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Enviado por: Gilson
(…) O Deputado cita os itens conservação e floresta de um lado e licenciamento e fiscalização do outro. O estranho é que com a divisão os três últimos ficam dos dois lados e o primeiro não fica atendido a contento em nenhum dos órgãos.
O patrimônio representado pela biodiversidade brasileira não será preservado apenas pelas unidades de conservação. Em biomas mais degradados como a Mata Atlântica e o Cerrado (e talvez outros), o conjunto de UC é insuficiente para atingir o objetivo.
Para ficar num assunto próximo à vc, Nassif, temos que a região do planalto de Poços foi apontada como de interesse extremo para a conservação pelo projeto PROBIO (dada sua relevância nacional no que tange à riqueza biológica), no âmbito do MMA, só que lá ainda não existe um conjunto de UCs que garantam a conservação. Por outro lado TODA a borda do planalto (onde estão os remanescentes) está tomada por quadrículas minerárias (dê uma olhada no Sigmine, DNPM). Ora, isso representa um claro conflito de interesses que não será abordado, pelo menos no âmbito da federação, a se manter os moldes propostos pela MP 366/07.
O tamanho da biodiversidade nacional, e o potencial econômico que ela representa ainda são significativamente desconhecidos, isso porque, entre outras razões, não há um grande sistema de informações ambientais e monitoramento ambiental (que poderia/deveria tratar de outros recursos renováveis como águas superficiais, subterrâneas, qualidade do ar e talvez até do solo, poluição e por aí vai) este sistema seria um componente salutar na definição de prioridades e estratégias de ação, do ponto de vista da União.
Também podemos inferir que se houvesse um órgão de assessoria do MMA (que poderia ser o próprio IBAMA ou outro, com dispositivos de consulta e participação de outras instituições, como CONAMA por ex.), com foco na proposição e promoção de técnicas e soluções ambientais voltadas ao desenvolvimento sustentável, haveria possibilidade de o MMA participar mais ativamente na elaboração de planos como o PAC, ou colaborar junto à órgãos financiadores, etc.. Nesse modelo os projetos já seriam concebidos com um forte viés ambiental, facilitando a vida do licenciamento, nas etapas seguintes.
Vale ressaltar que, não obstante a campanha contra o órgão, o IBAMA conta com um grande número de profissionais com conhecimento profundo e expressiva experiência sobre os variados temas ambientais do país. Este pessoal está sendo alijado de um debate importante, dada a premência da questão ambiental nos dias de hoje nos que virão.
Gilson Alves – servidor do IBAMA em MG
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Instituto Chico Mendes de Biodiversidade ou para os intimos somente: XIBIU
Parece-me que o Sr. Gilson
Parece-me que o Sr. Gilson Alves apresenta os melhores argumentos a favor da decisão da Ministra Marina Silva.
Está claro para quem entende
Está claro para quem entende de Brasil dos últimos anos o interesse de enfraquecimento do IBAMA. A frase chave desse post e a resposta é > “O tamanho da biodiversidade nacional, e o potencial econômico que ela representa ainda são significativamente desconhecidos” porém eu digo MUITO VALIOSOS.
Sr. Marco, receio ter me
Sr. Marco, receio ter me expressado mal: é justamente o contrário da sua conclusão. Uma discussão mais aprofundada poderia evidenciar a necessidade de não dois (ou três com o Serviço Florestal Brasileiro), mas de quatro ou quinze órgãos dentro do MMA. O problema, é a forma que a coisa foi feita, sem consulta tanto aos funcionários quanto aos setores da sociedade que têm interesse no assunto. Dividir a gestão em vários órgãos não é ruim “per se”, ou vai necessariamente enfraquecê-la. Mas dependendo da forma o remendo fica pior que o problema; há consenso entre os servidores que a proposta encerrada na MP pode ser bastante melhorada, é só isso (o que já é muita coisa).
Ressalto apenas que a divisão do IBAMA não é o único ponto importante nesta proposta, há um encolhimento significativo da fiscalização “fora das UCs” na proposta, e isto de forma alguma pode ser considerado ganho para a gestão.
PS: não tenho procuração para falar em nome do Comando de Greve