O papel da organização popular na distribuição de políticas em SP

Brasilianas: Dirce Koga avalia que exclusão identificada em bairros da cidade é determinada pela atuação de diferentes atores. A vontade política colabora bastante, mas existe um jogo mais complexo onde o mercado tem papel importante assim como a organização da sociedade
 
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Do Brasilianas
 
O que determina que um distrito da periferia em São Paulo tenha mais serviços básicos e estrutura de urbanização? A vontade política colabora bastante, mas existe um jogo mais complexo onde o mercado tem papel importante assim como a organização popular que, se bem realizada para pressionar o poder público, pode garantir a instalação de equipamentos públicos e serviços urbanos básicos. 
 
A avaliação é da pesquisadora socioterritorial, Dirce Koga, coautora do Mapa da Exclusão e Inclusão Social de São Paulo (MEIS), coordenado pela Profª Aldaíza Sposati e realizado pela PUC de São Paulo em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE). 
 
Em entrevista para Luis Nassif no programa Brasilianas, uma realização GGN e TV PUC, a pesquisadora apontou que a série histórica do MEIS comprova que não existe uma lógica na cidade que privilegie os distritos mais excluídos, entretanto observa que, nos locais afastados dos centros privilegiados e que se destacaram com a oferta de alguns serviços, existe uma organização popular que consegue fazer pressão sobre a administração pública. Esse, por exemplo, é o caso de Guaianases que, apesar de estar dentro do grupo dos distritos com exclusão grave, apresenta maior presença de creches, comparativamente a outras regiões.
 
 
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Metodologia 
 
Dirce Koga conta que o MEIS nasceu nos anos 1990 de uma necessidade identificada durante um Fórum da Assistência Social, formado por trabalhadores e organizações assistenciais. A proposta utilizada dados básicos coletados pelo IBGE e secretarias da cidade com a percepção da população local sobre a exclusão ou inclusão de equipamentos e serviços trabalhando quatro dimensões de “utopias”: autonomia, qualidade de vida, desenvolvimento humano e equidade. 
 
O projeto logo contou com o apoio do então Arcebispo Dom Paulo Evaristo Arns que acionou as lideranças paroquiais da cidade para ajudar a entrevistar a população. 
 
“Na verdade a população ajudou e participou na definição do padrão de inclusão social. Nosso ranking não é do melhor para o pior, simplesmente, e sim parte de um ponto que a gente chama de padrão. Então, por exemplo, a gente pegava os dados de renda, educação e esgoto e discutia com setores da população qual distrito seria considerado inclusivo e padrão para todos”, destaca. 
 
Paralelo a percepção dos moradores locais, os pesquisadores faziam comparação com os dados disponibilizados pelo IBGE e secretarias, observando que, em São Paulo, existiam bairros com padrão de primeiro mundo e bairros com padrão de quinto mundo onde, por exemplo, a cobertura de saneamento básico chega a 30% ou 100% das casas, respectivamente. As notas definidas pelo MEIS vão de -1 para o pior índice de inclusão, até +1 para os distritos com melhor índice. 
 
O primeiro período de recolhimento de dados e publicação do MEIS aconteceu nas administrações dos ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta, período em que, segundo Koga, não observaram “impacto algum” de políticas públicas sobre a qualidade de serviços dos distritos. 
 
“Nós fomos ter o primeiro impacto no segundo mapeamento, no segundo governo do Partido dos Trabalhadores [com Marta Suplicy]”, conta. A gestão, mais sensível às desigualdades regionais, inclusive, usou os dados produzidos pelo Mapa para definir a instalação dos primeiros 21 Centros de Educação Unificada (CEUs) na cidade, priorizando os bairros onde as deficiências eram maiores. 
 
Poder paralelo nas periferias
 
Onde o poder institucional falta surgem lideranças paralelas, algumas vezes ligadas à criminalidade, que acabam apresentando para a população um papel de legitimidade no equilíbrio da segurança muito maior do que o próprio Estado. Como, então, acaba sendo a convivência das políticas públicas nessas localidades? Questiona Luis Nassif. A professora Koga responde que como o acolhimento de ações públicas são, em raiz, institucionais a negociação com o mundo da contravenção acaba sendo um “grande desafio”.
 
“Porque as políticas trabalham a partir da legalidade e da institucionalidade, mas a vida não, principalmente nesses territórios mais excluídos, mais periféricos que a própria cidade não legalizou. Entretanto, são os territórios que mais demandam a presença do estado e de políticos”, destaca.
 
No caso das ocupações ilegais em áreas de proteção ambiental Dirce revela que muitas delas foram induzidas pelo própria administração pública com “nome e data” de governos.
 
“O Sr Paulo Maluf, por exemplo, no período do seu último governo no município de São Paulo, expulsou a população da [região] Água Espraiada para o Grajaú. Em um lugar chamado Pedacinho do Céu quando a gente chega e pergunta de onde as pessoas vieram, muitas vão dizer: ‘nós viemos de caminhão da prefeitura morar aqui porque iam urbanizar a Água Espraiada’. Então, veja, uma coisa é o que está escrito na lei, outra coisa é o que acontece de fato. Então a gente tem um jogo de forças e uma realidade que é totalmente desconhecida da maior parte da população”, completa.
 
Democracia participativa contra quadro de desigualdades
 
A professora Dirce defende que não se deve abrir mão dos mecanismos institucionais para a produção e realização de políticas públicas, especialmente da atuação dos conselhos que reúnem profissionais de classe em determinados setores, como assistência social, saúde e habitação. A pesquisadora também diz ser “muito favorável” ao mecanismo de Orçamento Participativo, onde poder público, entidades e população decidem como os recursos serão investidos regionalmente.
 
“Agora [os mecanismos institucionais] não são suficientes. Acho que é o no interior das próprias políticas que temos que criar instrumentos de trabalho social com a população que levem em conta o conhecimento e a experiência que a população têm sobre a própria vida”, continua, destacando que sem considerar o ponto de vista de quem verdadeiramente “conhece a realidade que vive” as políticas acabam perdendo sua efetividade.
 
“[O problema] é que a mediação do próprio trabalho [da gestão pública é sempre feita numa lógica de que quem sabe fazer política é o profissional que atua na política e não o cidadão que sofre todas as consequências e que demanda essa política”, pondera a pesquisadora concluindo que a experiência da população deve ser a base do planejamento de governos.
 

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