúde da população como um todo.

    Economista: Eh dificil imaginar que o objetivo da saude publica eh melhor avancado colocando dinheiro na previdencia ao inves do ministerio da saude.

  4. Mínimo? Sugiro ler o trabalho
    Mínimo? Sugiro ler o trabalho do José Márcio Camargo (adversário declarado dos gastos previdenciários) publicado pelo IPEA. Aliás, como você chuta, Economista? Outro dia colocou aqui que a Previdência brasileira é a única no mundo que permite ao aposentado continuar trabalhando. Até acreditei, pela segurança com que você mencionou a informação. Em um debate recente, na Dinheiro Vivo, uma especialista do Banco Mundial mostrou que é prática na Alemanha e em quase todos os países.

  5. Estão certos. Pela
    Estão certos. Pela Constituição, há um conjunto de tributos criados para financiar a Previdência que cobre o seu custo.

  6. Nassif,

    Será que neste país
    Nassif,

    Será que neste país estamos realmente querendo juntar forças por conta da vaidade de grande parte daqueles que estão aptos em produzir e resolver todas estas questões ?
    Não me refiro a sua tese neste blog sobre o argumento que o deficit da previdencia está sempre recaindo sobre os aposentados. Este argumento produzido pelo governo há decadas tem servido para esconder a incompetencia em lidarmos com o deficit publico, pois sempre alguem tem que pagar o pato.
    Gostaria muito de que o equilibrio, bom senso e patriotismo estivesse acima de todos os interesses e vaidades sobre os grandes temas que já conhecemos há muito tempo.

  7. Penso que o ex-ministro da
    Penso que o ex-ministro da Previdência, antes de sair, fez um bem danado para a sociedade brasileira. Deu transparência às contas da Previdência. Vai ser difícil o sr. Giambiazi manipular essas informações.

  8. NASSIF, bom
    NASSIF, bom dia.

    Honestidade, clareza é algo raro hoje em dia, a começar por nossos governantes (em todo escalão).

    Pagamos por saúde e não conseguimos consultarr;
    Pagamos previdência e não conseguimos aposentar;
    Pagamos segurança e estamos presos em nossas próprias casas, cheia de grade;
    Pagamos nossos representantes e eles não nos representam, só nos lesam (raras exceções).

    Honestidade, clareza…

  9. NASSIF, bom
    NASSIF, bom dia.

    Honestidade, clareza é algo raro hoje em dia, a começar por nossos governantes (em todo escalão).

    Pagamos por saúde e não conseguimos consultarr;
    Pagamos previdência e não conseguimos aposentar;
    Pagamos segurança e estamos presos em nossas próprias casas, cheia de grade;
    Pagamos nossos representantes e eles não nos representam, só nos lesam (raras exceções).

    Honestidade, clareza…

  10. Não brinca. Conseguiu ser
    Não brinca. Conseguiu ser mais realista que o próprio mercado. Na sua avaliação o nível dos juros está certo, seja qual o nível em que esteja. Economista, pelo menos seus colegas fingem que acreditam na infalibilidade porque lucram com ela. Você acredita por masoquismo.

  11. É impressionante esse pessoal
    É impressionante esse pessoal que ataca os aposentados ou “impossiveis” aposentados, meu caso, porque contribui durante 31 anos?

    Para depois, quando chegar na reta final ver tudo ir por agua abaixo, porque uns facinoras erram?

    Agora quem vai pagar a conta dos erros administrativos/economicos serão aqueles que por força da lei tiveram suas contribuicoes subtraidas de seus salarios, quando bem poderiam ter feito uso mais adquaddo, doque o mediocre paternalismo do governo, que agora cobra a conta dos aposentados ou futuros?

    Se quando comecei a trabalhar pude-se ter conhecimento e o direito de optar pela não contrbuição previdenciaria , se eu pudesse imaginar dos golpes que economistas como esse Gambiarra tenta introduzir nesse governo Lulla, provavelmente não estaria agora esperando receber miseros 600 reais, após 35 anos, conforme as regras do jogo, quando iniciei e agora alterada pela decima vez.

    Provavelmente quem acha boa as asneiras desse Gambiarra, nem deve contribuir, deve ser autonomo ou dono de empresa.

  12. Nassif, Não espero que nada
    Nassif, Não espero que nada se resolva por milagre. A despeito do meu sobrenome que você acha tão engraçado, não acredito em milagres. Mas acredito em transparência, em clareza, acredito no direito do cidadão de entender o orçamento público, de saber como seu dinheiro (dos impostos) é gasto. Por isso defendo que as coisas sejam contabilizadas nas contas certas e sejam chamadas pelo nomes corretos. Que previdência social seja o pagamento de pensões e aposentadorias com os impostos arrecadados com esse fim. Que assistência social seja separada da previdência e que isso fique claro para todos, inclusive para os que recebem. Não sou contra que parte dos impostos que pagamos sejam gastos com assistência social, sou contra que isso seja camuflado sob a rubrica de previdência social.

  13. Nassif, eu acho que você está
    Nassif, eu acho que você está sendo ingênuo nesse seu desafio. O Gambiagi está jogando do outro lado e não parece querer perder a “briga”, nem que para isso tenha que usar de metodologias contábeis heterodoxas. Mas sabe o que me irrita mesmo? Ver os artigos desse e de outros caras serem aceitos como verdade inquestionáveis. A imprensa dá voz a apenas um lado. Onde está o debate? Aliás, acredito que o Gambiagi e o Economista jamais cruzaram de carro o sertão nordestino, onde poderiam constatar o quanto as aposentadorias movimentam a economia das pequenas cidades.

  14. Nassif, junto com Alexandre
    Nassif, junto com Alexandre Scwartsmann, também Giambiagi saiu da minha agenda de leituras. Deixo-os pra você. Já ler os artigos de Carlos Lessa é sempre bom, como o de hoje, no “Valor”. Acontece que, embora bem escrito e verdadeiro, além de fundamentado numa interessante tese de doutorado, suas conclusões já eram mais do que esperadas, pois inseridas num processo que está ocorrendo de forma acelerada nos, pelo menos, últimos 20 anos. Trata-se da desnacionalização da indústria brasileira e de sua tendência de aprofundamento. Não era de se esperar outra coisa. Aliás, o fenômeno não é unicamente brasileiro. Como a tendência de que tal contexto seja mais agudo nas empresas maiores, a conformação de uma política industrial mais pulverizada, que acomode empresas nacionais, de forma setorizada, a exemplodo que ocorreu na Itália, sugere uma grande oportunidade de discussão no Projeto Brasil. A tendência que Carlos Lessa e Prof. Carmen Garcia (COPPE-UFRG) apontam em seus trabalhos, em certos setores industriais não tem volta. Algum espaço, além dos reservados à classe funcional, precisa ser deixado para abrigar empreendedores nacionais.

  15. “Outro dia colocou aqui que a
    “Outro dia colocou aqui que a Previdência brasileira é a única no mundo que permite ao aposentado continuar trabalhando. Até acreditei, pela segurança com que você mencionou a informação. Em um debate recente, na Dinheiro Vivo, uma especialista do Banco Mundial mostrou que é prática na Alemanha e em quase todos os países. ”

    Entao ou voce nao entende direito o que eu escrevo ou o que o especialista do Banco Mundial escreve.

    O que eu disse eh que o regime brasileiro eh o unico do mundo (ou um dos unicos do mundo) que permite o aposentado trabalhar sem nenhuma penalidade em seus beneficios.

    A regra geral eh que se o “aposentado” trabalha, seu beneficio diminui. Alias, existem economistas que justificam a existencia da previdencia como uma forma de suborno para os mais velhos pararem de trabalhar, portanto vem esta acompanhada de penalidades ao trabalho do aposentado.

    O Brasil eh um caso bem especial.

  16. Nassif,

    O Sistema
    Nassif,

    O Sistema de Previdência Social no Brasil é um verdadeiro saco sem fundo e está falido há séculos. As recentes reformas levadas a efeito nos anos de 1998 e 2003, apenas atenuaram a crise e procrastinaram o desastre. É impossível a manutenção de vários regimes de previdência, ou seja, regime geral, regime de previdência dos funcionários públicos civis, regime de previdência dos militares e regime de previdência complementar, este o único que se mantém equilibrado sob o ponto de vista atuarial. Veja bem, se o único regime de previdência existente no país que não está falido e que se encontra perfeitamente equilibrado é o de previdência complementar, fechado ou aberto, por que não tomá-lo como parâmetro para os demais regimes? O assunto é complexo e não é se criando insegurança jurídica, mediante sucessivas reformas ou remendos, que se vai resolver o problema. É que no caso do regime geral e do regime de previdência dos funcionários públicos, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, todos falidos, há um déficit enorme a ser equacionado, derivado de serviço passado, nomenclatura esta denominada pelos técnicos para encobrir as benesses passadas e ainda presentes nesses dois regimes. Por fim, é necessária a criação de um sistema único de previdência social, mediante a eliminação do déficit atuarial hoje existente, a segregação contábil do que é previdência e assistência social e a implantação urgente de regime de previdência complementar na União, Estados, Distrito Federal e Municípios, regime este de natureza facultativa conforme previsto na nossa Constituição Federal.

    Abs.

    Edmar Melo

  17. “A regra geral eh que se o
    “A regra geral eh que se o \”aposentado\” trabalha, seu beneficio diminui. Alias, existem economistas que justificam a existencia da previdencia como uma forma de suborno para os mais velhos pararem de trabalhar, portanto vem esta acompanhada de penalidades ao trabalho do aposentado. ”

    Interessante isso!!!

    O cara passa a trabalhar com carteira assinada e sem direito algum é subtraido de seu salario uma contribuicao a titulo de previdencia (tanto FGTS quando INSS, ambas são compulsórios) e dizem que é uma forma de subornar o cara, ora! me devolvam o que paguei que abro mão da aposentadoria….com juros é claro, afinal são 35 anos pagando pra receber a juros de poupança.

    Qualquer economista afirma que se um individuo ao inves de contribuir com INSS ou FGTS poderia aplicar em qualquer investimento e obter após 35 anos 100 vezes mais que o retorno da aposentadoria.

    Será suborno mesmo ou coação.!?

  18. E nunca é demais lembrar que
    E nunca é demais lembrar que o desencaixe da conta da Previdência é, em magnitude, a principal concorrente da conta de pagamento de juros. Isso denota que o embaralhamento das despesas & custos da Previdência não pode ser considerado apenas uma omissão
    irrefletida. Pelo menos quanto as suas consequências.

  19. Giambiagi perde credibilidade
    Giambiagi perde credibilidade ao defender sua própria aposentadoria de professor da FGV. Em seu último livro chega a ser primário ao justificar a integralidade da aposentadoria de um juiz, em comparação a de um advogado, argumentando que o primeiro descontou sobre o salário integral de 24 mil e o segundo sobre o piso de 2,8 mil. Primeiro, é preciso calcular se 11% de 24 mil é suficiente, considerando o valor e tempo médio de recebimento da aposentadoria (20 anos? 30 anos?). Segundo, o advogado do comparativo não tem opção entre recolher sobre a renda real e o teto da Previdência. Portanto, na minha avaliação, Giambiagi é como Heloisa Helena: tirem dos outros, mas no meu de funcionário púiblico ninguém mexe. VSFOO2!

  20. A CUT tem um estudo sobre a
    A CUT tem um estudo sobre a questão da previdência. Ele demonstra que se não houvesse o pagamento das aposentadorias mais de 70% dos idosos com 65 anos ou mais estariam abaixo da linha da pobreza. Por causa das aposentadorias essa percentagem é de 10%. Veja o alcance social da Previdência no Brasil.

  21. Nassif,
    Acho incrível a
    Nassif,
    Acho incrível a maioria dos economistas nao admitir a separação das contas e despesas da previdência. Qualquer debate torna-se inócuo se não partir dessa premissa. Será que é porque no final das contas o debate verdadeiro se dará no deficit do orçamento como um todo?

  22. “Qualquer economista afirma
    “Qualquer economista afirma que se um individuo ao inves de contribuir com INSS ou FGTS poderia aplicar em qualquer investimento e obter após 35 anos 100 vezes mais que o retorno da aposentadoria. ”

    Isso eh verdade. Mas os sistemas de previdencia social existem tambem como um seguro social. Isto e, na media pode-se conseguir um retorno mais alto se voce investir sua contribuicao previdenciaria na bolsa, mas existe muito risco envolvido, e a vasta maioria de sociedades democraticas entende que sai mais barato socializar esse risco por meio de um sistema centralizado de aposentadoria. Eh assim no Brasil, no Japao, na Europa, no EUA.

  23. “Queres reduzir o custo dos
    “Queres reduzir o custo dos juros? Faz que nem os governos FHC II e Lula: gera um superavit primario ateh trazer a divida para baixo” e também esquece a equação elementar de cálculo do PIB, já que o governo vai entrar negativo na conta diminuindo o impacto do consumo da famílias e do investimento das empresas.

    Só uma questão que gostaria de discutir, será pior para a economia de um país carga tributária alta ou superávit pimário “alto”?

  24. Nassif, as vezes você me
    Nassif, as vezes você me espanta..pela sua crendice que as pessoas simplesmente mudarão, deixarão de serem más e mau intencionadas para serem boazinhas amanhã. Conciliador com o sr Gambiagi, porta voz e ferramenta, provavelmente, daquela direita feroz que foi comentada em outro post..? Ele já está comprometido, tem aquilo preso, não pode voltar atrás. Deve ter a sua recompensa. Nada contra, mas você tem boa fé demais…acredita em papai noel…..e mudando de saco para mala, cá entre nós, este que se intitula “economista’, fez curso com honra ao mérito, de “cabeça de planilha”. É interessante ter alguém assim no blog para vermos o outro lado. E as vezes divertir. E testar a sua paciencia também. Tenha uma boa noite.

  25. Oh,Economista! menos ! 100
    Oh,Economista! menos ! 100 veses mais que o recolhido,se essas quantias fossem aplicadas em qualquer investimento?Sem ser especialista em matemática financeira,acho que nenhum investimento rende tanto,em 35 anos,e você está esquecendo que a Previdencia não é um banco de capitalização,e sim um organismo de fomento social,que tem como obrigação principal,pagar benefícios àqueles que estão afastados por motivo de saúde,por invalidez.aposentados e pensionistas,que não têm culpa da receita atual da Previdencia,não “empatar”sequer com a despesa,e precisam ser amparados,pois contribuiram(quase todos)para isso,por toda uma vida de trabalho.

  26. Marcos, ele nunca detalhou,
    Marcos, ele nunca detalhou, nem em seus trabalhos. Sö passou a admitir que havia dados desagregados quando o Ministério divulgou os dados.

  27. Semana passada na TVE Rio
    Semana passada na TVE Rio houve um debate sobre educação a distancia. Um dos convidados (jornalista)defendia que a univ. no Brasil deveria ser igual aos EEUU,paga, que não existe univ. pub. lá. Ele não sabia que havia outro convidado que morou 20 anos nos EEUU, e negou veemente o cidadão.Voce paga se puder, senão o gov. financia. O tal jornalista trabalha na Rev, Época. Explicado.

  28. Oi Nassif
    A Rainha de Copas
    Oi Nassif
    A Rainha de Copas em Alice no País da Maravilhas diria : CORTEM AS CABEÇAS. Esta ai a solução para previdência : acabem com os velhinhos. Deixem todos a pão e água. Ai quem sabe esses insaciáveis destruidores da riqueza da nação, essas saúvas, deixarão em paz esses pobres pensadores neo-liberais a planejar o futuro da Nação entre uma xícara de chá do Ceilão e um biscoitinho inglês.
    ( )s Paulo

  29. Se jogar sobre as costas da
    Se jogar sobre as costas da Previdência despesas que não são dela vai aumentar ou reduzir o seu peso? É justamente o que estou falando. Se você pretende que a Previdência pague os gastos do LOAS, as isenções aos clubes de futebol, às micro empresas, não haverá a menor maneira de reduzir os encargos.

  30. Essa idéia de analisar
    Essa idéia de analisar previdência através do agregado é uma furada. Vamos focar no lado micro. Ex; Um sujeito que começou trabalhar ao 20 anos de carteira assinada, e que com algs interrupçcoes, contribui por 35 anos e se aposentou aos 60 anos, por exemplo. Se esse cara viver mais 20 anos, será que o que ele vai receber será coberto pelas suas contribuições? Não vejo ninguém fazendo essa conta. O que a Giambiagi fala, e com razão, é que no BRasil existem pessoas que conseguem passar mais tempo recebendo aposentadoria do que contribuindo. Além disso, os benefícios são muito generosos, como pensão integral para viúvas, entre outras coisas. A pergunta que tem que ser feita é: Baseado na expectativa de vida do brasileiro, será que os valores recebidos são compensados pelo o que essa pessoa contribuiu??

  31. Essa idéia de analisar
    Essa idéia de analisar previdência através do agregado é uma furada. Vamos focar no lado micro. Ex; Um sujeito que começou trabalhar ao 20 anos de carteira assinada, e que com algs interrupçcoes, contribui por 35 anos e se aposentou aos 60 anos, por exemplo. Se esse cara viver mais 20 anos, será que o que ele vai receber será coberto pelas suas contribuições? Não vejo ninguém fazendo essa conta. O que a Giambiagi fala, e com razão, é que no BRasil existem pessoas que conseguem passar mais tempo recebendo aposentadoria do que contribuindo. Além disso, os benefícios são muito generosos, como pensão integral para viúvas, entre outras coisas. A pergunta que tem que ser feita é: Baseado na expectativa de vida do brasileiro, será que os valores recebidos são compensados pelo o que essa pessoa contribuiu??

  32. Nassif, como cidadão e
    Nassif, como cidadão e contribuinte, e principalmente como pessoa prestes a se aposentar, agradeço profundamente sua campanha contínua pelo bom senso e pela correção moral e ética no trato do assunto aposentadoria no Brasil. Lamento profundamente que você seja uma das únicas vozes na mídia a bater insistentemente na tecla que a aposentadoria do INSS é antes de mais nada um desrespeito profundo ao cidadão-contribuinte, insulto mesmo. Afinal, por que os outros jornalistas não começam a defender veementemente essa causa? Eles também não vão se aposentar um dia?

  33. “Semana passada na TVE Rio
    “Semana passada na TVE Rio houve um debate sobre educação a distancia. Um dos convidados (jornalista)defendia que a univ. no Brasil deveria ser igual aos EEUU,paga, que não existe univ. pub. lá. Ele não sabia que havia outro convidado que morou 20 anos nos EEUU, e negou veemente o cidadão.Voce paga se puder, senão o gov. financia. O tal jornalista trabalha na Rev, Época. Explicado. ”

    O que voce esqueceu de dizer eh que para os 85 por cento de pessoas que nao sao pobres, NAO existe universidade gratuita nos EUA.

    Existe universidade publica nos EUA, inclusive de qualidade, mas ensino universitario gratuito nos EUA eh tao raro quanto a mosca cor-de-rosa de Guarantingueta e inacessivel para a vasta maioria dos americanos que sao classe media. O debatedor que “morou 20 anos” nos EUA desinformou o publico ao dar a impressao contraria.

  34. Luis responde:
    “Se jogar
    Luis responde:
    “Se jogar sobre as costas da Previdência despesas que não são dela vai aumentar ou reduzir o seu peso? É justamente o que estou falando. Se você pretende que a Previdência pague os gastos do LOAS, as isenções aos clubes de futebol, às micro empresas, não haverá a menor maneira de reduzir os encargos. ”

    Entao vc acha que nao deve haver isencoes a pequenas empresas ou clubes de futebol? Eu concordo.

    Quanto ao LOAS, nao eh claro para mim que deva ser separado, na medida que tem o papel de preencher os buracos de cobertura da previdencia. Afinal se separarmos eh o mesmo que ter um sistema dual, nao me parece a solucao ideal para uma sociedade democratica com ideias igualitarios.

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